[pt] O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar os produtos artísticos produzidos por sistemas de inteligência artificial frente ao direito autoral brasileiro. Para isso, utiliza-se o método teórico dedutivo, abordando aspectos panorâmicos sobre a inteligência artificial e o que o ordenamento jurídico brasileiro vigente regula sobre os direitos autorais. Para tanto, se levará em conta a essencialidade do requisito da originalidade para a proteção de obras autorais a fim de compreender a possibilidade de se conferir proteção jurídica autoral aos produtos de máquina. Ademais, esta dissertação trará ainda uma reflexão sobre a diferença do processo criativo de humanos e máquinas e de possíveis problemas da atribuição de direitos autorais às máquinas. Dessa forma, analisaremos não só a possibilidade jurídica como também a pertinência e interesse em se atribuir direitos autorais a produtos artísticos, literários e musicais desenvolvidos pela inteligência artificial. Assim, diante do atual contexto em que máquinas produzem produtos artísticos similares às obras autorais de indivíduos humanos, este trabalho objetiva ser uma reflexão sobre a necessidade de se pensar em um regime jurídico adequado à proteção dos produtos artísticos produzidos pela inteligência artificial. / [en] This dissertation aims to analyze the artistic products produced by artificial intelligence systems in relation to Brazilian copyright. For this, the deductive theoretical method is used, addressing panoramic aspects of artificial intelligence and what the current Brazilian legal system regulates on copyright. Therefore, the essentiality of the originality requirement for the protection of copyright works is taken into account, in order to understand the possibility of granting copyright legal protection to machine products. In addition, this dissertation also contemplates a reflection on the difference between the creative process of humans and machines and possible problems of assigning copyright to machines. In this way, we will analyze not only the legal possibility, but also the relevance and interest in assigning copyright to artistic, literary, musical products developed by artificial intelligence. Thus, in view of the current context in which machines produce artistic products similar to the authorial works of human individuals, this work will be a reflection on the need to think of an adequate legal regime for the protection of artistic products produced by artificial intelligence.

[pt] Este trabalho se propõe a destacar a obra do compositor Marino Pinto, no panorama da música popular brasileira, enfocando aspectos da vida cultural no Rio de Janeiro entre as décadas de 1930 e 1960. Procurou-se discutir a atualidade de suas canções, constantemente gravadas pelos mais diversos intérpretes. A era do rádio, a convivência entre parceiros musicais em ambientes como o Café Nice, a profissionalização do mercado fonográfico, a luta pelo direito autoral, a produção musical para o carnaval e o meio do ano, as boates de Copacabana e o aparecimento da bossa nova são alguns dos temas tratados. Sem tocar instrumentos musicais, a não ser batucando em caixa de fósforos, ora fazendo a letra, ora a melodia, Marino Pinto criou composições com os mais variados parceiros. Este trabalho reúne gravações raras, imagens pouco divulgadas e entrevistas inéditas com músicos, pesquisadores e pessoas ligadas ao compositor. / [en] This study intends to highlight the works of songwriter Marino Pinto, in the scenery of Brazilian popular music, focusing on some aspects of cultural life in Rio de Janeiro between the 1930s and the 1960s. With his lyrics being constantly recorded by different singers, the topicality of his songs was discussed. The Radio Era, the relationship musical partners that met constantly in places like Café Nice, the professionalization of the phonographic market, the fight for authors rights, musical production for Carnival and the middle of the year, Copacabana s nightclubs and the rise of bossa nova are some of the topics examined. Without being able to play any instrument but a matchbox, sometimes writing the lyrics and sometimes the melody, Marino Pinto created songs with diverse collaborators. This work gathers rare recordings, little known images and unpublished interviews with musical artists, researchers and others linked to the songwriter.