[pt] Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, que sofreram demissões em massa no período compreendido entre o final de 2014 e o início de 2015. A pesquisa se ateve a trazer elementos sobre as trajetórias ocupacionais desses trabalhadores, observando quais espaços laborais ocupavam antes de trabalhar no Comperj, e como vem se desenvolvendo o processo de realocação no mercado de trabalho desde a paralisação das obras no Complexo. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes sobre o tema nas plataformas, nos bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, e, principalmente, por intermédio de entrevistas e observações realizadas no campo empírico da pesquisa. Os dados coletados e analisados sobre as repercussões do rompimento dos contratos com os trabalhadores do Comperj, bem como suas condições de trabalho atuais, revelaram a dificuldade em inserção em postos de trabalho formais dentro de áreas específicas do setor de construção civil e, por conseguinte, o aumento da informalidade e depreciação do preço de sua força de trabalho. A pesquisa mostrou, ainda, as estratégias criadas pelos trabalhadores para tentar driblar o desemprego e suas expectativas de contratação na retomada das obras do Comperj. / [en] This dissertation presents results of the research on the working conditions of the construction workers of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex - Comperj, who suffered massive layoffs in the period between the end of 2014 and the beginning of 2015. The research to provide information about the occupational trajectories of these workers, observing which labor spaces they occupied before working in Comperj, and how the process of reallocation in the labor market has been developing since the work stoppage in the ComplexIn order to carry out this study, we used research instruments such as bibliographic research, started in the research project, search for recent works on the subject in the platforms, in the data banks, repositories of theses and dissertations, and, mainly, through interviews and observations made in the empirical field of research. The data collected and analyzed on the repercussions of the rupture of the contracts with the workers of Comperj, as well as their current working conditions, revealed the difficulty in insertion in formal jobs within specific areas of the civil construction sector and, therefore, the increase in informality and the depreciation of the price of its labor force. The research also showed the strategies created by the workers to try to dribble the unemployment and their expectations of hiring in the resumption of the works of Comperj.

A proposta do Associativismo entre Municípios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municípios. Embora, com a Constituição Democrática de 1988, o Município tenha sido alçado ao status de ente federativo autônomo, esta realidade não veio atrelada à necessária autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestação de serviços públicos essenciais à população local. Neste trabalho, enfoque especial é dado a esta questão, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como é o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), nos Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e cidades vizinhas. Estes Municípios, ainda que possuam características distintas entre si, podem alcançar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando serviços públicos aptos a atender aos seus munícipes. Confirmando a importância do associativismo, seja sob a forma de regiões metropolitanas, microrregiões, ou mesmo o consórcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consórcios Públicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevância da utilização dos consórcios, trazendo mais segurança aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municípios afetados pelo Comperj, percebendo a importância desta união de esforços, criaram o Conleste (Consórcio Municipal do Leste Fluminense) já com respaldo na nova lei, com este propósito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo soluções que sejam aplicáveis a todos, planejando e pensando no futuro. / The purpose of the Associations of Municipalities, especially among the smaller ones, would be an alternative to deal with the problem of resource scarcity, caused by a lack of financial autonomy of municipalities. Although, with the democratic Constitution of 1988, the municipality has been elevated to the status of an autonomous federal entity. This reality did not come tied to the necessary financial autonomy, and it also lacks the scale for the provision of essential public services to local people. In this work, special emphasis is given to this question, especially considering the impacts caused by large industrial enterprises, such as Comperj (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) in Itaboraí, São Gonçalo, and neighboring towns. These municipalities, although they possess different characteristics, can achieve advantages if they work together, by better managing scarce resources and by providing public services that are able to serve its citizens. Confirming the importance of the association, whether in the form of metropolitan areas, micro areas, or even the municipal consortium, the main object of the present study, the recent Public Consortia Law (Law No. 11.107/2005) has highlighted the importance of using consortia, bringing more security to those who make use of them, with the support of state and federal governments. Municipalities affected by Comperj, realizing the importance of this joint effort, created the Conleste (City Consortium of East Fluminense) which already support the new law for this purpose, namely to deal with the impacts of this great enterprise, seeking to mitigate the negative effects and proposing solutions that are applicable to all, by planning and thinking ahead.

A proposta do Associativismo entre Municípios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municípios. Embora, com a Constituição Democrática de 1988, o Município tenha sido alçado ao status de ente federativo autônomo, esta realidade não veio atrelada à necessária autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestação de serviços públicos essenciais à população local. Neste trabalho, enfoque especial é dado a esta questão, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como é o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), nos Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e cidades vizinhas. Estes Municípios, ainda que possuam características distintas entre si, podem alcançar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando serviços públicos aptos a atender aos seus munícipes. Confirmando a importância do associativismo, seja sob a forma de regiões metropolitanas, microrregiões, ou mesmo o consórcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consórcios Públicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevância da utilização dos consórcios, trazendo mais segurança aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municípios afetados pelo Comperj, percebendo a importância desta união de esforços, criaram o Conleste (Consórcio Municipal do Leste Fluminense) já com respaldo na nova lei, com este propósito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo soluções que sejam aplicáveis a todos, planejando e pensando no futuro. / The purpose of the Associations of Municipalities, especially among the smaller ones, would be an alternative to deal with the problem of resource scarcity, caused by a lack of financial autonomy of municipalities. Although, with the democratic Constitution of 1988, the municipality has been elevated to the status of an autonomous federal entity. This reality did not come tied to the necessary financial autonomy, and it also lacks the scale for the provision of essential public services to local people. In this work, special emphasis is given to this question, especially considering the impacts caused by large industrial enterprises, such as Comperj (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) in Itaboraí, São Gonçalo, and neighboring towns. These municipalities, although they possess different characteristics, can achieve advantages if they work together, by better managing scarce resources and by providing public services that are able to serve its citizens. Confirming the importance of the association, whether in the form of metropolitan areas, micro areas, or even the municipal consortium, the main object of the present study, the recent Public Consortia Law (Law No. 11.107/2005) has highlighted the importance of using consortia, bringing more security to those who make use of them, with the support of state and federal governments. Municipalities affected by Comperj, realizing the importance of this joint effort, created the Conleste (City Consortium of East Fluminense) which already support the new law for this purpose, namely to deal with the impacts of this great enterprise, seeking to mitigate the negative effects and proposing solutions that are applicable to all, by planning and thinking ahead.