Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-12T15:35:28Z No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado _FMGuebert 2012.pdf: 5307779 bytes, checksum: 672e07cea9b53656b331027d3b303f88 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T15:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado _FMGuebert 2012.pdf: 5307779 bytes, checksum: 672e07cea9b53656b331027d3b303f88 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / O presente estudo teve como objetivo principal detectar as ameaças que as tartarugas marinhas sofrem em áreas estuarinas e costeiras sob diferentes status de proteção na costa brasileira. A Reserva Extrativista – RESEX Acaú-Goiana (Pernambuco/Paraíba) e áreas adjacentes foram as regiões foco deste estudo no litoral do Nordeste do Brasil. O Estuário de Paranaguá (Paraná) e suas Unidades de Conservação e a Baía da Babitonga (Santa Catarina) também foram abordadas neste estudo no litoral Sul do Brasil, e englobando de uma forma geral áreas protegidas e não protegidas por lei. Através de entrevistas com populações de pescadores tradicionais artesanais foi observado que existe uma sobre-exploração de recursos pesqueiros que afeta a economia de subsistência de todas as vilas de pesca. As tartarugas marinhas estão ameaçadas principalmente pelas atividades pesqueiras, com especial atenção ao uso das redes de emalhe com tamanho de malha maior que 70 mm. A principal causa da morte das tartarugas é o afogamento ou o estrangulamento por estas redes que permanecem pescando no mar por até 12 horas. Para corroborar as informações obtidas pelas entrevistas, um barco pesqueiro que utiliza a rede de emalhe de 70 mm foi acompanhado durante a estação seca (Dezembro/2011 a Março/2012), na porção adjacente ao Estuário do Rio Goiana – PE/PB. Foi observada a captura incidental de quatro indivíduos juvenis da espécie Chelonia mydas (tartaruga-verde); além das famílias de espécies alvo da pesca: Ephippidae, Centropomidae, Carangidae e Scombridae. Além disso, outras ameaças importantes foram detectadas nas regiões de estudo. O consumo alimentar das tartarugas ainda é uma importante ameaça, não somente por pescadores que as capturam de forma não intencional, mas também por encomenda de turistas. Quanto à utilização dos habitats, foi detectado que das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil quatro delas frequentam o litoral dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina: Caretta caretta (tartaruga-cabeçuda), Chelonia mydas (tartaruga-verde), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Dermochelys coriacea (tartaruga-de-couro). Através do monitoramento das praias adjacentes aos Estuários do Rio Goiana e Paranaguá foram detectadas a presença de indivíduos juvenis, principalmente da espécie C. mydas. Além disso, adultos da mesma espécie foram registrados no litoral do Nordeste, indicando que esta região pode ser uma importante área para cópula e alimentação de adultos. Diferentes medidas para a conservação das espécies são necessidades urgentes como a adoção de procedimentos para reduzir a mortalidade de tartarugas marinhas por pescadores, tais como redes que possam ser monitoradas com maior freqüência evitando as redes com malha grossa e sendo treinados para recuperar as tartarugas marinhas afogadas. Novas opções para as populações tradicionais de pescadores devem ser encorajadas, especialmente aquelas que visem a proteção das tartarugas marinhas como programas educacionais, projetos de conservação e o turismo ecológico. A participação das Unidades de Conservação neste processo é fundamental, gerenciando atividades e capacitando pessoas para tais processos, beneficiando a fauna marinha de forma geral.

