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[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE / [pt] ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO

RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA 09 November 2015 (has links)
[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988. / [fr] La propriété sur le terrain a toujours été un lieu très important dans formation politique et juridique des sociétés les plus divers. La propriété est particulièrement devenue, dans le mode de production capitaliste, la fondation de la société bourgeoise. L analyse des symptômes sociaux capitalistes de droits de propriété et sa construction sera discuté, donc, dans sa constitutionnalisation classique et dans le constitutionnalisme social, mais sous la perspective de protection de la propriété dans la Constitution brésilienne . Enfin, la recherche se développe en révélant l extension du concept de propriéte dans la loi brésilienne de la protection accordée par la Constitution de la République de 1988.
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[fr] FÓRUM SOCIAL MONDIAL: CONCEPTIONS SUR UN AUTRE MONDE EST POSSIBLE / [pt] FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: CONCEPÇÕES SOBRE UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL

GLORIA MARIA VARGAS DE QUEIROZ 12 November 2003 (has links)
[pt] As concepções que circulam no interior do Fórum Social Mundial acerca de um outro mundo possível, isto é, acerca das possibilidades de construção de uma outra globalização, centrada no ser humano e não na mercadoria, constituem o objeto da presente pesquisa, para a qual foi utilizou-se o conceito de campo de Bourdieu como instrumento teórico-metodológico e a produção teórica voltada à interpretação das dimensões econômicas, políticas e sociais que caracterizam as transformações das últimas décadas. O material que serviu de base empírica para a pesquisa corresponde a 35 textos extraídos do conjunto de comunicações apresentadas nas 16 conferências que ordenaram as atividades do FSM realizado em Porto Alegre em 2001, os quais foram submetidos à análise de conteúdo, visando à identificação das estratégias e processos sociais, ou seja, das vias de transição concebidas pelos diferentes atores e movimentos internacionais que convergem para esse evento. Os resultados da análise indicam que as linhas de demarcação entre as diferentes análises, elaborações e perspectivas de construção de outra ou de outras formas societárias estão polarizadas por concepções regulatórias e não-regulatórias, tanto no que se refere às estratégias de transformação social, quanto aos mecanismos e processos sociais a serem privilegiados na sua construção. / [fr] Les conceptions discutées dans le cadre du Forum Social Mondial sur un autre monde est possible, cest-à-dire, sur les possibilites de construction dune autre globalisation, centrée sur lêtre humain et non sur la marchandise constituent lobjet de cette recherche pour laquelle nous avons utilisé, dune part, le concept de champ emprunté à Bourdieu comme instrument théorique et méthodologique et dautre part, la production théorique sur les dimensions économiques, politiques et sociales qui caractérisent les transformations qui se sont avérées pendant les dernières décénies. Le matériel qui a servi comme base empirique à la recherche correspond à trente cinq textes extraits de lensemble des communications présentées dans les seize conférences données dans le cadre des activités du FSM, qui ont eu lieu à Porto Ale gre en 2001, lesquels ont fait lobjet dune analyse de contenu dans le but didentifier les stratégies et les processus sociaux, cest-àdire, les voies de transition conçues par les différents acteurs et mouvements internationaux rassemblés pour lévénement. Les résultats de lanalyse indiquent que les lignes de démarcation entre les différents points de vue, élaborations et perspectives de construction dune autre ou dautres formes sociétales sont polarisées par des conceptions régulatrices et non régulatrices dans ce qui a trait aux stratégies de transformation sociale, quant aux mécanismes et processus sociaux qui seront privilegiés dans sa construction.

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