[pt] Esta tese é composta por três artigos empíricos sobre discriminação racial no Brasil. O primeiro testa duas implicações do modelo de discriminação por preferência (BECKER, 1957), utilizando dados do Censo 2010 e da pesquisa Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar (2008). Analisando o diferencial de salários entre brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro, os resultados corroboram as previsões do modelo, indicando que i) o que determina o hiato salarial entre uma maioria e uma minoria não é a discriminação média na população, mas o grau de discriminação do empregador marginal, isto é, o empregador que mais discrimina entre os que contratam indivíduos da minoria; e ii) dada a distribuição das preferências por discriminação, quanto maior a proporção da minoria relativamente à maioria, maior tende a ser o hiato salarial. O segundo artigo utiliza a abertura comercial ocorrida no Brasil no início dos anos 1990 para analisar o efeito de um aumento da concorrência sobre a discriminação. De acordo com Becker (1957), um aumento da concorrência no mercado de produto deve diminuir o hiato salarial entre maioria e minoria no mercado de trabalho porque reduz as oportunidades de obtenção de renda econômica pura por parte dos empregadores. Utilizando os dados dos Censos 1991 e 2000, os resultados indicam que houve maior queda do hiato salarial entre brancos e negros nas microrregiões associadas a maiores reduções nas tarifas de importação, isto é, em mercados onde houve maior aumento da concorrência devido à abertura. Além disso, há evidências de que lugares com maior porcentagem de negros, maior propensão à discriminação e com maior porcentagem de trabalhadores empregados em indústrias concentradas tendem a experimentar maiores reduções no hiato, conforme previsto pela teoria. O terceiro artigo investiga a possibilidade de haver antecipação da discriminação por parte dos negros, em um mecanismo denominado profecia autorrealizável . Dada a crença dos empregadores de que a minoria é menos qualificada em média, o fenômeno ocorre quando indivíduos da minoria decidem investir menos em capital humano ao anteciparem que não terão as mesmas oportunidades e/ou salários que indivíduos da maioria no mercado de trabalho. Se este menor investimento realmente ocorrer, a crença dos empregadores é confirmada. Usando dados do Saeb 2011 e Censo 2010, testa-se a hipótese de que, em lugares com maior diferencial de salários, há menor investimento em educação por parte dos negros relativamente aos brancos. De acordo com os resultados, há poucas evidências deste fenômeno no Brasil. / [en] This dissertation consists of three empirical papers on racial discrimination in Brazil. The first one tests two implications of the employer s discrimination model (Becker, 1957), using 2010 Census data and the Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar Survey (2008). Analyzing the wage differential between blacks and whites in the Brazilian labor market, the results support the model predictions, indicating that i) what determines the wage gap between a majority and a minority is not the population average discrimination, but the discrimination of the marginal employer, i.e. the employer who discriminates more among those that hire minority; and ii) given the distribution of preferences for discrimination, the higher the proportion of the minority to the majority, the greater will be the wage gap. The second paper explores trade liberalization occurred in Brazil in early 1990s to analyze the effect of increased competition on discrimination. According to Becker (1957), increased competition in the product market should reduce the wage gap between majority and minority in the labor market because it reduces the chances of obtaining a pure economic rent by employers. Using data from Census 1991 and 2000, the results indicate that there was a greater fall in the wage gap between whites and blacks in the regions associated with greater reductions in import tariffs, i.e. in markets where there was a greater increase in competition due to the trade liberalization. Furthermore, there is evidence that places with higher percentage of blacks, more prone to discrimination, and greater percentage of workers employed in concentrated industries tend to experience greater reductions in the wage gap, as predicted by theory. The third paper investigates the possibility of anticipation of discrimination by blacks, in a mechanism called self-fulfilling prophecy. Given the employers belief that the minority is less qualified on average, the phenomenon occurs when minority individuals decide to invest less in human capital because they anticipate they will not have the same opportunities and/or wages of individuals from a majority group in the labor market. If this lower investment does occur, the belief of employers is confirmed. Using data from the Saeb 2011 and Census 2010, we test the hypothesis that, in places with greater wage differential, there is less investment in education by blacks relative to whites. According to the results, there is little evidence of this phenomenon in Brazil.

[pt] A nova política comercial brasileira, seja associada a exercícios de liberalização negociada ou autônoma, impõe a necessidade de avaliar e administrar os eventuais custos associados à nova situação de abertura comercial, sobretudo do ponto de vista do deslocamento do trabalho em setores tradicionalmente protegidos. Neste sentido, a facilitação da mobilidade do trabalho entre firmas e setores é essencial não apenas para mitigar os custos do ajuste, mas também para maximizar os ganhos esperados na produtividade do trabalho. A partir da experiência internacional com programas de ajuste ao comércio e políticas ativas de mercado de trabalho, este estudo visa analisar as opções e formatos de políticas mais adequados à promoção da empregabilidade no contexto da nova política comercial brasileira. Com base na trajetória recente de políticas de requalificação profissional no Brasil, argumenta-se que o movimento de abertura comercial deva ser acompanhado pela priorização de políticas de mercado de trabalho com elegibilidade universal e orientadas à demanda, com resultados positivos comprovados – em particular, através da expansão do Pronatec Setor Produtivo, tornando-o o principal programa nacional de acesso ao ensino técnico e profissional. Ao mitigar os custos laborais do ajuste à abertura comercial, este exercício poderá contribuir para atenuar resistências setoriais ao próprio processo de liberalização. / [en] The new Brazilian trade policy, whether associated with negotiated or autonomous liberalization, imposes the need to evaluate and manage costs associated with the new competitive situation, especially considering the displacement of labor in traditionally protected sectors. In this sense, facilitating labor mobility across firms and sectors is essential not only to mitigate trade adjustment costs, but also to maximize expected gains in labor productivity. Based on international experience with trade adjustment programs and active labor market policies, this study aims to analyze the most appropriate policy options and formats to promote employability in the context of the new Brazilian trade policy. Based on the recent trajectory of vocational and technical training programs in Brazil, it is argued that trade liberalization should be accompanied by the prioritization of demand-driven universal labor market policies, with proven positive outcomes – in particular, through the expansion of Pronatec Productive Sector, making it the main national program for access to technical and vocational education. By mitigating the labor costs of adjusting to trade openness, this exercise may ultimately help to mitigate sectorial resistance to the liberalization process.