[pt] O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar os produtos artísticos produzidos por sistemas de inteligência artificial frente ao direito autoral brasileiro. Para isso, utiliza-se o método teórico dedutivo, abordando aspectos panorâmicos sobre a inteligência artificial e o que o ordenamento jurídico brasileiro vigente regula sobre os direitos autorais. Para tanto, se levará em conta a essencialidade do requisito da originalidade para a proteção de obras autorais a fim de compreender a possibilidade de se conferir proteção jurídica autoral aos produtos de máquina. Ademais, esta dissertação trará ainda uma reflexão sobre a diferença do processo criativo de humanos e máquinas e de possíveis problemas da atribuição de direitos autorais às máquinas. Dessa forma, analisaremos não só a possibilidade jurídica como também a pertinência e interesse em se atribuir direitos autorais a produtos artísticos, literários e musicais desenvolvidos pela inteligência artificial. Assim, diante do atual contexto em que máquinas produzem produtos artísticos similares às obras autorais de indivíduos humanos, este trabalho objetiva ser uma reflexão sobre a necessidade de se pensar em um regime jurídico adequado à proteção dos produtos artísticos produzidos pela inteligência artificial. / [en] This dissertation aims to analyze the artistic products produced by artificial intelligence systems in relation to Brazilian copyright. For this, the deductive theoretical method is used, addressing panoramic aspects of artificial intelligence and what the current Brazilian legal system regulates on copyright. Therefore, the essentiality of the originality requirement for the protection of copyright works is taken into account, in order to understand the possibility of granting copyright legal protection to machine products. In addition, this dissertation also contemplates a reflection on the difference between the creative process of humans and machines and possible problems of assigning copyright to machines. In this way, we will analyze not only the legal possibility, but also the relevance and interest in assigning copyright to artistic, literary, musical products developed by artificial intelligence. Thus, in view of the current context in which machines produce artistic products similar to the authorial works of human individuals, this work will be a reflection on the need to think of an adequate legal regime for the protection of artistic products produced by artificial intelligence.

Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture.

Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture.

O presente trabalho faz uma análise, sob o aspecto do direito internacional e do direito brasileiro, do instituto do contributo mínimo em direito de autor, a qual pouquíssima atenção foi dada pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Trata-se da análise do mínimo grau criativo que uma criação deve possuir para ensejar proteção por direito de autor esse é o sentido que damos à expressão contributo mínimo.Devido ao caráter internacional do direito de autor, fazemos a análise sob esse aspecto, passando por um pouco da história em âmbito global e tratando de que modo esse instituto é previsto e assegurado através do direito internacional público e do direito internacional privado. Como o tema é ainda novo no Brasil, fazemos observações de ordem terminológica, diferenciando o instituto do contributo mínimo de demais institutos do direito de autor. Durante todo o trabalho são feitas diversas menções e citações a doutrina, jurisprudência e normas estrangeiras, com objetivo de analisar da forma mais ampla possível o modo como tem sido tratado e discutido esse instituto.Por fim, são apresentados problemas clássicos e muitos práticos em matéria de direito de autor, tais como (i) definição de obra protegida, (ii) delineamento de requisitos para proteção aquisição de proteção por direito de autor, (iii) questões envolvendo plágio e obras derivadas e (iv) balanceamento justificador entre o exclusivo do direito de autor e os todas as formas de direito de acesso às criações. Em todas essas questões, são apresentadas as formas em que o contributo mínimo está presente e como é dada sua influência e contribuição para resolução das mesmas. / In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to bear in order to gain copyright or authors right protection, we preferred to use here, with this connotation, the expression minimum contribute. This subject still has not received much attention from Brazilian commentators and case law, in spite of its importance.The analysis focuses on the international dimension of this subject in attention to the copyrights / authors rights international character. We start with a little bit of history on the global dimension and then present the way the minimum contribute is found and guaranteed on public international law and on private international law. Thus, since the minimum contribute study is still new on Brazil, we make some terminology distinction between this expression and its meaning from other often apparent similar meaning terms and expressions on copyright. During all the work we present a lot of information and make quotation on foreign commentators, case laws and laws, in pursue of analyzing, in the broadest way possible, how the minimum contribute has been treated and discussed.Finally, we present typical and practical matters on copyright, like (i) definition of protected work, (ii) delineation of copyright requirements, (iii) plagiarism, (iv) derivative works and (v) copyright central balance. When we talk about each one of these matters, we also analyze how the minimum contribute appears and how it can influence and make contribution in finding solutions to them.

