Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-04-08T18:19:01Z No. of bitstreams: 1 2015_HélioFranchiniNeto_Parcial.pdf: 2055561 bytes, checksum: 7dea0d3d0edb080e116d97c24d66c079 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: A pedido do cliente on 2016-04-08T18:59:12Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-04-08T19:23:20Z No. of bitstreams: 1 2015_HélioFranchiniNeto_Parcial.pdf: 2055561 bytes, checksum: 7dea0d3d0edb080e116d97c24d66c079 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-15T12:41:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_HélioFranchiniNeto_Parcial.pdf: 2055561 bytes, checksum: 7dea0d3d0edb080e116d97c24d66c079 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-15T12:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_HélioFranchiniNeto_Parcial.pdf: 2055561 bytes, checksum: 7dea0d3d0edb080e116d97c24d66c079 (MD5) / O objetivo da presente Tese é analisar o processo de Independência brasileira sob a ótica da confrontação política e do enfrentamento militar, ou seja, a “Guerra de Independência brasileira”. O processo que levou à emancipação brasileira foi marcado pela incerteza, instabilidade e ausência de uma identidade nacional pré-existente. A Revolução do Porto deu a largada à disputa entre múltiplos projetos de organização do Reino português, que foram se afunilando na disputa entre as duas capitais. Todas as Províncias foram obrigadas a optar entre as duas e, ao final, em muitas delas permaneceu o impasse, que derivou em guerra. A presente tese avalia a construção e desenvolvimento do confronto político, a mobilização no Rio de Janeiro e em Lisboa e o desenrolar das batalhas em três teatros de operação: Bahia, Norte e Cisplatina. Conclui-se que as operações militares, que mobilizaram mais de 50 mil soldados, particularmente no Norte-Nordeste, são dado-chave para a compreensão do fato de o Brasil ter permanecido unido, ao contrário da América Espanhola. / The aim of this thesis is to analyze the course of Brazil´s Independence from the perspective of the political confrontation and military operations, knowns as the "Brazilian War of Independence". The process that led to the Brazilian emancipation was marked by uncertainty, instability and the absence of a pre-existing national identity. The Porto Revolution of 1820 led to disputes between multiple projects for the organization of the Portuguese Kingdom, which were gradually funneled into the dispute between the two capitals. All provinces were compelled to choose between the two and, in the end, many of them remained under political impasses, which drifted into war. This thesis evaluates development of the political confrontation, the mobilization in Rio de Janeiro and Lisbon and the conduct of battles in three operating theaters: Bahia, North and Cisplatin. It concludes that the military operations, which mobilized more than 50 thousand soldiers, particularly in the North-Northeast, are key to understanding the fact that Brazil has remained united, unlike the Spanish America.

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A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse o \"todo\" e as \"partes\" do que, até 1822, reconhecera-se como português, com ênfase na definição de uma esfera provincial de poder. Defende-se que, num ambiente marcado por violentos conflitos em torno de diferentes projetos de unidade ao longo do Primeiro Reinado (1822-1831) e começo da Regência (1831-1834), a consecução de um pacto político mimetizado pela idéia de Constituição teve papel fundamental, reconhecido na prioridade conferida pelos nossos primeiros legisladores à implementação de reformas jurídicas para funcionamento da máquina pública. A experiência constitucional nesses anos iniciais do Brasil independente é entendida em conjunto com seus desdobramentos na Administração, tendo em vista que a criação das leis esteve intrinsecamente ligada à sua prática positiva, e que ambas, como partes constitutivas do que se denomina como Direito Público, forneceram os pilares de sustentação do novo Império. A partir daí, sustenta-se que a Carta Constitucional de 1824, ao contrário do que se pode imaginar, teve uma extraordinária eficácia na viabilização da estrutura de um novo Estado, como fica claro nos debates em torno de sua Reforma de 1831 a 1834. O espaço da produção legislativa revelou-se como campo central para compreensão do problema, pois que ele nascia sob um novo ideal de representação política - alicerçado na concepção revolucionária de que a \"lei\" criaria \"Direito\" e não o contrário - que adquiriu a legitimidade necessária para falar em nome da \"nação / In the present thesis I deal with the development of a modern constitutional order in Brazil. An order that was cradled by the crises and desegregation of the American Portuguese Empire and also responsible for the movement of Independence and the formation of a new political entity. I focus on the struggle for the enforcement of an arrangement, both institutional and political, that enabled the development of a tie between the totality and its parts, with an emphasis on the definition of a provincial sphere of power; a totality that, until 1822, recognized itself as Portuguese. During the First Reign (1822- 1831) and the beginning of the Regency period (1831-1834), in an environment scared by violent conflicts between those who fought for different political projects, a pact mirrored on the idea of a Constitution had a primary role. To such a degree, that our first legislators considered fundamental to put in motion judicial reforms that enabled the governmental apparatuses to work. I analyze the constitutional experience, in those first years after the Brazilian independence, together with its influence on the administration of the country. It is mandatory to do so because the making of laws was closely connected to their observance. And both, as parts of what is called Public Law, were the pillars of the new Empire. By taking that into account, I uphold that the Constitution of 1824, differently of what is usually imagined, was extremely effective on grounding the new State\'s structure, as it can be seen by the debates concerning its reform. The legislative scenario revealed itself central to the understanding of the problem. That scenario evolved under a new ideal of political representation, grounded on the revolutionary concept that \"laws\" were the bearer of the \"Law\"; and to such an extent that it had the legitimacy needed for legislators to speak for the \"nation\"

