Orientador: Prof. Dr. Marcos Vinicius Pó / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015 / Diante da inevitabilidade de se relacionar Estado, Políticas Públicas e Educação para a apreensão dos pressupostos que nortearam a construção do projeto educacional brasileiro, bem como suas idiossincrasias, a perspectiva interdisciplinar mostra-se como a mais adequada ao entendimento dos princípios fundadores das políticas de formação de gestores incumbidos de implementar um modelo gerencial na administração das escolas de educação básica paulista nas duas últimas décadas, ou a transformação do diretor em gestor escolar, bem como as tensões e dilemas desencadeados neste processo: educador ou/vs gestor. A observação desses dilemas fez surgir a necessidade de investigação do descompasso entre a ordenação racional proposta pelo novo modelo e o modo de pensar e agir dos diretores de escola. A metodologia utilizada ¿ estudo de caso, mostrou-se como a mais adequada para esta análise, além de uma revisão bibliográfica sobre o processo de construção da identidade do diretor de escola e as relações interpessoais marcadas pela dimensão política intrínseca ao fenômeno educativo, dadas pelo contexto histórico, político, social e econômico que nortearam as reformas administrativas de Estado e as reformas educacionais. Para isso, esta pesquisa foi dividida em quatro capítulos. As reformas de Estado e as reformas educacionais que criaram, transformaram e estabeleceram o perfil para o cargo de diretor de escola compõem o primeiro capítulo, pois o caráter histórico, político e econômico importa para a compreensão da formação da identidade do diretor escolar. No segundo capítulo, interessa problematizar a relação entre reformas educacionais, cultura escolar e o ethos do diretor de escola. O referencial teórico utilizado para o estudo desta relação está assentado, principalmente, em investigações realizadas por pesquisadores da área da História da Educação que se apropriam do conceito de cultura escolar como categoria de análise e campo de investigação. O terceiro capítulo traz um debate teórico acerca do conceito gestão escolar e seus constituintes, seguido de um levantamento sobre a qualificação oferecida aos gestores escolares pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a partir dos anos 2000 e a apresentação de ferramenta gerencial adotada pelas escolas chamadas de prioritárias ¿ Plano de Ação Participativo - PAP. Uma pesquisa empírica realizada em escolas estaduais do município de Diadema, região metropolitana de São Paulo, é apresentada no último capítulo com a finalidade de confrontamento entre o aporte teórico estudado e a prática no cotidiano escolar, o que confirmou que a atual forma de organização escolar, apesar dos pressupostos democráticos do novo modelo, ainda é fundamentada por relações verticais, impregnadas por uma cultura escolar constituída a partir de práticas sociais consagradas, em que o diretor de escola goza de grande autoridade e prestígio. O estudo de caso também confirma a existência de dilemas e tensões no ambiente educacional, pois fica claro nos depoimentos dos entrevistados, que o momento de transição entre um modelo de administração escolar estático e centralizador e o modelo dinâmico e participativo já faz parte do cotidiano escolar. / The inevitability of relating State, Public Policy and Education for the apprehension of the assumptions that guided the construction of the Brazilian educational project and its idiosyncrasies, interdisciplinary perspective proves to be the most appropriate to the understanding of the founding principles of training policies managers tasked with implementing a management model in the administration of the schools of São Paulo basic education in the last two decades, or transformation of head teacher in school management as well as the tensions and dilemmas triggered this process: educator or/vs manager. The observation of these dilemmas raised the need of the research gap between the rational ordering proposed by the new model and the way of thinking and acting of school principals. The methodology used - case study, proved to be the most appropriate for this analysis and a literature review on the process of identity construction of the school principal and interpersonal relationships marked by political dimension intrinsic to the educational phenomenon, given the historical, political, social and economic context that guided the administrative reforms of state and educational reforms .To this purpose, this research was divided into four chapters. Reforms of state and educational reforms that created and transformed the office of head teacher, with the technical support and instrumental rationality of Max Weber is the essence of the first chapter. The second chapter concerns problematize the relationship between education reform, school culture and educator ethos, especially, the school principal. The theoretical framework for the study of this relationship lies mainly on investigations conducted by researchers in the History of Education who appropriate the concept of school culture as a category of analysis and research field. The third chapter presents a theoretical debate about the school management concept, followed by a survey of the qualification offered by the São Paulo Education Department to the head teachers and presentation management tool adopted by the schools called priority. An empirical survey in schools in the city of Diadema, São Paulo metropolitan region, is presented in the last chapter the purpose of confrontation between the theoretical framework and practical study in school life, which confirmed that the current form of school organization, despite the democratic assumptions of the new model is still based on vertical relationships, impregnated by a school culture constituted from consecrated social practices, where the school principal enjoys great authority and prestige. The case study also confirms the existence of dilemmas and tensions in the educational environment, as is clear in the statements that the moment of transition between a static and centralized mode.