O presente trabalho propõe uma arquitetura para um sistema de fusão de dados de alto nível, aplicado em atividades de monitoração e defesa do espaço aéreo. Com base nesta arquitetura são integradas ferramentas computacionais que processam a informação disponibilizada por diversas fontes de informação, fornecendo a consciência situacional do cenário para os operadores do sistema de monitoração e vigilância. Os agentes presentes no cenário são identificados e classificados de acordo com o seu grau de ameaça a um determinado recurso que se deseja proteger. Em ambientes onde há a presença de muitos agentes, carregados de informação afetada por incertezas, o ser humano pode não ser capaz de agir no tempo adequado e com a melhor consciência situacional, sendo induzido a tomar decisões equivocadas. A presença de um sistema que auxilie o decisor pode aumentar a sua capacidade de cognição e ajudá-lo no processo decisório. O processo de análise de ameaças e intenções dos agentes presentes no cenário é indispensável para a construção de tais sistemas. O modelo proposto neste trabalho possui um mecanismo de análise de ameaças, que realiza dinamicamente e em tempo real, a classificação dos agentes, determina o grau de ameaça representado por cada um e infere o tipo de missão desempenhada por eles, através da utilização de Redes Bayesianas. O modelo também incorpora uma ferramenta de planejamento, que auxilia o operador do sistema de monitoração no processo de tomada de decisão, através da proposição de ações que devem ser seguidas para combater os agentes classificados como ameaças pelo mecanismo de análise descrito anteriormente. Esta pesquisa explora os níveis 1, 2 e 3 do modelo de Fusão de Dados proposto pelo Joint Directors of Laboratories (JDL) Working Group e fornece ferramentas para a execução do ciclo Observar, Orientar, Decidir, Agir (OODA). A validação da arquitetura proposta e das técnicas desenvolvidas foi realizada com dados simulados fornecidos por uma ferramenta de geração de cenários, desenvolvida neste trabalho.

Orientador: Messias Modesto dos Passos / Banca: Antonio Cézar Leal / Banca: Wolmar Apparecida Carvalho / Banca: Sueli Ângelo Furlan / Banca: Maria Eugênia Moreira Costa / Banca: Helder Henrique de Faria / Resumo: Para muitos autores, as unidades de conservação da natureza, ou áreas protegidas, são ou serão os últimos baluartes da conservação estrita da biodiversidade, sendo esta razão, não excludente de outras, a principal motivadora para a existência de uma gestão verdadeiramente eficaz, que conduza ao alcance dos objetivos para os quais elas são criadas. A avaliação da eficácia de gestão através de procedimentos metodológicos estruturados com base na utilização de indicadores é uma importante ferramenta de suporte à gestão, pois possibilita a coleta periódica e sistemática sobre a qualidade da gestão, facilita a priorização de assistências e investimentos pontuais e a realimentação do sistema gerencial. Nesta pesquisa, verificou-se a eficácia de gestão de unidades de conservação de São Paulo adotando-se e adaptando-se um procedimento metodológico desenvolvido originalmente na Costa Rica, posteriormente adaptado à realidade das unidades de conservação de vários países da América Latina. Os princípios do procedimento são o uso de indicadores e critérios estritos para a qualificação, associados a uma escala de valoração geral. O universo do estudo envolveu 59 áreas gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, sendo 41 do grupo de proteção integral e 18 do grupo de uso sustentável, totalizando 69% do total das UCs e quase 90% da superfície total sob a guarda da organização, representando 782.622,25ha. Para a coleta de dados utilizou-se a bibliografia disponível sobre o sistema em análise, oficinas de avaliação coletiva, entrevistas e visitas a áreas previamente selecionadas. A análise dos indicadores e das ameaças demonstraram as debilidades da organização e a fragilidade com que a gestão de muitas unidades de conservação é levada a termo... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: For many authors, the conservation units (UCs) or protected areas are or will be the last bastions of the strict conservation of biodiversity, being this reason (not exculpatory of others) one of the main reasons for the existence of a truly effective management, that leads to the reach of the objectives for which they are created. The evaluation of the effectiveness management through structuralized procedures on the basis of the use of pointers is an important tool of support to the management, therefore it makes possible the periodic and systematic collection on the quality of the management, it makes easier and gives priority to help and prompt investments and the feedback of the management system. In this research adopting themselves developed methodological procedure from Costa Rica, later adapted to the reality of the protected areas of some countries from Latin America. The principles of the procedure are the strict use of indicators and criteria for the qualification, associates to a scale of general valuation. The