[pt] A presente tese inserida no campo da Geografia da saúde, contextualiza o uso de plantas medicinais e apresenta a sua retomada nos sistemas oficiais de saúde dos países membros da OMS, principalmente no território brasileiro após o nascimento do SUS e da criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Considerando a distribuição desigual da medicina moderna nos territórios, o uso de plantas permaneceu sendo alternativa de cuidado para pessoas que têm acesso restrito à assistência médica e aos medicamentos industrializados e também por populações que possuem forte vínculo com os territórios em que vivem. A tese teve como principal objetivo compreender os obstáculos do desenvolvimento da PNPMF no Brasil. Além de compreender se houve a valorização dos saberes tradicionais e da biodiversidade brasileira, como recomenda a PNPMF , de entender se a fitoterapia praticada no SUS tem impacto nas formas de cuidado com a saúde e de verificar a destribuição geográfica das empresas que produzem os fitoterápicos no Brasil. A pesquisa foi dividida em quatro etapas. A primeira etapa, em que colhemos os dados primários, foi realizada através de entrevistas semi- estruturadas em profundidade com atores importantes na criação e no desenvolvimento da PNPF A segunda etapa foi realizada através da analise das atas das reuniões do Comitê Gestor da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a terceira etapa foi feita através da analise da lista de 1483 registros de fitoterápicos disponíveis no site da Anvisa e a quarta fonte de informações foi uma pesquisa em base de dados com 14 espécies nativas do Brasil, retiradas de cartilhas populares afim de verificar o potencial fitogeográfico e tecnociêntífico dessas espécies. Através de uma triangulação dos dados, em que a Anvisa e a literatura especializada representam o conhecimento técnico- científico, as cartilhas populares representam o conhecimento tradicional e as espécies nativas representam o território, as relações, saberes e formas de cuidado, concluímos que após 15 anos da criação da PNPMF não houve valorização da biodiversidade e do conhecimento tradicional, pois a maioria dos fitoterápicos comercializados no Brasil são elaborados a partir de espécies exóticas ou adaptadas. Não houve fomento á criação ou permanência de empresas brasileiras, pois as exigências da Anvisa não as favorece, é limitado o número de pesquisas científicas com espécies nativas e não há verba suficiente para o desenvolvimento desses programas nas unidades de atenção primária da saúde, pois não existe uma lei que viabilize investimentos para isso. Em relação á transformação e oferta de outras formas de cuidado, autocuidado e autoatenção não acontece, pois os programas utilizam mais fitoterápicos industrializados seguido os moldes da medicina moderna, prescritiva e focada nos sintomas, estando o conhecimento das espécies e do uso, portanto da ligação com esta prática de cuidado com a autonomia e autoatenção vinculado com a falta de acesso aos serviços da medicina. / [en] His tesis, inserted in the field of health geography contextualizes the use of medicinal plants and presents its resumption in the oficial health systems of countries members of the WHO and mainly in the Brazilian territory after the birth of the SUS and the creation of the National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines. Considering the unequal distribution of modern medicine in the territories, the use of plants remained a care alternative for people who have restricted access to medical care and industrialized medicines, usually residing in peripheral and economically vulnerable areas. In order to understand the obstacles to the development of the PNPMF in Brazil, the appreciation of appreciation of traditional knowledge, the Brazilian biodiversity that has a significant number of medicinal plants, and therefore with potential for the development of the national herbal medicine industry and also to understand how to inclusion of this pratice in primary health care has the potential to contribute to new forms of care and self- care. The research was divided into four stages. The first stage, in which we collected the primary data, was carried out through in- depth semi- structured interviews with importante actors in the creation and development of the PNPMF.The second stage was carried out through the analysis of the meetings of the Management Committee of the National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines, the third stage was carried out through the analysis of the list of 1483 records of herbal medicines available on the ANVISA website, through which the number of native species used in the manufacture of medicines, the geographic distribution of the companies that manufacture them in Brazil, and the fourth source of information was a database search with 14 native species from Brazil, taken from related popular booklets to verify the phytogeographic and technoscientific potential of these species. Through a triangulation of data, in which Anvisa and specialized literature represent technical-scientific knowledge, popular booklets represent traditional knowledge and native species represent the territory, relationships, knowledge and forms of care, we conclude that after 15 years since the creation of the PNPMF, there was no appreciation of biodiversity and traditional knowledge, as most herbal medicines sold in Brazil are made from exotic or adapted species. here was no encouragement for the creation or permanence of Brazilian companies, as Anvisa s requirements do not favor them, the number of scientific researches with native species is limited and there is not enough money for the development of these programs in primary health careunits, as it does not there is a law that makes investments viable for this. Regarding the transformation and offer of other forms of care, self-care and self-attention, it does not happen, as the programs use more industrialized herbal medicines, following the molds of modern, prescriptive and symptom-focused medicine, with knowledge of species and use, therefore of the connection with this practice of care with autonomy and self-attention linked to the lack of access to medical services.