A presente Tese, a partir das lentes teórico-metodológicas dos Estudos Foucaultianos, empreende uma análise genealógica sobre a Administração Educacional no Brasil, problematizando algumas das condições que a tornaram possível. Procura compreender como se deu a mudança de ênfase de uma concepção da administração educacional para a gestão educacional e o que tal mudança implica. Parte do contexto da década de 1990 — em que a centralidade da gestão educacional é evidente —, tendo como motes principais um documento produzido pela CEPAL e pela UNESCO e um documento produzido pelo Ministério da Educação Brasileiro segundo o acordo MEC/UNESCO. A partir do desenho de alguns contornos do contexto da década de 1990, a pesquisa traz um primeiro recuo histórico no sentido de compreender a constituição da CEPAL e da UNESCO e a sua inserção no contexto educacional brasileiro. Trata da importância da invenção do Terceiro Mundo e das decorrentes discussões sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento, bem como a necessidade de administração pública e de administração da educação no contexto político, econômico e social do período pós Segunda Guerra Mundial. A noção de desenvolvimento aparece como uma das condições de possibilidade da emergência da administração educacional ao partir do pressuposto de que a administração coloca em funcionamento um conjunto de práticas que são utilizadas estrategicamente no governamento da população porque possibilitam maior planejamento, planificação e modernização. O estudo mostra como a administração científica, tanto no âmbito da produção quanto no âmbito das relações pessoais, se tornou um modo de vida e uma necessidade de ordem pública no contexto econômico, político e social do pós-guerra. Afirma que a Teoria do Capital Humano, aliada a outras mudanças sociais, econômicas e políticas, provoca uma série de descontinuidades nas formas de governamento da população nas décadas de 1970, 1980 e especialmente 1990. Por fim, o estudo aborda a importância das lutas por menos Estado e a importância da repulsa à rotina, à burocracia e à lógica da pirâmide para a mudança de ênfase da administração educacional para a gestão educacional, bem como para o funcionamento da governamentalidade neoliberal. Ao dar ênfase às discussões acima colocadas, a Tese sustenta que, na atualidade, a Teoria do Capital Humano e o empreendedorismo se tornaram valores sociais. / This Thesis, through the theoretical-methodological lenses of Foucauldian Studies, carries out an analysis of the Educational Administration in Brazil from a genealogical perspective, problematizing some conditions that have made it possible. It attempts to understand how a conception of educational administration has become a conception of educational management, and what this change means. Its starting point is the 1990s, a period in which the centrality of educational management was evident, considering a document produced by both CEPAL and UNESCO, and a document produced by the Brazilian Ministry of Education in accordance with a MEC/UNESCO deal. From some contours of the 1990s context, an initial historical movement has been made to understand the constitution of both CEPAL and UNESCO, as well as their insertion in the Brazilian education context. The research discusses the importance of the invention of the Third World and points out some deriving discussions about development and underdevelopment, as well as the need for both public administration and education administration in the political, economical, and social context after the Second World War. The notion of development has emerged as one of the conditions of possibility for the emergence of educational administration, considering the assumption that administration triggers a set of practices that are strategically used in governing the population, since they allow for planning and modernization. The study shows how scientific administration, both in terms of production and personal relationships, has become a life style and a public necessity in the post-war economic, political and social context. It claims that the Human Capital Theory, allied with other social, economical, political changes, caused a number of discontinuities in the forms of governing the population along the 70s, 80s and mainly the 90s. Finally, the study approaches the importance of both fighting for less State and rejecting routine, bureaucracy and the pyramid logic, so as to change the emphasis from educational administration to educational management and drive the functioning of neoliberal governmentality. By emphasizing these discussions, this Thesis claims that both the Human Capital Theory and entrepreneurship have presently become social values.

