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[pt] A HERANÇA PSÍQUICA NOS TRIBUNAIS: TRANSGERACIONALIDADE NAS FAMÍLIAS EM LITÍGIO / [en] PSYCHIC INHERITANCE IN THE COURTS: TRANSGENERATIONALITY IN DISPUTED FAMILIES

LUCIANA JARAMILLO CARUSO DE AZEVEDO 22 September 2020 (has links)
[pt] Nos estudos psicanalíticos contemporâneos, podemos observar o crescente interesse suscitado por pesquisas voltadas para transmissão psíquica geracional, sobretudo em seu aspecto transgeracional. O interesse pela transmissão psíquica transgeracional demonstra a importância de investigar o tema no cenário atual, percorrendo caminhos que forneçam maiores subsídios para a prática clínica e para a interlocução da psicanálise com outros campos do saber. Uma das áreas com as quais o tema deste estudo estabelece um estreito diálogo é o campo do Direito, sendo possível identificar as contribuições que a teoria e a prática psicanalítica podem oferecer à área jurídica. Esta tese teve como objetivo geral pesquisar como a transmissão psíquica transgeracional se inscreve no contexto de disputas judiciais, especialmente nos processos de divórcio litigioso. Para atingir o objetivo proposto foram desenvolvidos quatro eixos de estudo que deram origem a quatro artigos. O primeiro deles voltou-se para a investigação da dinâmica familiar pós-divórcio, considerando que a separação suscita uma dolorosa elaboração do luto pela conjugalidade desfeita, e uma consequente mudança nas interações familiares. No segundo estudo, foram analisados os efeitos da transgeracionalidade nos filhos e a produção sintomática das crianças. O terceiro teve o objetivo de compreender a paternidade em famílias que vivenciaram o divórcio litigioso. No quarto artigo foi pesquisado o conflito e a transposição das desavenças conjugais para o âmbito jurídico. Este estudo teve como objetivo analisar como o prolongamento do conflito gera impasses à transmissão psíquica, se transformando em infindáveis batalhas judiciais. A partir da análise realizada, questionamos se o judiciário tem sido capaz de assumir a função tão primordial à qual é designado, no uso do seu poder genealógico (Legendre, 1999), de modo que auxilie no processo de formação e transformação subjetiva. Constatamos a necessidade da criação e manutenção de ações integradas do campo jurídico com a área da saúde mental, principalmente com a psicanálise, para a solução dos conflitos familiares que aportam o judiciário e se transformam em intermináveis processos que assolam a justiça. Para combater a judicialização das relações familiares, torna-se fundamental considerar a dinâmica psíquica inconsciente e a psicopatologia dos indivíduos que estão imersos no litígio. A participação da psicologia e da psicanálise fazem-se necessárias para além dos laudos e pareceres, com vistas a reestabelecer a saúde psíquica daqueles envolvidos no litígio. / [en] Contemporary psychoanalytic studies show a growing interest in research aimed at generational psychic transmission, especially regarding its transgenerational aspect. The interest in transgenerational psychic transmission shows how important investigating that topic has become in the current scenario, following a path that provides greater support to clinical practice and to the dialogue between psychoanalysis and other areas of knowledge. One of the areas with which the topic of this study establishes a close dialogue is Law, and we identified the contributions that psychoanalytic theory and practice may offer the legal area. The main goal of this thesis is to investigate how the transgenerational psychic transmission fits in the context of legal disputes, especially in divorce litigation. To achieve that goal, four studies were conducted that resulted in four articles. The first one focuses on postdivorce family dynamics, considering that any separation results in painful processing of the grief for a broken marriage, as well as in an inevitable change in family interactions. The second study analyzed the effects of transgenerationality on children and the symptomatic production of children. The third one aimed to understand fatherhood in families that experienced litigious divorce. The fourth one focused on conflict and the transposition of marital disagreements into the legal sphere. This study aimed to analyze how the extension of conflicts creates deadlocks for psychic transmission, resulting into endless legal battles. Based on our analysis, we question whether the legal system is ready to perform its primary function, using its genealogical power (Legendre, 1999) to support the process of formation and subjective transformation. We conclude that the legal area needs to create and maintain integrated actions with the mental health area, mainly with psychoanalysis, to solve family conflicts that mobilize the judiciary and turn into endless cases that burden it. To reduce the judicialization of family relationships, it is essential to consider the unconscious psychic dynamics and the psychopathology of individuals involved in litigation. Psychology and psychoanalysis should go beyond reports and statements and aim to reestablish the psychological health of those involved in legal cases.
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[pt] ACUSAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO DIANTE DE FILHOS DESMENTIDOS / [en] PARENTAL ALIENATION ALLEGATIONS IN FAMILY COURTS: THE PERFORMANCE OF THE THERAPISTS CONCERNING TRAUMA DENIED CHILDREN

