• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 2
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 4
  • 4
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Ações Golden Share: limites do poder de veto (O veto estatal) / Golden Share: limits of power of veto (The state veto)

Pavezi, Fabiano Esteves de Barros 12 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Esteves de Barros Pavezi.pdf: 896270 bytes, checksum: 280ce193d2f0742e358d67171b2aac25 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / A dissertation submitted for completion of Master of Law focuses the analysis of "limits the power of veto actions Golden Share". The Constitution guarantees the right to private property and free enterprise from the operation of economic activity as it thinks fit. The purpose of the particular, to explore certain economic activity has a single purpose, namely, the pursuit of profit and increase your personal wealth. However, in the eagerness of pursuit of profit, knows clearly that these same entrepreneurs do not hesitate to violate the rights of others, including the community. At this time, the state should interfere in economic activity in order to maintain order and social rights. The more relevant the corporate exploited by private, sharper will be the pursuit of profit. Classic examples are the activities that were previously operated by the State and through privatizations, go to the particular domain. The Golden Share is a very effective way for the state to control these abuses. However, such actions have to be used to maintain public interest in these activities most relevant economic and not as a means "political" to interfere in the private sector. Here arises the need to research and study the limits of these proceedings, that the power granted to the State is not being used for another purpose, such as the aforementioned policy / A dissertação apresentada para conclusão do mestrado em Direito tem como objeto a análise dos limites do poder de veto das ações Golden Share . A Constituição Federal garante aos particulares o direito de propriedade e a livre iniciativa da exploração da atividade econômica como bem lhe aprouver. O objetivo do particular, ao explorar determinada atividade econômica possui um único fim, qual seja, a perseguição do lucro e aumento de seu patrimônio pessoal. Contudo, no afã da busca do lucro, sabe-se claramente que estes mesmos empresários não hesitam em violar direitos de outras pessoas, inclusive da coletividade. Neste momento, deve o Estado interferir na atividade econômica, de forma a manter a ordem e os direitos sociais. Quanto mais relevante o objeto social explorado pelo particular, mais aguçada será a perseguição do lucro. Exemplos clássicos são as atividades que até então eram exploradas pelo Estado e que, através de privatizações, passam ao domínio do particular. A Golden Share é um meio muito eficaz para o Estado controlar estes abusos. Porém, tais ações têm que ser utilizadas para manter o interesse público nestas atividades de maior relevância econômica e não como meio político de interferir na iniciativa privada. Aqui surge a necessidade de pesquisar e estudar os limites destas atuações, para que a faculdade conferida ao ente Estatal não seja utilizada com outra finalidade, tal como a política acima citada
2

[pt] CONVERSAS EXPLORATÓRIAS SOBRE O PODER DE VETO NO ESPAÇO ESCOLAR: COCONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA UMA APRENDIZAGEM DIALÓGICA / [en] EXPLORATORY CONVERSATIONS ABOUT THE POWER OF VETO IN THE SCHOOL SPACE: COCONSTRUCTION OF PATHS FOR DIALOGIC LEARNING