A presente Tese, a partir das lentes teórico-metodológicas dos Estudos Foucaultianos, empreende uma análise genealógica sobre a Administração Educacional no Brasil, problematizando algumas das condições que a tornaram possível. Procura compreender como se deu a mudança de ênfase de uma concepção da administração educacional para a gestão educacional e o que tal mudança implica. Parte do contexto da década de 1990 — em que a centralidade da gestão educacional é evidente —, tendo como motes principais um documento produzido pela CEPAL e pela UNESCO e um documento produzido pelo Ministério da Educação Brasileiro segundo o acordo MEC/UNESCO. A partir do desenho de alguns contornos do contexto da década de 1990, a pesquisa traz um primeiro recuo histórico no sentido de compreender a constituição da CEPAL e da UNESCO e a sua inserção no contexto educacional brasileiro. Trata da importância da invenção do Terceiro Mundo e das decorrentes discussões sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento, bem como a necessidade de administração pública e de administração da educação no contexto político, econômico e social do período pós Segunda Guerra Mundial. A noção de desenvolvimento aparece como uma das condições de possibilidade da emergência da administração educacional ao partir do pressuposto de que a administração coloca em funcionamento um conjunto de práticas que são utilizadas estrategicamente no governamento da população porque possibilitam maior planejamento, planificação e modernização. O estudo mostra como a administração científica, tanto no âmbito da produção quanto no âmbito das relações pessoais, se tornou um modo de vida e uma necessidade de ordem pública no contexto econômico, político e social do pós-guerra. Afirma que a Teoria do Capital Humano, aliada a outras mudanças sociais, econômicas e políticas, provoca uma série de descontinuidades nas formas de governamento da população nas décadas de 1970, 1980 e especialmente 1990. Por fim, o estudo aborda a importância das lutas por menos Estado e a importância da repulsa à rotina, à burocracia e à lógica da pirâmide para a mudança de ênfase da administração educacional para a gestão educacional, bem como para o funcionamento da governamentalidade neoliberal. Ao dar ênfase às discussões acima colocadas, a Tese sustenta que, na atualidade, a Teoria do Capital Humano e o empreendedorismo se tornaram valores sociais. / This Thesis, through the theoretical-methodological lenses of Foucauldian Studies, carries out an analysis of the Educational Administration in Brazil from a genealogical perspective, problematizing some conditions that have made it possible. It attempts to understand how a conception of educational administration has become a conception of educational management, and what this change means. Its starting point is the 1990s, a period in which the centrality of educational management was evident, considering a document produced by both CEPAL and UNESCO, and a document produced by the Brazilian Ministry of Education in accordance with a MEC/UNESCO deal. From some contours of the 1990s context, an initial historical movement has been made to understand the constitution of both CEPAL and UNESCO, as well as their insertion in the Brazilian education context. The research discusses the importance of the invention of the Third World and points out some deriving discussions about development and underdevelopment, as well as the need for both public administration and education administration in the political, economical, and social context after the Second World War. The notion of development has emerged as one of the conditions of possibility for the emergence of educational administration, considering the assumption that administration triggers a set of practices that are strategically used in governing the population, since they allow for planning and modernization. The study shows how scientific administration, both in terms of production and personal relationships, has become a life style and a public necessity in the post-war economic, political and social context. It claims that the Human Capital Theory, allied with other social, economical, political changes, caused a number of discontinuities in the forms of governing the population along the 70s, 80s and mainly the 90s. Finally, the study approaches the importance of both fighting for less State and rejecting routine, bureaucracy and the pyramid logic, so as to change the emphasis from educational administration to educational management and drive the functioning of neoliberal governmentality. By emphasizing these discussions, this Thesis claims that both the Human Capital Theory and entrepreneurship have presently become social values.

