[pt] A dissertação tem como objeto a análise do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina, especialmente na relação médico-paciente realizada em estabelecimento hospitalares. Nesse sentido, são destacadas as modalidades da telemedicina com o escopo de identificar e atribuir a responsabilidade civil pela violação do consentimento informado do paciente em cada categoria, com base nas normas deontológicas e na legislação pertinente. Com efeito, a dissertação buscará responder os seguintes questionamentos: (a) como respeitar o consentimento informado do paciente na seara da telemedicina? (b) como deve ser efetivado o termo de consentimento informado em cada modalidade da telemedicina? (c) como imputar a responsabilidade civil na relação médico-paciente oriunda da violação do consentimento informado no campo da telemedicina? (d) como provar o consentimento do paciente no âmbito da telemedicina? Para tanto, analisa-se a evolução do consentimento informado do paciente, chegando-se a conclusão de que a autodeterminação é parte integrante da dignidade humana e deve ser respeitada na relação médico-paciente, sob pena de ser imputada a respectiva responsabilidade civil. Nessa toada, discorre-se sobre o desenvolvimento do atendimento médico realizado à distância, bem como são analisadas decisões judiciais a respeito do tema a fim de demonstrar as dificuldades concernentes à consumação do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina. Por conseguinte, são apresentadas proposições para inclusão no termo de consentimento livre e esclarecido com o escopo de facilitar a compreensão do paciente no atendimento telepresencial e possibilitar a concretização do consentimento informado. Enfim, considerando a dificuldade na produção probatória relacionada ao consentimento informado do paciente, é apresentada uma recomendação que visa contribuir com o aperfeiçoamento da relação médico-paciente no campo da telemedicina. / [en] The dissertation has as its object the analysis of the patient s informed consent in the context of Telemedicine, especially in the doctor-patient relationship carried out in hospitals. In this sense, it is intended to discuss the modalities of telemedicine, identifying and attributing civil liability for the violation of the patient s informed consent in each category, based on deontological norms and on the institutes of the Consumer Defense Code. Consequently, the dissertation will seek to answer the following questions: (a) how to respect the informed consent of the patient in the field of telemedicine? (b) how should the informed consent form be implemented in each modality of telemedicine? (c) how to impute civil liability in the doctor-patient relationship arising from the violation of consent in the field of telemedicine? (d) how to prove the patient s consent in the context of telemedicine? To this end, the evolution of the patient s informed consent is analyzed, reaching the conclusion that self-determination is an integral part of human dignity and must be respected in the doctor-patient relationship, under penalty of being imputed the respective civil liability. In this sense, the development of remote medical care is discussed, as well as judicial decisions on the subject are analyzed in order to demonstrate the difficulties concerning the consummation of the patient s informed consent in the context of telemedicine. Indeed, propositions are presented for inclusion in the free and informed consent form with the aim of facilitating the patient s understanding in telepresence care and enabling the implementation of informed consent. At the end, considering the difficulty in producing evidence related to the patient s informed consent, a recommendation is presented that aims to contribute to the improvement of the doctor-patient relationship in the field of telemedicine.

