As Unidades de Conservação (UCs) urbanas vêm sendo pressionadas e ameaçadas por atividades antrópicas, resultando em novos desafios de gestão e governança. Desse modo, buscou-se analisar os procedimentos utilizados para mitigação das principais pressões e ameaças em UCs urbanas e identificar as principais variáveis que interferem no alcance dos seus objetivos. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes de gestão de UCs urbanas nacionais (Parques Estaduais do Jaraguá e Cantareira, Estações Ecológicas de Ribeirão Preto e Assis) e internacionais (Sítios Natura 2000 Lendspitz-Maiernigg, Sonian Forest e Parque Nacional Zuid-Kennemerland), onde foram avaliadas as principais pressões e ameaças enfrentadas por essas áreas, bem como as ações de conservação que vem sendo adotadas. As entrevistas foram direcionadas por questões adaptadas da Metodologia RAPPAM (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management) e para a análise dos dados foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Além das entrevistas, foram analisadas as orientações e melhores práticas propostas pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), instituição reconhecida internacionalmente por propor recomendações relevantes para áreas protegidas mundiais. Os resultados indicam uma série de pressões e ameaças comuns aos sete casos de estudos (e.g. desenvolvimento urbano do entorno; estradas e rodovias), bem como pressões e ameaças que ocorrem somente nos casos de estudos nacionais (e.g. incêndios florestais e ocupações ilegais;) e internacionais (transmissão de doenças entre animais silvestres). Também observou-se que todas as equipes de gestão buscaram implementar procedimentos para mitigação em seus territórios, tais como ações de: proteção (e.g. fiscalização e monitoramento); manejo (e.g. controle de espécies exóticas invasoras); operacionalização (e.g. articulação com diferentes instituições); integração (e.g. sensibilização ambiental); uso público (e.g. atividades turísticas de baixo impacto ambiental); e conhecimento (e.g. promoção de pesquisas científicas). As principais variáveis que prejudicam o cumprimento dos seus objetivos são: recursos humanos e financeiros insuficientes, baixa transparência e participação social nos processos de tomada de decisão. Observa-se que a IUCN propõem cinco princípios para uma boa governança (i.e. legitimidade e voz; direção; desempenho; responsabilidade e equidade e direitos) e diversas práticas para uma gestão adequada (e.g. promover uma gestão dinâmica, ativa e planejada, seguindo concepções racionais, adaptativas e participativas). Desse modo, conclui-se que os responsáveis pelas UCs urbanas devem promover o empoderamento dos conselhos, para que estes funcionem adequadamente como fóruns de discussão e participação, bem como devem integrar essas áreas com seus territórios, através de legislações e diretrizes específicas. A adoção de práticas de governança e gestão adequadas, exequíveis, dinâmicas e participativas em UCs urbanas, são fundamentais para a manutenção de ecossistemas saudáveis, os quais formam a espinha dorsal de um futuro mais sustentável. Além disso, para o cumprimento das propostas discutidas, entende-se como imprescindível que as autoridades governamentais incorporem em suas legislações a definição de UCs urbanas, reconhecendo a sua importância e garantindo com que estas áreas recebam maiores atenções / Urban protected areas (PAs) have been under pressure and threatened by anthropic activities, resulting in new management and governance challenges.Thus, we aimed to analyze the procedures used to mitigate the main pressures and threats in urban PAs and to identify the main variables that interfere with the achievement of their objectives. Therefore, we did semi-structured interviews with the management staff of national (State Parks Jaraguá and Cantareira and Ecological Stations of Ribeirão Preto and Assis) and international urban PAs (Natura 2000 Sites Lendspitz-Maiernigg, Sonian Forest and National Park Zuid-Kennemerland). We evaluated, together with their staff, the main pressures and threats faced by the PAs, as well as we analyzed the conservation actions they adopted. The interviews were directed by questions adapted from the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM) Methodology, and to analyze the data we used the Content Analysis technique. In addition to the interviews, we analyzed the guidelines for best practices proposed by the IUCN (International Union for Conservation of Nature), an internationally recognized institution for proposing relevant recommendations to global protected areas. The results indicate a series of pressures and threats common to the seven PAs (e.g. urban development and establishment of roads and highways), as well as pressures and threats found only in the national PAs (e.g. forest fires and illegal occupations) and in the international PAs (e.g. transmission of diseases between wild animals). It was also noted that all case studies adopted six types of conservation actions, such as: protection (e.g. surveillance and monitoring); management (e.g. control of invasive alien species); operationalization (e.g. articulation with different institutions); integration (e.g. environmental awareness); public use (e.g. promotion of tourism and recreational activities of low environmental impact); and knowledge (e.g. promotion of scientific research). The main variables that undermine the fulfillment of urban PAs objectives are insufficient human and financial resources, low transparency and social participation in decision-making processes. We observed that IUCN