universe of the study involved 59 protected areas managed for the Forest Institute of São Paulo, being 41 of the group of integral protection and 18 of the group of sustainable use, totalizing 69% of the total of UCs and almost 90% of the total surface under the guard of the organization, representing 782.622,25ha. For the data collection, has been used available bibliography on the system in analysis, workshops of collective evaluation, interviews and technical visits the areas previously selected. The indicators and the threats analysis had demonstrated to the debility of the organization and the fragility with that the management of many units of conservation is taken the term. The majority of the UCs had the management classified as inferior and medium standards of quality, demonstrating as many negative aspects as positive, unfortunately reigning the first ones... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:44:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Karen Barbosa Cavalcanti.pdf: 1786084 bytes, checksum: 981573c20e1049e66db31ad92c442000 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Karen Barbosa Cavalcanti.pdf: 1786084 bytes, checksum: 981573c20e1049e66db31ad92c442000 (MD5) Previous issue date: 2013 / FACEPE / O objetivo principal desta dissertação é analisar, comparativamente, as duas principais operações de paz empreendidas pela ONU no Haiti, a saber, Missão das Nações Unidas no Haiti (UNMIH) e a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) sob uma crucial diferença, o conceito de segurança adotado em cada uma, tomando como marco temporal os anos de 1993-1996 e 2004-2010. A UNMIH centrada na concepção de segurança internacional tradicional e a MINUSTAH voltada para a concepção da segurança humana. Acredita-se que o conceito de segurança por trás dos mandatos de cada uma delas foi essencial para a condução das mesmas, e principalmente, para os resultados obtidos. A teorização dos danos junto aos antecedentes históricos do Haiti foram expostos a fim de mostrar a maneira pela qual a instabilidade crônica se estabeleceu no país, deturpando sua trajetória, admitindo a entrada das referidas operações. Através da apreciação dos documentos oficiais da ONU, (Relatórios, Informes e Resoluções) pode-se identificar em cada período observado, as diretrizes traçadas, visando ao menos dirimir o cenário caótico formado. Como resultado do estudo realizado, referente as diferentes práticas colocadas em campo e resultados obtidos por cada missão, conclui-se que a adoção de um novo conceito, de segurança humana pela MINUSTAH, prezando pela segurança dos indivíduos e os inserindo no processo reconstrutivo, contribuiu sensivelmente no processo de reestruturação do país, em seus diferentes setores, quando comparado com a UNMIH.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1179_1.pdf: 1887729 bytes, checksum: 1bee09ef22194b6022eb6c8b1dd209a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No mundo atual, globalizado e altamente competitivo, a informação é um dos mais valiosos ativos das empresas. Nesse contexto, a segurança da informação tornou-se um motivo de preocupações constantes. Para atingir níveis confiáveis de segurança, o foco de muitas empresas tem sido investir primariamente em tecnologia e processos, esquecendo-se dos recursos humanos que necessariamente trabalharão com estas tecnologias e farão funcionar os processos. Pessoas essas que poderão, também, se tornar ameaças. Pensando nesta lacuna existente, especificamente nas pessoas como ameaças internas (insiders), o presente trabalho investigou o panorama atual e tendências para a segurança da informação. Analisou, por meio da aplicação de um questionário, os aspectos de segurança da informação, focando nas ameaças internas, de empresas públicas e privadas da cidade do Recife e circunvizinhança (denominada, no presente trabalho, Grande Recife) onde foi possível constatar que, de uma forma geral, a segurança da informação tem um baixo nível de maturidade, não está alinhada ao negócio, exerce um papel simplório e visa à proteção para as ameaças externas. Neste ambiente vulnerável, percebeu-se a participação ativa das ameaças internas. Existindo uma situação mais precária no setor público. Finalizando, o trabalho propôs pontos para mitigar as ameaças internas envolvendo uma visão mais ampla da segurança da informação de forma que as pessoas sejam vistas como mais uma camada de segurança e não apenas uma vulnerabilidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1265_1.pdf: 1887729 bytes, checksum: 1bee09ef22194b6022eb6c8b1dd209a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Tribunal de Justiça de Pernambuco / No mundo atual, globalizado e altamente competitivo, a informação é um dos mais valiosos ativos das empresas. Nesse contexto, a segurança da informação tornou-se um motivo de preocupações constantes. Para atingir níveis confiáveis de segurança, o foco de muitas empresas tem sido investir primariamente em tecnologia e processos, esquecendo-se dos recursos humanos que necessariamente trabalharão com estas tecnologias e