Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Menani Pereira Lima.pdf: 1227214 bytes, checksum: 0655e039172bed25c086ba2a96609319 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / This work aims at the understanding of how altering educational legislation affected the financial structure of the elementary school in the state of São Paulo from 1996 to 2006. In order to do so, we opted for focusing the analysis on the evolution of the three main sources of financial support of this field: sub-bound taxes, educational salary shares and agreements. The intention is to calculate the amount of resources the government of the state of São Paulo should have devoted by law to the elementary state schools based on cited sources , discussing the role of the Funds for Maintenance and Development of Primary School and the Value of Teaching (FUNDEF) in the financial support structure of the elementary state school and in the induction of the process of the state school into municipal school .The choice of the state of São Paulo is justified by the fact that not only is it the biggest in population , the most economically important in the country, but also because there has been great advance in the municipality process.The data referring to the financial support source of the elementary state school was basically extracted from The Government of the State of São Paulo Accountancy. When calculated in real terms, the data suffered a deflation by IGP-DI, reaching the prices found in 2006. Through this analysis, it was possible to conclude that despite the fact that there may be a fall in the availability of resources for the financial support for the elementary state school, in the studied period there was, overall, an increase in the availability per student, mainly due to the advance of the municipality process as well as for the fact that FUNDEF did not contemplate all the studied resources / Este trabalho busca a compreensão de como as alterações na legislação educacional afetaram a estrutura de financiamento da rede estadual paulista de ensino fundamental no período 1996-2006. Para isso, optamos por centralizar a análise na evolução das três principais fontes de financiamento dessa rede: impostos subvinculados, quota estadual do salário-educação e convênios. A intenção é calcular o volume de recursos que o governo do estado de São Paulo deveria, por lei, ter despendido na rede estadual paulista de ensino fundamental a partir das fontes citadas, discutindo o papel do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) na estrutura de financiamento da rede estadual de ensino fundamental e na indução ao processo de municipalização do ensino no estado. A escolha do estado de São Paulo justifica-se pelo fato de ser este o mais populoso e economicamente o mais importante da federação, e também pelo forte avanço do processo de municipalização nele ocorrido. Os dados referentes às fontes de financiamento da rede estadual de ensino fundamental foram extraídos basicamente do Balanço do Governo do Estado de São Paulo. Quando trabalhados em termos reais foram deflacionados pelo IGP-DI, sendo levados a preços de 2006. Através da análise desenvolvida, pôde-se concluir que apesar da tendência de queda apresentada na disponibilidade de recursos para o financiamento da rede estadual de ensino fundamental houve, de maneira geral, durante o período estudado uma elevação na disponibilidade por aluno, ocasionada principalmente pelo avanço do processo de municipalização e pelo fato do FUNDEF não contemplar todos os recursos estudados

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-10-14T13:23:22Z No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Maia (aniolly@bczm.ufrn.br) on 2015-10-14T14:32:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T14:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / O presente estudo analisa os efeitos da pol?tica de financiamento da educa??o b?sica, por interm?dio dos Fundos cont?beis - Fundef e Fundeb e sua proposi??o de valoriza??o do magist?rio, considerando as dimens?es da carreira e da remunera??o dos professores da rede p?blica estadual de ensino do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1996 a 2010. Para entender os condicionantes da avalia??o das pol?ticas p?blicas, recorreu-se ?s contribui??es em Marx (1996) segundo o qual ?o concreto ? concreto? e que a dial?tica do concreto pode auxiliar na tentativa de captar o fen?meno estudado. Utilizou-se, ainda, do referencial bibliogr?fico relacionado ao financiamento da educa??o e ? valoriza??o do magist?rio, com base na literatura referente ?s dimens?es do objeto (Fundef e Fundeb) e (carreira e remunera??o). Na pesquisa documental, al?m das legisla??es, diretrizes nacionais e locais pertinentes, utilizaram-se ainda, dados referentes aos recursos, dispon?veis na Finbra, Tesouro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, dados do resumo da folha e da folha de pagamento da Secretaria de Estado, da Educa??o e da Cultura (SEEC) e 289 contracheques de 21 professores. Realizou-se entrevista semiestruturada com nove professores, referente ? carreira, al?m de um question?rio aplicado com 12 professores relacionado ? remunera??o. Considera-se que, nos resultados referentes aos indicadores educacionais, no per?odo Fundef, ocorreu uma redu??o tanto nas matr?culas, como nas fun??es docentes do ensino fundamental da rede estadual de ensino, correspondente a 37%. A partir da vig?ncia do Fundeb (2007-2010), esses indicadores foram equacionados. Em todo o per?odo, 1996 a 2010, ocorre um aumento nas matr?culas de 119,03% e, nas fun??es docentes de 77,44%. Quanto aos dados de financiamento, constatou-se que, do m?nimo exigido (60%) dos recursos dos Fundos foram aplicados na remunera??o do magist?rio, no per?odo dos dois Fundos