proposes five principles for good governance (i.e. legitimacy and voice, direction, performance, accountability, equity and rights) and various practices for appropriate management (e.g. promote a dynamic, active and planned management, following rational, adaptive and participative conceptions). Thus, we concluded that those responsible for urban PAs should promote the empowerment of their councils, so that they function properly as discussion forums, as well as must integrate these areas with their territories, through specific legislation. The adoption of appropriate, feasible, dynamic and participatory governance and management practices in urban PAs are fundamental to the maintenance of healthy ecosystems, which form the backbone of a more sustainable future. In addition, to achieve the proposals discussed, it is essential that government authorities incorporate into their legislation the definition of urban PAs, recognizing their importance and ensuring that these areas receive greater attention

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Mortari Araujo Correa.pdf: 1838397 bytes, checksum: 6861111ef03c826f74df72c0ab83180d (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Maras and pandillas are terms usually employed in El Salvador, Guatemala and Honduras which jointly comprise the so-called Central America Northern Triangle with regard to street gangs, whose members are traditionally youngsters (and mostly men) and share a common identity, which can range from the use of specific forms of communication and cultural expression (including slangs, body gestures, tattoos, graffiti on walls and musical rhythms) to the enforcement of rigorous standards of conduct. The expansion of these groups throughout the region, and its accountability for the growth of violence in big cities have been prompting the adoption of not only domestic measures, but also international ones, which consequently involves both Central American authorities and institutions from other countries, such as the United States. Based on this finding, it is questioned, in this research, what the interest of the United States is in combating street gangs out of its borders, considering that this is commonly seen as a public security problem concerning the state in which territory such groups operate. Through the hypothetical-deductive method, and by the consultation with official reports and other American governmental sources besides the specific literature on gangs in the Northern Triangle and on the recent history and current context of the region , at least four hypothesis are tested, which refer to the United States possible perception that the gangs I) are (or are willing to be) tied to groups seen as terrorists; II) have a significant participation on the international illicit drug trade, even in collaboration with great cartels of the region; III) are transnational organized crime groups, capable of coordinating crimes on American soil with their peers established there; and that IV) the violence concerning gangs in El Salvador, Guatemala and Honduras feeds migratory fluxes (including the migration of mareros and pandilleros) from these countries towards the United States, something which would not be desired by the latter. Discussions on new and newest wars, in the context of the expansion of the International Security Studies, are adopted as the theoretical framework, especially in reference to the performance of states in the combat of non-traditional threats / Maras e pandillas são termos usualmente empregados em El Salvador, Guatemala e Honduras que, juntos, compõem o chamado Triângulo Norte da América Central em referência a gangues de rua, cujos membros são tradicionalmente jovens (e, em sua maioria, do sexo masculino) e compartilham de uma identidade comum, o que pode incluir desde o uso de formas de comunicação e expressão cultural específicas (entre gírias, gestos corporais, tatuagens, grafites em muros e ritmos musicais) até a aplicação de rigorosas normas de conduta. A expansão desses grupos pela região e sua responsabilização pela escalada da violência nas grandes cidades têm incitado a adoção de medidas não só domésticas, mas, também, internacionais, envolvendo, por conseguinte, tanto autoridades centro-americanas como instituições de outros países, como os Estados Unidos. Com base nessa constatação, questiona-se, nesta pesquisa, qual é o interesse dos Estados Unidos em atuar no combate a gangues de rua fora de suas fronteiras, considerando que isso é comumente visto como um problema de segurança pública do Estado em cujo território tais grupos operam. Através do método hipotético-dedutivo e a partir da consulta a relatórios oficiais e outras fontes do governo estadunidense além da literatura específica sobre as gangues no Triângulo Norte e sobre a história recente e contexto atual da região , testam-se ao menos quatro hipóteses, que se referem à possível percepção dos Estados Unidos de que as gangues I) têm ou almejam ter vínculos com grupos tidos como terroristas; II) atuam de forma expressiva no tráfico internacional de drogas, inclusive em cooperação com grandes cartéis da região; III) são grupos transnacionais do crime organizado, capazes de coordenar delitos em solo estadunidense com seus pares lá estabelecidos; e que IV) a violência concernente às gangues em El Salvador, Guatemala e Honduras fomenta fluxos migratórios (inclusive de mareros e pandilleros) desses países em direção aos Estados Unidos, algo indesejado pelos últimos. Adotam-se como matriz teórica as discussões acerca das novas e novíssimas guerras, dentro do contexto de expansão dos Estudos de Segurança Internacional, em referência especialmente à atuação de Estados no combate a ameaças não tradicionais

