Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-31T17:05:28Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / O colapso soviético marcou um momento histórico único no mundo. Entre as suas inúmeras consequências, pode-se citar a liberalização política de grande parte do continente africano, que ocorreu devido às pressões externas advindas das grandes potências Ocidentais. Imerso nesse cenário, encontra-se o singular conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que apresentou no seu escopo transições democráticas que seguiram trajetórias próprias nos últimos 25 anos. Nesse contexto, a presente tese teve como objetivo analisar as democratizações dos PALOP no pós-Guerra Fria, visando a compreender o sucesso da democracia nos PALOP insulares (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e o seu relativo insucesso nos PALOP continentais (Moçambique, Guiné-Bissau e Angola). Para a realização desse trabalho, foi utilizada uma metodologia comparada, na qual os principais aspectos das democratizações desses países foram analisados de maneira longitudinal, verificando os seus padrões de similaridades e diferenças por meio de três estudos de caso. Cada caso abarcou um período histórico distinto, a saber: domínio colonial português, regime de partido único e democratização após 1990. Destarte, a hipótese comprovada pautou-se no fato de que o sucesso democrático dos PALOP insulares se explicou devido à sua estabilidade social, política e econômica durante o seu processo de liberalização e transição para a democracia. Da mesma forma, o relativo insucesso democrático dos PALOP continentais ocorreu devido a sua instabilidade social, política e econômica nesse mesmo período. No referido cenário, as principais variáveis que influenciaram esse resultado relacionam-se ao fato de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são microestados insulares, característica que fez com que eles não tivessem guerras de independência, guerras civis ou grandes instabilidades desde 1975. Desse modo, a presente tese contribui tanto para a literatura sobre a África lusófona, ao realizar um estudo descritivo e explicativo sobre as suas transições para a democracia, quanto para a teoria de democratização, reforçando o debate existente entre autores da primeira e segunda geração. Destarte, sugere-se que, apesar da importância da variável externa (expressa pelas pressões internacionais) para impulsionar a transição democrática dos PALOP, o seu sucesso dependeu primordialmente da combinação das suas variáveis domésticas. / The soviet collapse marked a unique historical moment in the world. Amongst its many consequences, it is possible to highlight the political liberalization of a great part of the African continent, which occurred due to the external pressures coming from the main Western powers. Immersed in this scenario, the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) presented democratic transitions that have followed distinct trajectories in the last 25 years. In this context, the aim of this thesis is to analyze the PALOP´s post-Cold War paths to democratization in order to understand the reasons that caused the success of democracy in the island countries (Cape Verde and Sao Tome and Principe) and its relative lack of success inside the continental ones (Mozambique, Guinea-Bissau and Angola). The research design is focused on a comparative methodology in which the main democratization aspects of these States were analyzed longitudinally, verifying their patterns of similarities and differences through three case studies. Each case covered a distinct historical period, namely the Portuguese colonial rule, the single party regime and the democratization after 1990. Thus, the proven hypothesis is that the democratic success of the insular PALOP is explained by their social, political and economic stability during its process of liberalization and transition to democracy. Likewise, the relative democratic failure of the continental countries occurred due to their social, political and economic instability in the same period. In this scenario, the main variables that influenced this result are related to the fact that Cape Verde and São Tome and Príncipe are insular microstates, since this characteristic influenced the inexistence of independence and civil wars in their territories, mitigating their instabilities since 1975. This thesis contributes both to the literature on the Lusophone Africa, by conducting a descriptive and explanatory study on its transitions to democracy, as well as to the theory of democratization, reinforcing the debate between the first and second generation authors. Therefore, it suggests that despite the importance of the external variable (expressed by the international pressures) to promote the democratic transition inside the PALOP, its success depended primarily on the combination of its domestic variables.

Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Victor Pinheiro (chido_sk8_90@hotmail.com) on 2014-07-21T20:28:15Z No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-07-21T20:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T20:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / O longo processo de descolonização da Namíbia prolongou-se até o ano de 1990, resultando na vitória do Partido do Povo do Sudoeste Africano, a SWAPO, na primeira eleição democrática realizada no país. A história da Questão da Namíbia confunde-se com a própria história do partido, tendo em vista a participação intensa que a SWAPO teve tanto nas negociações multilaterais internacionais quanto na Guerra de Independência travada a partir de 1963. O presente trabalho analisa o processo de descolonização da Namíbia, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, quando se configura a ocupação ilegal do território namibiano pela União Sul-Africana, levando em consideração todos os aspectos relacionados às negociações multilaterais conduzidas ao longo das décadas posteriores, principalmente no âmbito da Organização das Nações Unidas, assim como a dinâmica interna do Sudoeste Africano e a conjuntura internacional na qual a Questão se inseriu. A conjunção dessas análises permitiu concluir que a condução do processo de descolonização da Namíbia pelas vias diplomáticas redundou num processo de burocratização da Questão, que serviu aos interesses dos países ocidentais interessados na manutenção da presença sul-africana na região, enquanto a Guerra de Independência, travada pela SWAPO, foi uma disputa assimétrica entre a guerrilha namibiana e o poderoso exército sul-africano, a qual, no entanto, exerceu pressão internacional para que a Questão da Namíbia fosse solucionada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The long process of Namibia's decolonization was extended until the year of 1990, resulting in the victory of the South West Africa People's Organization, SWAPO, in the first democratic elections held in the country. The History of Namibia's quarrel intertwines with the history of the party itself, taking into account the intense participation that SWAPO had both in international multilateral negotiations as in the War of Independence, waged since 1963. This paper analyzes the process of decolonization of Namibia , since the end of World War II, when the illegal occupation of Namibian territory by the South African Union was configured, taking into consideration all the aspects related to the multilateral negotiations conducted over the subsequent decades, especially within the United Nations, as well as the internal dynamics of the South West Africa and also the international context in which the quarrel was inserted. The conjunction of these analyzes showed that the conduction of the process of Namibia's decolonization through diplomatic channels resulted in a process of bureaucratization, that served the interests of Western countries interested in maintaining the South African presence in the region, while the War of Independence, waged by SWAPO, was an asymmetric contest between the Namibian guerrillas and the powerful South African army. However, the War of Independence brought international pressure on the resolution of the Namibian quarrel.