farão funcionar os processos. Pessoas essas que poderão, também, se tornar ameaças. Pensando nesta lacuna existente, especificamente nas pessoas como ameaças internas (insiders), o presente trabalho investigou o panorama atual e tendências para a segurança da informação. Analisou, por meio da aplicação de um questionário, os aspectos de segurança da informação, focando nas ameaças internas, de empresas públicas e privadas da cidade do Recife e circunvizinhança (denominada, no presente trabalho, Grande Recife) onde foi possível constatar que, de uma forma geral, a segurança da informação tem um baixo nível de maturidade, não está alinhada ao negócio, exerce um papel simplório e visa à proteção para as ameaças externas. Neste ambiente vulnerável, percebeu-se a participação ativa das ameaças internas. Existindo uma situação mais precária no setor público. Finalizando, o trabalho propôs pontos para mitigar as ameaças internas envolvendo uma visão mais ampla da segurança da informação de forma que as pessoas sejam vistas como mais uma camada de segurança e não apenas uma vulnerabilidade

Orientador: Andrei Koerner / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T10:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Storti_JanainaMarques_M.pdf: 1482527 bytes, checksum: b10d2643bb449e236e1b90c9ddacc74a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Com o fim da Guerra Fria os Estados Unidos se consolidam no cenário internacional como a única superpotência em termos políticos, militares e econômicos. A partir da queda do inimigo soviético, perspectivas emergem a fim de identificar quais ameaças seriam capazes de colocar em xeque a segurança nacional dos EUA. Neste período, estas novas ameaças foram definidas em duas instâncias, uma considerando as ameaças estatais, relativas aos estados hostis aos EUA bem como os estados delinqüentes os quais representavam ainda uma ameaça generalizada à segurança internacional, e a outra considerando as ameaças não estatais, focadas principalmente no terrorismo como fonte de insegurança e instabilidade internacional. Tendo isto em vista, essa dissertação analisará o documento National Security Strategy dos governos de George H. W. Bush (1989-1993), William J. Clinton (1993-2001) e George W. Bush (2001-2009) com o objetivo de compreender como este define as ameaças aos Estados Unidos, bem como estabelece prioridades estratégicas e objetivos, a fim de direcionar como as ameaças serão enfrentadas. Ao mesmo tempo, será feita uma contraposição entre a análise do documento e as ações desempenhadas pelos governos nas questões de segurança nacional. / Abstract: With the end of the Cold War the United States consolidate themselves in the international scenery as the only superpower in political, military and economic terms. Since the fall of the Soviet enemy, perspectives emerge in order to identify which threats would be able to put in check the national security of the USA. In this period, these new threats were defined in two instances, one considering the state actors, relative to hostile states to the USA as well as the rogue states which ones represented a generalized threat to the international security, and the other considering the non-state threats, focused mostly in the terrorism as a source of international insecurity and instability. Having this in mind, this dissertation will analyze the National Security Strategy release of the governments of George H. W. Bush (1989-1993), William J. Clinton (1993-2001) and George W. Bush (2001-2009) in order to comprehend how these documents define the threats to the United States, as well as how it establishes strategic and objective priorities in order to address how the threats will be faced, at the same time, will be made a comparison between the document analysis and the actions performed by the governments in the national security issues. / Mestrado / Mestre em Relações Internacionais

O Ciclo de Vida de um produto e a Segurança do Pessoal são de extrema importância em operações militares com emprego de armamento. Dessa maneira, desde sua concepção, o armamento moderno deve ser projetado de modo a responder com o menor impacto possível às ameaças às quais será exposto. Por outro lado, os armamentos já em operação devem ser avaliados, caso já não tenham sido, de modo que sejam levantadas as respostas para cada tipo de estímulo. Para o COMAER, a implementação de uma THA (Threat Hazard Assessment) para auxílio nas subfases do Ciclo de Vida de um Sistema de Armas, permite elencar requisitos de segurança adicionais auditáveis pelos Órgãos Certificadores. Tais requisitos visam reduzir os danos colaterais e os custos logísticos adicionais ao longo da Fase de Operação.Este trabalho pretende revisar alguns aspectos da literatura e normatização existentes, além de apresentar resultados e análises de ensaios de subsistemas ativos representativos de um Sistema de Armas do tipo míssil. Visa ainda subsidiar trabalhos futuros de avaliação de resposta de munições às principais ameaças presentes no Ciclo de Vida de munições no âmbito das Forças Armadas do Brasil.

