[pt] As leis existentes em Lv 18 e Lv 20 tratam de relações sexuais consideradas ilícitas, com destaque especial para relações de natureza incestuosa. Tema que está presente, de forma semelhante, nos parágrafos 154 a 158 do Código de Hammurabi. À diferença do segundo, os primeiros textos não proíbem explicitamente a relação incestuosa entre pai e filha(s). A presente Tese propõe analisar cada um dos dois corpora legislativos em seus contextos sócioliterários e compará-los na tentativa de explicar o silêncio existente no Levítico a respeito do incesto. Além disso, a Tese discute o alcance normativo das leis bíblicas à semelhança da discussão teórica existente sobre o tema no que tange ao Direito cuneiforme. / [en] The existing laws in Lv 18 and Lv 20 are about illicit sexual intercourse, with special focus on relationships of incestuous nature. The issue is also present in paragraphs 154 to 158 of the Hammurabi Code. Apart from the second, the first texts do not explicitly forbid incestuous intercourse between father and daughter(s). The present thesis proposes both the analysis of each legislative corpus in their social and literary contexts and their comparison as a way to explain the existing silence on incest in the Leviticus. Besides, this paper discusses the normative reach of biblical laws considering the theoretical discussion about the issue taking the cuneiform Law into consideration.

[pt] O presente trabalho pretende enfocar algumas questões acerca do abuso sexual infantil. Informado pela teoria psicanalítica, estará buscando entendê-lo historicamente, dialogando, em alguns momentos, com a antropologia. Optamos por uma perspectiva que busque ver o sujeito que sofreu abuso sexual como alguém que pode se reconstruir, saindo da condição de vítima da sexualidade. Esse fenômeno está sempre envolto num muro de silêncio, que rouba a palavra das crianças e dos adolescentes, mantendo-os em -estado de sítio- . Foram feitas algumas ilustrações clínicas para que, entrando em contato com a crueza da questão, possamos melhor nos posicionarmos junto ao fenômeno do abuso sexual infantil. Trata-se de um trabalho sobre o silêncio em suas múltiplas acepções e sobre a possibilidade de escapar do lugar de vítima. Para isto recorremos ao conceito de resiliência e percorremos as relações existentes entre mito, tabu e lei, buscando sempre investigar e compreender os meandros onde se insere o abuso sexual infantil. / [en] This essay intends to show the issue of some questions about infant sexual abuse. Duly supported by the psychoanalytic theory shall seek to clarify it historically with close dialogue, in some parts of the essay, with the anthropology theory. We focused studies taking into consideration that person who has suffered from sexual abuse can rebuilt himself out of being merely a victim of the sexuality. Such phenomena is always wrapped in a wall of silence, that steals the word from children and teenagers, keeping them in a - state of siege - . Some clinical reports have been inserted in order to make immediate reference to this hard issue, to allow all interested parties a better understanding in connection with the childhood sexual abuse phenomena. Our work is about the silence in it s multiple meanings in order to scape the victim s role. To achieve that purpose we have recoursed to the resilience concept and went through the relations in myth, taboo and common law, trying to investigate and understand all the details about the infant sexual abuse.