PATRICIA GRAEFF VIANA L RIBEIRO 10 May 2022 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem como objetivo a busca de entendimentos sobre o poder de veto no contexto escolar e os caminhos que os praticantes do processo de ensinoaprendizagem podem construir para uma aprendizagem dialógica. Ancorada na abordagem da Prática Exploratória, entendo alunos e professores como praticantes do processo de ensino-aprendizagem (ALLWRIGHT e HANKS, 2009), uma vez que ambos possuem um papel importante no processo. Algumas perguntas são centrais para guiar meu olhar nesse estudo: Que poder de veto é esse? Por quem ele é praticado? Por que e de que maneira? Quais são as consequências desse poder para os alunos e os professores? Como trabalhar diante do poder de veto? O trabalho alinha-se à concepção de discurso que evidencia o uso da linguagem como prática social. Assim, é na relação entre discurso e sociedade que analisei o poder de veto praticado e sofrido pelos participantes do processo de ensino-aprendizagem, sejam eles alunos ou professores, dentre outros (MOITA LOPES, 2003). Entendendo que os praticantes possuem a capacidade de agirem como construtores de seu próprio processo de aprendizagem (MILLER, CUNHA e ALLWRIGHT, 2020), é essencial estimular conversas exploratórias entre alunos e professores. A pesquisa ocorreu em uma escola pública do estado do Rio de Janeiro onde atuei como professora de língua portuguesa em turmas de ensino médio. Os dados foram gerados a partir de conversas exploratórias com alunos e professores participantes sobre suas experiências em relação ao poder de veto. As conversas foram gravadas em áudio para posterior transcrição conforme as convenções referentes ao modelo Jefferson de Conversação (LODER, 2008). Além de suas contribuições teóricometodológicas, este estudo poderá, sobretudo, estimular a capacidade do protagonismo dos alunos assim como sua atitude investigativa a respeito das questões que são relevantes para eles. / [en] This research aims to seek understandings about the power of veto in the school context and the paths that practitioners of the teaching-learning process can build for dialogic learning. Aligned with the Exploratory Practice approach, I understand students and teachers as practitioners of the teaching-learning process (ALLWRIGHT and HANKS, 2009), since both play important roles in the process. Some questions are central to guide my study: What is the power of veto? Who is it practiced by? Why and in what way? What are the consequences of this power for students and teachers? How are we to work in the face of power of veto? The research is aligned with the concept of discourse that highlights the use of language as social practice. Thus, it is in the relationship between discourse and society that I analyzed the power of veto practiced and suffered by participants in the teachinglearning process, whether they are students or teachers, among others (MOITA LOPES, 2003). Understanding that students have the ability to act as builders of their own learning process (MILLER, CUNHA e ALLWRIGHT, 2020), it is essential to engage students and teachers in order to seek understandings about coconstruction paths for dialogic learning. The research took place in a public school in the state of Rio de Janeiro where I acted as a Portuguese language teacher in high school classes. Data were generated by engaging in exploratory conversations with participating students and teachers about their experiences in relation to the power of veto. The conversations were audio-recorded for later transcription according to the conventions referring to the Jefferson Conversation model (LODER, 2008). In addition to its theoretical-methodological contributions, this study will be able, above all, to stimulate the students capacity as protagonists as well as their investigative attitude regarding the issues that are relevant to them.
3

L'exécution des décisions de la Cour internationale de Justice : faiblesses et malentendus

Saint-Paul, Fritz Robert 12 1900 (has links)
L'une des critiques fondamentales adressée au droit international à partir du l6ème siècle tient à l'absence des voies d'exécution efficaces. Pour cette raison, les négateurs du droit intemational en contestent la juridicité. Le présent mémoire étudie l'ensemble des mesures qui tendent à l'exécution volontaire et forcée des décisions de la Cour internationale de Justice. Pour ce faire, il analyse principalement l'article 94 de la Charte des Nations Unies qui est le siège de la question y relative. Cette étude s'attache, en un premier temps, à l'examen du fondement de l'obligation d'exécution dans l'esprit du caractère consensuel de la justice internationale permanente. Dans ce cadre, elle se penche sur les conditions et conséquences de la saisine de la Cour et accorde une attention particulière aux applications pratiques. L'étude des affaires tranchées par la Cour permet de faire remarquer que la plupart de ses arrêts ont été respectés par les parties perdantes. Les cas d'exécution difficile nous enseignent à ne pas sous-estimer le rôle des négociations entre les parties ou l'action des tiers dans la phase post-juridictionnelle. Ensuite, elle met l'accent sur la voie d'exécution forcée prévue au deuxième paragraphe. En raison du pouvoir discrétionnaire que détient le Conseil de sécurité et des risques d'utilisation du droit de véto par l'un des membres permanents, ce mécanisme est d'une efficacité réduite. Dès lors, il est loisible au créditeur de la décision d'adopter des mesures compatibles avec le droit international pour contraindre l'État défaillant à y donner suite. Le rôle des organes de l'O.N.U. ou institutions internationales et l'impossibilité pour certains États d'adopter des contre-mesures amènent à conclure que ce degré d'efficacité réside dans le manque d'intégration de l'ordre juridique intemational. / One of the main criticisms addressed to international law from the 16th century denounces the weaknesses of its enforcement's mechanisms. For this reason, some positivist thinkers question its existence. This thesis studies complîance with decisions of the intemational Court of Justice. To do so, it examines mainly Article 94 of the United Nations Charter, which takes both their binding effect and their enforcement into account. On one hand, the obligation of execution in the spirit of a consenting justice has been analyzed. A special attention has been paid to the conditions under which a dispute is presented to the Court and the practice followed. This step helps understand the fundamental role of the parties or tierce in the post-judicative phase. On the other hand, emphasis has been placed on the legal framework for enforcement of the lntemational Court of Justice's decisions. The role of the Security Council of the United Nations under Article 94 (2) has been emphasized. Its action in a case of non-compliance with a final judgment or an order indicating provisional measures is uncertain because one of the five permanent members may use its power of veto. Other remaining possibilities such as the recourse either to some intemational institutions or to unilateral coercive measures may not be of a greater practical importance. This research concludes that the strengthening of the procedure under Aliicle 94 (2) is not an option for improvement as long as the international society is not sufficiently integrated. / "Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maîtrise en droit international (LL.M)"
4

