O atual quadro de tensão sócio-ambiental obriga que sustentabilidade seja adotada como variável transversal em qualquer programa ou projeto. Dessa forma, o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) surge a partir da união da abordagem territorial com os princípios de sustentabilidade e evidencia a necessidade de propostas efetivas de aplicação, atendendo às especificidades do local (nos âmbitos político, social, ambiental, econômico e territorial). Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento endógeno, pautado na valorização das potencialidades locais e na formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), baseado em endogeneidade, territorialidade e instituições. Dessa forma, o terroir vitivinícola é a expressão de fatores físicos e imateriais ligados a um produto, trazendo elementos da região e da cultura a ele relacionados, além de potencializar um tipo especial de turismo – o enoturismo – e assim configura os territórios do vinho. O terroir caracteriza e diferencia cada produto, conferindo-lhe uma identidade, que pode ser materializada nas Indicações Geográficas (IG’s). Assim, a pesquisa trata da constituição de territórios do vinho em um contexto de desenvolvimento territorial e sustentabilidade, tendo como objetivo geral compreender como a constituição destes territórios está relacionada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, através de estudo de caso no território dos Vinhos da Campanha. A produção vitivinícola na Campanha Gaúcha é relativamente antiga, mas seu maior impulso teve início na década de 80, a partir de pesquisas que indicaram o potencial edafoclimático da região, acompanhadas de investimentos de multinacionais. Em um segundo momento de expansão, a partir do ano 2000, novos atores se apresentam: os vitivinicultores independentes e os empreendedores que constituirão suas próprias vinícolas. Aliado a isso, começa a ocorrer a nacionalização dos investimentos e um movimento de expansão de vinícolas tradicionais da Serra Gaúcha para a região da Campanha. No presente momento, além de nova aceleração nos investimentos, começa a organização e a articulação dos atores locais, que culmina na criação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e na busca por uma Indicação Geográfica. Assim, o trabalho analisa os atores sociais que constituem esse território, seu percurso e seu posicionamento com relação às dimensões de sustentabilidade propostas, buscando elementos para elucidar se a constituição de territórios do vinho pode estar alinhada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, identificando as oportunidades e barreiras nesse sentido. / The current picture of social environment tension compels that sustainability is adopted as a transversal variable in any program or project; this way, Sustainable Territorial Development (STD) appears from the union of the territorial approach with the sustainability principles and it evidences the necessity of effective application proposals, meeting the places specific needs (in the political, social, environmental, economical and territorial scope). This approach emphasizes the endogenous development, based in the in the valuation of the local potentialities and in the setting of Local Productive Arrangements (APLs), based in endogeneity, territoriality and institutions. In this way, winery terroir is the expression of physical and incorporeal factors linked to a product, bringing elements of a region and it´s culture, and it potencializes a special type of tourism - the wine tourism – therefore configuring the wine territories. Terroir characterizes and differentiates each product, conferring it an identity, which can be materialized in the Geographic Indications (IG's). Thus, this research deals with the constitution of wine territories in a context of territorial development and sustaintability, and it´s main objective is to understand how the wine territories´s constitution is related to the principles of sustainable territorial development, through the case study of the “Vinhos da Campanha”. The winemaking production in the Campanha Gaúcha is relatively old, but its bigger impulse took place in the Eighties, from researches that had indicated the edafoclimatic potential of the region, accompanied by multinational investments. At a second moment of expansion, in the year 2000, new players showed themselves: the independent winemakers and the entrepreneurs, who went on developing their own wineries. At the same time, the nationalization of investments started to occur, and the movement of expansion of the traditional wineries from the Serra Gaúcha to the Campanha Region. Actually, beyond the new investments`s acceleration, the local players starts to organize and articulate themselves, which culminates in the creation of the Association of Fine Wines Producers of the Campanha, and in the search of a Geographic Indication. Therefore this work analyses the social players that constitutes this territory, its course and position regarding the dimensions of the proposed sustainability, looking for elements to elucidate if the constitution of the wine territory can be aligned with the principles of sustainable territorial development, identifying the opportunities and barriers in this direction.

