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[en] A DREAM CALLED FREEDOM: AN ANALYSIS OF GENDER DIMENSIONS IN DRUG AND INCARCERATION NORMS / [pt] UM SONHO CHAMADO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DAS DIMENSÕES DE GÊNERO NAS NORMAS DE DROGAS E ENCARCERAMENTO

MARINA DE ALKMIM CUNHA NUNES 28 June 2022 (has links)
[pt] As principais normas de controle às substâncias ilícitas perpetuam a perspectiva de uma guerra às drogas supostamente neutra, sem gênero, raça ou classe. Mesmo assim, a porcentagem de mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas na América Latina, cerca de 50 por cento, é expressivamente maior quando comparado com a população masculina encarcerada pelos mesmos delitos, cerca de 20 por cento (WOLA, 2020, p. 14). A partir de desigualdades estruturais, guiadas por fenômenos como a feminização da pobreza e do papel social feminino do cuidado, buscamos entender o crescimento desproporcional do encarceramento da população feminina comparado com a população masculina. Entre os anos 2000 e 2017, o aumento foi de 53 por cento para mulheres em comparação com um aumento de 19 por cento para os homens (WOLA, 2020, p. 11). As Regras de Bangkok surgem, neste contexto, enquanto uma norma internacional que aplica princípios das criminologias crítica, interseccional e feminista e entende a importância de pensar gênero no cárcere a partir de suas necessidades específicas, além de abordar medidas não privativas de liberdade enquanto ideais para o público feminino que comete delitos de baixa gravidade. Estas regras são adotadas, adaptadas e transformadas para a lei de psicotrópicos costarriquenha, a fim de introduzir proporcionalidade de sentença e especificidade de gênero para mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas. Buscamos oferecer, neste sentido, a partir da literatura de normas em conjunto com as discussões feministas e de gênero, no âmbito principalmente das criminologias críticas, uma leitura do processo de difusão normativa das Regras de Bangkok para o caso da reforma criminal costarriquenha, expondo a partir de marcadores sociais da diferença, a necessidade de pensar justiça criminal com sensibilidade de gênero para medidas alternativas ao encarceramento. / [en] The main norms of control of illicit substances perpetuate the perspective of a supposedly neutral war on drugs, without gender, race or class. Even so, the percentage of women incarcerated for drug-related offenses in Latin America, around 50 percent, is significantly higher when compared to the male population incarcerated for the same offenses, around 20 percent (WOLA, 2020, p. 14). Based on structural inequalities, guided by phenomena such as the feminization of poverty and the female social role of care, we seek to understand the disproportionate growth of incarceration rate of the female population compared to the male population. Between 2000 and 2017, the increase was 53 percent for women compared to a 19 percent increase for men (WOLA, 2020, p. 11). The Bangkok Rules emerge, in this context, as an international norm that applies principles of critical, intersectional and feminist criminologies and understands the importance of thinking about gender in prison based on their specific needs, in addition to addressing non-custodial measures as an ideal for the female audience that commits low-severity crimes. These rules are adopted, adapted and transformed into the Costa Rican psychotropic law in order to introduce sentence proportionality and gender specificity for women incarcerated for drug offences. In this sense, we seek to offer, from the literature of norms together with feminist and gender discussions, mainly within the scope of critical criminologies, a reading of the normative diffusion process of the Bangkok Rules for the case of Costa Rica criminal reform, exposing from social markers of difference, the need to think about criminal justice with a gender sensitivity perspective for alternative measures to incarceration.
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[en] EROS OR THANATOS?: DRUG USE AS A REGULATION OF MALAISE / [pt] EROS OU TÂNATOS?: USO DE DROGAS COMO REGULAÇÃO DO MAL ESTAR

TACIANA CAVALCANTE Y LEITAO 20 May 2022 (has links)
[pt] O presente trabalho visa analisar o uso de drogas como uma via para regulação do mal estar na contemporaneidade. Para tal realizou se uma pesquisa com proposta interdisciplinar e de cunho teórico, em que são elencados autores de diferentes saberes dentre as Ciências Humanas, como a Psicanálise, Sociologia e Filosofia, e as Ciências da Saúde. Com ênfase na literatura psicanalítica, citamos textos de autores clássicos, como, por exemplo, os freudianos e ferenczianos, para assim, tecermos considerações a respeito do uso de drogas e da contemporaneidade dialogando com autores mais atuais. No primeiro capítulo da pesquisa abordamos a Saúde Pública, discutimos a Redução de Danos como um recurso que auxilia o sujeito a lidar com o mal estar, abordamos o aumento do consumo de drogas durante a pandemia do Covid 19 e consideramos os aspectos sociais, a sociedade do espetáculo e da performance; n o segundo capítulo analisamos os mecanismos da incorporação e introjeção e sua vinculação com o uso de substâncias psicoativas, discorremos sobre a função da droga para o sujeito, diferenciando as modalidades de uso, os tipos de uso não compulsivo do uso compulsivo do toxicômano e de modo mais específico nos detemos a discorrer sobre o fenômeno da Toxicomania no terceiro capítulo, são abordadas as expressões pulsionais contemporâneas das pulsões de Eros e Tânatos o trauma do sujeito e as relações objetais, as quais nos remetem a dinâmica do objeto droga. Reconhecemos os potenciais prejuízos das drogas, sobretudo a depender da forma como ela é utilizada, e percebemos o lugar de importância que ela ocupa na dinâmica psíquica do sujeito. / [en] This work aims to analyze the use of drugs as a way to regulate malaise in contemporary times. To this end, a research was carried out with an interdisciplinary proposal and of a theoretical nature, in which authors of different knowledge among the Human Sciences, such as Psychoanalysis, Sociology and Philosophy, and the Health Sciences are listed. With an emphasis on psychoanalysis, we cite texts by classic authors, such as, for example, the Freudians and Ferenczian s in order to make considerations about drug use and contemporaneity, dialoguing with more current authors. In the first chapter of the research, we address Public Health, we discuss Harm Reduction as a resource that helps the subject to deal with malaise, we address the increase in drug consumption during the Covid 19 pandemic and we consider the social aspects, the society of the spectacle and of performance; in the second chapter, we analyze the mechanisms of incorporation and introjection and their connection with the use of psychoactive substances, we discuss the drug s function for the subject, differentiating the modalities of use, the types of non compulsi ve use of the compulsive use of the drug addict, and more specifically, we stop to discuss the phenomenon of drug addiction in the third chapter, the contemporary instinctual expressions of the impulses of Eros and Tanatos, the subject s trauma and object relations are approached, which refer us to the dynamics of the drug object. We recognize the potential harm caused by drugs, especially depending on how it is used, and we realize the important place it occupies in the subject s psychic dynamics.

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