VIVIAN GUERRA DORNELLAS CAMARA 27 May 2024 (has links)
[pt] A finalidade do presente trabalho é problematizar a atuação do psicólogo nas Varas de Família diante das determinações de estudo psicológico para avaliação e detecção de supostos atos de alienação parental (AP), buscando refletir sobre os filhos desmentidos enredados no litígio. Ao longo de toda a dissertação, buscou-se estabelecer uma análise cuidadosa quanto à interseção entre Psicologia e Direito, ponderando sobre desafios para a atuação do psicólogo nas Varas de Família. Ademais, pretendeu-se avaliar, na perspectiva da teoria de Ferenczi acerca do trauma, a possibilidade da reprodução do desmentido na criança, pela instituição judiciária, diante dos pedidos do Judiciário por perícia psicológica. Por meio desse percurso teórico, foi possível suscitar reflexões acerca das potencialidades do trabalho do psicólogo e da necessidade de uma atuação crítica frente às demandas do Judiciário, preservando a garantia dos direitos previstos em lei de proteção da criança e do adolescente. Para alcançar tais objetivos, foram apresentados dois fragmentos de casos atendidos pela pesquisadora no enquadre judiciário que puderam enriquecer a discussão teórica por meio da articulação com a prática profissional. Com este trabalho, foi possível apontar que a lógica patologizante e punitivista contida na Lei da Alienação Parental (LAP) acentua a judicialização da família e, por consequência, perpetua o lugar coadjuvante dos filhos em meio ao litígio parental. Consideramos que esse cenário convoca os psicólogos a atuarem de maneira sensível e crítica quanto às demandas que lhe são endereçadas, a fim de mitigar os riscos de uma nova experiência traumática às crianças e adolescentes, dessa vez, cometida pela instituição judiciária. / [en] The aim of this paper is to debate the performance of therapists in Family Courts through the determination of psychological study to evaluate and detect alleged acts of parental alienation (PA) to ponder about childhood trauma denial of kids enmeshed in litigation. This dissertation attempts to establish an accurate careful over the intersection between Psychology and Law, considering the challenges in therapists practice in Family Courts. Moreover, it intends to evaluate, under Ferenczi s theory on trauma perspective, the possibility of the trauma denial reproduction by the court on the child, with psychological expertise demanded by the Judiciary. Through this theoretical foundation, it was possible to arouse reflections regarding the psychologists practice potentials and the urge to a critical work concerning the requirements from the Judiciary, invariably preserving the rights envisaged by the law for protection of the child and the adolescent. To achieve this aim, the study presents two pieces from cases treated by the researcher in the judicial branch to enhance the theoretical discussion by integrating it with her professional practice. This paperwork enables to identify that the pathologizing punitive approach from the Parental Alienation Act (LAP in local acronym) consolidates the family judicialization process. As a result, there is a children s secondary role perpetuation in the parental litigation process. This scenario convenes psychologists to operate under a sensitive critical method regarding the received demands to mitigate the risks of another traumatic experience for children and adolescents, this time committed by court.

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