Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1856593 bytes, checksum: 012bc54eb2b1f262a368a2a5f3927ccd (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis revolves around the over-indebtedness of the retired and pensioner consumer because of the use of consigned credit. Its general objective is to analyze the emergence of this phenomenon in the context of the Brazilian consumer market, from public and economic policies that preceded it, some favoring it, and nature of the its problems consequences, especially in the elderly category, since the advent of consigned credit. For that is applied the deductive approach method, as well as the analytic, historical and interpretative methods, by means of bibliographic and documental research. The work studies the social and and economic factors which are sponsors of the exaggerated consume and leads to massive purchase. It culminates in the analysis of the called consigned-credit, which causes over-indebtedness of the retired and pensioners social categories, mostly hiper-vunerable elderly, approaching the financial institutions role in this panorama. It also analyses the respective solutions pointed by jurisprudence, doctrine and social sectors, in view of the absence of specific legislation, by use of inserts standards in Law No. 8,078, of September 11, 1990 (Code of Consumer Protection) and the others applicable laws, in an intersection between all known norms for dialogue of sources, in view of inexistence of specific legislation. The problematic analysis, under a ex lege perspective and following the parameters of the constitutionalized law, aims to contribute to a better understanding of indebtedness, with emphasis in the elderly consumer, and aspires to communicate the law professionals of some mechanisms to assist in forensic deal with that phenomenon, being subject of great current relevance. / A presente dissertação trata do superendividamento do consumidor aposentado e pensionista, em razão do uso do crédito consignado, analisando o surgimento do fenômeno no âmbito do mercado de consumo brasileiro a partir das políticas públicas e econômicas que o precederam, algumas favorecendo-o, e a natureza dos problemas dele decorrentes, especialmente na categoria dos idosos. Para tanto utiliza-se o método de abordagem dedutivo, bem assim os métodos analítico, histórico e interpretativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho se complementa com o estudo dos fatores econômicos e sociais patrocinadores do consumo exagerado, condutor da compra massiva, observando que o crédito consignado é um dos vilões do superendividamento na categoria social dos aposentados e pensionistas, idosos e hipervulneráveis. Aborda também o papel das instituições financeiras neste panorama e analisa as respectivas soluções apontadas pela jurisprudência, doutrina e seguimentos sociais, mediante aproveitamento das garantias insertas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no conjunto de normas aplicáveis, numa interseção chamada diálogo das fontes, em vista da inexistência de legislação específica. A análise da problemática, sob uma perspectiva ex lege e seguindo os parâmetros da ordem jurídica constitucionalizada, pretende contribuir com uma melhor compreensão do superendividamento, com ênfase no consumidor idoso, e aspira municiar o profissional do Direito de alguns mecanismos capazes de auxiliar na lida forense com o referido fenômeno, sendo tema de grande relevância atual.

