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PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FEDERALISMO E PODER LOCAL: O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL E O FATOR CONDICIONALIDADE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ES)

KUYUMJIAN, A. L. 29 July 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10402_V08_Dissertaçao Pós Defesa.pdf: 3352583 bytes, checksum: 4c2994d0c73b000b5e27a89be88ee319 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O processo de implementação do Programa Bolsa Família sofre impacto tanto por seu desenho institucional, deliberado no plano federal, como pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local, no que diz respeito a recursos humanos, gestão e articulação entre diversos serviços e infraestrutura disponível. Os gargalos encontrados nos níveis municipais para a realização de uma coordenação de qualidade do programa motivaram a produção desta pesquisa, realizada em Vitória (ES). Dado o contexto federativo do Estado brasileiro, o objetivo deste trabalho é analisar a eficácia do Programa Bolsa Família a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal, com recorte na condicionalidade educação neste município. Utilizou-se de pesquisa documental, com metodologia qualitativa de natureza exploratória, no intuito de se compreender a lógica de controle desta condicionalidade. O trabalho conclui que os resultados obtidos indicam que os objetivos gerais da gestão do Programa Bolsa Família vêm, ao longo dos últimos anos, sendo alcançados de forma efetiva na capital capixaba, mediante interlocução contínua e ações administrativas articuladas entre atores envolvidos no processo.
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Análise do Programa Selo Município Verde como uma ferramenta operacional na gestão ambiental no estado do Ceará

Braga, Patrícia Barros January 2012 (has links)
BRAGA, Patrícia Barros. Análise do Programa Selo Município Verde como uma ferramenta operacional na gestão ambiental no Estado do Ceará. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Rural)- Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrária, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Sergio Vitor (vitor_s.v@hotmail.com) on 2013-10-18T16:21:18Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_pbbraga.pdf: 1842762 bytes, checksum: 0a8cde075f7a1491caffc3d08fb5a420 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-10-21T17:23:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_pbbraga.pdf: 1842762 bytes, checksum: 0a8cde075f7a1491caffc3d08fb5a420 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T17:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_pbbraga.pdf: 1842762 bytes, checksum: 0a8cde075f7a1491caffc3d08fb5a420 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in Ceará. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo Município Verde of the State of Ceará, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in Ceará. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in Ceará. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Ceará. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Ceará. / Esta dissertação se propôs verificar a contribuição das políticas públicas para a gestão ambiental dos municípios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo Município Verde do Governo do Estado do Ceará que tem como meta promover a proteção ambiental, apoiado na mobilização da comunidade e de órgãos públicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para Gestão Municipal Ambiental no Ceará. Para tanto, concentrou-se em três esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a Gestão Municipal Ambiental no Ceará. Posteriormente, foram feitas análises comparativas, no âmbito da Gestão Ambiental, entre os municípios certificados pelo PSMV e os não certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critérios de certificação do PSMV contribuíram para inserção de instrumentos de Gestão Ambiental nos municípios cearenses. A metodologia para a realização desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, além da pesquisa bibliográfica e documental, a análise estatística na geração de tabelas e gráficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificação contribuiu de maneira eficiente na gestão ambiental dos municípios analisados.
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Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local

Pizzolato, Bruna 20 March 2014 (has links)
Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

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