entre 83,29% a 98,89% dos recursos. Os efeitos dos Fundos na carreira dos nove professores, considerando a promo??o e a progress?o, n?o foram satisfat?rios. Na promo??o dos nove docentes, apenas um evoluiu o seu N?vel (titula??o), mas retroagiu na progress?o. Na progress?o desses nove professores, oito se encontram com a sua progress?o atrasada, entre duas e cinco classes, acumulando um preju?zo que varia de 10% a 45% na sua remunera??o. A diferen?a de uma classe para a outra corresponde a 5% no vencimento. Observou-se que as vantagens pecuni?rias contribuem com a remunera??o em um percentual maior que o vencimento, diminuindo essa diferen?a no per?odo do Fundeb. Quanto ? remunera??o, um professor, com 24 anos de carreira, com forma??o (magist?rio), n?o consegue, depois de anos de profiss?o ganhar, sequer, dois sal?rios m?nimos. O professor com 30 anos de carreira, com mestrado tem um vencimento, em 2010, correspondente a menos de tr?s sal?rios m?nimos, isto ?, 2,82 e uma remunera??o que equivale a pouco mais de tr?s sal?rios m?nimos, ou seja, 3,66. Comparando a profiss?o do magist?rio com outras que exigem forma??o superior, a primeira tem sido baixa, causando efeito negativo sobre a procura da profiss?o do magist?rio. Quanto aos efeitos na remunera??o, conclui-se que houve uma melhoria, mas ainda insuficiente, principalmente, ao comparar com o sal?rio m?nimo anual. Avalia-se, pois, que os Fundos - Fundef e Fundeb - n?o foram capazes de promover a valoriza??o do magist?rio nas dimens?es da carreira e da remunera??o. Constataram-se alguns resultados negativos na pol?tica de Fundo pois teria a ver, principalmente, com a incapacidade de a referida pol?tica promover a valoriza??o do magist?rio, sendo, uma das causas, o financiamento com restri??o or?ament?ria. / Este estudio analiza los efectos de la pol?tica de financiamiento de la educaci?n b?sica, por intermedio de los Fundos contables, Fundef y Fundeb, y su proposici?n en valorar el magisterio, considerando las dimensiones de carrera y de la remuneraci?n de los profesores de la red p?blica estadal de ense?anza del estado de Rio Grande do Norte, en el per?odo entre 1996 y 2010. Para entender las condicionantes de la evaluaci?n de las pol?ticas p?blicas, se busc? tambi?n las contribuciones de Marx (1996) segundo qui?n ?el concreto es concreto? y que la dial?ctica del concreto se puede auxiliar en el intento de captar el fen?meno estudiado. Se utiliz? a?n, el referencial te?rico bibliogr?fico relacionado al financiamiento de la educaci?n y a la valoraci?n del magisterio, a partir de la literatura referente a las dimensiones del objeto (fundef y Fundeb) y (carrera y remuneraci?n). En la investigaci?n documental, adem?s de las legislaciones, directrices nacionales y locales pertinentes, se utilizaron datos referentes a los recursos disponibles en la Finbra. Tesoro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, datos de resumen del folio y folio de pagamiento de Secretaria de Estado, de la Educaci?n e de la Cultura (SEEC), y 289 sueldos de 21 profesores. Se realiz? entrevista semi estructurada con nueve profesores, referente a la carrera, adem?s de un cuestionario aplicado a 12 profesores relacionado a remuneraci?n. Se considera que en los resultados referentes a los indicadores educacionales, en el per?odo Fundef ocurri? una reducci?n en las inscripciones de la red p?blica de ense?anza, como tambi?n en las funciones docentes, de la ense?anza base (fundamental), que corresponde a 37%. A partir de la vigencia del Fundeb (2007 ? 2010), estos indicadores fueron puestos en ecuaci?n. En todo el per?odo entre 1996 a 2010, ocurre un aumento en las inscripciones de 119,03% y en las funciones docentes de 77,44%. Sobre los datos de financiamiento, se constat? que, del m?nimo exigido (60%) en la aplicaci?n de recursos de los Fundos en la remuneraci?n del magisterio se aplica en el per?odo de los dos Fundos, pero el m?nimo exigido, o sea, 83,29% a 98,89% de los recursos. Los efectos de los Fundos en la carrera de los nueve profesores, considerando la promoci?n y la progresi?n, no han sido satisfactorios. En la promoci?n de los nueve de estos docentes, apenas uno evolucion? el Nivel (titulaci?n), pero retrocedi? en la progresi?n. En la progresi?n de los nueve profesores, ocho se hallan con la progresi?n retrasada, entre dos y cinco clases, acumulando un perjuicio que var?a de 10% a 45% en su ganancia. La diferencia de una clase a otra corresponde a 5% en la renta anual. Se observa que las ventajas pecuniarias contribuyen con la remuneraci?n con porcentaje m?s alto que la renta, disminuyendo esta diferencia en el per?odo de Fundeb. Sobre la remuneraci?n, un profesor con 24 a?os de carrera, con formaci?n (magisterio), no consigue, despu?s de a?os de profesi?n, ganar ni siquiera dos salarios m?nimos. El profesor con 30 a?os de carrera, con maestr?a, tiene una renta, en 2010, correspondiente a menos de tres salarios m?nimos, o sea, 2,82 y una remuneraci?n que equivale a poco m?s de tres salarios m?nimos, o sea, 3,66. Si comparamos la profesi?n de magisterio con otras que igual exigen formaci?n superior, la primera es, en general, de bajo nivel, causando un resultado negativo sobre la b?squeda de la profesi?n del magisterio. Por los efectos en la remuneraci?n, se concluye que hubo una mejor?a, pero a?n insuficiente, sobre todo al comparar con el Salario M?nimo Anual. Se eval?a, una vez que los fundos ? Fundef y Fundeb ? no fueron capaces de promover la valoraci?n del magisterio en las dimensiones de la carrera y de la remuneraci?n. Se constatan algunos resultados negativos en la pol?tica de Fundo ya que tendr?a que ver, principalmente, con la incapacidad de la referida pol?tica a valoraci?n de magisterio, siendo una de las causas, o financiamiento con restricci?n de presupuesto.