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

Fortalecidas e ampliadas no contexto das reformas educacionais dos anos 1990, as avaliações externas adquiriram uma centralidade que as colocou em destaque nas políticas públicas educacionais de modo que se admite, sob formas variadas, sua interferência na dinâmica do trabalho no interior das escolas. Diante desse quadro e cientes do lugar que as equipes gestoras de unidades escolares ocupam na implementação de políticas, inclusive as de avaliação, selecionou-se este grupo para ser investigado, sendo esta dissertação pautada pelo seguinte problema de pesquisa: como equipes gestoras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP) concebem o uso das avaliações externas? A escolha desta rede se justifica por suas dimensões quanto ao número de alunos e escolas, considerada uma das maiores redes do país, o que pode incluir uma diversidade de traços sociais e econômicos que espelham o quadro nacional, e pela grande quantidade de avaliações externas a que são submetidos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) de São Paulo, num total de seis. A metodologia parte da revisão bibliográfica, para a construção da fundamentação teórica, e inclui também a definição de roteiros de observação, roteiros de entrevistas, questionários e levantamento de dados sobre as escolas nas quais se encontravam gestores investigados, além da análise de documentos internos das unidades pesquisadas, resultados de avaliações externas e de outros indicadores. Contou ainda com o recurso da pesquisa de campo, onde foram entrevistadas equipes gestoras de três Emef desta Rede. O estudo evidenciou como as avaliações externas ecoam no interior das escolas, descortinando como equipes gestoras concebem a influência de tais avaliações no trabalho pedagógico, o que produz matizes em relação a discursos cristalizados quer aqueles que se contrapõem completamente às avaliações externas, pelo suposto impacto negativo nas atividades escolares, quer outros que supõem a ausência de reverberações no âmbito dessas unidades. A investigação salientou que a morosidade na divulgação dos resultados, assim como o formato da apresentação dessas informações e, especialmente no caso da Prova Brasil, a divulgação virtual dos boletins é insuficiente para favorecer a apropriação desses dados por parte dos profissionais em tela, visto a pouca familiaridade com as tecnologias e, sobretudo, com o próprio conteúdo veiculado. A pesquisa aponta, ainda, a necessidade de formação para o uso das informações geradas pelas avaliações externas, com vistas às condições para a efetivação do discurso de usos de seus dados. Embora não seja possível tecer generalizações a partir deste estudo, delineia-se um quadro que pode subsidiar a superação da situação diagnosticada. / Strengthened and expanded in the context of educational reforms of the 1990s, external evaluations acquired a centrality that has highlighted the educational policies, in a way that it admits, in various forms, its interference in the dynamics of working within schools. Given this situation and aware of the place that the management of school teams occupy at the units in policy implementation, including the evaluations, we selected this group to be investigated and this dissertation guided by the following research problem: how management teams of the Municipal Network education of São Paulo (SP-RME) conceive the use of external ratings? The choice of this network is justified by its dimensions as the number of students and schools, considered one of the largest networks in the country, which may include a variety of social and economic traits that mirror the national scenario, and the large amount of external evaluations who undergo the students of Municipal Schools Elementary Schools (Emef) of São Paulo, a total of six. The methodology of the review, to build the theoretical foundation, and also includes the definition of observation screenplays, scripts, interviews, questionnaires and survey data on the schools that were investigated managers, and analysis of internal documents from units studied, results of external assessments and other indicators. Also included the use of field research, where management teams of three Emef of this Network were interviewed. The study showed how the external evaluations echo inside schools, revealing how management teams conceive the influence of such assessments in educational work, which produces different tones in relation to crystallized speeches whether those completely opposed to external evaluations, the alleged negative impact in school activities, or others who assume the absence of reverberations within those units. The research pointed out that the delay in publication of the results, as well as the presentation format of this information, and especially in the case of Prova Brasil ,the virtual dissemination of newsletters is insufficient to encourage the appropriation of such data by professionals investigated, since the unfamiliarity with the technologies and especially with the content itself aired. The research also shows the need for training for the use of the information generated by external assessments, with a view to the conditions for the realization of speech uses of their data. Although it can not weave generalizations from this study, there is a framework that can support the overcoming of the situation diagnosed.