Ocorreram amplas transformações nos sistemas militares de diversos países no período pós- Guerra Fria. No Brasil, o Exército replanejou sua força militar terrestre após a guerra das Malvinas mediante a implantação de um sistema de planejamento estruturado. Atualizações constantes foram feitas, mas as suas linhas principais podem ainda serem encontradas na remodelagem das unidades, missões e estrutura. Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, o elemento político de direção nacional pouco interferiu. Essa reestruturação não tem correspondência direta com o modelo do pós-modernismo militar estruturado por Charles Moskos e que sugeria a transformação de grandes exércitos de conscritos em pequenos exércitos tecnologizados, cumprindo missões diferentes das tradicionais guerras inter-estatais. O desafio dos estruturadores da força terrestre foi de administrar poucos recursos com muita criatividade, especializando número crescente de profissionais de guerra terrestre, alargando o escopo das missões sem abrir mão das tradicionais, tornando algumas organizações militares mais operacionais, produzindo um salto de qualidade, ainda que tudo isso se desse sem interesse e sem direcionamento político. A ausência de clara direção política das forças armadas produz imprecisões na formulação de estratégias e de missões criando, por exemplo, sobreposição de missões auto-atribuídas com as de outros órgãos de segurança do Estado. / Broad transformations occurred in the military systems of many countries after the Cold War period. In Brazil , the Army re-dimensioned its military land forces after the Malvinas War when a planning system was structured and implemented. Despite of the continual changes the main lines can be found in the units remodeling, missions and structures. Even with the creation of the Ministry of Defense, the political elements interfered minimally. This restructuring has no direct connection with the post-modernist military model structured by Charles Moskos, which indicates the transformation of the big armies of recruited into the small technological armies with missions different from the traditional inter-state wars. The challenge for those involved in structuring the land forces was to creatively administrate the scarce resources to specialize land warfare professionals, broaden the number of missions without abandoning traditional missions and make military organizational even more operational attaining one leap of quality regardless of any political interest or guidance. The absence of clear political guidance of the armed forces can produce failures in the strategies and missions designs and this can produce, for example, overlaps of their own missions with those of other security organs of the State.

Ocorreram amplas transformações nos sistemas militares de diversos países no período pós- Guerra Fria. No Brasil, o Exército replanejou sua força militar terrestre após a guerra das Malvinas mediante a implantação de um sistema de planejamento estruturado. Atualizações constantes foram feitas, mas as suas linhas principais podem ainda serem encontradas na remodelagem das unidades, missões e estrutura. Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, o elemento político de direção nacional pouco interferiu. Essa reestruturação não tem correspondência direta com o modelo do pós-modernismo militar estruturado por Charles Moskos e que sugeria a transformação de grandes exércitos de conscritos em pequenos exércitos tecnologizados, cumprindo missões diferentes das tradicionais guerras inter-estatais. O desafio dos estruturadores da força terrestre foi de administrar poucos recursos com muita criatividade, especializando número crescente de profissionais de guerra terrestre, alargando o escopo das missões sem abrir mão das tradicionais, tornando algumas organizações militares mais operacionais, produzindo um salto de qualidade, ainda que tudo isso se desse sem interesse e sem direcionamento político. A ausência de clara direção política das forças armadas produz imprecisões na formulação de estratégias e de missões criando, por exemplo, sobreposição de missões auto-atribuídas com as de outros órgãos de segurança do Estado. / Broad transformations occurred in the military systems of many countries after the Cold War period. In Brazil , the Army re-dimensioned its military land forces after the Malvinas War when a planning system was structured and implemented. Despite of the continual changes the main lines can be found in the units remodeling, missions and structures. Even with the creation of the Ministry of Defense, the political elements interfered minimally. This restructuring has no direct connection with the post-modernist military model structured by Charles Moskos, which indicates the transformation of the big armies of recruited into the small technological armies with missions different from the traditional inter-state wars. The challenge for those involved in structuring the land forces was to creatively administrate the scarce resources to specialize land warfare professionals, broaden the number of missions without abandoning traditional missions and make military organizational even more operational attaining one leap of quality regardless of any political interest or guidance. The absence of clear political guidance of the armed forces can produce failures in the strategies and missions designs and this can produce, for example, overlaps of their own missions with those of other security organs of the State.