[pt] Esta tese tem por objetivo investigar, desde um ponto de vista filosófico, a vida política dos animais outros que humanos no contexto do Antropoceno. Entre diversas configurações, a errância, o confinamento, a experimentação e a extinção são privilegiadas como verdadeiras situações conceituais, cuja análise e problematização requerem a abordagem conjunta da filosofia com diferentes discursos, como a etologia, a biologia, a antropologia, a história e a literatura. O primeiro passo consiste em uma exploração do lugar nos animais na pólis a partir da confrontação de ideias clássicas e contemporâneas sobre política; em seguida passa-se a uma análise do zoológico tomado como modelo da política humana, oferecendo-se, como alternativa, feições possíveis de uma política animal a partir dos diversos sentidos do conceito de brincadeira; o terceiro momento examina experimentações multiespecíficas no âmbito das artes, com foco na literatura, e no de práticas científicas, observando seus diferentes modos de mundificação; finalmente, procede-se à elaboração de uma noção de extinção não tanto como um fato, mas como acontecimento, diante do qual o cultivo imaginativo de narrativas de luto e as experiências de continuidade são necessários. Por este percurso, conclui-se que, ainda que acossados por todos os lados, os animais outros que humanos vivem e oferecem possibilidades cosmopolíticas diante das quais a humanidade compreendida como exceção ontológica se evidencia como potência apolítica. / [en] The present thesis aims to investigate, from a philosophical standpoint, the political life of other-than-human animals in the context of the Anthropocene. Amid several configurations, errancy, confinement, experimentation and extinction are privileged as actual conceptual situations, the analysis and problematization of which require a combined approach between philosophy and other discourses, such as ethology, biology, anthropology, history and literature. The first step consists of an exploration of the animal’s place in the polis taking as a starting point a confrontation between classic and contemporary ideas regarding politics; following that, an analysis of the zoo viewed as a model of human politics, to which are offered, as alternatives, possible features of an animal politics taking as a starting point the several meanings of the concept of play; the third section examines multispecies experiments in the realm of the arts, especially literature, and in the realm of scientific practices, noting different modes of worlding respective to each; lastly, we proceed to the elaboration of a notion of extinction, not so much as a fact but as a event in the face of which the imaginative cultivation of grief narratives and experiences of continuity is necessary. So reasoning, we conclude that, although accosted on all sides, other-than-human animals live and offer cosmopolitical possibilities in the face of which humanity, understood as ontological exception, proves itself to be an apolitical power.

[pt] Esta tese tem por objetivo investigar, sob um ponto de vista filosófico, possíveis caminhos para pensar o que significa resistir diante da chamada crise ecológica, isto é, o conjunto das graves alterações de origem antropogênica observadas nos processos biogeoquímicos da Terra, a ponto de ter suscitado a entrada do planeta numa nova época geológica, o Antropoceno. Esse acontecimento coloca em xeque a própria validade universal das categorias que sustentam a epistemologia dita ocidental – a qual, segundo Bruno Latour (1994), se caracteriza pela admissão de apenas dois modos de existência para os seres, isto é, como entes naturais ou culturais. De maneira que, para investigar as possibilidades de resistência, sugerimos ser necessário considerar os modos próprios de outras ontologias conceberem os entes que habitam o mundo, bem como suas maneiras particulares de descrever os processos e interferências que ameaçam destruí-lo. Tal consideração da pluralidade ontológica existente se faz necessária também porque, como este trabalho pretende esclarecer, a Terra pode ser compreendida como o solo comum que só existe a partir das versões divergentes dela mesma. A unidade que constitui esse solo comum, no entanto, não pode ser vislumbrada sem um cuidadoso trabalho de composição: foi uma tentativa malsucedida de fabricar um mundo comum que deflagrou a atual guerra de mundos (Latour, 2002) que a crise ecológica torna incontornável. Assim, seguindo ainda a terminologia de Latour, de um lado da disputa estão os Humanos, aqueles que, presumindo deter o conhecimento definitivo sobre a realidade objetiva do mundo e se arrogando o direito de explorar impiedosamente os seres naturais (além de outros humanos), conduziram-nos ao estado atual de desordem ecológica; do outro, há os Terranos, indivíduos e povos que reconhecem na Terra e em seus seres verdadeiros aliados na existência, e não meros recursos a explorar. Esta tese, portanto, traça um panorama, ainda que não exaustivo e em larga medida especulativo, dos múltiplos modos terranos de existir e resistir, permitindo assim entrever as possíveis insurreições cosmopolíticas da Terra e de seus povos contra a barbárie eco-política que se anuncia. / [en] This thesis aims to investigate, from a philosophical standpoint, possible ways of thinking about what it means to resist in the so-called ecological crisis - that is, the severe anthropogenic changes to Earth s biogeochemical cycles that pushed the planet into a new geological epoch: the Anthropocene. This crisis calls into question the very validity of the main categories that structure what we call western epistemology – which, according to Bruno Latour (1994), is characterized by the distribution of all beings into two (and only two) modes of existence, i.e., either as natural or as cultural entities. Therefore, in order to investigate different manners of resisting, we suggest that it is crucial to consider the particular ways in which other ontologies conceive the beings that inhabit the world, as well as how they describe the processes and interferences that threaten to destroy it. Another reason why we need to adopt this ontological pluralism is that, as this thesis aims to demonstrate, the Earth can be understood as a common ground which exists only through the diverging versions of itself. The unity that constitutes this common ground, however, requires a careful labour of composition: it was precisely an attempt at fabricating a common world whithout this composition that unleashed the current war of worlds (Latour, 2002) that the ecological crisis makes inescapable. Thus (still keeping to Latour s terminology), on one side of this war, stand the Humans - those who, by presuming to possess the definitive knowledge over objective reality, have all along claimed their right to unscrupulously exploit the natural beings (as well as other human beings), thus leading us to the present situation of ecological disorder. On the other side stand the Earthbound, those peoples who consider the Earth and its beings as their true allies in existence, rather than just an infinite source of materials to exploit. This thesis outlines a panorama - a non-exhaustive and, to a large extent, speculative one - of the multiple Earthbound modes of existence and resistance, which provides a glimpse of the possible (cosmo)political uprisings of the Earth and its peoples against the eco-political barbarism ahead.

