Orientador: Vera da Rocha Resende / Banca: André Gellis / Banca: Jussara Falek Brauer / Resumo: Pesquisas sobre violência revelam que o Brasil possui altos índices de maus-tratos à infância e a juventude e apontam a violência sexual incestuosa, ou seja, as cometidas por parentes próximos (pais, tios, padrastos, dentre outros) como a mais freqüente. Uma das conseqüências desses altos índices de violência é o aumento do número de crianças vitimas de abusos sexuais incestuosos em busca de auxílio psicoterapêutico. Para atender essa demanda, é preciso que os profissionais estejam devidamente capacitados e, para isso, o desenvolvimento de estudos, pesquisas, supervisões e projetos de atuação, terapias que visem a refletir sobre o assunto são fundamentais. O objetivo deste estudo é contribuir para o entendimento do abuso incestuoso e suas conseqüências, tendo em vista demandas sociais atuais. A pesquisa teve como eixo teórico metodológico teorias psicanalíticas, desde Freud com a noção de trauma [ano] e estudos sobre a Sexualidade Infantil [ano] e, mais detidamente, Ferenczi que abordou a experiência de abuso,e outros. E com o objetivo de pensar sobre a possibilidade de lidar com esse trauma no contexto psicoterapêutico, foram utilizadas algumas teorias de Winnicott. Não temos resultados conclusivos, mas desenvolvemos base para uma primeira reflexão que leva em conta o desenvolvimento emocional da criança, principalmente quando esta passa por uma experiência real de sedução. / Abstract: Research about violence discloses that Brazil possess high indices of bad-treatments to infancy and youth and point the incestuous sexual violence, or either, committed for next relatives (the parents, uncles, stepfathers, amongst others) as most frequent. One of the consequences of these high indices of violence is the increase of the number of children victims of incestuous sexual abuses in search of psychotherapy relief. To take care of this demand, it is necessary that the professionals be duly enabled e, for this, the development of studies, research, supervisions and projects of performance, therapies that they aim at to reflect about subject are basic. In the attempt to take care of the social and clinical demands generated by the sexual violence, this essay had for objective the development of a systemize study, that it could contribute with theoretical and practical aspects for the agreement of the incestuous abuse and its consequences. The researches had as method theoretical axle psychoanalyze theories. Some Freudians concepts had been chosen that understood the Incest; The formation of the trauma; e the Infantile Sexuality, as basic points inside of the psychoanalysis for the agreement of the Trauma of the Incest and its consequences for the victim. With the objective to reflect on the possibility to deal with this trauma in the psychotherapy context, some theories of Winnicott had been used. As result has a systematization of concepts already postulates for the psychoanalysis, organized of directed form, objectifying it understanding of the emotional development of the child when this it passes for a real experience of seduction, for then trying itself to help it to deal with the trauma. / Mestre

Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu tempo no Brasil. Sabe-se que nos anos da publicação o país passou por muitas transformações na organização dos seus poderes e na reformulação de suas leis. Examinam-se os julgados na Revista, nos quais sua crítica se confunde com a arte em termos de se obter uma metodologia própria. A construção de uma cultura jurídica é tentada nas páginas dessa publicação pela rememoração de nomes de célebres juristas, como Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, entre outros. A política é posta em cheque em suas análises, especialmente ao denunciar omissões diante de abusos de poder. Retratam-se discussões sobre os novos direitos criados, tais como os trabalhistas e os direitos civis para as mulheres, a saber, o voto. A Revista publica igualmente julgados referentes às mulheres, expondo o seu papel no patriarcado brasileiro, no qual sofrem abusos, violências e desigualdades, de grande importância historiográfica. Inicia-se pelo entendimento mais aprofundado dos ditames que compõe o método utilizado pelos diretores da publicação na composição da crítica e, em seguida, evoca-se essa criticidade em suas variáveis temáticas no intuito de compreender o papel da Revista no periodismo jurídico nacional. Posteriormente, abre-se uma reflexão, juntamente às denúncias e às nuances da realidade nacional realizadas, da Revista e sua militância no meio jurídico brasileiro, ressaltando as raízes históricas da sociedade brasileira ligadas ao conteúdo cultural de seu direito. / The Revista de Crítica Judiciária, published between 1924 and 1940, is the source of this study, which aims to verify if this journal was a notorious space of debates in the juridical environment about the political and social conflicts of its time in Brazil. It is known that in the years of publication the country underwent many transformations in the organization of its powers and in the reformulation of its laws. We examine those judged in the Review, in which his criticism is confused with art in terms of obtaining a methodology of its own. The construction of a legal culture is attempted in the pages of this publication by the remembrance of names of celebrated jurists, such as Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, among others. The policy is put in check in its analyzes, especially when denouncing omissions in the face of abuses of power. There are discussions about some new rights created, such as labor and civil rights for women, namely, voting. The Review also publishes judgments referring to women, exposing their role in the Brazilian patriarchy, in which they suffer abuses, violence and inequalities, of great historiographical importance. It begins with a more in-depth understanding of the dictates that compose the method used by the directors of the publication in the composition of the critique and then evokes this criticality in its variables thematic in order to understand the role of the Journal in national legal journalism. Subsequently, together with the denunciations and nuances of the national reality carried out, a reflection of the Review and its militancy in the Brazilian juridical environment opens up, highlighting the historical roots of Brazilian society linked to the cultural content of its law.