[pt] Em 2003, o Congresso Nacional aprovou uma lei regulamentando o crédito consignado, o que causou um grande impacto no crédito a pessoas físicas. No capítulo 1, forneço evidências que o crédito consignado teve um efeito pequeno, mas não desprezível, nas escolhas ocupacionais. Em particular, eu encontro evidências que o crédito consignado está associado positivamente com escolhas ocupacionais com características de empreendedorismo. Esse efeito é mais forte em indivíduos que estão numa faixa etária onde dificilmente será um aposentado e residem em famílias com aposentados e pensionistas, o que sugere a existência de mecanismos de transferência intra-familiares. No Capítulo 2, eu apresento evidências de que o crédito consignado tem um efeito pequeno, mas não desprezível, nos indicadores de saúde dos idosos. Em particular, o crédito consignado está: 1) negativamente associado com as taxas de mortalidade nas faixas etárias de 60 a 69 anos e 70 a 79 anos. 2) negativamente associado com indices de dificuldades físicas. Esse efeito é maior em famílias com menor renda. 3) positivamente associado com um número de consultas médicas por ano. Usando uma abordagem diff-diff, encontro evidência de que um possível mecanismo é um aumento de gastos com saúde nas famílias com maior proporção de ganhos oriundos de aposentadorias nas suas rendas. / [en] In 2003, the Brazilian Congress passed a law regulating payroll lending, which had a large impact on consumer lending (Coelho et al [2011]). In Chapter 1, I present evidence that that payroll lending had a small but non-negligible impact on occupational choice. In particular I find that payroll lending is positively associated with more entrepreneurial-like occupations. The effect is stronger for individuals in age ranges unlikely to have retirees in families with retirees or pensioners, suggesting that intra-family transfer mechanisms are operative. In Chapter 2, I present evidence that that payroll lending had a small but non-negligible impact on health outcome for elderly citizens. In particular, we find that Payroll Lending: 1) is negatively associated with death rates on age ranges of 60-69 and 70-79 years old; 2) is associated with less physical disabilities. The effect is stronger for individuals in families with lower incomes; 3) is associated with more medical consultations per year. Using a diff-diff approach, I also find evidence that one possible mechanism is more health care spending in families with more proportion of retirement benefits in their income.

[pt] Esta tese de doutorado está dividida em três ensaios que têm como característica comum a análise de questões empíricas sobre o sistema bancário brasileiro. No primeiro ensaio, a estrutura concorrencial do mercado bancário brasileiro é estudada com o objetivo de avaliar se bancos públicos têm maior ou menor efeito competitivo vis-à-vis bancos privados. Para isso, utiliza-se metodologia de Bresnahan e Reiss (1991) para se estudar competição em mercados locais concentrados. Encontra-se robusta evidência empírica de que bancos públicos têm menores efeitos competitivos do que os bancos privados. No segundo ensaio, estuda-se o efeito da disseminação de uma nova modalidade de crédito no Brasil, o crédito consignado. Nesse tipo de crédito há uma colateralização total através da dedução do pagamento do empréstimo diretamente do salário do devedor. Para conseguirmos medir adequadamente o efeito da introdução da nova modalidade, utilizamos um outro tipo de modalidade de crédito, crédito para a aquisição de veículos, como grupo de controle. Os resultados mostram uma forte queda da taxa de juros e um expressivo aumento do volume de crédito, o que indica que a introdução do crédito consignado teve forte efeito sobre o mercado de crédito no Brasil. No terceiro ensaio, estuda-se a relação entre política monetária e o mercado de crédito bancário. A literatura internacional, tanto empírica como teórica, mostra que o mercado de crédito poderia ter importante papel como amplificador de choques de política monetária. Nesse estudo, o foco será o mercado de crédito bancário e o que a literatura convencionou chamar de canal de crédito bancário. Utilizando uma nova estratégia de identificação, baseada em um estudo de evento em torno da reunião do comitê de política monetária quando decidindo sobre a taxa básica de juros a vigorar na economia, mostra-se que não há evidência do canal de crédito bancário no Brasil. Apesar de o efeito direto da taxa básica de juros sobre o volume e a taxa de juros do crédito ter sido significativo, não se pode relacioná-lo ao canal de crédito bancário, uma vez que bancos menores e/ou menos líquidos não reagem mais a choques de política monetária do que os bancos maiores e/ou mais líquidos. / [en] This PhD thesis is divided in three essays on empirical microeconomics of banking. The first essay evaluates the competitive impact of public banks vis-à-vis private ones. A methodology based on Bresnahan and Reiss (1991) is used to access competition in local concentrated markets. We find robust evidence that, relative to private banks, state- owned banks are anti-competitive. In the second essay the introduction of a new type of credit, the payroll loans, is analyzed. In this type of credit there is a complete collateralization of the debt through the direct withdrawal of the loan payment from the debtor`s salary. In order to properly measure this effect we used another type of credit, automobile loans, as control group. Results show a statistical and economic significant reduction of interest rate and increase of credit volume, which show that the creation of payroll loans had strong effect on the Brazilian credit market. In the third chapter I study the relation between monetary policy and banking credit market. The international literature, both theoretical and empirical, suggests that credit markets could have important role in the amplification of monetary policy shocks. In this essay I focus on the banking credit market and what literature calls banking lending channel. Using a new identification strategy, based on an event study around monetary policy committee reunion setting the basic interest rate target, I find no evidence of banking lending channel in Brazil. Despite the significant direct effect of basic interest rate on credit interest rate and volume, there is no link between this effect and the banking lending channel, since smaller and/or less liquid banks do not react more to the monetary policy shocks than bigger and/or more liquid banks.