The central theme is focused on the association of cattle producers in the community of Rincão do 28 in Alegrete, RS. The objective was to analyze the association of the local development perspectives and the market accesses related to beef cattle ranching, with livestock farming being an important activity in Rio Grande do Sul, occupying the state sixth place in production in Brazil. For the study, a documentary with the topics of geographical indications and initiatives of local groups as local development tools was carried out. Thus, we also analyzed some breed associations within the state, such as Angus; Hereford and Braford, which together with the refrigeration industry are engaged in the marketing of processed meat. Other marketing options were also considered, such as the Geographical Indication: Meat of the Pampa Gaúcho of the Southern Campaign and the seal of the Alianza del pastizal association, all of which are a source of income in which producers obtain a remuneration in the sale of the animals. Once these issues have been addressed, I have had a sense of local development, geographical indications and how distinctive seals contribute as an asset to the marketing of products, in this case, livestock. The information was compiled through a case study methodology in its single case modality, carried out in two moments: the first part was the bibliographic research (documentary) with the aforementioned themes, and the field research with the Interviews with ten of the association's producers. The results obtained in the field research showed how the association intervened in the increase of production; How it accelerated the arrival of public policies in the installation of electric light and the improvement of the highway; As well as in social issues such as the incorporation of women in decision making in the production part, thus observing prospects for local development through the association and showing that there are capacities and the willingness to improve production and market niches , As well as considering new options as a geographical indication, but in this case for another type of production such as sheep. / O tema central está focado na associação de produtores do gado de corte na comunidade do Rincão do 28 em Alegrete, RS. O objetivo foi analisar, em relação à associação, as perspectivas de desenvolvimento local e os acessos ao mercado relacionados à pecuária de corte, sendo a pecuária uma atividade importante no Rio Grande do Sul, ocupando o estado o sexto lugar na produção de Brasil. Para o estudo se realizou uma parte documental com os temas de indicações geográficas e iniciativas próprias de grupos locais como ferramentas do desenvolvimento local. Assim, também analisaram-se algumas associações de raça dentro do estado, como Angus e Brangus; Hereford e Braford, que em conjunto com a indústria frigorífica se dedicam a comercialização de carne processada. Foram consideradas outras opções de comercialização como a Indicação Geográfica: Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e o selo da associação Alianza del Pastizal, sendo todas estas uma fonte de renda na que produtores obtêm uma remuneração melhor na venda dos animais. Uma vez tratados estes temas, descreve-se uma noção sobre o desenvolvimento local, as indicações geográficas e como os selos contribuem como uma vantagem para a comercialização de produtos, neste caso, da carne. As informações foram recopiladas através de uma metodologia de estudo de caso na sua modalidade de caso único, realizado em dois momentos: num primeiro momento, realizou-se a parte de pesquisa bibliográfica (documental) com os temas antes mencionados, e a pesquisa de campo com a realização de entrevistas a dez produtores da associação do Rincão do 28. Os resultados obtidos na pesquisa de campo apresentaram como a associação interveio no incremento da produção; como acelerou a chegada das políticas públicas na instalação da luz elétrica e a melhora da estrada. Em questões sociais, destaca a incorporação das mulheres na tomada de decisões na parte da produção, observando-se desta maneira perspectivas de desenvolvimento local por meio da associação e evidenciando que existem as capacidades e a disposição de melhorar a produção e os nichos de mercado, assim como considerar novas opções como uma indicação geográfica, mas, neste caso para outro tipo de produção como a ovina.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The study aimed to identify the supply chain of APROCCIMA meat, the brand as well as to identify the perceptions of quality in the chain of production and consumer behavior with respect to the product. This meat brand is organized to work in the form of alliance marketing with certification of origin. The research method involved three distinct stages: 1 - through interviews with coordinators of the alliance, the four officers involved were identified in the production chain: producers, processing agro-industry, retailers and consumer market; 2 - application of structured questionnaires to the three first links with common questions that aimed to identify perceptions of quality between these agents. In the second part of the questionnaire there were questions surrounding the characterization of alliance marketing, for descriptive purposes of identification of the SWOT matrix; 3 - consumer acceptance test, made by meat samples distributed to potential consumers of these products, directly in the points identified in the analysis of the production chain. The characterization of the supply chain has followed a consistent conceptual approach to the systemic understanding of its structure and functioning. As results of this study are to characterize the production chain and consumer behavior in relation to the product, identification of strengths and weaknesses, opportunities and threats of alliance marketing, study the acceptance of potential customers and identifying new markets for the product APROCCIMA meat. The production chain is characterized by thirteen