<p>Since the 1980&rsquo / s, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured / and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights / promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed.</p>

<p>Since the 1980&rsquo / s, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured / and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights / promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed.</p>

Thesis (Ph.D. in Nursing) -- University of Colorado at Denver and Health Sciences Center, 2005. / Typescript. Includes bibliographical references (leaves 165-174). Free to UCDHSC affiliates. Online version available via ProQuest Digital Dissertations;

Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu tempo no Brasil. Sabe-se que nos anos da publicação o país passou por muitas transformações na organização dos seus poderes e na reformulação de suas leis. Examinam-se os julgados na Revista, nos quais sua crítica se confunde com a arte em termos de se obter uma metodologia própria. A construção de uma cultura jurídica é tentada nas páginas dessa publicação pela rememoração de nomes de célebres juristas, como Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, entre outros. A política é posta em cheque em suas análises, especialmente ao denunciar omissões diante de abusos de poder. Retratam-se discussões sobre os novos direitos criados, tais como os trabalhistas e os direitos civis para as mulheres, a saber, o voto. A Revista publica igualmente julgados referentes às mulheres, expondo o seu papel no patriarcado brasileiro, no qual sofrem abusos, violências e desigualdades, de grande importância historiográfica. Inicia-se pelo entendimento mais aprofundado dos ditames que compõe o método utilizado pelos diretores da publicação na composição da crítica e, em seguida, evoca-se essa criticidade em suas variáveis temáticas no intuito de compreender o papel da Revista no periodismo jurídico nacional. Posteriormente, abre-se uma reflexão, juntamente às denúncias e às nuances da realidade nacional realizadas, da Revista e sua militância no meio jurídico brasileiro, ressaltando as raízes históricas da sociedade brasileira ligadas ao conteúdo cultural de seu direito. / The Revista de Crítica Judiciária, published between 1924 and 1940, is the source of this study, which aims to verify if this journal was a notorious space of debates in the juridical environment about the political and social conflicts of its time in Brazil. It is known that in the years of publication the country underwent many transformations in the organization of its powers and in the reformulation of its laws. We examine those judged in the Review, in which his criticism is confused with art in terms of obtaining a methodology of its own. The construction of a legal culture is attempted in the pages of this publication by the remembrance of names of celebrated jurists, such as Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, among others. The policy is put in check in its analyzes, especially when denouncing omissions in the face of abuses of power. There are discussions about some new rights created, such as labor and civil rights for women, namely, voting. The Review also publishes judgments referring to women, exposing their role in the Brazilian patriarchy, in which they suffer abuses, violence and inequalities, of great historiographical importance. It begins with a more in-depth understanding of the dictates that compose the method used by the directors of the publication in the composition of the critique and then evokes this criticality in its variables thematic in order to understand the role of the Journal in national legal journalism. Subsequently, together with the denunciations and nuances of the national reality carried out, a reflection of the Review and its militancy in the Brazilian juridical environment opens up, highlighting the historical roots of Brazilian society linked to the cultural content of its law.

Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu tempo no Brasil. Sabe-se que nos anos da publicação o país passou por muitas transformações na organização dos seus poderes e na reformulação de suas leis. Examinam-se os julgados na Revista, nos quais sua crítica se confunde com a arte em termos de se obter uma metodologia própria. A construção de uma cultura jurídica é tentada nas páginas dessa publicação pela rememoração de nomes de célebres juristas, como Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, entre outros. A política é posta em cheque em suas análises, especialmente ao denunciar omissões diante de abusos de poder. Retratam-se discussões sobre os novos direitos criados, tais como os trabalhistas e os direitos civis para as mulheres, a saber, o voto. A Revista publica igualmente julgados referentes às mulheres, expondo o seu papel no patriarcado brasileiro, no qual sofrem abusos, violências e desigualdades, de grande importância historiográfica. Inicia-se pelo entendimento mais aprofundado dos ditames que compõe o método utilizado pelos diretores da publicação na composição da crítica e, em seguida, evoca-se essa criticidade em suas variáveis temáticas no intuito de compreender o papel da Revista no periodismo jurídico nacional. Posteriormente, abre-se uma reflexão, juntamente às denúncias e às nuances da realidade nacional realizadas, da Revista e sua militância no meio jurídico brasileiro, ressaltando as raízes históricas da sociedade brasileira ligadas ao conteúdo cultural de seu direito. / The Revista de Crítica Judiciária, published between 1924 and 1940, is the source of this study, which aims to verify if this journal was a notorious space of debates in the juridical environment about the political and social conflicts of its time in Brazil. It is known that in the years of publication the country underwent many transformations in the organization of its powers and in the reformulation of its laws. We examine those judged in the Review, in which his criticism is confused with art in terms of obtaining a methodology of its own. The construction of a legal culture is attempted in the pages of this publication by the remembrance of names of celebrated jurists, such as Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, among others. The policy is put in check in its analyzes, especially when denouncing omissions in the face of abuses of power. There are discussions about some new rights created, such as labor and civil rights for women, namely, voting. The Review also publishes judgments referring to women, exposing their role in the Brazilian patriarchy, in which they suffer abuses, violence and inequalities, of great historiographical importance. It begins with a more in-depth understanding of the dictates that compose the method used by the directors of the publication in the composition of the critique and then evokes this criticality in its variables thematic in order to understand the role of the Journal in national legal journalism. Subsequently, together with the denunciations and nuances of the national reality carried out, a reflection of the Review and its militancy in the Brazilian juridical environment opens up, highlighting the historical roots of Brazilian society linked to the cultural content of its law.

Magister Legum - LLM / Since the 1980's, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured; and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights; promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed. / South Africa

The purpose of the present thesis is to analyse the relationship between competition law and economics on the example of the USA and the EU. In the first chapter is mentioned the context that led to the issuance of antitrust laws in the USA, the EU and other countries, as well as the most significant economic theories which had a major influence on the application of competition law. This is followed by the description of the institutional framework of competition law in the USA and the EU, their respective primary sources of law, including non-legislative documents. The second chapter analyses the most significant anticompetitive conducts for both antitrust areas (i.e. anticompetitive agreements and unilateral conducts), with a special attention to the most harmful anticompetitive conducts (e.g. horizontal price fixing) and to relatively new and dynamically developing areas of antitrust law (e.g. refusal to deal related to intellectual property). Each selected conduct is introduced by the description of potential anticompetitive effects of the conduct and it is followed by relevant significant American and European precedents. The last sub-chapters analyse non-legislative documents issued by the FTC, DoJ and EC which enable to educe their current general approach to mergers.

The thesis introduces thorough analysis of current approach towards margin squeeze practice, an abuse of dominant position by vertically integrated entity. For proper categorization, definition and understanding of the basic assumptions behind the strategy of margin squeeze and its application, the paper presents necessary conceptual apparatus. Further the paper deals also with regulatory framework of abuses of dominant position, national as well as international. In the practical section the paper introduces margin squeeze strategy within telecommunication industry and its regulatory framework in the Czech republic and brings recommendations for ex-ante margin squeeze testing in relation with current European regulators policy updates following the dynamic technological development of the industry.