[pt] Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, que sofreram demissões em massa no período compreendido entre o final de 2014 e o início de 2015. A pesquisa se ateve a trazer elementos sobre as trajetórias ocupacionais desses trabalhadores, observando quais espaços laborais ocupavam antes de trabalhar no Comperj, e como vem se desenvolvendo o processo de realocação no mercado de trabalho desde a paralisação das obras no Complexo. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes sobre o tema nas plataformas, nos bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, e, principalmente, por intermédio de entrevistas e observações realizadas no campo empírico da pesquisa. Os dados coletados e analisados sobre as repercussões do rompimento dos contratos com os trabalhadores do Comperj, bem como suas condições de trabalho atuais, revelaram a dificuldade em inserção em postos de trabalho formais dentro de áreas específicas do setor de construção civil e, por conseguinte, o aumento da informalidade e depreciação do preço de sua força de trabalho. A pesquisa mostrou, ainda, as estratégias criadas pelos trabalhadores para tentar driblar o desemprego e suas expectativas de contratação na retomada das obras do Comperj. / [en] This dissertation presents results of the research on the working conditions of the construction workers of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex - Comperj, who suffered massive layoffs in the period between the end of 2014 and the beginning of 2015. The research to provide information about the occupational trajectories of these workers, observing which labor spaces they occupied before working in Comperj, and how the process of reallocation in the labor market has been developing since the work stoppage in the ComplexIn order to carry out this study, we used research instruments such as bibliographic research, started in the research project, search for recent works on the subject in the platforms, in the data banks, repositories of theses and dissertations, and, mainly, through interviews and observations made in the empirical field of research. The data collected and analyzed on the repercussions of the rupture of the contracts with the workers of Comperj, as well as their current working conditions, revealed the difficulty in insertion in formal jobs within specific areas of the civil construction sector and, therefore, the increase in informality and the depreciation of the price of its labor force. The research also showed the strategies created by the workers to try to dribble the unemployment and their expectations of hiring in the resumption of the works of Comperj.

[pt] As peculiaridades da conjuntura neoliberal brasileira produzem expressões cada vez mais complexas de uma questão social ampliada e austera. As vicissitudes geradas nesse contexto de hegemonia do capital financeiro, fomentam efeitos deletérios à classe trabalhadora como o processo de precarização de trabalho, expresso através da flexibilização das relações trabalhistas, remunerações irrisórias, terceirização, contratos temporários, desproteção social, aumento do desemprego afetando diariamente o interior da classe trabalhadora e o seu movimento sindical. Esse processo arrasta o trabalhador para uma condição de precariedade, na qual a instabilidade e a insegurança são o fio condutor para sua exploração. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), renomeado de Polo GasLub em Itaboraí/RJ foi uma das mais imponentes obras do governo federal e o maior empreendimento individual de toda a história da Petrobras, o que plantou a promessa da criação de cerca de 200 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Semelhantemente, com grande expectativa de desenvolvimento econômico, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu em Maragogipe provocou um aumento populacional para a região do Recôncavo baiano em busca de emprego e melhores condições de vida. No período de 2014 a 2017, o Brasil enfrentou uma série de desafios econômicos, incluindo recessão, instabilidade política e alta taxa de desemprego. Esses fatores contribuíram para a desaceleração e paralisação de mais de 14 mil obras em todo o país, o que gerou um processo de demissões em massa tanto no Comperj quanto no Estaleiro. A investigação parcial e política conduzida pela Operação Lava Jato, impulsionada pela grande mídia, na qual diversas empresas com contratos no Comperj e no Estaleiro estavam envolvidas impactou a economia brasileira como um todo, afetando austeramente os trabalhadores prestadores de serviço. Este estudo se propôs a dar continuidade