[pt] A tese em questão versa sobre a análise dos impactos da instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício e suas implicações sociais, ambientais e econômicas vivenciadas pela população residente no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, por ser a cidade sede do empreendimento, assim como as áreas do seu entorno. Partiu-se para investigação, tomando como pressuposto que a implantação de uma Usina Hidrelétrica, impulsiona uma importante guinada no processo de desenvolvimento local, e tal aspecto, interfere diretamente na dinâmica da vida da população residente. Sendo assim, busca-se saber quais os mecanismos de escuta foram efetivados para garantir a participação popular na época de implantação do empreendimento, e qual a relação estabelecida até os dias atuais com os munícipes, na garantia de uma prática democrática e de participação social, considerando que os impactos promovidos na vida dos sujeitos afetados, são inúmeros, em função das mudanças econômicas, sociais, ambientais, culturais, políticas entre outras na realidade local. O estudo além da continua pesquisa documental e bibliográfica, pautou-se na investigação de cunho qualitativo que permitiu melhor compreender e explicar a dinâmica das relações sociais, e com isto aproximar o pesquisador da realidade investigada. Como coleta de dados, utilizou-se a aplicação de questionários com os sujeitos eleitos e envolvidos com o objeto da pesquisa. O quadro teórico do estudo, foi pautado na perspectiva crítica que permitiu análise, interpretação e descrição dos dados, considerando que tanto os aspectos econômicos, sociais e ambientais presentes a partir do empreendimento hidrelétrico, são decorrentes da estratégia capitalista, que concorre para o desmantelamento e retrocesso das conquistas democráticas, com o alijamento das instâncias de controle social e de incipientes meios de participação popular, elementos que estiveram presentes e impactaram a realidade investigada. / [en] The thesis in question deals with the analysis of the impacts of the installation of the Simplício Hydroelectric Plant and its social, environmental and economic implications experienced by the population living in the municipality of Sapucaia, state of Rio de Janeiro, as it is the host city of the enterprise, as well as the surrounding areas. We started to investigate, assuming that the implantation of a Hydroelectric Plant, drives an important turn in the local development process, and this aspect, directly interferes in the dynamics of the life of the resident population. Therefore, we seek to know which listening mechanisms were put in place to guarantee popular participation at the time of the project s implementation, and what relationship has been established up to the present day with citizens, in guaranteeing a democratic practice and social participation, considering that the impacts promoted in the lives of the affected subjects are numerous, due to the economic, social, environmental, cultural, political changes, among others in the local reality. The study, in addition to the continuous documentary and bibliographic research, was based on a qualitative investigation that allows a better understanding and explanation of the dynamics of social relations, thereby bringing the researcher closer to the investigated reality. As data collection, questionnaires were used with the elected subjects and involved with the research object. The theoretical framework of the study, was based on the critical perspective that allowed analysis, interpretation and description of the data, considering that both the economic, social and environmental aspects present from the hydroelectric enterprise are due to the capitalist strategy, which contributes to the dismantling and retrogression of democratic conquests, with the elimination of instances of social control and incipient means of popular participation, elements that were present and impacted the investigated reality.

[pt] A presente dissertação visa analisar no âmbito municipal de Cachoeiras de Macacu, o processo de participação social do Grupo de Acompanhamento da Despoluição do Rio Macacu, frente à gestão pública, tanto na formulação, como na implementação de políticas públicas. A pesquisa realizada foi de cunho qualitativo e o percurso metodológico que a ancorou, apoiou-se em pesquisa de cunho documental e bibliográfico, objetivando ampliar o conhecimento tanto do ponto do vista da legislação, bem como por meio dos documentos produzidos internamente pelo Grupo sujeito da pesquisa, a fim de compreender a dinâmica empreendida através das atas de reuniões, resoluções, dentre outros documentos produzidos, o que nos permitiu identificar qual a forma utilizada por eles para contribuir na dinâmica de formulações de políticas, além de outras ações. Já a pesquisa de campo, inicialmente efetivada pela observação direta, favoreceu identificar as ações cotidianas do Grupo, o que auxiliou nas análises. Foi aberto também um canal de escuta por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com os sujeitos envolvidos, tanto da sociedade civil como do poder público, que permitiu melhor aproximação da realidade, bem como compreender vários aspectos desenvolvido pelo Grupo a partir das falas. O conjunto de instrumentos utilizados contribuiu para sistematização dos dados coletados e análises das falas permitindo desenhar um panorama composto de resultados e propostas advindos da ação desenvolvida pelo Grupo, revelando que a efetivação do processo participativo demanda um conjunto de esforços a serem desempenhados tanto pela sociedade civil quanto aos sujeitos envolvidos no interior das agências públicas no desenvolvimento da gestão democrática. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para fortalecer outras práticas democráticas tão importantes para defesa dos direitos da população, incluindo o direito de participar diretamente da administração pública, assim como ampliar o conhecimento através da produção acadêmica que revele pontos importantes da prática cidadã que chancela a sociedade civil, em ações voltadas para formulação de políticas públicas, que neste estudo, em especial, estão voltadas também, para as questões socioambientais. / [en] This dissertation aims to analyze in the municipal scope of Cachoeiras de Macacu, the social participation process of the Macacu River Depollution Monitoring Group, in front of public management, both in the formulation and in the implementation of public policies. The research carried out was of a qualitative nature and the methodological path that anchored it, was supported by documentary and bibliographic research, aiming to expand the knowledge both from the point of view of the legislation, as well as through the documents produced internally by the Group subject of the research , in order to understand the dynamics undertaken through the minutes of meetings, resolutions and other documents produced, which allowed us to identify which form they used to contribute to the dynamics of policy formulation in addition to other actions. The field research, initially carried out by direct observation, favored the identification of the Group s daily actions, which helped in the analyzes. A listening channel was also opened by conducting semi-structured interviews with the subjects involved, both from civil society and the government, which allowed for a better approximation of reality, as well as understanding various aspects developed by the Group based on the speeches. The set of instruments used contributed to the systematization of the data collected and the analysis of the speeches, allowing to draw a panorama composed of results and proposals arising from the action developed by the Group, revealing that the effectiveness of the participatory process requires a set of efforts to be performed both by society civil society regarding the subjects involved within public agencies in the development of democratic management. It is hoped that this research can contribute to strengthen other democratic practices so important to defend the rights of the population, including the right to participate directly in public administration, as well as expand knowledge through academic production that reveals important points of the citizen practice that seal civil society, in actions aimed at formulating public policies, which in this study, in particular, are also focused on socio-environmental issues.