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[en] PUBLIC SOCIAL POLICY AND YOUTH: ANALYSIS OF THE PROCESSES OF CONTINUITY AND DISCONTINUITY / [pt] POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE

ADRIANA ALICE GOMES 22 November 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais. Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos. Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas características de relevância e efetividade que o levam a alguma continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado, como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira, conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir, por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações efetivas. / [en] This dissertation aims to analyze the processes of continuity and discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human Program to the Integrated Program of Youth. The text presents reflections on the understanding of public social policy, directing the discussion closer to the politics of public social welfare from the perspective of rights and in the background of neoliberalism, in order to situate the historical context of development, implementation and execution of social programs. Discusses the current framework in which the youth is in a situation of social vulnerability and the various social problems faced by her, in this context of great inequality that characterizes the country. In recent years this issue has been considered of great importance in the national political agenda and in society in general. Data from this study indicate that changes appear to be directly related to political processes. They also show that the Young Agent Program has some characteristics of relevance and effectiveness that leads to some continuity. It is emphasized that this program was not simply abandoned as has happened with other programs in the public brazilian administration, as the examples discussed in this dissertation. Although it lost its original identity and some actions identified as important have been discontinued, was the basis for the current program ProJovem Adolescents. The legal forms recently, as the constitution of 1988, the Statute of Children and Adolescents (1990), the Statute of Youth (Law 4529/2004), the National Youth Policy (2005), as well as being a breakthrough for the political social public policies for youth, which are designed as a right, may also contribute, through the construction of public spaces for the continuity of effective action.
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[en] PHYSICAL INTERFAMILY VIOLENCE: THE PERCEPTIONS OF THE ADOLESCENTS OF SENTRY PROGRAM IN ITABORAÍ ABOUT VIOLENCE SUFERED / [pt] VIOLÊNCIA FÍSICA INTRAFAMILIAR: AS PERCEPÇÕES DOS ADOLESCENTES DO PROGRAMA SENTINELA DE ITABORAÍ SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDA

ANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA 13 September 2007 (has links)
[pt] O presente estudo tem caráter qualitativo-exploratório com o objetivo de mostrar as percepções dos adolescentes atendidos no Programa Sentinela de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, sobre a violência física sofrida no contexto intrafamiliar. Os sujeitos da pesquisa foram adolescentes de 12 a 15 anos de idade, vítimas de violência física intrafamiliar e com até dois anos de atendimento no Programa Sentinela de Itaboraí. Nesse perfil foram encontrados três casos, dentre eles o de duas adolescentes que aceitaram participar da pesquisa. Para compreender as percepções das adolescentes trabalharam-se as categorias Política Pública para Infância e Adolescência, Violência Física Intrafamiliar e Adolescência, sem contudo se ter a pretensão de esgotá-las por se saber da complexidade das mesmas, mas destacar pontos considerados relevantes sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de implantação do Programa Sentinela no âmbito nacional e, especificamente, no município de Itaboraí, a violência nas suas multiformas de manifestação e aspectos da adolescência no campo físico, emocional e social. O estudo desvela as percepções das vítimas sobre a violência sofrida e dá a perceber que a violência física manifesta-se como veículo para os pais disciplinarem os filhos, de acordo com o relato das vítimas. / [en] Present study has a qualitative research character and it is aimed at showing the perception of adolescents attending in the Programa Sentinela de Itaboraí (Sentries Program in Itaboraí) in Rio de Janeiro State regarding physical violence within the family. The subjects of the research were adolescents aging from 12 to 15 all attending such program in Itaboraí and who had been victims of physical violence. Two out of three found in that situation agreed to take part in our research. To understand their perception we considered two categories: Children and Adolescent Public Policy and Familiar Physical Violence and Adolescence, yet with no intention of having the study exhausted for we aware of its complexity. However we would like to point out items that we consider to be relevant such as children and adolescents rights; the implementation process of the Programa in national scope, specifically in that municipality; violence in its manifold manifestation and the adolescents physical, emotional and social aspects. The study unveils the victims perception of violence of wich they had been victimized and indicates that such physical violence is manifested as a discipline way adopted by parents to educate their children.

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