producers, agribusiness and only four retail outlets that sell in two cities. The two most cited strengths were management alliance and product quality and weaknesses were low individual and full-scale production and production costs. The greatest opportunities identified were technological innovation and training of the workforce and greater threats were large companies in general meat trade and the lack of rural labor in the region. / O trabalho teve como objetivo identificar a cadeia produtiva de carne bovina da marca APROCCIMA, bem como identificar as percepções de qualidade na cadeia de produção e o comportamento do consumidor com relação ao produto. Essa marca de carne está organizada para trabalhar na forma de aliança mercadológica com certificação de origem. O método de pesquisa envolveu três momentos distintos: 1 por meio de entrevista aos coordenadores da aliança, foram identificados os quatro agentes envolvidos na cadeia de produção: produtores, agroindústria de processamento, varejistas e mercado consumidor; 2 aplicação de questionários estruturados aos três primeiros elos, com perguntas comuns que visaram identificar as percepções de qualidade entre esses agentes. Na segunda parte dos questionários existiram perguntas que envolveram a caracterização da aliança mercadológica, com objetivos descritivos de identificação da matriz SWOT; 3 teste de aceitabilidade dos consumidores, feito por meio de amostras de carne distribuídas aos potenciais consumidores desses produtos, diretamente nos pontos identificados na análise da cadeia de produção. A caracterização da cadeia produtiva seguiu uma abordagem conceitual coerente com a compreensão sistêmica de sua estrutura e funcionamento. Como resultados do presente trabalho estão à caracterização de toda a cadeia produtiva bem como o comportamento do consumidor em relação ao produto, a identificação dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças da aliança mercadológica, estudo da aceitação de potenciais consumidores e identificação de novos mercados para o produto carne bovina APROCCIMA. A cadeia de produção está caracterizada por treze produtores, uma agroindústria e apenas quatro mercados varejistas que comercializam em duas cidades. Os dois pontos fortes mais citados foram gestão da aliança e qualidade do produto e os pontos fracos foram baixa escala de produção individual e total e custos de produção. As maiores oportunidades apontadas foram inovação tecnológica e treinamento da mão de obra e as maiores ameaças foram grandes empresas do comércio de carnes em geral e a falta de mão de obra rural na região.

Este estudo tem o objetivo de avaliar a importância da geomorfologia na implantação, gestão e monitoramento das áreas destinadas a indicações geográficas para vinhos e espumantes. Desta forma, desenvolveram-se dois estudos paralelos. O primeiro buscou analisar a acurácia vertical dos Modelos Digitais de Elevação (MDEs) SRTM v.3, Alos World 3D e ASTER GDEM v.2 na região da denominação de origem Vale dos Vinhedos, RS. Para tanto, os dados desses MDEs, com resolução espacial de 30 m, foram comparados com os de um MDE fotogramétrico com resolução espacial de 5 m no terreno, por meio de análises de regressão e correlação linear, e de perfis topográficos derivados desses modelos. O Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) de cada MDE foi analisado, para identificar a escala máxima de seu uso em estudos morfométricos. Foram avaliadas as eswcalas 1:25.000, 1:50.000 e 1:100.000, por meio de cálculos da Tolerância Vertical e do Erro Médio Quadrático (EMQ). Todos MDEs atenderam o PEC altimétrico classe A na escala 1:100.000. Na escala 1:50.000, enquadraram-se na classe C, enquanto que na escala 1:25.000 não houve enquadramento. O MDE SRTM v.3 foi o que apresentou melhores resultados morfométricos e o maior coeficiente de correlação de Pearson (r=0,995). O segundo estudo objetivou investigar os padrões de uso e cobertura da terra na região da denominação de origem Vale dos Vinhedos e relaciona-los com o mapeamento geomorfológico. Para esse estudo, foram mapeados a geomorfologia e as classes de uso e cobertura da terra. Ambos os mapeamentos foram realizados utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. O padrão de relevo em forma de morros, na área de estudo, possui maior representatividade ocupando 77,13% da mesma. No mapeamento de uso e cobertura da terra a classe de maior representatividade foi a Floresta (nativa ou não), ocupando 36% da área de estudo. O cruzamento entre o mapeamento geomorfológico e os padrões de uso cobertura da terra permitiu identificar 35 classes. Conclui-se que os resultados obtidos podem servir de base para a escolha de MDEs, bem como, auxiliar no desenvolvimento de mapeamentos geomorfológicos. / This work aims to evaluate the importance of geomorphology in the implantation, management and monitoring of the areas destined to geographical indications for wines and sparkling wines. Therefore, two parallel studies were developed. The first study had the objective to analyze the vertical accuracy of digital elevation models (DEM) SRTM v.3, Alos Worls 3D and ASTER GDEM v.2 in Vale dos Vinhedos designation origin region localized in Rio Grande do Sul state. For such, the DEM’s data, with spatial resolution of 30 meters were compared with a photogrammetric DEM with spatial resolution of 5 meters in the ground by correlation and regression analyzes as well as topographic profiles derivate that models.The cartographic accuracy standard of all DEM was analyzed to identify the maximum scale of use in morphometric studies. Were investigated the scales 1:25.000, 1:50.000 and 1:100.000 by calculations vertical tolerance and mean square error (MSE). Every DEM analyzed respected the cartographic accuracy standard A group in 1:100.000 scale, as well as, C group in 1:50.000 scale. All DEM are not classified into any class in 1:25.000 scale. The SRTM v.3 DEM show better Pearson correlation (r=0,995) and morphometrics results. The second study investigated the land use and land cover pattern in Vale dos Vinhedos origin designation region and relates them with geomorphological mapping. For this work were mapped the geomorphology and the land use and land cover group. Both mappings were made with remote sensing and geoprocessing techniques. The High Hill landform patterns, in the study area, is more representative occupying 77,13%. In mapping of the land cover and land use the group more representative was Forest (native or not) occupying 36%. The crossing between geomorphology and land cover and land use patterns resulted in identification of 35 class. The results obtained in the studies it can be use as base for DEM choice and support the development of geomorphological mappings.

