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[en] JUDGEMENT COMES FROM FEELING: ABOUT THE SUBJECTIVITY OF LEGAL ACTORS IN FAMILY COURTS / [pt] SENTENÇA VEM DE SENTIMENTO: SOBRE A SUBJETIVIDADE DOS ATORES JURÍDICOS EM VARAS DE FAMÍLIA

ANA LUCIA MARINONIO DE PAULA ANTUNES 25 January 2011 (has links)
[pt] A transformação global envolvendo todos os campos de interação humana, em meio a um contexto democrático da sociedade ocidental, vem provocando um aumento vertiginoso na demanda por justiça, um fenômeno nomeado de judicialização da vida. A resposta judicial deixou de ser pontual e passou a influir na produção de uma nova ordem subjetiva, na medida em que a instituição judiciária se tornou a última instância segura num mundo destituído de tradição. Neste estudo, nos propusemos a estudar os desdobramentos da vertente denominada judicialização dos conflitos familiares sobre os atores jurídicos. Quando a família se submete a uma intervenção judicial sua malha relacional é expandida e outros personagens passam a ocupar um lugar simbólico em seu universo. A dialética das relações humanas nos remete a idéia de que todos esses outros também sejam atravessados pelo litígio, na medida em que não deixam de ser sujeitos e, portanto, submetidos à mesma fluidez que seus jurisdicionados. Este trabalho investiga a percepção dos atores jurídicos frente à família contemporânea, frente ao direito e os sentimentos envolvidos na atividade profissional. O estudo de campo foi realizado com dez atores jurídicos, dentre as categorias de juiz, promotor, advogado, assistente social e psicólogo. Os resultados demonstraram referenciais conflitantes entre o tradicional e o contemporâneo, tanto relativo à família, quanto às leis. Seus sentimentos sobre o próprio trabalho ressaltaram esta ambiguidade, manifestada sob diversas formas, desde a angústia à plenitude de sentir-se útil. Nossa análise ressalta a delicada posição dos atores jurídicos, na medida em que deles se solicita sensibilidade, mas impõe-se imparcialidade e aponta a reflexão ética como direção a seguir. / [en] The global transformation involving all fields of human interaction in the midst of a democratic context of Western society, has led to a steep increase in demand for justice, a phenomenon named "legalization of life." The judicial response has ceased to be punctual and went on to influence the production of a new order subjective, in that the judicial institution has become the ultimate safe in a world devoid of tradition. In this study, we proposed to study the unfolding of the strand called legalization of family conflicts on the legal actors. When the family undergoes a judicial intervention is expanded its network relational and other characters come to occupy a symbolic place in his universe. The dialectics of human relationships leads us to the idea that all these others are also crossed by the dispute, to the extent that they are still subject and therefore subject to the same fluidity that their litigants. This study investigates the perception of legal actors facing the contemporary family, facing the law and the feelings involved in professional activities. The field study was conducted with ten legal actors, among the categories of judge, prosecutor, lawyer, social worker and psychologist. Results showed conflicting references between the traditional and contemporary, both relative to the family as to the law. His feelings about his own work showed this ambiguity, manifested in various forms, from anguish to the fullness of feeling useful. Our analysis highlights the delicate position of legal actors, in that their sensitivity is sought, but it must be impartial and ethical reflection points as a way forward.
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[en] FAMILIES IN LITIGATION: A SOCIAL WORK REGARD UPON THE BREAKING UP PROCESSES / [pt] FAMÍLIAS EM LITÍGIO: O OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE OS PROCESSOS DE RUPTURA

MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA VALENTE 24 March 2009 (has links)
[pt] Este estudo refaz, num primeiro momento, o percurso do serviço social na justiça de família do Rio de Janeiro, desde a perspectiva normativa, que marcou o início da inserção da profissão no judiciário, até os nossos dias. Tendo como referência a prática profissional da autora no campo em análise, o resgate histórico aponta para um redirecionamento do serviço social, acompanhando as mudanças na legislação. Num segundo momento, a pesquisa focaliza as famílias que litigam na justiça, tendo como perspectiva as transformações ocorridas na organização familiar, nas últimas décadas. Ao abordar as famílias em litígio no contexto de transformações sociais mais amplas, propõe a ruptura com os padrões normativos que marcaram a prática do serviço social com famílias. O resgate da fala de pais e mães que buscam a justiça ante os impasses surgidos após processos de separação ou ruptura permite vislumbrar em que medida estes mesmos impasses refletem as transformações contemporâneas que afetam os fundamentos do laço familiar. Assim sendo, a postura normativa que marcou o serviço social cede lugar à perspectiva da garantia de direitos, que hoje caracteriza a profissão. / [en] Initiallly, this study retraces the path of Social Work in family courts in Rio de Janeiro, since the times of the normative perspective, that first marked the insertion of the profession in the Judiciary, up to the present time. Having as fieldwork the professional practice of the author, the historical acccount points to new directions for Social Work practice, in line with changes taking place in legislation. In a second step, the research focuses on families that litigate in the courts, having in perspective the changes that took place in family organization over the last decades. When approaching families in litigation in the context of broader social changes the study proposes a break-up with the normative standards that have characterized family Social Work. By capturing the speech of fathers and mothers that look for the courts in the face of impasses occurring after separation processes, the study helps to unveil to what extent these very same impasses reflect contemporary changes that affect the foundations of family ties. As such, the normative approach that has marked Social Work yields in the face of a perspective that favors the guarantee of rights that presently characterizes the profession.

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