[pt] A criação do Programa Mais Médicos (PMM), através da Lei 12.871, no ano de 2013, somou-se a um conjunto de ações voltadas a melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), dada a dificuldade existente em oferecer um serviço que responda às demandas da população brasileira em todo o território nacional. As desigualdades entre os municípios brasileiros, em termos de capacidade de arrecadação própria exige, muitas vezes, a ação do governo federal no financiamento, coordenação e avaliação das políticas sociais no país. A pesquisa procurou avaliar a implantação do PMM no país, na perspectiva de um federalismo cooperativo, destacando as etapas de formulação, sob a responsabilidade do governo federal, e de implementação, envolvendo os governos municipais. Como resultados principais tem-se que o PMM representa uma política pública inovadora, estimulando a presença de médicos brasileiros e estrangeiros nos pequenos e médios municípios, mas também preocupada com a formação do médico nas instituições de ensino superior e com a infraestrutura municipal de saúde. O programa foi formulado de forma centralizada pelo governo federal, sem a participação dos governos estaduais e municipais, sendo implementado de forma descentralizada por estes últimos. Porém, em vários municípios pequenos esta forma de implementação não resultou como desejado. Estes contavam com uma infraestrutura de baixa qualidade que incidia como fator detonador da grande rotatividade de médicos, provocando assim maiores gastos financeiros. A falta de espaço adequado, na etapa inicial, para incorporar outros atores na discussão e na divulgação do PMM, terminou provocando desinformação e críticas vindas de diferentes setores governamentais e da sociedade brasileira. Embora se tenha conseguido com o passar do tempo uma maior adesão de médicos brasileiros, os municípios mais vulneráveis continuaram com baixo número de vagas preenchidas, e a permanência destes médicos que decidiam participar era de poucos meses. A presente dissertação revela a importância da continuidade e aperfeiçoamento do PMM nos próximos anos. / [en] The creation of the Mais Médicos Program (PMM), through Law 12.871, in 2013, is part of a set of actions aimed at improving the service of the Unique Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), given the difficulty of providing a service which responds to the demands of the Brazilian population throughout the national territory. Inequalities among Brazilian municipalities, in terms of their capacity to collect their own income, often require the action of the Federal Government in financing, coordinating and evaluating social policies in the country. The research sought to evaluate the implementation of the PMM in the country from the perspective of a cooperative federalism, highlighting the formulation stage under the responsibility of the Federal Government, and the implementation stage involving local governments. The main results are that PMM represents an innovative public policy, stimulating the presence of Brazilian and foreign doctors in small and medium-sized municipalities, but also concerned with their training in higher education institutions and with the municipal health infrastructure. The program was formulated on a centralized basis by the Federal Government, without states and local governments participation, and is implemented in a decentralized way by local governments. However, in several small municipalities this form of implementation did not result as desired. They had a poor-quality infrastructure that triggered the high turnover of doctors, thus causing greater financial expenses. The lack of an adequate space, at the initial stage, to incorporate other actors in the discussion and disclosure of the PMM, ended up provoking misinformation and critiques from different government sectors and Brazilian society. Although it was achieved a greater adherence of Brazilian physicians over time, the most vulnerable municipalities continued to have a low number of filled vacancies, and the permanence of these doctors who decided to participate was of only a few months. The present dissertation reveals the importance of the continuity and improvement of the PMM in the coming years.