[pt] A presente dissertação tem como foco os processos de organização da Rede Socioassistencial voltada para o atendimento a egressos do sistema penitenciário. A necessidade de analisar os processos de organização da Rede, surgiu a partir da inserção na Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (RAESP), que tem como objetivo, integrar ações para promover a cidadania dos egressos do sistema penitenciário. Para tanto, realizamos um levantamento de iniciativas no município do Rio de Janeiro, vinculadas as instituições públicas, privadas e da sociedade civil, bem como uma análise dos serviços ofertados por estas instituições, frente às demandas apresentadas pelos usuários. A metodologia de pesquisa incluiu análise documental, visita as instituições que compõem a Rede de Apoio ao Egresso e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de Políticas Sociais e Penais, Redes Sociais e Movimentos Sociais, de Atendimento ao Preso e Assistência ao Egresso. Como resultante, verificou-se que em decorrência da estruturação do sistema penitenciário, que não promove a inserção social do egresso, é que se instala uma imensa demanda de egressos, completamente despreparados para enfrentar o resgate de suas vidas. Assim, pode-se considerar que o estudo colabora para constatação de que não existe uma política pública nacional efetiva de atendimento ao egresso, o que faz com que a ação da rede socioassistencial, seja responsabilizada pela resolução de demandas apresentadas e a promoção da dignidade deste segmento de usuários. / [en] This work focuses in the organization processes of Social Assistance Network, geared to Egress of Prisons. The need to analyze the network organization processes came from the inclusion in the Support Network Egress of Prisons (RAESP), whose purpose is to integrate actions to promote egress citizenship. To this end, we conducted a survey inspection of initiatives in the municipality of Rio de Janeiro, in public, private, civil society and an analysis of the services offered by these institutions and the demands presented by users. The research methodology includes legislative analysis, visit the institutions that make up the Support Network Egress and interviews. As a result, it was found that due to the structuring of penitentiary system that does not promote the inclusion of graduates that install a rouge demand of egress leaving the prison system, completely unprepared to deal with the rescue of their lives. Therefore, it can be considered that the study contributes to the realization that there is not a national public policy customer egress, which makes the action of social assistance network responsible for resolving presented demands and promoting the dignity of these segment users.

[pt] A presente dissertação reflete o papel das entidades da sociedade civil, que possuem caráter privado e compõem a rede socioassistencial do município de Duque de Caxias/RJ, realizando estudo em que verifica como vem ocorrendo o reordenamento institucional com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em atenção às legislações que a instituem como responsabilidade do Estado. Neste processo destacam-se as normatizações e definições dispostas na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e na Resolução CNAS nº 109/2009, sendo o lócus da pesquisa eleito em consonância com a trajetória profissional e política do pesquisador. A ausência de prospecção focalizando esse segmento organizacional da política de assistência social, lobrigando sua conjuntura histórica do município marcada pelo clientelismo e paternalismo, considerando que a análise das mediações teóricas e históricas presentes referentes às políticas sociais permitem a abrangência da compreensão de sua dimensão, mudança e reordenamento formal. O estudo, tendo como ponto de partida a pesquisa de campo realizada com levantamento de dados quantitativos e qualitativos, possibilitou a percepção do discurso dos representantes das entidades quanto à desmobilização da sociedade civil organizada, transparecendo o desconhecimento do que mobilização social efetivamente representa. Todos esses aspectos que corroboram a necessidade de um trabalho acadêmico que permita adentrar o contexto das entidades, aproximando-se da percepção que possuem das recentes mudanças legais e das exigências que lhes são postas, assim como dos seus temores, possibilitando novos saberes e contribuições para a assunção de novas funções organizacionais e de participação no cenário político, enquanto constituinte da rede socioassistencial, contribuindo para a ultrapassagem de um entendimento focalizado e a manifestação da dimensão cidadã da assistência social, com a autêntica concretização de uma rede socioassistencial, que seja mais que um conceito legal. Ao lado de informações teóricas e metodológicas, o resultado da pesquisa reflete sua característica exploratória, descritiva, com função analítica, sendo consequentes da interlocução entre teoria e prática, de confrontação e diálogo daquela com a realidade, assentando-se em estudo bibliográfico, com uso de análise documental e de trabalho de campo, utilizando por ferramenta grades de questionários, constituídas de perguntas semiestruturadas, onde teve por interlocutores os atores sociais que constituem as entidades da rede socioassistencial privada, que ofertam serviços relacionados à proteção social básica (PSB) e a proteção social especial (PSE) local. / [en] This essay reflects the role of civil society entities, that have private character and make up the network give social assistance from the municipality of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), conducting study verifies as the institutional reorganization with the implementation of the Social Assistance System (SUAS), in attention to the legislation establish as State responsibility. In this process include the norms and definitions laid out in National Socioassistenciais Services and Typing in the Resolution of the National Council of Welfare (CNAS), number 109/2009, being the locus elected in line with the professional and political career of the researcher. The absence of exploration for focusing on this segment of social assistance policy organizational, lobrigando your historical conjuncture municipality marked by cronyism and paternalism, whereas the analysis of theoretical and historical present mediations relating to social policies allow the scope of understanding of its size, change and formal reorganization. The study, having as starting point the field research conducted with quantitative and qualitative data collection, made possible the perception of the speech of the representatives of organizations with regard to the demobilization of organised civil society, reveal the ignorance of social mobilization that effectively represents. All these aspects that corroborate the need for a scholarly work that allows you go into the context of entities, approaching the perception that have the recent legal changes and the requirements to which they are put, as well as their fears, enabling new knowledge and contributions to the assumption of new organizational functions and participation in the political scenario, while the constituent give social assistance network , contributing to understanding focused overdrive and the manifestation of the citizen dimension of social assistance, with the authentic realization of a network give social assistance, which is more than a legal concept. Next to theoretical and methodological information, the search result reflects its exploratory, descriptive feature, with analytic function, being consequential of the dialogue between theory and practice, of confrontation and that dialogue with reality, based in bibliographic study, with use of documentary analysis and fieldwork, using for tool bars of questionnaires, made up of semi-structured questions, where the interlocutors by social actors that constitute the network give social assistance private entities , that offer basic social protection-related services (PSB) and the special social protection (PSE) site.