Roedores Cricetidae e Echimyidae e marsupiais Didelphidae formam o grupo dos pequenos mamíferos não-voadores das florestas neotropicais, o qual engloba boa parte da diversidade de mamíferos do Brasil, exerce papel ecológico importante na regeneração e dinâmica das florestas, e funciona como indicador de alterações da paisagem e da estrutura local dos habitats. No entanto, a identificação das espécies do grupo é difícil já que a taxonomia é baseada principalmente em caracteres cranianos e cromossômicos, muitas espécies ainda vêm sendo descritas, e faltam listas recentes para muitos biomas e regiões brasileiras. Além disso, apesar de sua importância numérica e ecológica, existe uma carência de informações, e de sínteses e compilações, sobre a diagnose, história natural, distribuição geográfica e ameaças para as espécies deste grupo. Esta dissertação apresenta uma compilação do conhecimento atualmente existente sobre os caracteres diagnósticos, distribuição, uso de habitats e respostas às alterações humanas, dieta, uso do espaço, reprodução e ameaças das espécies de pequenos mamíferos não-voadores de uma das regiões mais ricas da Mata Atlântica, o Planalto Atlântico de São Paulo, encontro entre duas áreas de endemismo adjacentes, que abriga respectivamente cerca de 22 e 32% das espécies de roedores Cricetidae e marsupiais Didelphidae com ocorrência no Brasil. A diagnose das espécie foi baseada na comparação e descrição das mesmas características para todas as espécies, focando principalmente em caracteres externos, passíveis de serem analisadas nos animais vivos e algumas características cranianas e dentárias mais relevantes para os grupos analisados. Já a descrição de características ecológicas foi baseada em extenso banco de dados coletados em 155 sítios com 118.322 armadilhas-noite de esforço no Planalto pelos projetos do Laboratório de Diversidade e Conservação de Mamíferos do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, e revisão padronizada da literatura. Para cada uma das 53 espécies, são apresentadas informações sobre: 1- \"Identificação\" que inclui medidas corporais externas (mínimo, máximo e média), um texto de diagnose que descreve características morfológicas externas e cranianas ilustradas em figuras e pranchas, e cariótipo; 2- \"Distribuição\" onde é descrita a distribuição geográfica seguida por informações sobre a ocorrência em biomas e estados brasileiros, e a distribuição e abundância nas matas do Planalto Atlântico de São Paulo; 3- \"História Natural\" onde são descritas a preferência por florestas ou áreas abertas de agricultura, a resposta à fragmentação florestal e regeneração da floresta, a capacidade de ocupar diferentes tipos de ambientes alterados, dieta, hábito, reprodução, uso do espaço e outras informações importantes; e 4- \"Ameaças\" onde se ressalta a presença em listas de espécies ameaçadas estaduais, nacional e internacional e se apresenta uma consideração sobre as ameaçadas sofridas, com base nas informações detalhadas obtidas no Planalto Atlântico de São Paulo. / Rodents from the families Cricetidae and Echimyidae and Didelphidae marsupials represent the non-volant small mammals from Neotropical forests, a group that encompasses much of the diversity of mammals in Brazil, play important ecological roles in forest regeneration and dynamics, and indicates changes in both landscape and local habitat structure. However, species identification is difficult since taxonomy is mainly based on cranial and chromosomal characters, many species are still being described, and recent lists for many biomes and regions are lacking. Moreover, despite their numerical and ecological importance, there is a lack of information, syntheses and compilations on the diagnosis, natural history, distribution and threats to the species of this group. This dissertation presents a compilation of the current knowledge about the diagnostic characters, distribution, habitat use and responses to human disturbances, diet, use of space, reproduction and threats for the non-volant small mammals from one of the richest regions of the Atlantic Forest, the Atlantic Plateau of São Paulo, where two adjacent areas of endemism meet, and which harbors about 22 and 32% of Cricetidae rodents and Didelphidae marsupials occurring in Brazil. Species diagnosis were based on the comparison and description of the same characteristics for all species, focusing mainly on external characters, which can be analyzed in live animals and some dental and cranial