[pt] Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato, identifico um aumento do numero desejado de filhos pelas concubinas afetadas pela lei. Esse aumento é acompanhado por uma diminuição na probabilidade de uma concubina vir a se esterilizar. Os resultados encontrados continuam validos apos a vários testes de robustez. / [en] One of the aspects of main importance on the determination of fertility is the insurance that marriage creates over a possible dissolution of the relationship. In this article, we present evidence that a greater level of insurance leads to a greater fertility. By analyzing the natural experiment given by the approval of the Cohabiting Law in December of 1994, we identify an increase on intentions of pregnancy by poor women directly affected by the Law. This increase is accompanied from a reduction on the probability that cohabiting women make a sterilization surgery. Our results are valid under many robustness checks.

[pt] Este trabalho constrói um modelo que gera uma dinâmica onde interagem (i) decisões educacionais, tanto individuais, quanto no nível público, (ii) decisões da fecundidade, e (iii) a economia política de uma sociedade. Esta interação, em conseqüência, determina: (i) a qualidade relativa do ensino público e privado e sua distribuição, (ii) o diferencial de fecundidade entre grupos sociais e (iii) a distribuição do poder político que, conjuntamente, determinam a evolução da distribuição de renda na sociedade. Apesar de ser um modelo geral, busca-se a adequação a alguns fatos estilizados e a evidências empíricas encontradas no Brasil, um país muito desigual, com um sistema democrático relativamente novo e com sérios problemas educacionais Resolvo então o equilíbrio estático e calibro os parâmetros, resolvendo a dinâmica numericamente. Mostro que, se a democracia funcionar bem, teremos um equilíbrio sem desigualdade no longo prazo, e explico então as forças que nos mantêm em uma armadilha de desigualdade elevada. / [en] This paper builds a model whose main idea is to generate a dynamics in which (i) educational decisions, at the individual as well at the public level, (ii) fertility decisions, and (iii) the political economy of a society interact and determine the (i) relative quality of public and private education and its distribution, (ii)the fertility differential between the groups and (iii) the distribution of political power, which jointly shape the evolution of income distribution in society. In spite of being a general model, it fits some stylized facts and empirical evidence found in Brazil, a very unequal country with a quite young democracy and very serious educational problems. We solve for the static equilibrium and then calibrate the parameters and solve it numerically. We find that if democracy works well, then we will have no inequality in the long run, and explain which are the forces that maintain us in a high inequality trap.

[pt] Esta tese é composta de três capítulos. Nos dois primeiros, eu estudo como decisões de fertilidade e a presença de filhos no domicílio afetam a oferta de trabalho das mulheres na margem intensiva e sua alocação entre diferentes tipos de trabalho: formal, informal e conta-própria. Tal análise é feita utilizando dados do mercado de trabalho brasileiro, devido à relativa rigidez da legislação trabalhista no Brasil, a alta prevalência de trabalho informal e a escassez de empregos com jornada em meio-período no setor formal. No primeiro capítulo, eu especifico um modelo dinâmico de escolha discreta, em forma reduzida, para a decisão sequencial de oferta de mão-de-obra e trabalho no setor formal. O modelo é estimado utilizando dados longitudinais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2012 a 2017. Os resultados mostram que, entre as mulheres com educação secundária ou inferior, as variáveis observadas de fertilidade são endógenas com respeito à decisão de trabalhar no setor formal e a presença de filhos no domicílio tem um impacto negativo sobre a probabilidade de ter um emprego formal condicional à participação no mercado de trabalho. Nenhum efeito desta natureza é encontrado para as mulheres com ensino superior completo. Em face destes resultados, no capítulo seguinte eu desenvolvo um modelo estrutural estimável de decisões de oferta de trabalho e fertilidade no ciclo de vida. Este modelo é estimado com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Pesquisa Mensal do Emprego de 2002 a 2015. São realizados exercícios contrafactuais utilizando o modelo estimado de modo a isolar o efeito da fertilidade sobre a informalidade entre as mulheres e para analisar os efeitos de equilíbrio parcial de se aumentar a disponibilidade de trabalho meio-período no setor formal e de se aumentar a duração de licença maternidade. No terceiro capítulo, eu proponho uma nova abordagem ao problema de condições iniciais em modelos dinâmicos de escolha binária com heterogeneidade individual não-observada. Eu avalio o desempenho deste método utilizando dados artificiais e mostro que seu desempenho é satisfatório relativamente a outras abordagens existentes. / [en] This thesis is comprised of three chapters. In the first two I analyze how fertility decisions and the presence of young children in the household affect the labor supply of women on the intensive margin and their labor market allocation across different types of work such as formal, informal and self-employment. To do so, I use Brazilian data, motivated by the relative rigidity of the labor legislation in Brazil, the high prevalence of informal work and the scarcity of part-time jobs in the formal sector. In the first chapter I specify a reduced-form, dynamic discrete choice model of sequential labor supply decisions in two margins, labor force participation and work in the formal sector. I use longitudinal household survey data representative of the Brazilian population for the years 2012-2017 to estimate the model. The results show that, among low-education women, observed fertility is endogenous with respect to the decision to work in the formal sector, and that the presence of children in the household has a significant negative effect on the probability of having a formal job conditional on labor force participation. No such evidence is found for college-educated women. In light of these results, in the following chapter I develop an estimable structural model of life-cycle labor supply and fertility decisions and estimate it using data for the years 2002-2015. I then perform counterfactuals on the estimated model in order to isolate the effect of fertility on female labor market informality and to show the partial equilibrium effects of increasing the availability of part-time work in the formal sector and of increasing the duration of maternity leave. In the third chapter, I present a new approach to handle the initial conditions problem in dynamic binary choice models with individual unobserved heterogeneity. I assess the performance of my method relative to existing approaches using a set of simulation experiments and show that it displays relatively better precision and only slightly worse accuracy.