[pt] Esta tese é composta por três artigos independentes relacionados a macroeconomia. No primeiro artigo, nós aumentamos um modelo dinâmico de equilíbrio geral relativamente padrão com fricções financeiras, a fim de quantificar os efeitos macroeconômicos da expansão de credito observado no Brasil. No modelo, um estilizado setor bancário intermedia credito das famílias pacientes para as famílias impacientes e empresas. A novidade fundamental deste artigo é que nós modelamos a restrição de crédito enfrentada por (impacientes) famílias em função do rendimento do trabalho futuro. No modelo calibrado, expansão de crédito gera apenas modestos resultados sobre o crescimento acima do potencial do consumo, investimento e PIB. No segundo artigo, documentamos que a associação entre o crescimento do consumo médio per capita e a expansão do crédito é mais forte em países com maior desigualdade de renda. Nós usamos um modelo de mercados incompletos com famílias heterogêneas, risco idiossincrático e restrições ao crédito para verificar em que medida este arcabouço teórico pode racionalizar a evidencia empírica. Mostramos que, quando a fonte de desigualdade de renda vem do menor nível de capital humano fixo das famílias, o nosso modelo pode racionalizar a evidência empírica encontrada. Uma vez que as outras fontes de desigualdade de renda consideradas, o resultado oposto corre. Finalmente, no terceiro artigo, nós usamos um modelo de vetor auto-regressivo com fator aumentado (FAVAR) para estimar o impacto de um choque na taxa de juros internacional e de choque de preços de commodities na economia peruana. Nossos resultados sugerem que um choque positivo de taxa de juros internacional tem efeitos contracionistas, reduzindo o PIB, a taxa de inflação e gerando uma depreciação cambial, aumentando a taxa de juros interna e uma redução das reservas internacionais. No caso de choque de precos de commodities, encontramos que os nossos resultados são consistentes com a literatura, em que um choque positivo expande o PIB, as exportações líquidas e taxa de inflação. / [en] This thesis is comprised of three articles independent related to macroeconomics. In the first article, we augment a relatively standard dynamic, general equilibrium model with financial frictions, in order to quantify the macroeconomic effects of the credit deepening process observed in Brazil. In the model, a stylized banking sector intermediates credit from patient households to impatient households and firms. The key novelty of the paper is to model the credit constraint faced by (impatient) households as a function of future labor income. In the calibrated model, credit deepening generates only modest above-trend growth in consumption, investment, and GDP. In the second article, we documented that the association between consumption growth and credit expansion is stronger in countries with higher income inequality. We use an incomplete markets model with heterogeneous households, idiosyncratic risk and borrowing constraints to check in which extent this theoretical framework can rationalize the empirical finding. We show that when the source of income inequality comes from households lowest fixed level of human capital, our model can rationalize the empirical evidence. Once other sources of income inequality are considered, the opposite occurs. Finally, in the third article, we use a Factor-Augmented Vector Autoregressive (FAVAR) model to estimate the impact of an international interest rate shock and a commodities price shock on the Peruvian economy. Our results suggest that a positive international interest rate shock has contractive effects, it reduces GDP and inflation rate and generates an exchange rate depreciation, an increase of the domestic interest rate and a reduction of international reserves. In the case of commodity price shock, we find that its effects are consistent with the previous literature in which a positive shock expands GDP, net exports and inflation rate.

