[pt] A presente dissertação tem por objeto de estudo o processo de constituição da Ordem Terceira da Penitência de São Francisco do Recife em 1695, enquanto espaço de sociabilidade e de legitimação social dos mais prósperos homens de negócio pertencentes à comunidade mercantil emergente da praça do Recife, advindos do norte de Portugal para a capitania de Pernambuco, após o período da dominação holandesa da capitania de Pernambuco (1630-1654). Através do levantamento dos perfis biográficos dos principais dirigentes da Ordem leiga seráfica, a análise foca no processo de ascensão social desses homens considerados sem qualidade de origem e portadores de defeito mecânico, em articulação aos seus investimentos nas representações e nos seus símbolos de poder, notadamente na construção da Capela Dourada e na organização da Procissão das Cinzas, assim como às injunções políticas por eles protagonizadas, no âmbito do conflito com a nobreza da terra de Olinda, que resultaram na emancipação do Recife e na instalação da Câmara dos vereadores da nova vila, cerne do poder local no âmbito da América portuguesa. / [en] This dissertation is a study of the process by which the Third Order of the Penitents of St Francis in Recife was constituted in 1695, providing a space for the social legitimation of the more prosperous homens de negócio (traders), many of whom came from the north of Portugal, in the mercantile community which emerged in Recife in the period following the Dutch occupation of the captaincy of Pernambuco (1630-1654). Through a survey of the biographies of the principal leaders of the lay Order of Franciscans, the analysis focuses on the upward social mobility of men who were considered to be sem qualidade de origem (of poor background) and with defeito mecânico (manual labourers), their investment in symbols of power like the Capela Dourada and the Ash Wednesday Procession, and their participation the political conflicts with the nobreza da terra (landed nobility) of Olinda, which led to the autonomy of Recife and the establishment of the Câmara (municipal council) of the new vila (town), the locus of local power in Portuguese America.

[pt] A presente dissertação buscou analisar uma norma bíblica, a saber, Ex 21, 28-36 respeitando o seu contexto literário, todavia buscando conhecer sua origem, natureza e interpretação no complexo mais amplo da cultura jurídica do Antigo Oriente Próximo. Com esta finalidade, foi realizada uma intensa pesquisa sobre a origem, natureza e finalidade das chamadas coleções de direito cuneiformes, a fim de comparar a norma bíblica com suas variantes nas coleções jurídicas de Esnunna e Hammurabi. A intensão de tal pesquisa foi ler a literatura bíblica em relação às outras obras literárias do Antigo Oriente Próximo. Ambas são frutos de um mesmo contexto cultural e se relacionaram mutuamente. Este trabalho exegético e comparativo demonstrou, que o círculo israelita que trabalhou a norma bíblica em Ex 21, 28-36, conheceu as variantes em CE 53-55 e CH 250- 252, porém reinterpretou as normativas de acordo com seus propósitos particulares. / [en] The present dissertation tried to carry out an analysis of a Biblical norm, that is, Ex. 21,28-36, taking into consideration specially its literary context, in order to get in touch more thoroughly with its origin, nature and interpretation in the deepest and largest context of the Jewish culture of the Near Ancient Orient. Bearing in mind such an objective, an intensive research was put into practice about origin, nature and objective of the so called collections of cuneiform rights, establishing comparisons between the biblical norms and its variations in the juridical collections of Esnunna and Hammurabi Code. The principal aim of such a research was to study the Biblical literature related to the other literary assays about Near Ancient Orient. Both are fruits from the same cultural context and they are deeply and intimately related. These exegetic and comparative assays indicated that the Israelite Circle that elaborated the biblical norm in Ex 21, 28-36, had a perfect knowledge about the variations in EC 53-55 and in HC 250-252, but they interpreted the normative forms according to their personal concerns.