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[en] JUDGEMENT COMES FROM FEELING: ABOUT THE SUBJECTIVITY OF LEGAL ACTORS IN FAMILY COURTS / [pt] SENTENÇA VEM DE SENTIMENTO: SOBRE A SUBJETIVIDADE DOS ATORES JURÍDICOS EM VARAS DE FAMÍLIAANA LUCIA MARINONIO DE PAULA ANTUNES 25 January 2011 (has links)
[pt] A transformação global envolvendo todos os campos de interação humana,
em meio a um contexto democrático da sociedade ocidental, vem provocando um
aumento vertiginoso na demanda por justiça, um fenômeno nomeado de
judicialização da vida. A resposta judicial deixou de ser pontual e passou a
influir na produção de uma nova ordem subjetiva, na medida em que a instituição
judiciária se tornou a última instância segura num mundo destituído de tradição.
Neste estudo, nos propusemos a estudar os desdobramentos da vertente
denominada judicialização dos conflitos familiares sobre os atores jurídicos.
Quando a família se submete a uma intervenção judicial sua malha relacional é
expandida e outros personagens passam a ocupar um lugar simbólico em seu
universo. A dialética das relações humanas nos remete a idéia de que todos esses
outros também sejam atravessados pelo litígio, na medida em que não deixam de
ser sujeitos e, portanto, submetidos à mesma fluidez que seus jurisdicionados.
Este trabalho investiga a percepção dos atores jurídicos frente à família
contemporânea, frente ao direito e os sentimentos envolvidos na atividade
profissional. O estudo de campo foi realizado com dez atores jurídicos, dentre as
categorias de juiz, promotor, advogado, assistente social e psicólogo. Os
resultados demonstraram referenciais conflitantes entre o tradicional e o
contemporâneo, tanto relativo à família, quanto às leis. Seus sentimentos sobre o
próprio trabalho ressaltaram esta ambiguidade, manifestada sob diversas formas,
desde a angústia à plenitude de sentir-se útil. Nossa análise ressalta a delicada
posição dos atores jurídicos, na medida em que deles se solicita sensibilidade, mas
impõe-se imparcialidade e aponta a reflexão ética como direção a seguir. / [en] The global transformation involving all fields of human interaction in the
midst of a democratic context of Western society, has led to a steep increase in
demand for justice, a phenomenon named "legalization of life." The judicial
response has ceased to be punctual and went on to influence the production of a
new order subjective, in that the judicial institution has become the ultimate safe
in a world devoid of tradition. In this study, we proposed to study the unfolding of
the strand called legalization of family conflicts on the legal actors. When the
family undergoes a judicial intervention is expanded its network relational and
other characters come to occupy a symbolic place in his universe. The dialectics
of human relationships leads us to the idea that all these others are also crossed by
the dispute, to the extent that they are still subject and therefore subject to the
same fluidity that their litigants. This study investigates the perception of legal
actors facing the contemporary family, facing the law and the feelings involved in
professional activities. The field study was conducted with ten legal actors, among
the categories of judge, prosecutor, lawyer, social worker and psychologist.
Results showed conflicting references between the traditional and contemporary,
both relative to the family as to the law. His feelings about his own work showed
this ambiguity, manifested in various forms, from anguish to the fullness of
feeling useful. Our analysis highlights the delicate position of legal actors, in that
their sensitivity is sought, but it must be impartial and ethical reflection points as a
way forward.
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[en] FAMILIES IN LITIGATION: A SOCIAL WORK REGARD UPON THE BREAKING UP PROCESSES / [pt] FAMÍLIAS EM LITÍGIO: O OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE OS PROCESSOS DE RUPTURAMARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA VALENTE 24 March 2009 (has links)
[pt] Este estudo refaz, num primeiro momento, o percurso do serviço social na justiça de família do Rio de Janeiro, desde a perspectiva normativa, que marcou o início da inserção da profissão no judiciário, até os nossos dias. Tendo como referência a prática profissional da autora no campo em análise, o resgate histórico aponta para um redirecionamento do serviço social, acompanhando as mudanças na legislação. Num segundo momento, a pesquisa focaliza as famílias que litigam na justiça, tendo como perspectiva as transformações ocorridas na organização familiar, nas últimas décadas. Ao abordar as famílias em litígio no contexto de transformações sociais mais amplas, propõe a ruptura com os padrões normativos que marcaram a prática do serviço social com famílias. O resgate da fala de pais e mães que buscam a justiça ante os impasses surgidos após processos de separação ou ruptura permite vislumbrar em que medida estes mesmos impasses refletem as transformações contemporâneas que afetam os fundamentos do laço familiar. Assim sendo, a postura normativa que marcou o serviço social cede lugar à perspectiva da garantia de direitos, que hoje caracteriza a profissão. / [en] Initiallly, this study retraces the path of Social Work in
family courts in
Rio de Janeiro, since the times of the normative
perspective, that first marked the
insertion of the profession in the Judiciary, up to the
present time. Having as
fieldwork the professional practice of the author, the
historical acccount points to
new directions for Social Work practice, in line with
changes taking place in
legislation. In a second step, the research focuses on
families that litigate in the
courts, having in perspective the changes that took place
in family organization
over the last decades. When approaching families in
litigation in the context of
broader social changes the study proposes a break-up with
the normative
standards that have characterized family Social Work. By
capturing the speech of
fathers and mothers that look for the courts in the face of
impasses occurring after
separation processes, the study helps to unveil to what
extent these very same
impasses reflect contemporary changes that affect the
foundations of family ties.
As such, the normative approach that has marked Social Work
yields in the face
of a perspective that favors the guarantee of rights that
presently characterizes the
profession.
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