A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse o \"todo\" e as \"partes\" do que, até 1822, reconhecera-se como português, com ênfase na definição de uma esfera provincial de poder. Defende-se que, num ambiente marcado por violentos conflitos em torno de diferentes projetos de unidade ao longo do Primeiro Reinado (1822-1831) e começo da Regência (1831-1834), a consecução de um pacto político mimetizado pela idéia de Constituição teve papel fundamental, reconhecido na prioridade conferida pelos nossos primeiros legisladores à implementação de reformas jurídicas para funcionamento da máquina pública. A experiência constitucional nesses anos iniciais do Brasil independente é entendida em conjunto com seus desdobramentos na Administração, tendo em vista que a criação das leis esteve intrinsecamente ligada à sua prática positiva, e que ambas, como partes constitutivas do que se denomina como Direito Público, forneceram os pilares de sustentação do novo Império. A partir daí, sustenta-se que a Carta Constitucional de 1824, ao contrário do que se pode imaginar, teve uma extraordinária eficácia na viabilização da estrutura de um novo Estado, como fica claro nos debates em torno de sua Reforma de 1831 a 1834. O espaço da produção legislativa revelou-se como campo central para compreensão do problema, pois que ele nascia sob um novo ideal de representação política - alicerçado na concepção revolucionária de que a \"lei\" criaria \"Direito\" e não o contrário - que adquiriu a legitimidade necessária para falar em nome da \"nação / In the present thesis I deal with the development of a modern constitutional order in Brazil. An order that was cradled by the crises and desegregation of the American Portuguese Empire and also responsible for the movement of Independence and the formation of a new political entity. I focus on the struggle for the enforcement of an arrangement, both institutional and political, that enabled the development of a tie between the totality and its parts, with an emphasis on the definition of a provincial sphere of power; a totality that, until 1822, recognized itself as Portuguese. During the First Reign (1822- 1831) and the beginning of the Regency period (1831-1834), in an environment scared by violent conflicts between those who fought for different political projects, a pact mirrored on the idea of a Constitution had a primary role. To such a degree, that our first legislators considered fundamental to put in motion judicial reforms that enabled the governmental apparatuses to work. I analyze the constitutional experience, in those first years after the Brazilian independence, together with its influence on the administration of the country. It is mandatory to do so because the making of laws was closely connected to their observance. And both, as parts of what is called Public Law, were the pillars of the new Empire. By taking that into account, I uphold that the Constitution of 1824, differently of what is usually imagined, was extremely effective on grounding the new State\'s structure, as it can be seen by the debates concerning its reform. The legislative scenario revealed itself central to the understanding of the problem. That scenario evolved under a new ideal of political representation, grounded on the revolutionary concept that \"laws\" were the bearer of the \"Law\"; and to such an extent that it had the legitimacy needed for legislators to speak for the \"nation\"

Orientador : Celia Maria Marinho de Azevedo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barata_AlexandreMansur_D.pdf: 25093204 bytes, checksum: 080d2585d59769ab29e49f23a4d2bba7 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o objetivo geral da pesquisa é analisar a inserção da sociabilidade maçônica no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, na virada do século XVIII para o século XIX, procurando identificar: os principais mecanismos de recrutamento dos seus membros; sua organização; as motivações em torno do pertencimento à maçonaria; as relações entre os maçons e as autoridades portuguesas, tanto seculares quanto eclesiásticas;as conexões existentes entre os maçons dos dois lados do Atlântico. Tais questões visam melhor compreender a progressiva politização do espaço maçônico, sobretudo, no período que antecedeu a Independência, marco primeiro da construção do Estado Nacional brasileiro / Abstract: This dissertation aims to analyze the presence of the masonic sociability in Brazil with a especial focus on Rio de Janeiro city at the turn ofthe eighteenth century and the first two decades ofthe nineteenth century. In approaching the cultural history of fteemasonry, enlightened sociability and the process toward independence it deals with the lodges' main devices for cooptating new members; their internal organization; the members' motivations for affiliating with the masonic order; the relationship between Freemasonry, the Portuguese monarchical State and the Catholic Church; and the connections between fteemasons on the two sides of the Atlantic OceanoIn this way one may better visualize the progressive politicization that took place within the masonic environment mostly in the preceding years of the Independence, a first step toward the constrnction of the Brazilian national State / Doutorado / Doutor em História

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