features most relevant to the analyzed groups. The description of ecological characteristics was based on an extensive database collected at 155 sites with an effort of 118.322 traps-night by the projects of the Laboratory of Diversity and Conservation of Mammals, Department of Zoology, Institute of Biosciences, University of São Paulo, and a standardized review of the literature. For each of the 53 species, I present information on: 1- \"Identification\" that includes external body measurements (minimum, maximum and mean), a text on diagnosis that describes the external morphological and cranial characteristics illustrated in figures and plates, and karyotype; 2- \"Distribution\" that describes the geographical distribution followed by information on the occurrence in Brazilian biomes and states, and the distribution and abundance in forests of the Atlantic Plateau of São Paulo; 3- \"Natural History\" where the preference for forests or open areas of agriculture, the response to forest fragmentation and regeneration, the ability to occupy different types of altered habitats, diet, habit, reproduction, use of space and other important information are described; and 4- \"Threats\" that highlights the presence in state, national and international lists of endangered species and presents a consideration of the threats, based on the detailed information obtained in the Atlantic Plateau of São Paulo.

Submitted by Auxiliadora Costa (aucydj@gmail.com) on 2018-11-09T19:52:32Z No. of bitstreams: 1 SÍLVIO JOSÉ MACIEL MACÊDO – DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdf: 768975 bytes, checksum: c1c9a2d4b5e89f46160d4c34b73de5f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T19:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SÍLVIO JOSÉ MACIEL MACÊDO – DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdf: 768975 bytes, checksum: c1c9a2d4b5e89f46160d4c34b73de5f3 (MD5) Previous issue date: 2018-08-14 / Capes / O trabalho parte da premissa de que um meio ambiente equilibrado é direito intergeracional. Para tanto, é dever da sociedade, sobretudo, das empresas, cuidar deste valoroso bem. O consumidor tem se mostrado consciente ao optar por produtos ecologicamente corretos, todavia, parcela das empresas têm usado a consciência ecológica do consumidor para se beneficiar através da falsa consciência ecológica, o denominado Greenwashing ou “lavagem verde”. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de fazer uma abordagem sobre este fenômeno verificando as consequências advindas desta prática fraudulenta para o consumidor e as possíveis punições às empresas que fazem uso do marketing verde para se autopromover. O objetivo principal é analisar a viabilidade de criação de legislação especifica sobre a matéria. No que tange a metodologia foi utilizada na fase de abordagem a pesquisa teórica de caráter exploratório e no procedimento fez uso do método bibliográfico. Empregou-se a técnica de pesquisa bibliográfica através de coleta do referencial teórico em artigos, revistas científicas, doutrinas, relatórios, leis, pareceres e decisões judiciárias. Assim, constata-se que no ordenamento jurídico não há um mecanismo plenamente eficaz para coibir tal conduta devido as dificuldades em detectar e fiscalizar este fenômeno. / The work part of the premise that a balanced environment is intergenerational law .To this end, it is the duty of the society, especially, businesses care this valuable right.The consumer has shown to be aware by choosing eco-friendly products, however, share of companies have used the ecological consciousness of the consumer to benefit through the false consciousness, called Greenwashing or"lavagem verde". The research is justified by the need to make an approach to this phenomenon by checking the consequences arising from this fraudulent practice for the consumer and the possible punishments on companies that make use of green marketing to promote themselves. The main objective is to analyze the specifies creating legislation feasibility . When it comes the methodology was used in theoretical research approach phase of exploratory character and made use of the bibliographical method procedure. It was the technique of bibliographical research through collection of theoretical papers, journals, reports, laws, doctrines, opinions and court decisions . Thus, it appears that the legal system there is no fully effective mechanism to restrain such conduct because of the difficulties in detecting and monitor this phenomenon.