[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, adversidades que possam degradar o meio ambiente foi o objetivo central desta pesquisa descritivo exploratória A natureza produz o petróleo e gás, mas, como usufrui-lo sem acarretar problemas à própria natureza que o produz? A regulamentação brasileira supõe essa questão? A da preservação da natureza? Analisou-se o processo de licenciamento ambiental para a execução da extração do petróleo e gás no Brasil e, ao mesmo tempo, outras referências mundiais, representadas pelos países: Canadá, Austrália, EUA e Noruega. Após essa análise viu-se que no Brasil o momento ainda é incipiente no desenvolvimento legal no que se refere a regulamentação geral; percebe-se contradições nas legislações pertinentes e a falta de clareza e objetividade (especificidades) no que se almeja regulamentar. Vale dizer, uma legislação pouco esclarecedora e confusa. Conclui-se que o caminho para a diminuição da degradação ambiental na exploração do petróleo e gás, exige, na prática, leis que ampliem e assegurem clareza, principalmente, na preservação do meio ambiente. Falta a definição desse caminho, ou seja, um roteiro explícito dos procedimentos legais necessários a aquisição desse licenciamento. Respeitar a natureza - o meio ambiente, e não somente explorá-lo sem medir as consequências negativas a este meio, deve ser o compromisso de todos os envolvidos. / [en] The main objective of this research was to discuss the environmental licensing in the offshore oil industry in Brazil by its laws and regulations and, at the same time, to have the possibility to avoid, as much as possible, adversities that could degrade the environment. Specifically, an attempt was made to understand the process of its regulation and other world references to understand the functioning of environmental licensing (environmental laws) for the execution of oil and gas extraction, represented by the countries: Canada, Australia, USA, and Norway; and point out necessary advances in environmental laws in preservation actions. In this descriptive exploratory research, the analysis focused on the environmental licensing process in Brazil in the offshore Oil and Gas industry, giving relevance to data for analysis of the bodies involved in the environmental licensing process; procedures and requirements for the offshore Oil and Gas Industry; laws and regulations in the offshore oil industry in Brazil and, finally, some information about the National Petroleum Agency (ANP) and its bidding and concession of exploratory blocks. And how does this interaction occur in other countries. The environmental licensing process is, in a way, old, vast and takes place from the prevention of deforestation established by the Forest Code in 1965 and in the authorizations for hunting and fishing in forests. However, at this time only a simple request was required to obtain authorization to carry out the activities. Law No. 6938 from 1981, which established the National Environmental Policy in Brazil, registered a regulatory milestone in the country s environmental legislation.

[pt] O objetivo da dissertação é avaliar a gestão da função metrológica em uma unidade de exploração e produção de óleo e gás de uma grande empresa de energia no Brasil e propor ações de melhoria a partir dos resultados do diagnóstico da referida função. Desde a emissão da Portaria Conjunta n°1 ANP/Inmetro, em junho de 2000, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil passaram por um acelerado processo de reestruturação organizacional e de adequação das instalações de medição para atender ao novo marco regulatório. Nesse contexto, a motivação da pesquisa vincula-se a uma real necessidade de melhoria da gestão da função metrológica em uma unidade de exploração e produção de óleo e gás natural da Petrobras, particularmente no que tange à consolidação da cultura metrológica e ao desenvolvimento de competências associadas a novos requisitos de medição de vazão de óleo e gás natural. A metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas centrais; (ii) proposição de modelo conceitual para avaliação da gestão da função metrológica; (iii) elaboração e aplicação do instrumento de pesquisa; (iv) estudo de caso da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras no Espírito Santo e de quatro unidades incorporadas ao caso; (v) proposição de ações frente aos desafios e oportunidades reveladas no diagnóstico situacional. Destacam-se como resultados da pesquisa: (i) o modelo conceitual para avaliação da gestão da função metrológica, com foco na medição de vazão de óleo e gás natural; (ii) o diagnóstico da situação atual da gestão da função metrológica na referida Unidade e em quatro unidades incorporadas ao estudo de caso; (iii) mapeamento dos desafios e oportunidades associados à efetiva gestão da função metrológica nas unidades analisadas. Como conclusão, a pesquisa mostra que o modelo conceitual proposto foi adequado para os fins a que se destina, constituindo um importante instrumento de avaliação e retroalimentação para a gestão da função metrológica. Esse modelo poderá ser disseminado em outros contextos organizacionais de exploração e produção de óleo e gás natural. / [en] The objective of this dissertation is two-fold: (i) to assess the management of metrological function of an oil and gas exploration and production unit within a large energy enterprise in Brazil; and (ii) to propose recommendations for its improvement. Since the creation of Portaria Conjunta n 1 ANP/Inmetro, in June 2000, oil and gas exploration and production activities in Brazil have suffered an accelerated process of organizational reengineering and adapted all their measurement installations to attend the new regulatory framework. In this context, the motivation of this research arose from Petrobras’needs to have an assessment tool capable of measuring efficiency and efficacy of its metrological function, incorporating in the analytical framework elements concerning organizational culture and development of competences towards attendance of new metrological requirements. The methodology comprises: (i) bibliographic and documentary research on the central themes of dissertation; (ii) propose of a conceptual model for assess metrological function management, which links theoretical approaches reviewed; (iii) development and application of a survey questionnaire, based on this conceptual framework; (iv) case study focusing on the metrological function at Exploration and Production Operational Unit of Espírito Santo and its four subunities; (v) formulation of improvement actions for Petrobras metrological function at the selected unities, and suggestions for future research and replication in other organizational contexts. As a conclusion, it can be said that the proposed assessment model fulfilled expectations and assumptions formulated at the very beginning of this research. According to the opinion of managers and teams involved, the model is an useful management and learning tool for improve the management of metrological function and has a large potential for replication in other organizational contexts from the empirical evidences achieved.