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Assessing the implementation of the Convention on the Rights of the Child in Lusophone Africa (Angola and Mozambique)Mandlate, Aquinaldo January 2012 (has links)
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Assessing the implementation of the Convention on the Rights of the Child in Lusophone Africa (Angola and Mozambique)Mandlate, Aquinaldo January 2012 (has links)
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Promoting learners’ right to freedom of religious expression in public schoolsMaganyane, Tumelo Arnols January 2021 (has links)
The dispute over the place, accommodation and tolerance of religion and religious expression in South African public schools, as well as globally, has been vehement. This is, to some extent, because public schools reflect the multicultural and religious societies in which they are found. In addition to their diverse backgrounds, public schools in South Africa and elsewhere are dominated by Christianity, with most people claiming allegiance to it and, sometimes, discriminating against the other minority religions. This has led to governments developing a plethora of legislation, policies and regulations to redress the dominance, unequal treatment and discrimination of the dominant religion. This study was undertaken to answer the question: “How do public schools promote the learners’ right to freedom of religious expression?”
This interpretive multisite case study explored the experiences of the SGB chairpersons, principals, Life Orientation educators and learners at three public secondary schools in the Bohlabela District of the Mpumalanga province of South Africa. The research used interviews, document analysis and observations to elicit the participants’ views and understandings of how their various schools’ religious observance policies promoted the learners’ right to freedom of religious expression. The findings revealed that most schools have not changed the way they conduct religious observances since the promulgation of the National Policy on Religion and Education of 2003. Moreover, learners still experience religious intolerance and religious discrimination because schools promote single-faith religious observances. / Dissertation (MEd)--University of Pretoria 2021. / pt2021 / Education Management and Policy Studies / MEd / Unrestricted
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Política Carioca Rindo a Toa e o Programa Saúde e Cidadania Dentescola: análise da política de saúde bucal no município do Rio de Janeiro e sua trajetória rumo à implementação considerando a interface com o Brasil Sorridente / The "Carioca Rindo à Toa" policy and the "Dentescola" Health and Citizenship Program: an analysis of the Rio de Janeiro city oral health policy and this trajectory towards its implementation considering an interface with "Brasil Sorridente"Mônica Guimarães Macau Lopes 04 May 2007 (has links)
A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres
possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e
Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.
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Política Carioca Rindo a Toa e o Programa Saúde e Cidadania Dentescola: análise da política de saúde bucal no município do Rio de Janeiro e sua trajetória rumo à implementação considerando a interface com o Brasil Sorridente / The "Carioca Rindo à Toa" policy and the "Dentescola" Health and Citizenship Program: an analysis of the Rio de Janeiro city oral health policy and this trajectory towards its implementation considering an interface with "Brasil Sorridente"Mônica Guimarães Macau Lopes 04 May 2007 (has links)
A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres
possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e
Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.
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[pt] A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS E ATORES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO MATO GROSSO / [en] THE ARTICULATION OF POLICIES AND ACTORS FOR THE IMPLEMENTATION OF HIGH SCHOOL REFORM IN THE STATE OF MATO GROSSONATHACHA MONTEIRO FERREIRA 02 September 2020 (has links)