[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras, mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente, uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate, participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de 1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos – humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente) pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of self-determination and the need to protect not only the physical existence of indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974 onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense, based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts respectively are useful conceptualizations in understanding the política indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI), the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus, the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the 1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes resonating to the present day.

[pt] Esta pesquisa se pretende um movimento de abertura tanto no campo da teoria do direito quanto no dos estudos de direito e tecnologia, e em especial na intersecção entre esses campos. Ela busca construir uma teoria do direito e da sua relação com as técnicas que permita navegar a passagem contemporânea entre o que chamo de tecnomia moderna e uma tecnomia das plataformas ligada à emergência da compu-tação em escala global, da governança algorítmica e da crise climática. Para tanto, busco, em primeiro lugar, contribuir para uma teoria especulativa do direito (nem uma teoria interna do direito moderno como o conhecemos, nem uma teoria crí-tica/desconstrutiva do direito). Procuro fazê-lo lendo dois pensadores chave do direito moderno, Hans Kelsen e Carl Schmitt, como complementares e à luz de cor-rentes da chamada virada especulativa da filosofia contemporânea. Kelsen é lido como um aceleracionista/inumanista, e Scmitt à luz da cosmo/geontopolítica, en-quanto a filosofia dos agenciamentos de Deleuze e Guattari serve como o fundo pelo qual tudo isso se articula. Em segundo lugar, mobilizo esse aparato a fim de especular sobre uma tecnomia das plataformas. Construo conceitos tecnômicos de código, plataforma, dispositivo, aplicativo, interface e usuário. A demogramática algorítmica é definida como operando por captação massiva de dados, traçado de grafos e modulação de condutas. Procuro traçar algumas tendências na transição à tecnomia das plataformas, e.g. tendências à contingência das posições de pessoa e de coisa, à indistinção entre norma e viés, à não-instrumentalidade das técnicas, à pluralidade dos mundos, à sobreposição de nomias, à imbricação entre cognição e governo etc. Termino sugerindo três modelos/paradigmas especulativos para a na-vegação da tecnomia das plataformas – um modelo inumano, fundado na hipótese da inteligência geral; um paradigma animista, ligado à hipótese/mito de Gaia, e, por fim, uma tentativa de composição entre os dois. / [en] This thesis intends an opening move in the field of legal theory as well as in that of law and technology studies, and especially in the intersection of the two. It tries to construct a theory of law and of its relation to technology that allows for the navi-gation of the contemporary passage from what I call modern technomics to a plat-form technomics linked to the emergence of planetary scale computation, algorith-mic governance and the climate crisis. To do that, I first try to make a contribution to a speculative legal thery (neither an internal theory of modern law as we know it, nor a critical/deconstructive legal theory). I do so by reading two key thinkers of modern law, Hans Kelsen and Carl Schmitt, as complementary, and through cur-rents of the so-called speculative turn in contemporary theory. Kelsen is read as an accelerationist/inhumanist, and Schmitt in light of cosmo/geontopolitics, while Deleuze and Guattari s assemblage theory serves as a background through which the rest is connected. Secondly, I mobilize this conceptual apparatus to speculate about platform technomics. I build technomic concepts of code, platform, device, application, interface and user. Algorithmic demogrammar is defined as operating by massive data collection, tracing of graphs and modulation of conducts. I look to trace some tendencies in the transition to platform technomics, e.g. to the contin-gency of the positions of person and thing, to the indistinction between norm and bias, to the non-instrumentality of technics, to the plurality of worlds, to the super-imposition of nomoi, to the confusion of cognition and governance etc. I finish by offering three speculative models/paradigms for the navigation of platform tech-nomics – an inhuman model, based on the hypothesis of general intelligence; an animistic paradigm, linked to the Gaia hypothesis/myth, and, finally, a tentative composition between the two.