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[pt] COMO UMA REVOADA DE PÁSSAROS: UMA HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA / [en] LIKE A FLOCK OF BIRDS: A HISTORY OF THE INDIGENOUS MOVEMENT IN THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP

JOAO GABRIEL DA SILVA ASCENSO 14 March 2022 (has links)
[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras, mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente, uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate, participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de 1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos – humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente) pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of self-determination and the need to protect not only the physical existence of indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974 onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense, based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts respectively are useful conceptualizations in understanding the política indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI), the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus, the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the 1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes resonating to the present day.

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