[pt] Esta pesquisa trata da relação multidisciplinar de diferentes áreas do saber. Esclarece o enfoque do Design, sob o ponto de vista da construção de uma plataforma de aprendizagem colaborativa mobile orientada a usuários específicos, no campo da Telemedicina. Como sustentação para criação desta plataforma, foram levantados conceitos ligados aos principais temas abordados, seguidos pela escolha de ferramentas adequadas para sua implantação. A partir deste estudo inicial, foi possível aplicar uma dinâmica específica de aprendizagem colaborativa entre professor e alunos, baseada em uma plataforma disponível para uso em computadores e em dispositivos móveis. Esta experiência pôde ser registrada por meio de pesquisas exploratórias de contexto de uso e de seus usuários. De acordo com os resultados qualitativos levantados ao longo das etapas da pesquisa, baseados na relação entre a Telemedicina, a aprendizagem colaborativa e o Design, foi possível verificar benefícios sobre o processo de aprendizagem de temas ligados à Medicina. Tendo a tecnologia como elemento de sustentação desta iniciativa, os resultados apontam para o surgimento de novas possibilidades de aprendizagem colaborativa no campo da Telemedicina. / [en] This research focuses on the multidisciplinary relation between different knowledge areas. It clarifies the Design approach, during the process of implementing a mobile collaborative learning platform built for specific users, in the field of Telemedicine. The gathering of concepts, related to the main elements approached, served as the foundation for the creation of the proposed platform. Searching for adequate desktop and mobile tools followed this process and established a relation with the specific collaborative learning dynamic created for the interaction between teacher and students. This experience was captured through exploratory researches about the context of use and the context of its users. According to the qualitative results gathered along the stages of the research, based on the relation between Telemedicine, collaborative learning and Design itself, it became possible to verify benefits to the learning process, related to Health. Having technology as the foundation of this initiative, the results presented indicate new possibilities for collaborative learning in the field of Telemedicine.

[pt] O trabalho trata das possibilidades de atuação do designer no campo da telemedicina e apresenta uma proposta pedagógica para um curso de especialização em Design para Projetos de Telemedicina. O modelo de processo de aprendizagem, desenvolvido e aplicado ao curso, é baseado na interação entre ensino, pesquisa e desenvolvimento, e se propõe a promover a reflexão sobre o campo ao qual for aplicado, através da produção de experiências práticas. Uma primeira etapa do estudo consta de revisão de literatura sobre telemedicina. Conceitos, definições, formação, questões éticas, recursos tecnológicos, políticas de saúde e vantagens de sua aplicação em países periféricos. Um panorama da telemedicina no Brasil é apresentado, tomando como referência experiências desenvolvidas na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP. Em seguida, questões de interatividade são enfocadas, trazendo a discussão sobre convergência de mídias e a abordagem de Media Ecology - estudo do ambiente midiático como estrutura, conteúdo e impacto nas pessoas - , à luz do design. A proposta de um curso de especialização em Design para Projetos de Telemedicina surge como desenho de uma parceria entre o design e a telemedicina. O modelo pedagógico proposto integra os dois campos, e pretende ser responsável pelo surgimento de um espaço de destaque, constituindo-se como local de produção, construção e inovação em telemedicina. Na conclusão do estudo são feitas considerações sobre design colaborativo, design participativo, e acima de tudo, design centrado no homem. São apresentadas oportunidades para os designers no campo da telemedicina e possíveis desdobramentos para a pesquisa. / [en] The possibilities for designers` performance in the field of telemedicine are the focus of this thesis. A pedagogic proposal for a Design Specialist Program in Telemedicine Projects is presented. The academic structure suggested for the program is based on a learning process model conceived for integrating education, research and development; stimulating, through a trainee program based on practical experiences, a reflexive attitude towards the field to which the model is applied. The first part of the research contains a review of literature relating to telemedicine. Concepts, definitions, educational issues, ethic concerns, technological resources, political health strategies and the advantages of using telemedicine in peripheral countries are addressed. An overview of Brazilian telemedicine state of the art is presented, based on initiatives conducted by Fiocruz - Oswaldo Cruz Foundation and by the University of Sao Paulo Medical School - FMUSP. Interactivity issues are discussed next, from the perspective of design, covering the convergence of media and the Media Ecology approach - the study of media environments as structure, content and its impact on people. The proposal of a Design Specialist Program in Telemedicine Projects emerges from a partnership between design and telemedicine. The pedagogic model proposed integrates two fields, intending to favor the birth of a distinct space, which aims excellence in the production, as well as construction and innovation in telemedicine. To conclude the study, considerations concerning collaborative design, participatory design and human- centered design are presented. Design opportunities in the field of telemedicine are suggested and possible directions for further research are raised.