Dans cette thèse nous cherchons à analyser l'évolution des pratiques et des discours féministes au Maroc, pendant les différentes phases, ayant été du point de vue historique et politique, à l'origine d'une conscience de« genre». Le moment, qui précède la proclamation de l'Indépendance enregistre une transition vers la modernité. Les Marocaines contribuant à l'Indépendance redéfinissent une nouvelle identité des femmes au sein de la société marocaine. L'accès massif des femmes à l'instruction dès l'Indépendance sera à l'origine d'affirmation citoyenne féminine. Les femmes s'allient aux hommes pour la construction démocratique de l’État et pour la lutte contre l'autoritarisme étatique. Ce féminisme, accouché par une pensée de gauche s'institutionnalise et crée des nouvelles formes de luttes démocratiques. L'islam politique, et l'apparition de nouveaux espaces de socialisation numériques et mondialisées font émerger d'autres formes de lutte et de discours retraçant ainsi de nouvelles identités du féminisme marocain. / In this work we analyze tue evolution' of feminist practices and dlscourses in their different historicalsequences in Morocco. This has been the start of a turning point in the historical and political birthof a« gender »'s awareness. The moment before the lndependence was a transition to modernity.Moroccans who·fought for the lndependenoe contributed to ·another definition of women's identityin the Moroccan society. Mass instruction of morrocan women since the lndependence was at theorigin of an affirmation of a feminist citizenship. Women became men's allies for the building of ademocratic state, with a strong will to enter modernity and to work together for lt. They joined tomen in the fight against state's authoritarianism. This feminism, produced by a left wing's thought,has been institutionalized and created new types of democratic fights. The development of politicallslam and the increasing number of new social spaces of numerical and global socializations bringto the foreground other types of fights and discourses, paving the ways for rebuilding identities ofthe morrocan feminism.

[pt] O objetivo geral desta dissertação é verificar a possibilidade de aplicação de regime jurídico diverso ao proposto pelo Código Civil a situações jurídicas existenciais que envolvem a tomada de decisão das crianças e adolescentes, sobretudo àquelas que envolvem decisão sobre o próprio corpo. Para tanto, há três objetivos específicos a serem desenvolvidos. O primeiro deles é a apresentação da teoria da capacidade jurídica e os direitos fundamentais da personalidade para compreender a perspectiva de disposição jurídica de direitos fundamentais da personalidade. Em continuidade o segundo objetivo é investigar a dignidade da pessoa humana como autonomia para verificar a aplicação de teorias que sustentem a autonomia privada da criança e do adolescente em situações jurídicas existenciais. Por fim, o terceiro objetivo é discutir a capacidade de agir da criança e do adolescente em situações jurídicas existenciais a partir de três casos concretos. Como conclusão geral sustenta-se a aplicação da teoria realista da capacidade de agir, aproximando os conceitos de titularidade e legitimidade sempre que a criança e o adolescente reunirem os requisitos para serem sujeitos do consentimento, devendo ser observados os critérios de validade do consentimento. Concluiu-se ainda que a teoria realista da capacidade de agir deva ser aplicada para dar voz e dignidade aos menores quando envolverem situações jurídicas existenciais de efeitos reversíveis de sorte que esta última conclusão criou três zonas de aplicação da teoria de modo a graduá-la para respeitar o processo de desenvolvimento maturacional do menor e assegurar, assim, sua dignidade. / [en] The general objective of this dissertation is to verify the possibility of applying a different legal regime than the proposed by the Civil Code to existential legal situations involving decision making of children and adolescents, especially those that involve decision about their own body. To this end, there are three specific objectives to be developed. The first is the presentation of the theory of legal capacity and the fundamental rights of personality in order to understand the perspective of legal provision of fundamental rights of personality. The second objective is to investigate the human dignity as autonomy to verify the application of theories to support the private autonomy of the child and adolescent in existential legal situations. Finally, the third objective is to discuss the ability to act of children and adolescents in existential legal situations from three specific cases. As a general conclusion it is sustained the application of realist theory s ability to act, bringing together concepts of ownership and legitimacy when children and adolescents meet the requirements to be subject of consent, and that the criteria of validity of the consent must be observed. It was also concluded that the realist theory of capacity to act should be applied to give voice and dignity to children and adolescents when they involve existential legal situations of reversible effects. So that the latter conclusion has created three areas of application of the theory in order to upgrade it to respect the process of maturational development of children and adolescents and thus ensure their dignity.

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