[pt] A dissertação tem por objeto de estudo as atuais políticas educacionais dirigidas ao Ensino Médio, com foco na análise da Reforma do Ensino Médio e sua implementação no estado do Mato Grosso. A reforma surgiu via a Medida Provisória (MP) nº746 de 2016, e faz parte das estratégias de gestões recentes do Governo Federal voltadas para a melhoria da qualidade da educação, envolvendo a reestruturação desta etapa de ensino. Em termos metodológicos, é uma pesquisa qualitativa que acompanhou o processo inicial de implementação da reforma do ensino médio, a partir da análise de documentos nacionais e estaduais e de entrevistas com atores do alto e do médio escalão da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso (SEE-MT). O contexto de implementação da reforma envolve regras, relações federativas entre o Governo Federal e o Estado e entre o Estado e os Municípios, além de atores burocráticos estatais e de atores não estatais, que são analisados a partir de referenciais da Ciência Política, notadamente do binômio ambiguidade-conflito de Matland (1995), das relações entre camadas federativas e níveis burocráticos de Hupe e Hill (2003) e da visão da política pública como um processo incremental de Lindblom (1979). Conclui-se que a implementação da reforma do ensino médio no estado do Mato Grosso tem, ao menos, duas características marcantes, que podem ser interpretadas à luz das categorias contexto experimental de implementação, incrementalismo e das relações que se estabelecem entre o estado e o Governo Federal. A reforma do ensino médio acontece em Mato Grosso em um contexto de implementação experimental. Além de a reforma apresentar um baixo grau normatização e de indução pelo Governo Federal, o que torna sua proposta mais ambígua, existe no estado um baixo nível de questionamento sobre a necessidade da reforma. Trata-se de um contexto em que as formas de implementação da reforma ainda não têm uma definição precisa do Governo Federal e parecem seguir a mesma lógica incremental que vem sendo adotada pelo estado nas próprias iniciativas de mudança que já vem acontecendo no ensino médio. Há poucas iniciativas estatais prévias de mudança no ensino médio estadual mato-grossense e as que existem acontecem de maneira incremental, aos poucos, acompanhando a capacidade de indução e de incentivo do Governo Federal e a experiência acumulada pelo estado. Isso faz com que, nesta etapa da implementação, o estado do Mato Grosso esteja dando prioridade àquelas dimensões da reforma que se mostram mais bem sintonizadas com iniciativas já em curso e também mais aderentes às propostas do MEC, como acontece claramente com a proposta de ampliação da oferta de escolas de tempo integral. / [en] The purpose of this dissertation is to study the following educational policies aimed at high school, focusing on the analysis of high school reform and its implementation in the state of Mato Grosso. The reform came about via Provisional Measure (MP) number 746 of 2016, and is part of the Federal Government s recent management strategies aimed at improving the quality of education, involving the restructuring of this teaching stage. In methodological terms, it is a qualitative research that accompanied the initial process of implementing the reform of high school, based on the analysis of national and state documents and interviews with high and middle level actors from the State Department of Education of the State of Mato Grosso (SEE-MT). The context of implementation of the reform involves rules, federative relations between the Federal Government and the State and between the State and the Municipalities, in addition to state bureaucratic and non-state actors, which are analyzed based on Political Science references, notably from the ambiguity-conflict binomial of Matland (1995), of the relations between federal layers and bureaucratic levels of Hupe and Hill (2003) and of the view of public policy as an incremental process by Lindblom (1979). It is concluded that the implementation of the reform of secondary education in the state of Mato Grosso has, at least, two remarkable characteristics, which can be interpreted in the light of the categories experimental context of implementation, incrementalism and the relationships that are established between the state and the Federal Government. High school reform takes place in Mato Grosso in a context of experimental implementation. In addition to the reform presenting a low degree of regulation and induction by the Federal Government, which makes its proposal more ambiguous, there is a low level of questioning in the state about the need for reform. It is a context in which the ways of implementing the reform do not yet have a precise definition by the Federal Government and seem to follow the same incremental logic that has been adopted by the state in the very change initiatives that have already been happening in high school. There are few previous state initiatives for change in the state high school of Mato Grosso and those that exist happen incrementally, little by little, following the capacity of induction and incentive of the Federal Government and experience accumulated by the state. This means that, at this stage of implementation, the state of Mato Grosso is giving priority to those dimensions of reform that are more in line with initiatives already underway and also more adherent to MEC s proposals, as is clearly the case with the expansion proposal of offering full-time schools.
