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[en] BETWEEN LIVING AND DEAD: A DOCUMENTARY ETHNOGRAPHY ON THE ROLE OF THE JUDICIARY IN FIFTEEN POLICE OPERATIONS IN THE FAVELAS OF THE NORTH ZONE OF RIO DE JANEIRO / [es] ENTRE VIDAS Y MUERTOS: ETNOGRAFÍA DOCUMENTAL SOBRE EL PAPEL DEL PODER JUDICIAL EN LAS OPERACIONES POLICIALES EN LAS FAVELAS DE LA ZONA NORTE DE RÍO DE JANEIRO / [pt] ENTRE VIVOS E MORTOS: UMA ETNOGRAFIA DOCUMENTAL SOBRE A ATUAÇÃO DA MAGISTRATURA EM QUINZE OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO

LUCIANA COSTA FERNANDES 20 September 2023 (has links)
[pt] Há mais de três décadas, as operações policiais direcionam o uso de recursos pelo Governo do estado do Rio de Janeiro, encontrando na política de drogas uma das suas maiores agendas. Angariando os recursos do léxico neoliberal da punição e do autoritarismo mundialmente emergentes, intensificam a relação entre exclusão territorial e violência, pela via da criminalização e da matança, que são regra na gestão pública em territórios de favelas. Orgânica às políticas urbanas em grandes centros, essa relação tem renovado a doxa das colonialidades, fixando as fronteiras raciais das precariedades através da matriz da espetacularização, da brutalidade e da descartabilidade antinegras. No complexo organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, especialmente, juízes/as têm assumido papel de cada vez maior protagonismo. Por isso, nesta tese, pesquiso o papel da magistratura nas operações policiais em favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a partir de quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que anunciaram este contexto, foram sentenciadas no primeiro semestre de 2019 e tramitaram na comarca da capital do TJRJ. Considero essas operações como instrumentos da gestão urbano racializada na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade (MBEMBE, 2020), bem como explicita o conteúdo da soberania branca que essas elites mantém pela via da atividade judicial cotidiana. No primeiro capítulo, recupero a genealogia da magistratura a partir do marco dos estudos decoloniais e afrodiaspóricos em uma revisão bibliográfica. Depois, me utilizando da etnografia documental, analiso os dados empíricos para estudar o modo como discursividades produziram narrativas sobre territórios de favelas (capítulo 02) e sujeitos (capítulo 03). Discursos esses que desvelam a relação entre a governabilidade das operações e o pacto narcísico da branquitude, que têm possibilitado, à magistratura, ser uma das principais agências responsáveis pela soberania necropolítica em nosso território. / [en] For more than three decades, police operations have directed the use of resources by the Government of the state of Rio de Janeiro, having drug policy as one of its biggest agents. Raising the resources of the neoliberal lexicon of punishment and authoritarianism emerging worldwide, they intensify the relationship between territorial exclusion and violence, through criminalization and killing, which are the rule in favela territories. Organic to urban policies in large centers, this relationship binomial has been renewing, here, the doxa of colonialities, fixing the racial boundaries of precariousness through the matrix of spectacularization, brutality and anti-black disposability that the project rearticulates. In the complex organizational chart of agencies that have made police operations not only possible, but also central to the project they complete, the judiciary and, especially, judges have assumed an increasingly prominent role. Therefore, in this thesis, I research the role of the judiciary in police operations in favelas in the north zone of Rio de Janeiro, based on fifteen criminal cases involving crimes under the Drug Law (11.343/2006) which announced this context, were sentenced in the first half of 2019 and processed in the judicial district of the capital of TJRJ. I consider this policy as an instrument of racialized urban management in the city of Rio, which adheres to the terms of the current policies of enmity (MBEMBE, 2020), as well as explains the content of white sovereignty that these elites maintain through everyday judicial activity. In the first chapter, I recover the genealogy of this bureaucracy, from the framework of decolonial and afrodiasporic studies in a bibliographic review. Then, I bring the empirical data, which I mobilize through documental ethnography, to study the way in which discursivities produced narratives about favela territories (chapter 02) and subjects (chapter 03). These discourses reveal the relationship between the governability of operations and the narcissistic pact of whiteness, which have made it possible for the judiciary to be one of the main agencies responsible for the management of necropolitical sovereignty in our territory. / [es] Durante más de tres décadas, los operativos policiales han dirigido el uso de recursos por parte del Gobierno del estado de Río de Janeiro, encontrando en la política de drogas uno de sus mayores agentes. Aprovechando los recursos del léxico neoliberal de castigo y autoritarismo emergente a nivel mundial, intensifican la relación entre la exclusión territorial y la violencia, a través de la criminalización y el asesinato, que son la regla en los territorios de las favelas. Orgánica a las políticas urbanas en los grandes centros, esta relación ha renovado, aquí, la doxa de las colonialidades, fijando las fronteras raciales de la precariedad através de la matriz de espectacularización, brutalidad y desechabilidad antinegra que rearticula el proyecto. En el complejo organigrama de las agencias que han hecho que las operaciones policiales no solo sean posibles, sino también fundamentales para el proyecto que llevan a cabo, el poder judicial y, especialmente, los jueces han asumido un papel cada vez más destacado. Por lo tanto, en esta tesis, investigo el papel del poder judicial en los operativos policiales en las favelas del norte de Río de Janeiro, a partir de quince casos penales que involucran delitos tipificados en la Ley de Drogas (11.343/2006), que anunció este contexto, fueron sentenciado en el primer semestre de 2019 y procesado en el distrito de la capital de TJRJ. Considero esta política como un instrumento de gestión urbana racializada en la ciudad de Río, que se adhiere a los términos de las actuales políticas de enemistad (MBEMBE, 2020), además de explicar el contenido de la soberanía blanca que estas élites mantienen através de la actividad judicial cotidiana. En el primer capítulo recupero la genealogía de esta burocracia, desde el marco de los estudios decoloniales y afrodiaspóricos en una revisión bibliográfica. Luego, utilizando la etnografía documental, analizo los datos empíricos para estudiar la forma en que las discursividades produjeron narrativas sobre los territorios de las favelas (capítulo 02) y los sujetos (capítulo 03). Estos discursos revelan la relación entre la gobernabilidad de las operaciones y el pacto narcisista de blanquitud, que han posibilitado que el poder judicial sea uno de los principales órganos encargados de la gestión de la soberanía necropolítica en nuestro territorio.

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