L'exécution des décisions de la Cour internationale de Justice : faiblesses et malentendus

Saint-Paul, Fritz Robert 12 1900 (has links)
"Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maîtrise en droit international (LL.M)" / L'une des critiques fondamentales adressée au droit international à partir du l6ème siècle tient à l'absence des voies d'exécution efficaces. Pour cette raison, les négateurs du droit intemational en contestent la juridicité. Le présent mémoire étudie l'ensemble des mesures qui tendent à l'exécution volontaire et forcée des décisions de la Cour internationale de Justice. Pour ce faire, il analyse principalement l'article 94 de la Charte des Nations Unies qui est le siège de la question y relative. Cette étude s'attache, en un premier temps, à l'examen du fondement de l'obligation d'exécution dans l'esprit du caractère consensuel de la justice internationale permanente. Dans ce cadre, elle se penche sur les conditions et conséquences de la saisine de la Cour et accorde une attention particulière aux applications pratiques. L'étude des affaires tranchées par la Cour permet de faire remarquer que la plupart de ses arrêts ont été respectés par les parties perdantes. Les cas d'exécution difficile nous enseignent à ne pas sous-estimer le rôle des négociations entre les parties ou l'action des tiers dans la phase post-juridictionnelle. Ensuite, elle met l'accent sur la voie d'exécution forcée prévue au deuxième paragraphe. En raison du pouvoir discrétionnaire que détient le Conseil de sécurité et des risques d'utilisation du droit de véto par l'un des membres permanents, ce mécanisme est d'une efficacité réduite. Dès lors, il est loisible au créditeur de la décision d'adopter des mesures compatibles avec le droit international pour contraindre l'État défaillant à y donner suite. Le rôle des organes de l'O.N.U. ou institutions internationales et l'impossibilité pour certains États d'adopter des contre-mesures amènent à conclure que ce degré d'efficacité réside dans le manque d'intégration de l'ordre juridique intemational. / One of the main criticisms addressed to international law from the 16th century denounces the weaknesses of its enforcement's mechanisms. For this reason, some positivist thinkers question its existence. This thesis studies complîance with decisions of the intemational Court of Justice. To do so, it examines mainly Article 94 of the United Nations Charter, which takes both their binding effect and their enforcement into account. On one hand, the obligation of execution in the spirit of a consenting justice has been analyzed. A special attention has been paid to the conditions under which a dispute is presented to the Court and the practice followed. This step helps understand the fundamental role of the parties or tierce in the post-judicative phase. On the other hand, emphasis has been placed on the legal framework for enforcement of the lntemational Court of Justice's decisions. The role of the Security Council of the United Nations under Article 94 (2) has been emphasized. Its action in a case of non-compliance with a final judgment or an order indicating provisional measures is uncertain because one of the five permanent members may use its power of veto. Other remaining possibilities such as the recourse either to some intemational institutions or to unilateral coercive measures may not be of a greater practical importance. This research concludes that the strengthening of the procedure under Aliicle 94 (2) is not an option for improvement as long as the international society is not sufficiently integrated.

Page generated in 0.3087 seconds