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[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE / [pt] ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO

RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA 09 November 2015 (has links)
[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988. / [fr] La propriété sur le terrain a toujours été un lieu très important dans formation politique et juridique des sociétés les plus divers. La propriété est particulièrement devenue, dans le mode de production capitaliste, la fondation de la société bourgeoise. L analyse des symptômes sociaux capitalistes de droits de propriété et sa construction sera discuté, donc, dans sa constitutionnalisation classique et dans le constitutionnalisme social, mais sous la perspective de protection de la propriété dans la Constitution brésilienne . Enfin, la recherche se développe en révélant l extension du concept de propriéte dans la loi brésilienne de la protection accordée par la Constitution de la République de 1988.

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