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[en] PRACTICES AND INTERACTIONS IMPLEMENTATION PROCESSES OF PIBID: ACTORS NOT FORESEEN IN THE FORMULATION OF THE POLICY / [pt] PRÁTICAS E INTERAÇÕES NOS PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PIBID: ATORES NÃO PREVISTOS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICAMARIA EDUARDA DA CUNHA SILVA 20 May 2024 (has links)
[pt] O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) é uma das
ações da CAPES para o aperfeiçoamento da formação docente no Brasil. Em suas
normativas, o Programa define a articulação entre IES e escolas públicas de
Educação Básica por meio da inserção do licenciando no cotidiano do seu futuro
ambiente de trabalho, prevendo esse agente como o principal beneficiário da
política. No entanto, a implementação do Programa depende de determinadas
práticas e interações, o que causa consequências que não foram previstas na
formulação. Nesse sentido, esta dissertação, sob o modelo bottom-up de análise de
políticas, investiga se o aluno da escola-campo em que se implementa um PIBID
pode também ser considerado um beneficiário da política. Para isso, escolheu-se o
Subprojeto de Matemática do PIBID da Universidade Federal Fluminense no
Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI-UFF), regulamentado pelo Edital
número 23/2022. Com os objetivos de mapear percepções sobre práticas e interações na
implementação desse Subprojeto e de depreender se há benefícios ou sanções para
alunos da escola, foram realizadas análises documentais, observações e entrevistas.
A partir da análise do conteúdo, devido a especificidades do COLUNI-UFF,
resultam a interpretação da contribuição dos Bolsistas de Iniciação à Docência em
relação aos aprendizados e às vivências escolares dos alunos da escola e ainda a
identificação de novos agentes não previstos no Programa. Por fim, conclui-se que
os Pibidianos, dentro do contexto do COLUNI, compartilham benefícios advindos
do Programa com os estudantes da escola. / [en] The Institutional Scholarship Program for Teaching Initiation (PIBID) is one of
CAPES s initiatives to enhance teacher education in Brazil. In its guidelines, the
Program establishes a link between higher education institutions (IES) and public
basic education schools through the integration of teacher candidates into the daily
environment of their future workplace, envisioning these candidates as the main
beneficiaries of the policy. However, the implementation of the Program depends
on specific practices and interactions, leading to consequences not anticipated in its
formulation. In this regard, this dissertation, under the bottom-up model of policy
analysis, investigates whether the students at the field school where a PIBID is
implemented can also be considered beneficiaries of the policy. For this purpose,
the Mathematics Subproject of the PIBID at the Federal Fluminense University in
the Geraldo Reis University College (COLUNI-UFF), regulated by Public Notice
No. 23/2022, was selected. The objectives were to map perceptions of practices and
interactions in the implementation of this Subproject and to determine whether there
are benefits or sanctions for the students at the school. This involved documentary
analyses, observations, and interviews. From the content analysis, due to the
specificities of COLUNI-UFF, the interpretation of the contribution of the Teaching
Initiation Scholars to the students learning and school experiences, as well as the
identification of new agents not anticipated by the Program, were derived.
Ultimately, it is concluded that the Pibidians, within the context of COLUNI, share
benefits from the Program with the students of the school.
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Exploring systematic challenges with the implementation of the assessment accommodation policy in independent high schoolsPruis, Riana 01 1900 (has links)
In South Africa the education system ensures that education is available and accessible to every learner. To ensure inclusivity for all learners, the implementation of accommodations for learners with barriers are vital. Research has indicated that the implementation of accommodations can be challenging at times for educators and relevant role players, e.g., policy implementers. The main aim of this study is to explore the systematic challenges when implementing the assessment accommodation policy in independent high schools in a qualitative method. This study applied the interpretivism paradigm to explore the phenomenon under study by applying Bronfenbrenner’s bio-ecological systems theory to explore the challenges experienced. An intensity case study design was selected with six participating independent high schools. Individual semi-structured interviews were conducted with each policy implementer by using intensity sampling. In addition, audio-recordings and a reflection journal were used as a data collection strategy.
Using thematic analysis, three main themes emerged from the data, namely: challenges with parent, insufficient internal support for policy implementers, and inadequate services. Each theme was accompanied by a number of sub-themes.
Constructed on the research findings, I conclude that when the identified systematic challenges are addressed when implementing inclusive education policies like the IEB’s assessment accommodation policy, then policy implementers, better supported, will be able to ensure that education is accessible to all learners in South Africa. / Psychology of Education / M. Ed. (Psychology of Education)
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