[pt] Esta tese é composta por três artigos relacionados à macroeconomia. O primeiro artigo analisa os efeitos macroeconômicos dos processos de aprofundamento de crédito observados no Peru e no México através de um modelo padrão Novo Keynesiano dinâmico de equilíbrio geral com fricções financeiras. Do ponto de vista do modelo, os efeitos sobre o consumo, o PIB e o investimento são pequenos. Assim, nossos resultados sugerem apenas uma contribuição modesta da expansão do crédito para o crescimento acima do potencial das economias peruana e mexicana durante o período considerado. No segundo artigo, documentamos que a associação entre o crescimento do consumo e expansão do crédito é maior para países com maior desigualdade de renda. Nós usamos um modelo de mercados incompletos com agentes heterogêneos, risco idiossincrático e restrições ao crédito para verificar em que medida este arcabouço teórico é capaz de racionalizar a evidencia empírica. Em nosso modelo, consideramos duas fontes de desigualdade de renda: a variância do risco idiossincrático e o nível fixo de capital humano dos agentes. Mostramos que, quando a fonte de desigualdade de renda vem da menor nível fixo das famílias do capital humano, o nosso modelo pode racionalizar a evidência empírica. Nos outros casos, o resultado oposto ocorre. O terceiro artigo testa os efeitos de um grande programa de intervenções no mercado cambial anunciado pelo Banco Central do Brasil afim de combater o excesso de volatilidade e overshooting da taxa de câmbio. Nós usamos uma abordagem de controle sintético para determinar se o programa de intervenção foi bem sucedido ou não. Nossos resultados sugerem que o primeiro programa de intervenção cambial mitigou a depreciação do real frente ao dólar. Todavia, um segundo anúncio feito no final do ano que o programa ia continuar com uma intensidade menor teve um efeito menor e não significativo. Esse resultado é corroborado por uma metodologia de estudo de evento padrão. Nós também documentamos que o programa e a continuação do mesmo não tiveram impacto sobre a volatilidade da taxa de câmbio. / [en] This dissertation is composed of three articles in macroeconomics. The first article explores the macroeconomics effects of the credit deepening processes observed in Peru and Mexico using a standard New Keynesian dynamic general equilibrium model with financial frictions. From the perspective of the model, the effects on consumption, GDP and investment are small. Hence, our results suggest only a modest contribution of credit expansion to the abovetrend growth experienced by Peruvian and Mexican economies during our sample period. In the second article, we documented that the association between consumption growth and credit expansion is stronger in countries with higher income inequality. We use an incomplete-markets model with heterogeneous households, idiosyncratic risk and borrowing constraints to corroborate this empirical finding. A loosening of credit constraints mitigates precautionary motives, inducing households to reduce savings along the transition path to the new steady-state. Therefore, consumption grows more rapidly in the shortrun. This consumption boom is amplified in economies with more constrained households. We consider two sources of income inequality in our model: the variance of the idiosyncratic risk and the households fixed level of human capital. They have different implications for the extent to which households are credit constrained in equilibrium. We show that when the source of income inequality comes from households lowest fixed level of human capital, our model can rationalize the empirical evidence. In the other cases, the opposite occurs. The third article tests the effects of a major program of interventions in foreign exchange markets announced by the Central Bank of Brazil to fight excess volatility and exchange rate overshooting. We use a synthetic control approach to determine whether or not the intervention program was successful. Our results suggest that the first foreign exchange intervention program mitigated the depreciation of the real against the dollar. A second announcement made later in the year that the program was going to continue on a smaller basis had a smaller effect, which was not significant. This result is corroborated by a standard event study methodology. We also document that both program did not have an impact on the volatility of the exchange rate.