Para analisar as potencialidades e limitações do projeto político pedagógico (PPP), enquanto instrumento de direcionamento estratégico e fortalecimento dos valores culturais de uma escola pública, foi realizada uma pesquisa descritiva que teve como eixo central um estudo de caso único de uma instituição de ensino da rede municipal de São Paulo, a EMEF Padre José Pegoraro. O atual PPP da organização foi o ponto de partida para uma análise baseada na abordagem contextualista de Pettigrew (1985). A escolha metodológica da investigação priorizou entrevistas semiestruturadas com a diretora, a coordenadora pedagógica e 5 professores; observações não-participantes de reuniões de planejamento, onde a Direção apresentou o PPP e propôs sua discussão; análise documental; e observação participante da implementação do projeto Criativos da Escola. A pesquisa de campo apontou alguns limitadores para o processo participativo de elaboração do PPP nas escolas públicas, que impactam sua capacidade de direcionar estrategicamente a gestão e fortalecer os valores organizacionais: os escassos espaços de convivência da equipe da escola e dela com seus stakeholders; as crenças que separam aqueles que decidem daqueles que executam; as vivências restritas de participação dentro e fora da escola; as diferenças de visão que a Direção e a comunidade têm sobre o papel da escola, o PPP e o seu processo de elaboração; a dificuldade de administrar as demandas do dia a dia e criar espaços de reflexão sobre as práticas de gestão. Este estudo de caso também possibilitou identificar fatores determinantes para o direcionamento estratégico do PPP, como a existência de um plano de ação que detalhe como o grupo pretende efetivar o projeto e a realização de avaliações das práticas e de suas contribuições com o PPP. O projeto político pedagógico e a gestão democrática são construções sociais que se dão no meio de contradições e conflitos de interesses. O desafio do grupo gestor das escolas é contribuir para criar um ambiente organizacional de aprendizagem e uma cultura de participação, os quais consolidem valores de gestão democrática e cidadania. / In order to be able to analyze both the potentialities and limitations of a political pedagogic project (PPP), seen as the instrument of a strategic and empowering direction of cultural values in the public school, a descriptive survey was carried out, whose core was a single case study of a school of the São Paulo municipal system, EMEF Padre José Pegoraro. The organization\'s current PPP was the baseline for an analysis based upon Pettigrew\'s (1985) contextual approach. The methodological choice of the investigation prioritized semi-structured interviews with the school\'s principal, pedagogic coordinator and five teachers; non-participant planning meeting observations, where the administration presented and discussed the proposed PPP; documental analysis; participative observation of the implementation of the Criativos da Escola project. The field survey appointed certain restrainers to the participative process in the development of the PPP in public schools, which impacts its capacity to strategically orientate the management and empower the organizational values: the scarce living spaces for the school staff, and the school itself and its stakeholders; the believes that divide those who decide from those who execute; the limited participation experiences both inside and outside the school; the different visions the administration and the community have about the role the school plays, the PPP and its elaboration process; the difficulty to manage the daily demands and to create spaces of reflection about the management practices. The case study herein has also made it possible to identify determinant factors for the PPP strategic direction, seen as the existence of an action plan that details how the group intends to implement the project and the practice assessment, and their contributions to the PPP. The political pedagogic project and the democratic administration are social entities existing in the middle of contradictions and conflicts of interest. The challenge the school\'s management group faces is to contribute to the creation of an organizational environment of learning and a participative culture which consolidates values of democratic management and citizenship.

Este trabalho visa (a) desenvolver um modelo para estimar os custos, os investimentos necessários e o consequente impacto orçamentário para a garantia do direito à educação em condições de qualidade nos sistemas públicos de educação básica para a população em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) e para a população fora da faixa etária obrigatória que não concluiu a escolarização básica e deseja exercer o direito à educação; (b) desenvolver, com base no modelo, o protótipo de um simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) a fim de orientar o desenvolvimento de um sistema computacional; e (c) a aplicação do protótipo a casos reais. A revisão da literatura que analisa a trajetória do planejamento no setor público brasileiro e, especialmente, no setor educacional, apresentou inúmeras evidências de ausência ou falhas na previsão dos custos das metas estabelecidas. Este aspecto é considerado como um dos principais motivos pelo qual parte dos planos governamentais brasileiros resultou em descontinuidades e metas frustradas. Em consonância com esta realidade, a literatura também mostra que as experiências quanto ao planejamento e apuração dos custos dos serviços públicos brasileiros são recentes e escassas, o que dificulta o dimensionamento do aporte financeiro necessário para fazer face às ações propostas nos planos. Neste contexto, três fatores justificam os esforços desta pesquisa: (a) a necessidade de subsidiar os planos educacionais com estimativas de valores necessários para consecução de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; (b) a necessidade de estimar o custo por aluno necessário para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino nas escolas públicas; e (c) a necessidade de implantar sistemas de análise de custos para reduzir as disparidades do custo efetivamente praticado nas escolas como forma de assegurar a equalização de oportunidades educacionais e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo assim, para a consecução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa com abordagem quantitativa de caráter exploratório e descritivo. Foi desenvolvido um modelo conceitual para estimar os custos do processo de adequação de uma rede de ensino a \"parâmetros de condições de qualidade\" durante determinado período de tempo. Igualmente, a partir do modelo, foi elaborado um protótipo do SIMCAQ utilizando 66 planilhas eletrônicas relacionadas por fórmulas e operadores lógicos segundo o projeto lógico que descreveu as cinco etapas do fluxo de informações. A aplicação do protótipo a três municípios goianos