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[en] LOCAL MEDIATION AS AN ALTERNATIVE METHOD OF CONFLICT RESOLUTION AND SUSTAINABLE PEACE BUILDING: THE CASE OF LIBYA / [pt] MEDIAÇÃO LOCAL COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CONSTRUÇÃO DA PAZ SUSTENTÁVEL: O CASO DA LÍBIASUELVIA DOS SANTOS REIS NEMI 06 December 2022 (has links)
[pt] Os conflitos armados contemporâneos vêm desafiando os estudos de
Resolução de Conflitos no que tange aos meios e métodos empregados, dentre os
quais a mediação é um dos mais utilizados na contemporaneidade. O presente
trabalho discute a necessidade de mudança de paradigma no tocante ao enfoque da
mediação internacional. Argumenta-se que, dadas as particularidades dos conflitos
armados contemporâneos, envolvendo diversos atores, nacionais e internacionais,
e variadas causas raízes, muitas delas originadas do colonialismo e do processo de
descolonização, a mediação internacional, implementada, tradicionalmente de
forma top-down, em torno das grandes mesas de negociações e envolvendo
autoridades e mediadores internacionais, por si só, não se tem mostrado suficiente
para a construção da paz sustentável. Neste diapasão, este estudo visa refletir sobre
a chamada mediação local como meio alternativo de resolução pacífica de
conflitos, principalmente, no contexto de disputas localizadas em Estados de grande
fragilidade institucional. Ademais, no estudo de caso, discute-se o conflito na Líbia,
país que atravessa uma crise de alcance transnacional e de proporções severas há
mais de uma década, nos setores político, econômico-financeiro, social e de
segurança, decorrentes de duas guerras civis sucessivas, iniciadas no contexto da
Primavera Árabe. A partir do caso estudado, conclui-se que, em conflitos
prolongados e complexos, a mediação local pode se constituir como meio mais
adequado para iniciar um processo de construção da paz, servindo para fortalecer a
mediação internacional de âmbito nacional, cujos acordos só conseguem ser
implementados se houver adesão no nível subnacional. / [en] Contemporary armed conflicts have been challenging Conflict Resolution
studies regarding the means and methods used, among which mediation is one of
the most used in contemporary times. This paper discusses the need for a paradigm
shift regarding the approach to international mediation. It is argued that, given the
particularities of contemporary armed conflicts, involving various actors, national
and international, and various root causes, many of them originating from
colonialism and the decolonization process, international mediation, traditionally
implemented in a top-down, around large negotiating tables and involving
international authorities and mediators, by itself has not proved to be sufficient for
the construction of sustainable peace. In this vein, this study aims to reflect on the
so-called local mediation as an alternative means of peaceful conflict resolution,
especially in the context of disputes located in States with great institutional
fragility. In addition, the case study discusses the conflict in Libya, a country that
has been going through a crisis of transnational scope and severe proportions for
more than a decade, in the political, economic-financial, social and security sectors,
resulting from two successive civil wars, initiated in the context of the Arab Spring.
Based on the case studied, it is concluded that, in prolonged and complex conflicts,
local mediation can be the most appropriate means of initiating a peacebuilding
process, serving to strengthen international mediation at the national level, whose
agreements can only be implemented if there is buy-in at the subnational level.
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