O presente trabalho faz uma análise, sob o aspecto do direito internacional e do direito brasileiro, do instituto do contributo mínimo em direito de autor, a qual pouquíssima atenção foi dada pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Trata-se da análise do mínimo grau criativo que uma criação deve possuir para ensejar proteção por direito de autor esse é o sentido que damos à expressão contributo mínimo.Devido ao caráter internacional do direito de autor, fazemos a análise sob esse aspecto, passando por um pouco da história em âmbito global e tratando de que modo esse instituto é previsto e assegurado através do direito internacional público e do direito internacional privado. Como o tema é ainda novo no Brasil, fazemos observações de ordem terminológica, diferenciando o instituto do contributo mínimo de demais institutos do direito de autor. Durante todo o trabalho são feitas diversas menções e citações a doutrina, jurisprudência e normas estrangeiras, com objetivo de analisar da forma mais ampla possível o modo como tem sido tratado e discutido esse instituto.Por fim, são apresentados problemas clássicos e muitos práticos em matéria de direito de autor, tais como (i) definição de obra protegida, (ii) delineamento de requisitos para proteção aquisição de proteção por direito de autor, (iii) questões envolvendo plágio e obras derivadas e (iv) balanceamento justificador entre o exclusivo do direito de autor e os todas as formas de direito de acesso às criações. Em todas essas questões, são apresentadas as formas em que o contributo mínimo está presente e como é dada sua influência e contribuição para resolução das mesmas. / In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to bear in order to gain copyright or authors right protection, we preferred to use here, with this connotation, the expression minimum contribute. This subject still has not received much attention from Brazilian commentators and case law, in spite of its importance.The analysis focuses on the international dimension of this subject in attention to the copyrights / authors rights international character. We start with a little bit of history on the global dimension and then present the way the minimum contribute is found and guaranteed on public international law and on private international law. Thus, since the minimum contribute study is still new on Brazil, we make some terminology distinction between this expression and its meaning from other often apparent similar meaning terms and expressions on copyright. During all the work we present a lot of information and make quotation on foreign commentators, case laws and laws, in pursue of analyzing, in the broadest way possible, how the minimum contribute has been treated and discussed.Finally, we present typical and practical matters on copyright, like (i) definition of protected work, (ii) delineation of copyright requirements, (iii) plagiarism, (iv) derivative works and (v) copyright central balance. When we talk about each one of these matters, we also analyze how the minimum contribute appears and how it can influence and make contribution in finding solutions to them.

[pt] Este trabalho se propõe a destacar a obra do compositor Marino Pinto, no panorama da música popular brasileira, enfocando aspectos da vida cultural no Rio de Janeiro entre as décadas de 1930 e 1960. Procurou-se discutir a atualidade de suas canções, constantemente gravadas pelos mais diversos intérpretes. A era do rádio, a convivência entre parceiros musicais em ambientes como o Café Nice, a profissionalização do mercado fonográfico, a luta pelo direito autoral, a produção musical para o carnaval e o meio do ano, as boates de Copacabana e o aparecimento da bossa nova são alguns dos temas tratados. Sem tocar instrumentos musicais, a não ser batucando em caixa de fósforos, ora fazendo a letra, ora a melodia, Marino Pinto criou composições com os mais variados parceiros. Este trabalho reúne gravações raras, imagens pouco divulgadas e entrevistas inéditas com músicos, pesquisadores e pessoas ligadas ao compositor. / [en] This study intends to highlight the works of songwriter Marino Pinto, in the scenery of Brazilian popular music, focusing on some aspects of cultural life in Rio de Janeiro between the 1930s and the 1960s. With his lyrics being constantly recorded by different singers, the topicality of his songs was discussed. The Radio Era, the relationship musical partners that met constantly in places like Café Nice, the professionalization of the phonographic market, the fight for authors rights, musical production for Carnival and the middle of the year, Copacabana s nightclubs and the rise of bossa nova are some of the topics examined. Without being able to play any instrument but a matchbox, sometimes writing the lyrics and sometimes the melody, Marino Pinto created songs with diverse collaborators. This work gathers rare recordings, little known images and unpublished interviews with musical artists, researchers and others linked to the songwriter.

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Economic History of Authors' Rights and Creative Industries in Czechoslovakia Hana Moravcová Dissertation thesis Abstract The thesis analyzes the impact of cultural policy on creative industries in Czechoslovakia. The first chapter is devoted to economics of authors' rights. It identifies inconsistencies in its three main assumptions, that undermine proper understanding of the effects of copyright and authors' rights. It provides a framework for optimization behavior of authors, that respects that market transactions between authors, users and consumers take place not on one, but on many markets where a work is spread. The second chapter reveals that the emergence of the Authors' Rights Act in interwar Czechoslovakia was the result of the influence of particular interest groups. The most important organizations are identified. Their mutual interconnection and linkage to the state facilitated their ability to directly influence the wording of the new law and its practical application. They used favorable conditions, like interventionist thinking of the society. Moreover, Czechoslovakia had to implement an international copyright treaty, part of the peace treaty signed by Czechoslovakia after the Great War. The third chapter consists of two case studies about creative industries in Czechoslovakia. The first...