de portes distintos e redes públicas de ensino com características diversas mostrou que o SIMCAQ consegue realizar estimativas da demanda por matrículas, professores e infraestrutura dos prédios escolares, etc. por localização de moradia (urbano / rural) e por etapas de ensino conforme parâmetros de qualidade pré-estabelecidos. Além disso, o protótipo calculou o valor do custo-aluno-ano para cada etapa por um período de dez anos. Os valores estimados pelo simulador foram consideravelmente superiores aos valores verificados por pesquisas anteriores e aos valores previstos para serem redistribuídos em Goiás no âmbito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2012. Igualmente, os custos totais das redes de ensino analisadas apontaram a necessidade de maior aporte de recursos para garantir a oferta de ensino com os parâmetros de qualidade utilizados neste trabalho e que os municípios investigados devem investir mais de 30% da receita corrente em educação básica. Desse modo, o SIMCAQ pode constituir uma ferramenta para auxiliar o processo de tomada de decisão dos gestores, uma vez que facilita a análise de cenários de custos e investimentos para fazer face às metas do planejamento educacional. / This paper aims at (a) developing a model to estimate the costs, the necessary investments and the consequent budgetary impact in order to guarantee the right to education in quality conditions in basic education public systems for population in mandatory school age (4 to 17 years old) and for population out of the mandatory school age who have not concluded basic schooling and who wish to exercise the right to education; (b) based on the model, developing the prototype of a cost simulator for planning basic education public systems in quality conditions (SIMCAQ) with the intention of guiding the development of a computational system; and (c) applying the prototype to real cases. The literature review which analyses the path of the planning in the Brazilian public sector and especially in the educational sector presented numerous evidence of absence or failure in established goals cost prediction. This aspect is considered as one of the main reasons why part of Brazilian governmental plans resulted in discontinuities and frustrated goals. In line with this, the literature also shows that the experiences regarding planning and calculations of Brazilian public services are recent and scarce, which complicates the measurement of financial contribution necessary to cope with the actions proposed in the plans. Within this context three factors justify these research efforts: (a) the need to subsidize the educational plans with values estimation necessary to achieve objectives and short, medium, and long-term goals; (b) the need to estimate the cost per student necessary to guarantee the minimum pattern of teaching education in public schools; and (c) the need to implement cost analysis systems to reduce disparities of the costs effectively practiced in schools so as to ensure the equalization of educational opportunities and the equality of access conditions and school permanence. Then, to achieve the proposed objectives, we developed a quantitative research of exploratory-descriptive character. We created a conceptual model to estimate the costs of the adequacy process of a teaching system to \"parameters of quality conditions\" during a determined period of time. In the same way, we formulated, from the model, a SIMCAQ prototype using 66 electronic spreadsheets related by formulas and logical operators according to the logical project which described the five stages of information flow. We applied the prototype to three towns in the state of Goiás. They are towns of different sizes and present public teaching systems with distinct characteristics. The application showed that SIMCAQ can estimate demands for enrolment, teachers, and school building infrastructure, etc. per housing location (urban / rural) and per teaching stages according to the predetermined parameters of quality. Besides, the prototype calculated the value of cost per student per year for each stage for a period of ten years. The values estimated by the simulator were reasonably superior to the values found in previous researches and to the values which are supposed to be redistributed within the state of Goiás by the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB) for 2012. In the same way, the total costs of the teaching systems we analyzed pointed the need for greater financial resources in order to guarantee that the offered teaching meets the parameters of quality presented in this paper. Also we concluded that the towns must invest more than 30% of its current income in basic education. Thereby, the SIMCAQ can be seen as a tool to help managers in the process of decision making, once it facilitates the analysis of cost and investment scenarios to cope with educational planning goals.

A luta pela democratização e qualidade do ensino público brasileiro tornou-se objeto de vários estudos e movimentos e, conseqüentemente de legislações e políticas educacionais. Entre as diversas iniciativas neste campo da educação, localizamos a experiência realizada no ensino público municipal de Getúlio Vargas, RS. Nesta tese, por meio de um estudo de caso do tipo etnográfico e com apoio na observação participante, em entrevistas semi-estruturadas e nos documentos projetivos e produtos da ação (Sarmento), procuramos descortinar e interpretar o processo participativo, bem como seus impactos político-pedagógicos no ensino público municipal de Getúlio Vargas de 1993 a 2004, na perspectiva de contribuir para reflexões e práticas em projetos educativos de base participativa. Primeiramente contextualizamos o cenário local nos seus fios, cores, movimentos e atores como esteio da pesquisa; no segundo capítulo alinhavamos a metodologia; na seqüência descrevemos e interpretamos a travessia da rede municipal de ensino, com ênfase na participação, e, por último, apresentamos as representações pedagógicas produzidas pelo processo participativo no ensino público municipal. A participação emergiu das inquietudes do coletivo da rede municipal de ensino, como