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[en] THE ORGANIZATION OF AMERICAN STATES AND THE COLLECTIVE COMMITMENT WITH REPRESENTATIVE DEMOCRACY: FROM THE SANTIAGO COMMITMENT TO THE INTER-AMERICAN DEMOCRATIC CHARTER / [pt] A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E O COMPROMISSO COLETIVO COM A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: DO COMPROMISSO DE SANTIAGO À CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANAHELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA 14 November 2007 (has links)
[pt] Esta dissertação observa o desenvolvimento do compromisso
coletivo com a
democracia representativa no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Uma descrição dos casos em que a OEA atuou na promoção e
defesa da democracia a
partir da aprovação da Resolução 1080 e do Compromisso de
Santiago é dada e permite o
acompanhamento da criação de mecanismos de ação coletiva e
a instituição de práticas
que constituem o que se chamou de paradigma democrático nas
Américas. O
instrumental teórico do institucionalismo histórico oferece
uma alternativa às análises
realistas, racionalistas e funcionalistas sobre o papel da
variável institucional no
desenvolvimento desse paradigma. / [en] This dissertation observes the development of a collective
commitment with
representative democracy within the Organization of
American States (OAS) from the
1990`s onward. A descriptive analysis of the cases in which
the OAS acted for the
promotion and defense of democracy is therefore given and
allows the following of the
creation of collective action mechanisms as well as the
institution of practices that
constitute what can be called a democratic solidarity
paradigm in the hemisphere. The
theoretical tools of historical institutionalism offer an
alternative to realist, rationalist and
functionalist analysis of the role of the institutional
variable on the development of this
paradigm.
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