[pt] Prisioneiro da urgência do momento, libertado pela antena que tudo capta e sente, o artista enxerga além. Alimentado pelo repertório de transformações que outras gerações imprimiram à arte, instigado pela busca do que falta ao presente e pela necessidade de produzir o novo, o inventor (delira) e idealiza outras realidades. Na hipérbole do mundo contemporâneo, imerso em velocidade, interatividade e informação, o artista convive com novos desafios. O compositor popular brasileiro trabalha em meio à proliferação de estilos musicais de fronteiras pouco definidas e usufrui novas tecnologias no processo de criação. As portas do novo século abrem ilimitados horizontes para a invenção musical. Mergulhado neste emaranhado de possibilidades, o artista filtra elementos que podem virar matéria-prima para sua expressão. Acreditando que a transformação da música depende das escolhas, consciência e talento do artista, este estudo pretende investigar o contexto cultural deste início de século e a herança legada pelos inventores da MPB, repensando o sistema da música urbana brasileira e elegendo influências para serem aproveitadas. Pensar caminhos para fugir da música gastronômica (na expressão de Umberto Eco) e chegar à canção crítica e inventiva é uma forma de acreditar que o inusitado é viável mesmo nos dias saturados de informação como os de hoje. / [en] Prisoner of the urgency of the moment, freed by the antenna, which catches and feels everything, the artist looks beyond it all. Fed by the repertoire of transformations that other generations have printed to the art, instigated by the search of what he lacks in the present and by the necessity to produce the new, the inventor (he is delirious) and he idealizes other realities. In the hiperbolic days of the contemporary world, immersed in speed, interactivity and information, the artist faces new challenges. The Brazilian popular composer works within the proliferation of musical styles which come from hardly defined borders and makes use of new technologies in the creation process. The doors of the new century open unlimited horizons for the musical invention. Among this confusion of possibilities, the artist filters elements that can become raw material for his expression. Believing that the transformation of music depends on the choices, conscience and talent of the artist, this study intends to investigate the cultural context of the beginning of this century and the inheritance bequeathed by the inventors of Brazilian Popular Music. It also rethinks the system of Brazilian urban music and elects influences to be used. To think about ways to escape from gastronomic music (in the expression of Umberto Eco) and to get to the critical and inventiveness song is a form of believing that the unusual is feasible even in the days of saturated information like nowadays.

[pt] O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar os produtos artísticos produzidos por sistemas de inteligência artificial frente ao direito autoral brasileiro. Para isso, utiliza-se o método teórico dedutivo, abordando aspectos panorâmicos sobre a inteligência artificial e o que o ordenamento jurídico brasileiro vigente regula sobre os direitos autorais. Para tanto, se levará em conta a essencialidade do requisito da originalidade para a proteção de obras autorais a fim de compreender a possibilidade de se conferir proteção jurídica autoral aos produtos de máquina. Ademais, esta dissertação trará ainda uma reflexão sobre a diferença do processo criativo de humanos e máquinas e de possíveis problemas da atribuição de direitos autorais às máquinas. Dessa forma, analisaremos não só a possibilidade jurídica como também a pertinência e interesse em se atribuir direitos autorais a produtos artísticos, literários e musicais desenvolvidos pela inteligência artificial. Assim, diante do atual contexto em que máquinas produzem produtos artísticos similares às obras autorais de indivíduos humanos, este trabalho objetiva ser uma reflexão sobre a necessidade de se pensar em um regime jurídico adequado à proteção dos produtos artísticos produzidos pela inteligência artificial. / [en] This dissertation aims to analyze the artistic products produced by artificial intelligence systems in relation to Brazilian copyright. For this, the deductive theoretical method is used, addressing panoramic aspects of artificial intelligence and what the current Brazilian legal system regulates on copyright. Therefore, the essentiality of the originality requirement for the protection of copyright works is taken into account, in order to understand the possibility of granting copyright legal protection to machine products. In addition, this dissertation also contemplates a reflection on the difference between the creative process of humans and machines and possible problems of assigning copyright to machines. In this way, we will analyze not only the legal possibility, but also the relevance and interest in assigning copyright to artistic, literary, musical products developed by artificial intelligence. Thus, in view of the current context in which machines produce artistic products similar to the authorial works of human individuals, this work will be a reflection on the need to think of an adequate legal regime for the protection of artistic products produced by artificial intelligence.