instrumento de superação do modelo educacional e práticas pedagógicas em vigor. Com sua força e significado, mobilizou e transformou os protagonistas e o ensino público municipal, constituindo uma política pública educacional que, através de diferentes mecanismos e estratégias de gestão democrática, atravessa quatro administrações municipais de partidos políticos diferentes. É um processo inconcluso, que, pela sua natureza, precisa ser reinventado permanentemente, pois, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, é um movimento sem fim. / The fight for democracy and quality for the Brazilian public tuition became an object of many moviments and studies, and consequently legislation and political educational. Among many enterprises in this area of education, we found an experience made on the public tuition in a municipal city, Getulio Vargas, RS. In this thesis, through a study of an ethnographic case, and with a supportive observation, together with documents and products in action (sarmento), we tried to interpret a socialize action, and also the impact of the political pedagocic public tuition in a municipal city of Getulio Vargas from 1993 to 2004, in a project of contribution for practical and educative projects reflected in a participative basis. First of all we set the local scenary with its lines, colors, moviments, actors as a source research, on the second chapter we line up the methodology and on a sequence, we describe and interpret the crossing on the municipal tuition net, with participation emphasis and at last we show the pedagogic performance produced by the participative process on the municipal public tuition. The participation of those restless emerged from a colletive municipal tuition net, as an instrument to get a better educational model and practical pedagogic in dash. With your strength and meaning mobilization changed the principals and the public municipal tuition, developing a public educational political, which throughtout the different works and strategy of democratic management, intersect for different particular administrative municipal party. This is a herein process, which from nature, needs to be remade permanently, and on words from Boaventura de Sousa Santos, an endless movement.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-30T15:23:58Z No. of bitstreams: 1 Nery, Marcia.pdf: 907807 bytes, checksum: dc503bd7caa4134fa6e5e99ae5ea917c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-12T16:50:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nery, Marcia.pdf: 907807 bytes, checksum: dc503bd7caa4134fa6e5e99ae5ea917c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T16:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nery, Marcia.pdf: 907807 bytes, checksum: dc503bd7caa4134fa6e5e99ae5ea917c (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta pesquisa se propôs a analisar a cultura da organização escolar, através de um estudo de caso comparativo realizado em duas escolas, uma pública e outra particular. O estudo buscou identificar a partir dos indicadores de clima organizacional, a percepção dos professores acerca dos fatores relacionados à cultura escolar, agrupados em duas categorias: zona de visibilidade e zona de invisibilidade. A primeira categoria é composta pelos fatores denominados de comprometimento com o trabalho docente, comprometimento com a aprendizagem dos alunos, comprometimento com a própria formação / qualificação profissional docente - elementos conceituais que têm de ser escritos, pois devem expressar as representações e a linguagem utilizada em documentos escolares. A segunda categoria, zona de Invisibilidade, é composta pelos elementos invisíveis (linguagem não-verbal, cerimônias, ritos, modismos, comportamentos sociais manifestos) que são os valores e as crenças representativas das práticas cotidianas da escola. Assim, investigou-se, como a escola estabelece sua configuração social e se consolida como uma organização viva e dinâmica, cuja disposição interna e cujo funcionamento, resultam do jogo de forças entre as influências externas e as inter-relações dos seus diferentes atores, mesmo estando submetida às normas e ao controle externo dos sistemas escolares. A busca da compreensão da cultura escolar levou à análise de seus símbolos, artefatos, crenças e valores. Os resultados obtidos na pesquisa, permitiram constatar que os professores das escolas pública e particular compartilham das mesmas crenças e se diferenciam quanto aos valores e aos fatores relacionados ao comprometimento, principalmente nas questões relativas à aprendizagem dos alunos mais pobres. Outro dado que se deve considerar como relevante, diz respeito à importância do investimento na própria formação continuada por parte dos professores, tendo em vista que mesmo quando as iniciativas de promoção de cursos e eventos de natureza pedagógica são da escola, os professores da escola pública apresentarem índices de participação inferiores aos dos professores da escola particular. Os estudos sobre cultura, satisfação com o trabalho e de outras dimensões do campo do comportamento da organização escolar no Brasil são escassos. Este estudo pretende contribuir para a ampliação dos conhecimentos no campo da administração da educação, para compreender como as características culturais de práticas pedagógicas ora conservadoras ora inovadoras, se fazem igualmente presentes em escolas que atendem a realidades distintas, organizadas e administradas, de forma diferenciada, interpondo-se e sobrepondo-se a diversos elementos culturais que lhes são contrários, ainda assim eles ganham força e 6 identidade próprias, determinando de maneira singular suas práticas pedagógicas cotidianas e sua cultura escolar. / Salvador