à pesquisa iniciada no mestrado acadêmico, examinado os aspectos decorrentes das implicações da paralisação das obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), junto aos trabalhadores da construção civil após as demissões em massa, observando como esse processo se desenvolveu em outras localidades, como no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, onde os trabalhadores também foram afetados com a interrupção das obras no ano de 2014. Para tanto, através de uma abordagem qualitativa, fez-se uso de instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com exame de registros relativos à temática abordada e entrevistas realizadas com trabalhadores do Comperj e do Estaleiro, analisando suas narrativas de trajetória ocupacional. A pesquisa apresenta o quanto o processo interrupção das obras foi nocivo para os trabalhadores, conduzindo-os à precariedade em condições de trabalho instáveis, baixos salários, falta de benefícios e desemprego prolongado. Além disso, esse processo de precarização do trabalho não apenas afetou os indivíduos demitidos, mas também teve impactos na comunidade e na economia local. Este estudo buscou compreender a condição de precariedade vivenciada por esses trabalhadores contratados que ficaram desempregados em ambas as regiões, no período de 2014, observando como essas paralizações de grandes obras se apresentaram como um arquétipo no Brasil, nos últimos anos. / [en] The peculiarities of the Brazilian neoliberal conjuncture produce increasingly complex expressions of an expanded and austere social question. The vicissitudes generated in this context of hegemony of financial capital foster deleterious effects on the working class, such as the process of precariousness of work, expressed through the flexibilization of labor relations, derisory wages, outsourcing, temporary contracts, social unprotection, increased unemployment affecting the interior of the working class and its trade union movement on a daily basis. This process drags the worker into a condition of precariousness, in which instability and insecurity are the common thread for their exploitation. The Rio de Janeiro Petrochemical Complex (Comperj), renamed the GasLub Complex in Itaboraí/RJ, was one of the most imposing works of the federal government and the largest single undertaking in the entire history of Petrobras, which planted the promise of creating about 200 thousand direct and indirect jobs. Similarly, with great expectations of economic development, the Enseada do Paraguaçu Shipyard in Maragogipe caused a population increase for the Recôncavo region of Bahia in search of employment and better living conditions. In the period from 2014 to 2017, Brazil faced a number of economic challenges, including recession, political instability, and high unemployment. These factors contributed to the slowdown and stoppage of more than 14,000 works across the country, which generated a process of mass layoffs both at Comperj and at the Shipyard. The partial and political investigation conducted by Operation Car Wash, driven by the mainstream media, in which several companies with contracts at Comperj and the Shipyard were involved, impacted the Brazilian economy as a whole, severely affecting service providers. This study aimed to continue the research started in the academic master s degree, examining the aspects arising from the implications of the work stoppage in the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), with the construction workers after the mass layoffs, observing how this process developed in other locations, such as the Enseada do Paraguaçu Shipyard, where workers were also affected by the interruption of the works in 2014. To this end, through a qualitative approach, research instruments such as bibliographic research, documentary research, with examination of records related to the theme addressed and interviews with workers from Comperj and the Shipyard, analyzing their narratives of occupational trajectory, were used. The research shows how the process of interruption of the works was harmful to the workers, leading them to precariousness in unstable working conditions, low wages, lack of benefits and prolonged unemployment. In addition, this process of job insecurity not only affected the laid-off individuals, but also had impacts on the community and the local economy. This study sought to understand the precarious condition experienced by these contracted workers who became unemployed in both regions in 2014, observing how these stoppages of large works have been presented as an archetype in Brazil in recent years.

