[pt] A presente dissertação analisa Dt 17,14-20, a Lei do rei, considerando, de forma especial, elementos diacrônicos examinados à luz dos métodos históricocríticos. Essa análise provê a base para os tópicos abordados no comentário. O estudo constata que a lei do rei exibe certos contrastes e semelhanças em relação à História Deuteronomista, particularmente, os relatos sobre Salomão. A lei do rei é, contudo, peculiar em sua forma de avaliar e criticar a tradição. Conclui-se também que os deveres e direitos tratados na lei do rei são essencialmente utópicos, apesar de refletir um conhecimento da realidade histórica da qual emergiram. Além disso, constata-se que Dt 17,14-20 demonstra muita similaridade em seus termos e temas com o restante do livro do Deuteronômio e com a tradição bíblica mais ampla, mas também, revela descontinuidade temática. Como base na inter-relação entre a lei do rei e outras partes do Antigo Testamento, é possível notar que o livro do Deuteronômio nega ao rei os elementos essenciais ao exercício monárquico no Antigo Oriente Próximo. / [en] This dissertation examines Deuteronomy 17,14-20, the law of the king, considering especially diachronic elements examined in the light of historicalcritical methods. This analysis provides the basis for the topics covered in the commentary. The study notes that the law of the king shows some contrasts and similarities between the Deuteronomistic History , particularly the accounts of Solomon. The law of king however is peculiar in its way to evaluate and criticize the tradition. It is concluded that the duties and rights dealt by the law of king are essentially utopian, though it reflects an knowledge of the historical reality of which it emerged. Furthermore, it is noted that Dt 17,14-20 shows much similarity in their terms and themes with the rest of the book of Deuteronomy and the broader biblical tradition, but also reveals thematic discontinuity. Based on the interrelation between the law of king and other parts of the Old Testament, it is possible to note that the book of Deuteronomy denies to the king the essential elements to the monarchial exercise in the Ancient Near East.

[pt] As leis existentes em Lv 18 e Lv 20 tratam de relações sexuais consideradas ilícitas, com destaque especial para relações de natureza incestuosa. Tema que está presente, de forma semelhante, nos parágrafos 154 a 158 do Código de Hammurabi. À diferença do segundo, os primeiros textos não proíbem explicitamente a relação incestuosa entre pai e filha(s). A presente Tese propõe analisar cada um dos dois corpora legislativos em seus contextos sócioliterários e compará-los na tentativa de explicar o silêncio existente no Levítico a respeito do incesto. Além disso, a Tese discute o alcance normativo das leis bíblicas à semelhança da discussão teórica existente sobre o tema no que tange ao Direito cuneiforme. / [en] The existing laws in Lv 18 and Lv 20 are about illicit sexual intercourse, with special focus on relationships of incestuous nature. The issue is also present in paragraphs 154 to 158 of the Hammurabi Code. Apart from the second, the first texts do not explicitly forbid incestuous intercourse between father and daughter(s). The present thesis proposes both the analysis of each legislative corpus in their social and literary contexts and their comparison as a way to explain the existing silence on incest in the Leviticus. Besides, this paper discusses the normative reach of biblical laws considering the theoretical discussion about the issue taking the cuneiform Law into consideration.