SILVA, Luiza Virgínia de Castro. O papel do servidor técnico administrativo na gestão universitária do campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri. 2010. 88 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T14:13:35Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_LVCSilva.pdf: 510699 bytes, checksum: fbd1f9e5776a3a1a50e11e06cd959763 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-21T14:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_LVCSilva.pdf: 510699 bytes, checksum: fbd1f9e5776a3a1a50e11e06cd959763 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T14:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_LVCSilva.pdf: 510699 bytes, checksum: fbd1f9e5776a3a1a50e11e06cd959763 (MD5) Previous issue date: 2010 / The main aim of this work is to investigate the competences of the technical-administrative servant in the restructuration of the public higher education. That identification was found in the literature and in the studied reality. In the development of the study a bibliographical an documentary survey was canned out about the university expansion since its beginning, focusing on this expansion which took place in Brazil, in order to the necessary understanding to establish the present, carried out itself bibliographical hoist and documentary about the expansion of the University since his sprouting, with approach for the university expansion occurred in Brazil, in order to seek the necessary understanding for establish the present governmental orientations on public policies for expanding the public higher education. The program to support restructuring and expansion of Federal Universities (REUNI) was identified legally established constitutes a governmental project to expand and restructure the Brazilian public higher. It highlights direction taken by the Federal University of Ceará in its adhesion term to the program aiming to identify the main objective of this work. In this expansionist reality the technical administrative officials were chosen for analysis due to their peculiarities and urgent needs to be inserted in a competent way, in the University management as committed collaborators with the organizational efficacy of the University. It was also employed a theoretical substantiation based upon a strategic planning for management of personal, so as to offer a basis for verifying strategic actions proposed by technical administrative officials of the UFC Campus in Cariri, this composing the Organization Strategic addressing for the public politics come back for the expansion of the public higher education. It identified itself the Program of Support to Restructuration and Expansion of the Federal Universities (REUNI), established in law, present governmental project for expansion and restructuration of the Brazilian public higher education, highlighting the addressings taken by the Federal University of Ceara in his Term of Adhesion to the program with an aim to identify the main objective of this work. In this Expansionist reality, the technical-administrative servants were chosen for analysis, given his peculiarities and the need of the immediate implementation, of competent way in the university management as the collaborators committed with the organizational efficacy of the University. It was employed also a theoretical substantiation based in the strategic planning of the management of persons, in order to offer foundation for the verification of the strategic actions strategic proposals by the technical-administrative servants of the Campus of the Federal University of Ceara in the Cariri between 2009 and 2012. The search for data occurred by means of primary and secondary sources presidential documents and pieces of the institution, as well as occasional observations and consultation to some manages. The proposal has identified competences addressed to the technical administrative officials intending their valorization, the increase of their role in the development of their management activities played in this Campus involving them processes of decision making through the awareness of their role as part of the organization of the reach of excellence related to the services done and avoiding the waste of available resources with the commitment to quality and outstanding organization. / O objetivo precípuo deste trabalho é investigar as competências do servidor técnico- administrativo na reestruturação do ensino superior público. Buscou-se esta identificação com base na literatura e na realidade estudada. No desenvolvimento do estudo, realizou-se levantamento bibliográfico e documental acerca da expansão da Universidade desde o seu surgimento, com enfoque para a expansão universitária ocorrida no Brasil, a fim de buscar o entendimento necessário para estabelecer os direcionamentos governamentais atuais para as políticas públicas voltadas para a expansão do ensino publico superior. Identificou-se o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(REUNI), estabelecido em lei, atual projeto governamental para expansão e reestruturação do ensino superior público brasileiro, destacando-se os direcionamentos tomados pela Universidade Federal do Ceará em seu Termo de Adesão ao programa com vistas a identificar o objetivo principal deste trabalho. Nesta realidade expansionista, os servidores técnico-administrativos foram escolhidos para análise, dadas as suas peculiaridades e necessidades urgentes de serem inseridos, de modo competente, na gestão universitária como colaboradores comprometidos com a eficácia organizacional da Universidade. Empregou-se também uma fundamentação teórica baseada no planejamento estratégico da gestão de pessoas, a fim de oferecer embasamento para a verificação das ações estratégicas propostas pelos servidores técnico-administrativos do Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri para compor o Planejamento Estratégico Organizacional do Campus Cariri para os anos 2009-2012. O levantamento das fontes de dados ocorreu por meio de fontes primárias e secundárias, mediante documentos presidenciais e peças da instituição, além da observação casual e consultas a alguns gestores. A proposta identificou que as competências tencionadas para o servidor técnico-administrativo, são direcionadas para a sua valorização, a ampliação da sua atuação nas atividades da gestão desempenhadas neste Campus, envolvendo-os em processos decisórios com consciência do seu papel como componente da organização e no alcance da excelência dos serviços prestados, evitando a dispersão dos recursos disponíveis, com compromisso com a qualidade e excelência organizacional