O atual quadro de tensão sócio-ambiental obriga que sustentabilidade seja adotada como variável transversal em qualquer programa ou projeto. Dessa forma, o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) surge a partir da união da abordagem territorial com os princípios de sustentabilidade e evidencia a necessidade de propostas efetivas de aplicação, atendendo às especificidades do local (nos âmbitos político, social, ambiental, econômico e territorial). Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento endógeno, pautado na valorização das potencialidades locais e na formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), baseado em endogeneidade, territorialidade e instituições. Dessa forma, o terroir vitivinícola é a expressão de fatores físicos e imateriais ligados a um produto, trazendo elementos da região e da cultura a ele relacionados, além de potencializar um tipo especial de turismo – o enoturismo – e assim configura os territórios do vinho. O terroir caracteriza e diferencia cada produto, conferindo-lhe uma identidade, que pode ser materializada nas Indicações Geográficas (IG’s). Assim, a pesquisa trata da constituição de territórios do vinho em um contexto de desenvolvimento territorial e sustentabilidade, tendo como objetivo geral compreender como a constituição destes territórios está relacionada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, através de estudo de caso no território dos Vinhos da Campanha. A produção vitivinícola na Campanha Gaúcha é relativamente antiga, mas seu maior impulso teve início na década de 80, a partir de pesquisas que indicaram o potencial edafoclimático da região, acompanhadas de investimentos de multinacionais. Em um segundo momento de expansão, a partir do ano 2000, novos atores se apresentam: os vitivinicultores independentes e os empreendedores que constituirão suas próprias vinícolas. Aliado a isso, começa a ocorrer a nacionalização dos investimentos e um movimento de expansão de vinícolas tradicionais da Serra Gaúcha para a região da Campanha. No presente momento, além de nova aceleração nos investimentos, começa a organização e a articulação dos atores locais, que culmina na criação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e na busca por uma Indicação Geográfica. Assim, o trabalho analisa os atores sociais que constituem esse território, seu percurso e seu posicionamento com relação às dimensões de sustentabilidade propostas, buscando elementos para elucidar se a constituição de territórios do vinho pode estar alinhada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, identificando as oportunidades e barreiras nesse sentido. / The current picture of social environment tension compels that sustainability is adopted as a transversal variable in any program or project; this way, Sustainable Territorial Development (STD) appears from the union of the territorial approach with the sustainability principles and it evidences the necessity of effective application proposals, meeting the places specific needs (in the political, social, environmental, economical and territorial scope). This approach emphasizes the endogenous development, based in the in the valuation of the local potentialities and in the setting of Local Productive Arrangements (APLs), based in endogeneity, territoriality and institutions. In this way, winery terroir is the expression of physical and incorporeal factors linked to a product, bringing elements of a region and it´s culture, and it potencializes a special type of tourism - the wine tourism – therefore configuring the wine territories. Terroir characterizes and differentiates each product, conferring it an identity, which can be materialized in the Geographic Indications (IG's). Thus, this research deals with the constitution of wine territories in a context of territorial development and sustaintability, and it´s main objective is to understand how the wine territories´s constitution is related to the principles of sustainable territorial development, through the case study of the “Vinhos da Campanha”. The winemaking production in the Campanha Gaúcha is relatively old, but its bigger impulse took place in the Eighties, from researches that had indicated the edafoclimatic potential of the region, accompanied by multinational investments. At a second moment of expansion, in the year 2000, new players showed themselves: the independent winemakers and the entrepreneurs, who went on developing their own wineries. At the same time, the nationalization of investments started to occur, and the movement of expansion of the traditional wineries from the Serra Gaúcha to the Campanha Region. Actually, beyond the new investments`s acceleration, the local players starts to organize and articulate themselves, which culminates in the creation of the Association of Fine Wines Producers of the Campanha, and in the search of a Geographic Indication. Therefore this work analyses the social players that constitutes this territory, its course and position regarding the dimensions of the proposed sustainability, looking for elements to elucidate if the constitution of the wine territory can be aligned with the principles of sustainable territorial development, identifying the opportunities and barriers in this direction.

