[pt] A pesquisa aborda o tema dos conflitos sócio jurídicos em territórios negros tradicionais situados em áreas militares no Brasil durante a década de 1970. Trata-se da análise e compreensão de documentos e relatos que narram parte do cotidiano de violência em áreas que são, contemporaneamente, reconhecidas como territórios remanescentes de quilombos. Buscou-se compreender os processos de dominação e de resistência durante a ditatura militar a partir da experiência empírica de Ilha da Marambaia (RJ) em diálogo com documentados relativos ao território de Rio dos Macacos (BA). Em ambos os casos, o início da ocupação pela Marinha do Brasil coincide com o ano de 1971. A pesquisa se insere, portanto, na perspectiva de construção e reconstrução da história dos vencidos, trata-se de uma abordagem que procura realizar a leitura da história à contrapelo, fazendo emergir os fragmentos de documentos e memórias que irão permitir releituras e o aprofundamento da compreensão sobre o passado. Nesse sentido, a pesquisa recomenda a consolidação de políticas de reparação às práticas de violação aos direitos humanos perpetradas nos referidos territórios em meio aos anos em que vigorou o regime ditatorial no Brasil, para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa da Verdade. / [en] The research addresses the issue of socio-legal conflicts in traditional black territories located in military areas in Brazil during the 1970s. It regards the analysis and understanding of documents and reports that narrate part of the daily violence in areas that are, at the same time, recognized as remainder communities of quilombos. The thesis aims to understand the processes of domination and resistance during the military dictatorship from the empirical experience of the Island of Marambaia (RJ) in dialogue with documents related to the territory of Rio dos Macacos (BA). In both cases, the beginning of the occupation by the Brazilian Navy starts in the year of 1971. Therefore, this research focus on the perspective of conscructing and re-constructing the loser s history. It is an approach that seeks to read the history against the grain, giving rise to the fragments of documents and memories that will allow re-reading and deepening of understanding about the past. In this sense, the research recommends to consolidate the human rights violations reparation policies to the practices perpetrated in those territories in the midst of Military Dictatorship in Brazil, for which it was sought a dialogue with the conclusions of the Peasant Commission of Truth.

[pt] O circuito que esta dissertação desenha começa pelas mulheres presas e encarceradas por crimes considerados políticos, entre 1968 e 1979, em duas construções específicas, o Instituto Penal Talavera Bruce, no estado do Rio de Janeiro, e o Presídio Tiradentes, no estado de São Paulo, terminando nestas instituições carcerárias onde foram enclausuradas. Uma grande gama de elementos, contudo, entremeia tal percurso: o projeto político dessas mulheres e das organizações de esquerda revolucionária às quais se filiaram, a sociedade em que elas viviam e que gestava papéis de gênero extremamente específicos, e até a forma como o campo da História das Mulheres fornece lentes pelas quais a história delas é desenvolvida. Logo, o presente trabalho tem como objetivo analisar o encarceramento de presas políticas, abordando o momento de sua entrada no mundo das organizações revolucionárias de esquerda, e a sua passagem pelos órgãos da repressão como capítulos de sua vida. Dentro dos presídios, identifico as questões que envolvem gênero e aprisionamento num regime de exceção, de forma que possam ser compreendidas as diferenças de tratamento das mulheres encarceradas por crimes políticos em relação a um universo masculino que engloba, numa configuração mais imediata, o próprio espaço prisional e, depois, as relações simbólicas estabelecidas dentro da prisão. Insere-se aqui a adaptação da mulher a tais espaços elaborados para o gênero masculino, que não possuíam estrutura física para lidar com questões como a gravidez. Ao mesmo tempo, são perpassadas as diferenças de experiências - físicas e psicológicas - específicas ao aprisionamento feminino, traçando também paralelos com as presas comuns enclausuradas nos dois presídios. / [en] This master s thesis examines women who were arrested and imprisoned for crimes regarded as political between 1968 and 1979. These events took place in two specific venues: Talavera Bruce Penal Institute, in the state of Rio de Janeiro, and Tiradentes Penitentiary, in the state of São Paulo. A wide range of elements intertwine between their detention and their imprisonment in those two institutions. These events include their political projects and the different revolutionary left-wing organizations they joined, the society in which they lived that created extremely specific gender roles, and even the way in which the Women s History field provides the lenses through which this history is developed. Therefore, this dissertation aims to analyze the incarceration of these female political prisoners in these two prisons. I consider the moment they entered the world of revolutionary left-wing organizations and their passage through the organs of repression as chapters of their lives. Inside these prisons, I identify issues that relate gender and imprisonment in an exception regime, analyzing differences in the treatment of imprisoned women in relation to their male counterparts. Such differentiation includes the prison space itself and then the symbolic relations established in it. Here we can insert women s adaptation to an architectonic space projected for the male gender, which did not have a physical structure capable of encompassing typically female issues, such as pregnancy. Thereby, this work investigates the differences of experience – physical and psychological – related to female imprisonment. I also draw parallels between political and common female prisoners that were locked up in these two prisons.