[pt] A tese aborda a coautoria do designer editorial com o escritor na produção de livros de literatura. Nesse âmbito, considera-se a postura de que não só o texto escrito conta a história, mas, sim, o objeto como um todo. Design Editorial Narrativo é o termo adotado nesta pesquisa, para caracterizar projetos editoriais integrais que constroem a narrativa não-verbal multissensorial junto com a narrativa verbal. Nesse caso, é exigido um grande envolvimento do designer editorial, esforço intelectual, capacidade criativa e técnica. No entanto, apesar de estar cada vez mais presente nas contações de histórias, o designer editorial é apenas considerado um colaborador. Ocorre que não há parâmetros para identificar a narrativa não-verbal do livro e, no âmbito da Lei de Direitos Autorais, não há argumentos legais para o designer ser creditado como coautor e receber royalties da venda. Entende-se que as relações estabelecidas ao longo do projeto em coautoria interferem e aprimoram o produto final e a articulação das narrativas potencializa a imersão na leitura. É do interesse do design editorial posicionar-se frente aos cenários que surgem, com respaldo legal, reconhecimento e segurança profissional no mercado. Assim, o objetivo desta tese é encontrar e sugerir princípios gerais para que o designer editorial possa ser coautor de livros. O caminho percorrido inicia com uma pesquisa bibliográfica de referencial teórico sobre a autoria na Literatura e no Design e pesquisa documental sobre direitos autorais; passando por um trabalho de observação participante, estudo de casos exemplares, entrevistas exploratórias e direcionadas e relato pessoal; chegando à análise descritiva dos resultados obtidos. Os princípios gerais apresentados não se esgotam a partir das especificidades do Design Editorial Narrativo, porém abrem caminho para uma possível efetividade da coautoria do designer editorial com o escritor. / [en] The thesis addresses the co-authorship of the editorial designer with the writer in the production of literature books. In this context, the position is adopted that not only the written text tells the story, but the object as a whole. Narrative Editorial Design is the term adopted in this research, to characterize integral editorial projects that build the multisensory non-verbal narrative together with the verbal narrative. In this case, a great involvement of the editorial designer, intellectual effort, creative and technical capacity is required. However, despite being increasingly present in storytelling, the editorial designer is only considered a collaborator. It so happens that there are no parameters to identify the non-verbal narrative of the book within the scope of the Copyright Law, nor legal arguments for the designer to be credited as a co-author and receive royalties from the sale. It is understood that the relationships established throughout the co-authorship project interfere and improve the final product and the articulation of narratives enhances immersion in reading. It is in the interests of editorial design to position itself in the face of emerging scenarios, with legal support, recognition and professional security in the market. Thus, the objective of this thesis is to find and suggest general principles so that the editorial designer can co-author books. The path taken begins with a bibliographic research of theoretical references on authorship in Literature and Design and documentary research on copyright; passing through a work of participant observation, study of exemplary cases, exploratory and directed interviews and personal report; arriving at the descriptive analysis of the results obtained. The general principles presented are not limited to the specificities of Narrative Editorial Design, but they open the way to a possible effectiveness of the co-authorship of the editorial designer with the writer. / [es] La tesis aborda la coautoría del diseñador editorial con el escritor en laproducción de libros de literatura. En este contexto, se adopta la posición de que nosolo el texto escrito cuenta la historia, sino el objeto como un todo. DiseñoEditorial Narrativo es el término adoptado en esta investigación, para caracterizarlos proyectos editoriales integrales que construyen la narrativa no verbalmultisensorial junto con la narrativa verbal. En este caso se requiere una granimplicación del diseñador editorial, esfuerzo intelectual, capacidad creativa ytécnica. Sin embargo, a pesar de estar cada vez más presente en el storytelling, eldiseñador editorial solo es considerado un colaborador. Sucede que no existenparámetros para identificar la narrativa no verbal del libro en el ámbito de la Ley dePropiedad Intelectual, ni argumentos legales para que el diseñador sea acreditadocomo coautor y reciba regalías por la venta. Se entiende que las relaciones que seestablecen a lo largo del proyecto de coautoría interfieren y mejoran el productofinal y la articulación de narrativas potencia la inmersión en la lectura. Es deinterés del diseño editorial posicionarse ante los escenarios emergentes, conrespaldo legal, reconocimiento y seguridad profesional en el mercado. Así, elobjetivo de esta tesis es encontrar y sugerir principios generales para que eldiseñador editorial pueda ser coautor de libros. El camino emprendido comienzacon una investigación bibliográfica de referentes teóricos sobre autoría enLiteratura y Diseño e investigación documental sobre derechos de autor; pasandopor un trabajo de observación participante, estudio de casos ejemplares, entrevistasexploratorias y dirigidas y reporte personal; llegando al análisis descriptivo de losresultados obtenidos. Los principios generales presentados no se limitan a lasespecificidades del Diseño Editorial Narrativo, sino que abren el camino a unaposible efectividad de la coautoría del diseñador editorial con el escritor.

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