This thesis analyses a trade dispute between the US and the EU concerning geographical indications, which was brought to the World Trade Organization in 1999. It deals with the differences between the american and the european approach towards geographical indications, it describes the background of the dispute, its various stages and consequences.

[pt] O crescente campo da propriedade intelectual é uma fonte de conhecimento muito interessante para a geografia. As patentes, marcas, indicações geográficas são temáticas que permitem análises espaciais sobre a (re)organização do espaço produtivo, a geopolítica, as revoluções técnico-teóricas de nosso tempo. Na própria norma, encontramos as escalaridades e princípios de proteção dos inventos. Observando mais detalhadamente este rico campo, os certificados de indicações geográficas trazem consigo conceitos clássicos da geografia. Se, outrora cristalizados em nossa ciência, encontram-se revitalizados no campo da P.I., sendo cruciais para a obtenção destes certificados e para (re)dinamizar as produções tradicionais, como a vitivinícola. Os apreciadores e entusiastas dos vinhos são familiarizados com o vocábulo “terroir”, conceito geográfico medieval revivido pela normatização da indicação geográfica. Nos emprestando da tríade fato-valornorma de Miguel Reale (2002, 2003), percebemos como normas criam fatos e valores que, reverberarão nas ciências também, e vice-versa, denotando uma retroalimentação nesta tríade jurídica. Num pensamento embebido em Ferdinand Braudel (1958), se, os passados formam o presente, a atualidade permite que entendamos os passados, pela apreciação de reminiscências, permanecias, rugosidades e hibridizações. O mesmo é valido para a ciência, para nossos conceitos, não só adjetivos geográficos como também as ferramentas e a metodologia de análise e de entendimento dos fatores que garantem a unicidade e qualidade de uma produção específica. Feitas estas ponderações, este presente trabalho se ocupará da leitura geográfica da tríade de Reale, mais especificamente das normas que regem a indicação geográfica, entendendo a importância atual do terroir. Num segundo momento, mergulharemos no conceito de terroir, revisitando os séculos XVI, XVII e XVIII, onde, entendendo as temporalidades e suas cargas de passado, procuraremos apresentar as definições do conceito e, como elas modificaram a percepção espacial, da relação entre ser humano e ambiente, do imaginário e das representações ao longo destes séculos, que culminariam com a concepção hoje observável do terroir. Nesta viagem, teremos guias como Montaigne, Montesquieu, Rousseau que, não somente discorreram sobre o terroir, deram importantes contribuições para o conceito. Ao revisitar o terroir, demonstraremos os elos entre este tesouro conceitual e outro, que também anda bem esquecido na geografia, o cristalizado gênero de vida (1911). Pelo presente, dialogando com outros campos, como o direito, observamos o vigor de nossa ciência e de nossos clássicos que, na nossa humilde visão, são bem vanguardistas. / [en] The growing field of intellectual property is a very interesting source of knowledge for geography. Patents, trademarks, geographical indications are themes that allow spatial analysis on the (re) organization of the productive space, geopolitics, the technical-theoretical revolutions of our time. In the standard itself, we find the scalarities and principles of protection of inventions. Taking a closer look at this rich field, the certificates of geographical indications bring with them classic concepts of geography. If, once crystallized in our science, they are revitalized in the field of IP., being crucial for obtaining these certificates and for (re) boosting traditional productions, such as wine production. Wine lovers and enthusiasts are familiar with the term terroir, a medieval geographical concept revived by the standardization of geographical indication. Borrowing from Miguel Reale s factvalue-standard triad (2002, 2003), we see how norms create facts and values that will reverberate in the sciences as well, and vice-versa, denoting feedback in this legal triad. In a thought steeped in Ferdinand Braudel (1958), if the past forms the present, the present allows us to understand the past, through the appreciation of reminiscences, permanences, roughness and hybridization. The same is true for science, for our concepts, not only geographical adjectives but also the tools and methodology of analysis and understanding of the factors that guarantee the uniqueness and quality of a specific production. Having made these considerations, this present work will deal with the geographic reading of the Reale s triad, more specifically the rules that govern the geographical indication, understanding the current