Submitted by Guillermo Antonio Navarro Alvarado (memo.naval.89@gmail.com) on 2018-05-11T13:36:49Z No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-11T15:54:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T15:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / CAPES / Ao longo dos estudos especializados do Pan-africanismo as análises apresentam a tendência de adotar uma relativização de seus conteúdos teóricos como ambíguos e residuais, concentrando teórico-metodologicamente suas abordagens nas pesquisas biográficas de seus atores e suas relações ou, examinando a suposta “procedência” de suas “ideias” políticas e culturais como exclusivamente exógenas à expressão de seu movimento político-social. Esta tese tem como objetivo analisar as estruturas teórico-filosóficas e ideológicas que o Pan-africanismo desenvolveu ao longo de sua história, adotando e configurando conceitos e princípios que estruturam suas práticas políticas e culturais. São analisados esses desenvolvimentos relativos a seus contextos históricos, sociais, espaciais e epistemológicos desde finais do século XVIII, com a origem da identidade política Pan-negrista e Pan-africana, até metade do século XX, com a adoção de uma política da unidade africana nas primeiras etapas pós-independência dos Estados Africanos. É examinado seu devir teorético, ideológico, filosófico e político até a proposição de uma teoria própria e particular. Estuda-se com especial centralidade o conceito de Unidade Africana como eixo transversal a sua filosofia e teoria política. Teórico-Metodologicamente esta pesquisa adota uma perspectiva hermenêutico-historiográfica e sincrônica, abrangendo diversos contextos do Atlântico Negro unidos por uma tradição de pensamento Pan-africanista, pesquisando arquivos, livros e artigos produzidos ao longo da rica, diversa e complexa tradição. Incorpora-se uma perspectiva interpretativa teórico-crítica com a adoção da teoria da ideologia e as correntes hermenêuticas dos estudos pós-coloniais africanos e críticos do pós-colonial africano. / Throughout the specialized studies of Pan-Africanism the research tends to adopt a relativization of their theoretical contents as ambiguous and residual, concentrating their theoretically and methodologically approaches in the biographical researches of their actors and their relations or examining the supposed “origin” of their political and cultural “ideas”, as exclusively exogenous to the expression of their sociopolitical movement. This thesis aims to analyze the theoretical-philosophical and ideological structures that PanAfricanism has developed throughout its history, adopting and configuring concepts and principles that structure its political and cultural practices. These developments related to their historical, social, spatial and epistemological contexts from the late eighteenth century, with the origin of Pan-Negrism and Pan-African political identity until the mid-twentieth century, were analyzed with the adoption of a policy of African unity in the early post-independence stages of African States. Its theoretical, ideological, philosophical and political becoming is examined until the proposition of an own and particular theory. The concept of African Unity is studied with special centrality as a transversal axis to its philosophy and political theory. Theoretically and methodologically, this research adopts a hermeneutic-historiographic and synchronic perspective, encompassing several contexts of the Black Atlantic united by a PanAfricanist tradition of thought, researching archives, books and articles produced throughout the rich, diverse and complex tradition. A theoretical-critical interpretative perspective is incorporated with the adoption of the theory of ideology and the hermeneutical currents of the postcolonial African studies and critics of the African postcolonial. / A lo largo de los estudios especializados del Panafricanismo los análisis presentan como tendencia la adopción de una relativización de sus contenidos teóricos como ambiguos y residuales, concentrando teórico-metodológicamente sus abordajes en las investigaciones biográficas de sus actores y sus relaciones o, examinando la supuesta “procedencia” de sus “ideas” políticas y culturales, como exclusivamente exógenas a la expresión de su movimiento político-social. Esta tesis tiene como objetivo analizar las estructuras teórico-filosóficas e ideológicas que el Panafricanismo desarrolló a lo largo de su historia, adoptando y configurando conceptos y principios que estructuran sus prácticas políticas y culturales. Se analizan estos desarrollos relativos a sus contextos históricos, sociales, espaciales y epistemológicos desde finales del siglo XVIII, con el origen de la identidad política Pan-negrista y Panafricana, hasta la mitad del siglo XX, con la adopción de una política de unidad africana en las primeras etapas de las independencias de los Estados africanos. Es examinado su devenir teorético, ideológico, filosófico y político hasta la proposición de una teoría propia y particular. Se estudia con especial centralidad el concepto de Unidad Africana como eje transversal a su filosofía y teoría política. Teórico-Metodológicamente esta investigación adopta una perspectiva hermenéuticohistoriográfica y sincrónica, abarcando diversos contextos del Atlántico Negro, unidos por una tradición de pensamiento panafricano, estudiando archivos, libros y artículos producidos a lo largo de la rica, diversa y compleja tradición. Se incorpora una perspectiva interpretativa teórico-crítica con la adopción de la teoría de la ideología y las corrientes hermenéuticas de los estudios postcoloniales africanos y críticos del poscolonialismo africano.