Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-28T12:37:21Z No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis examines the ways in which the histories of the Military School of Realengo (EMR), the Military Police Academy of Barro Branco (APMBB) and the Officers’ Training School (EFO) of the Military Police of the Federal District (PMDF) are interwoven. The main objective was to uncover the process of the creation and consolidation of a particular military school model present throughout the country: Military Police Academies (APMs). The research sought to prove the hypothesis that the APM prototype would have resulted from a mixture of the curriculum of the professional course of the PMDF, created in 1920, and the traditions invented by the José Pessoa reform in the EMR, between 1931 and 1934, and also that the first school which underwent this transformation was the APMBB, between 1935 and 1938. From there, the model would have been disseminated to all Brazilian Military Police (PMs), including the PMDF itself. The research advances studies in the history of school institutions and educational intellectuals, with an emphasis on the processes of the invention of traditions, the reformulation of curricula, and the history of school subjects. Starting from a criticism of the theoretical-methodological reference of Althusserian structuralism, the work references ideas such as Thompson's notion of experience, Hobsbawm’s invention of tradition, and the meaning of the term intellectual as attributed by Sirinelli. This reference was supplemented by notions from Anthropology like Gilberto Velho's “field of possibilities” and Celso Castro's “military spirit”. Specific references from the history of education also provided support for the research, including notions of curriculum from Goodson, Forquin, Sacristan and Circe Bittencourt, as well as Cherval's ideas about the history of school subjects. As research involving the invention of traditions, the origins and the stabilization of these traditions were examined, which involved taking a historical cross-section covering the founding of the Military Division of the Royal Guard of Police in 1809 to the consolidation, in 1958, of the ceremony in which the cadets receive their swords in the EFO of the PMDF. For this purpose, an investigation of a variety of sources was necessary: personal archives, official documents, legislation, archives of materials, press, among others. It was possible to conclude that that the APMs were an invention of Brazilian army officers who adapted the traditions idealized for the EMR between 1931 and 1934 and the curriculum of the PMDF’s professional course from 1920. They created a new type of military school that was established in São Paulo at the APMBB between 1935 and 1938, and then disseminated throughout the country. The purpose of this invention would be to facilitate the transformation of state military forces into MPs, the army’s reserve and auxiliary force. However, such a standard was not imposed on state military forces, it was desired; and the companies not only assimilated but improved this new type of military school. As a result, state military forces became PMs, the army's reserve force, in order to survive the imminent threat of extinction after the Revolution of 1930 and the end of the governors' policies / A presente tese estuda as imbricações entre as histórias da Escola Militar do Realengo (EMR), da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e da Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O principal objetivo foi desvendar o processo de gênese e consolidação de um modelo específico de escola militar presente em todo o país: as Academias de Polícia Militar (APMs). Buscou-se comprovar a hipótese de que o protótipo de APM seria resultante de um amálgama entre os currículos do curso profissional da PMDF, criado em 1920, e as tradições inventadas pela reforma José Pessoa na EMR, entre 1931 e 1934, e que a primeira escola que sofreu essa transformação foi a APMBB, entre 1935 e 1938. A partir dela, o modelo teria sido disseminado para todas as Polícias Militares (PMs) do Brasil, incluindo a própria PMDF. A pesquisa avança nos estudos da história das instituições escolares e dos intelectuais da educação, com ênfase nos processos de invenção das tradições, reformulação de currículo e na história das disciplinas escolares. A partir da crítica ao referencial teórico e metodológico do estruturalismo althusseriano, foram utilizados referenciais como a noção de experiência de Thompson, o processo de invenção das tradições de Hobsbawm e a acepção de intelectual de Sirinelli. Esse referencial foi complementado por noções da Antropologia, como o “campo de possibilidades” de Gilberto Velho e o “espírito militar” de Celso Castro. Deram suporte ainda referenciais específicos da história da educação, como as noções de currículo de Goodson, Forquin, Sacristán e Circe Bittencourt, e as ideias sobre história das disciplinas escolares de Chervel. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve a invenção de tradições, foram examinadas as origens e a estabilização dessas mesmas tradições, o que implicou um recorte histórico que englobou desde a fundação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, em 1809, até a consolidação da solenidade de entrega de espadins na EsFO da PMDF, em 1958. Para tal, foi necessária a investigação em diversos tipos de fontes, como arquivos pessoais, documentos oficiais, legislação, acervo material, imprensa, entre outros. Pudemos concluir que as APMs foram uma invenção de oficiais do Exército brasileiro que adaptaram as tradições idealizadas para a EMR, entre 1931 e 1934, e os currículos do curso profissional da PMDF de 1920. Com isso, criaram um novo tipo de escola militar que foi implementado em São Paulo, na APMBB, entre 1935 e 1938, depois disseminado para o país. O objetivo dessa invenção seria facilitar a transformação das forças militares estaduais em PMs, força reserva e auxiliar do Exército. Porém, tal padrão não foi imposto às forças militares estaduais, foi desejado, e as corporações não só assimilaram como aprimoraram esse novo tipo de escola militar. Com isso, as forças militares estaduais transformaram-se em PMs, força reserva do Exército, visando sobreviver à ameaça iminente de extinção após a Revolução de 1930 e o fim da política dos governadores

O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país. / This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul, from the mid 50s on. It is based on theses written by students graduating with degrees in military science from the Military Police Academy between 1980 and 1985. In this paper, the choice of time-period and theme addresses the role of the Brazilian Military Police within both the international context of the Cold War and the domestic context of the National Security Doctrine, which was institutionalized in the country after the promulgation of the Constitutional Charter of 1967. The Doctrine intended to prevent the "communization" of the country and, combined with an economic development program, turn it into a Western bloc power. Through this Doctrine, a model of militarized policing was deployed, which determined the actions of the military police in an anticipated situation of civil war with subversive enemies acting from within the country.

O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país. / This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul, from the mid 50s on. It is based on theses written by students graduating with degrees in military science from the Military Police Academy between 1980 and 1985. In this paper, the choice of time-period and theme addresses the role of the Brazilian Military Police within both the international context of the Cold War and the domestic context of the National Security Doctrine, which was institutionalized in the country after the promulgation of the Constitutional Charter of 1967. The Doctrine intended to prevent the "communization" of the country and, combined with an economic development program, turn it into a Western bloc power. Through this Doctrine, a model of militarized policing was deployed, which determined the actions of the military police in an anticipated situation of civil war with subversive enemies acting from within the country.

O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país. / This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul, from the mid 50s on. It is based on theses written by students graduating with degrees in military science from the Military Police Academy between 1980 and 1985. In this paper, the choice of time-period and theme addresses the role of the Brazilian Military Police within both the international context of the Cold War and the domestic context of the National Security Doctrine, which was institutionalized in the country after the promulgation of the Constitutional Charter of 1967. The Doctrine intended to prevent the "communization" of the country and, combined with an economic development program, turn it into a Western bloc power. Through this Doctrine, a model of militarized policing was deployed, which determined the actions of the military police in an anticipated situation of civil war with subversive enemies acting from within the country.