importance of the terroir. In a second step, we will dive into the concept of terroir, revisiting the 16th, 17th and 18th centuries, where, understanding the temporalities and their past burdens, we will try to present the definitions of the concept and, how they modified the spatial perception, of the relationship between human being and environment, imaginary and representations throughout these centuries, which would culminate in the observable conception of terroir today. On this trip, we will have guides like Montaigne, Montesquieu, Rousseau who, not only talked about the terroir, made important contributions to the concept. By revisiting the terroir, we will demonstrate the links between this conceptual treasure and another, which is also forgotten in geography, the crystallized gen de vie (1911). At present, in dialogue with other fields, such as law, we observe the vigor of our science and our classics, which, in our humble vision, are very avant-garde.

A dissertação estuda a figura das indicações geográficas (IGs) com foco em sua pregressa e atual regulamentação nacional e internacional, nas discussões nos foros multilaterais, bem como na situação brasileira de reconhecimento das indicações geográficas, evidenciandose as potencialidades que se oferecem ao país por meio dos esforços para reconhecimento nacional e internacional de seus nomes geográficos. A dissertação inicia-se com a apresentação dos conceitos gerais e das funções da figura estudada, bem como da distinção entre as IGs e demais sinais distintivos. Na segunda parte, é analisada a regulamentação das indicações geográficas nos principais acordos internacionais (Convenção de Paris, Acordo de Madri, Acordo de Lisboa), com especial atenção ao seu tratamento no âmbito do Acordo TRIPS/OMC, bem como às propostas apresentadas por seus Membros. Com o intuito de analisar a experiência bem sucedida de países que ultrapassaram os níveis de proteção definidos nos foros multilaterais, o terceiro capítulo será consagrado ao estudo da normatização da União Européia e da organização administrativa francesa sobre a matéria. A última parte é dedicada à análise da regulamentação nacional em matéria de indicações geográficas (Lei nº 9.279/96) e da estrutura organizacional criada para o reconhecimento e proteção de tal figura, sendo expostas as experiências brasileiras no tocante ao reconhecimento das indicações geográficas, as tentativas em curso e os setores que ainda poderão ser beneficiados. Analisa-se, ao final, a compatibilidade do regime brasileiro com os compromissos assumidos internacionalmente pelo país e as possibilidades existentes para o país explorar a figura como meio de agregar valor às suas transações comerciais e aproveitar-se dos benefícios de tal exploração. / The dissertation examine the geographical indications (GIs) with focus on its past and present national and international regulation, the discussions in multilateral forums as well as the recognition of geographical indications by Brazil, demonstrating the possibilities that are offered to the country through the efforts for national and international recognition of its geographical names. The dissertation begins with the presentation of general concepts and functions of the GIs, as well as the distinction between the GIs and other distinctive signs. In the second part, it is presented a study on the major international agreements regarding GIs (Paris Convention, Madrid Agreement, and Lisbon Agreement), with special attention to the treatment under the TRIPS / WTO and the proposals made by its Members In order to analyze the successful experience of countries that have surpassed the levels of protection set out in multilateral forums, the third chapter will study European Union regulation and French administrative organization on the subject. The last part is devoted to a review of national legislation on geographical indications (Law 9279/96) and the organizational structure created for the recognition and protection of such a figure, being exposed the Brazilian experiences with regard to the recognition of geographical indications, ongoing attempts and sectors that can still benefit. At the end, it will be analyzed the compatibility of the Brazilian system with the international commitments signed by the country and the possibilities for the country to explore the figure as a means of adding value to their business transactions and taking advantage of the benefits of such exploitation.