A proposta do Associativismo entre Municípios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municípios. Embora, com a Constituição Democrática de 1988, o Município tenha sido alçado ao status de ente federativo autônomo, esta realidade não veio atrelada à necessária autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestação de serviços públicos essenciais à população local. Neste trabalho, enfoque especial é dado a esta questão, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como é o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), nos Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e cidades vizinhas. Estes Municípios, ainda que possuam características distintas entre si, podem alcançar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando serviços públicos aptos a atender aos seus munícipes. Confirmando a importância do associativismo, seja sob a forma de regiões metropolitanas, microrregiões, ou mesmo o consórcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consórcios Públicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevância da utilização dos consórcios, trazendo mais segurança aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municípios afetados pelo Comperj, percebendo a importância desta união de esforços, criaram o Conleste (Consórcio Municipal do Leste Fluminense) já com respaldo na nova lei, com este propósito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo soluções que sejam aplicáveis a todos, planejando e pensando no futuro. / The purpose of the Associations of Municipalities, especially among the smaller ones, would be an alternative to deal with the problem of resource scarcity, caused by a lack of financial autonomy of municipalities. Although, with the democratic Constitution of 1988, the municipality has been elevated to the status of an autonomous federal entity. This reality did not come tied to the necessary financial autonomy, and it also lacks the scale for the provision of essential public services to local people. In this work, special emphasis is given to this question, especially considering the impacts caused by large industrial enterprises, such as Comperj (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) in Itaboraí, São Gonçalo, and neighboring towns. These municipalities, although they possess different characteristics, can achieve advantages if they work together, by better managing scarce resources and by providing public services that are able to serve its citizens. Confirming the importance of the association, whether in the form of metropolitan areas, micro areas, or even the municipal consortium, the main object of the present study, the recent Public Consortia Law (Law No. 11.107/2005) has highlighted the importance of using consortia, bringing more security to those who make use of them, with the support of state and federal governments. Municipalities affected by Comperj, realizing the importance of this joint effort, created the Conleste (City Consortium of East Fluminense) which already support the new law for this purpose, namely to deal with the impacts of this great enterprise, seeking to mitigate the negative effects and proposing solutions that are applicable to all, by planning and thinking ahead.

A proposta do Associativismo entre Municípios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municípios. Embora, com a Constituição Democrática de 1988, o Município tenha sido alçado ao status de ente federativo autônomo, esta realidade não veio atrelada à necessária autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestação de serviços públicos essenciais à população local. Neste trabalho, enfoque especial é dado a esta questão, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como é o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), nos Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e cidades vizinhas. Estes Municípios, ainda que possuam características distintas entre si, podem alcançar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando serviços públicos aptos a atender aos seus munícipes. Confirmando a importância do associativismo, seja sob a forma de regiões metropolitanas, microrregiões, ou mesmo o consórcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consórcios Públicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevância da utilização dos consórcios, trazendo mais segurança aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municípios afetados pelo Comperj, percebendo a importância desta união de esforços, criaram o Conleste (Consórcio Municipal do Leste Fluminense) já com respaldo na nova lei, com este propósito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo soluções que sejam aplicáveis a todos, planejando e pensando no futuro. / The purpose of the Associations of Municipalities, especially among the smaller ones, would be an alternative to deal with the problem of resource scarcity, caused by a lack of financial autonomy of municipalities. Although, with the democratic Constitution of 1988, the municipality has been elevated to the status of an autonomous federal entity. This reality did not come tied to the necessary financial autonomy, and it also lacks the scale for the provision of essential public services to local people. In this work, special emphasis is given to this question, especially considering the impacts caused by large industrial enterprises, such as Comperj (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) in Itaboraí, São Gonçalo, and neighboring towns. These municipalities, although they possess different characteristics, can achieve advantages if they work together, by better managing scarce resources and by providing public services that are able to serve its citizens. Confirming the importance of the association, whether in the form of metropolitan areas, micro areas, or even the municipal consortium, the main object of the present study, the recent Public Consortia Law (Law No. 11.107/2005) has highlighted the importance of using consortia, bringing more security to those who make use of them, with the support of state and federal governments. Municipalities affected by Comperj, realizing the importance of this joint effort, created the Conleste (City Consortium of East Fluminense) which already support the new law for this purpose, namely to deal with the impacts of this great enterprise, seeking to mitigate the negative effects and proposing solutions that are applicable to all, by planning and thinking ahead.