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junior Cesar Bueno e Freitas.pdf: 1635228 bytes, checksum: 1fdac13572fe4aebc6fb192158c312b9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Cette dissertation sur le droit agraire et la propriété intellectuelle a été élaboré sur la base de la ligne de recherche sur l'histoire et l'évolution juridique de la possession et de la propriété de la terre dans le Centro-Oeste, dans la thématique du développement soutenable. Les indications géographiques ont si révélé un vrai attribut de la propriété immatérielle, capable d'ajouter la valeur aux produits agroalimentaires. Le travail a du point initial, référentiel et comparateur les articles 176 jusqu'au 182 de la Loi n º 9.279/96 (Loi de la Propriété Industrielle), qui considère comme indication géographique, l'indication de provenance et l´appellation d'origine. Le problème de la recherche consiste à enquêter si les indications géographiques seraient, vraiment, objet d'étude du droit agraire. La recherche a été développée par une approche qui s'utilise de plusieurs méthodes, en s'adoptant la méthode systématique sous laquelle il se considère l'utilisation des diverses sources juridiques, habitudes et principes, en le conjuguant avec un abordage méthodologique comparatif dans une recherche éminentement bibliographique. La collecte des données a été réalisée, principalement, sur base des législations du Brésil, Portugal et France ainsi que la comparaison des instituts juridiques entre ces pays dans la construction, la réglementation et l'utilisation des indications géographiques en ayant par approche principale son emploi pour les produits agroalimentaire. Les résultats montrent une réponse positive au problème enquêté. Il conclut que les indications géographiques peuvent servir d'outils pour le droit agraire, soit dans la politique agricole ou de l'activité agraire connexe. Un approche agrarista sur les indications géographiques démontre pouvoir conjuguer les facteurs historiques, culturels, productifs, agraires et de consommation, sur base du développement soutenable à travers un instrument qui comprendrait toute la chaîne productive. / A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, capaz de agregar valor aos produtos agroalimentares. O trabalho tem como marco legal, referencial e comparativo os artigos 176 usque 182 da Lei n° 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), que considera como indicação geográfica (IG), a indicação de procedência (IP) e a denominação de origem (DO). O problema da pesquisa consiste em investigar se as indicações geográficas seriam, verdadeiramente, objeto de estudo do direito agrário. A pesquisa foi desenvolvida através de uma abordagem plurimetodológica, adotando-se o método sistemático sob o qual se considera a utilização das diversas fontes jurídicas, costumes e princípios, conjugando-o com uma abordagem metodológica comparativa em uma pesquisa eminentemente bibliográfica. A coleta de dados teve por referência as legislações do Brasil, Portugal e França, bem como a comparação dos institutos jurídicos entre esses países na construção, regulamentação e utilização das indicações geográficas tendo por enfoque principal a sua utilização nos produtos agroalimentares. Os resultados evidenciam uma resposta positiva ao problema investigado. Conclui que as indicações geográficas podem servir de ferramentas para o direito agrário, quer seja na política agrícola ou como atividade agrária conexa. Uma abordagem agrarista sobre indicações geográficas demonstra poder conjugar os fatores históricos, culturais, produtivos, fundiários e de consumo, com base no desenvolvimento sustentável através de um instrumento que compreenderia toda a cadeia produtiva.

<p>Geographical indications designate products which have a specific geographical origin, which can either be national, regional or local. The subject is complicated since geographical indications arises a large number of questions There are EC regulations which regulate the protection of geographical indications, but since the field has not yet been exhaustively harmonized, the existence of national rules of protection is therefore still possible, which can lead to trade barriers between the member states. Consequently, one problem consists in whether it may be legitimate to restrict the free movement of goods by article 28 in the EC Treaty by referring to national rules of protection and to what extent such measures may be justified by article 30 or by the Cassis doctrine. An additional question consists in how the line between geographical indications and generic terms is to be established appropriately. Further, geographical indications are exposed to improper use by other dishonest commercial operators and therefore the possibilities of protection against unfair competition and misleading are also discussed in the thesis. Since there are several questions which are unanswered regarding geographical indications, the purpose of this essay is to analyze what kind of intellectual property right geographical indications constitute and how they are protected.</p>