111f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:16:10Z No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho leva em consideração três variáveis do mercado farmacêutico: preço,concentração e acesso aos medicamentos; o que remete ao estudo da regulamentação deste setor da economia. Logo, o ponto central desta dissertação é verificar os efeitos da política de regulamentação de preços no mercado farmacêutico varejista sobre o acesso aos medicamentos e, ainda, verificar se os preços determinados pela CMED (Câmara de Medicamentos) são seguidos em seu valor máximo. Analisa-se, também, se o mercado, com a concentração que está ocorrendo no varejo em virtude do fortalecimento das grandes redes de farmácia, utiliza preços inferiores ao determinado pela legislação. Para tanto o presente trabalho realiza um estudo teórico sobre a estrutura do mercado farmacêutico e suas falhas de mercado. Posteriormente expõe sobre o mercado farmacêutico com ênfase no setor de varejo e já inicia a análise do acesso aos medicamentos. Finalizando, dedica-se atenção à regulamentação do setor, estudando os preços legais e os preços do mercado de Belo Horizonte apresentando as conclusões. / Salvador

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.

O setor farmacêutico brasileiro tem passado por importantes transformações nos últimos anos, entre elas a aprovação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Lei de Genéricos e a aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Considerando que alguns dos objetivos da PNM são o acesso que propõe disponibilidade equitativa e acessibilidade; a qualidade, segurança e eficácia e o uso racional relativos à medicamentos, é que houve a iniciativa do governo brasileiro em implementar uma estratégia na área de políticas de saúde, o fracionamento de medicamentos. Este estudo procura analisar a implementação desta estratégia e o seu decurso de 2005 a 2009, tendo como objetivos: 1) compará-lo com as propostas preconizadas pela PNM e PNAF; 2) promover um panorama do desenvolvimento e das ações atualmente realizadas; 3) refletir em conjunto com as ações desenvolvidas no Brasil nos últimos anos para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos. Foi realizada uma pesquisa do tipo análise documental e bibliográfica por meio de um estudo sistematizado desenvolvido a partir de material bibliográfico, documentos e legislações na área de medicamentos, fazendo alusão às políticas e aos aspectos regulatórios do setor farmacêutico no Brasil. O fracionamento de medicamentos foi discutido por meio da construção normativa a partir de referencial cronológico suscitando perspectivas da visão do governo brasileiro. Com dados dos registros de medicamentos fracionáveis, foram traçadas algumas observações acerca do planejamento e desenvolvimento das ações regulatórias. Alterações na cadeia do medicamento, considerando a realidade brasileira, demonstram que qualquer implantação de novas formas de fabricar, comercializar, prescrever, dispensar e utilizar medicamentos, não se efetivará simplesmente com atos regulamentares aplicados isoladamente. A adesão e desenvolvimento desta estratégia por parte de todos os atores envolvidos requer tempo, ações abrangentes, objetivas e coesas com as diretrizes das políticas norteadoras. / The Brazilian pharmaceutical industry has been changing considerably throughout last years. It could be mentioned, as the most important changes ocurred, the approval of National Drugs Policy (PNM), the creation of The National Agency of Health Surveillance (Anvisa), the publishing of Generic Drugs Law and the approval of National Pharmaceutical Assistance Policy (PNAF). Taking into consideration that some goals of PNM are the access that propose fair availability and accessibility to medicines; its quality, safety and effectiveness and its rational use, the brazilian government had the initiative of implementing a strategy on public policies: the drugs fractionation. This study intends to analyze the mentioned strategy implement on its course from 2005 to 2009, and it has the following objectives: 1) Compare it to the proposes suggested by the PNM and PNAF; 2) Promote an overview of the development and actions currently realized; 3) To reflect together with the actions developed in Brazil in recent years to promote access and rational use of medicines. We searched the type documentary analysis and literature through a systematic study developed out of publications, documents and legislation in the field of drugs, referring to policies and regulatory aspects of the pharmaceutical sector in Brazil. Fractionation of drugs was discussed by building normative reference from raising chronological perspective view of the Brazilian government. Through data based on registers publications of fractionated medicines, some observations concerning development of regulatory actions have been made. Changes in the drug chain, considering the Brazilian reality show that any deployment of new forms of manufacturing, selling, prescribing, dispensing and using drugs, not simply to become effective regulatory actions applied alone. Membership and development of this strategy by all stakeholders requires time, actions comprehensive, objective and coherent with the guidelines of the policies guiding.

O setor farmacêutico brasileiro tem passado por importantes transformações nos últimos anos, entre elas a aprovação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Lei de Genéricos e a aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Considerando que alguns dos objetivos da PNM são o acesso que propõe disponibilidade equitativa e acessibilidade; a qualidade, segurança e eficácia e o uso racional relativos à medicamentos, é que houve a iniciativa do governo brasileiro em implementar uma estratégia na área de políticas de saúde, o fracionamento de medicamentos. Este estudo procura analisar a implementação desta estratégia e o seu decurso de 2005 a 2009, tendo como objetivos: 1) compará-lo com as propostas preconizadas pela PNM e PNAF; 2) promover um panorama do desenvolvimento e das ações atualmente realizadas; 3) refletir em conjunto com as ações desenvolvidas no Brasil nos últimos anos para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos. Foi realizada uma pesquisa do tipo análise documental e bibliográfica por meio de um estudo sistematizado desenvolvido a partir de material bibliográfico, documentos e legislações na área de medicamentos, fazendo alusão às políticas e aos aspectos regulatórios do setor farmacêutico no Brasil. O fracionamento de medicamentos foi discutido por meio da construção normativa a partir de referencial cronológico suscitando perspectivas da visão do governo brasileiro. Com dados dos registros de medicamentos fracionáveis, foram traçadas algumas observações acerca do planejamento e desenvolvimento das ações regulatórias. Alterações na cadeia do medicamento, considerando a realidade brasileira, demonstram que qualquer implantação de novas formas de fabricar, comercializar, prescrever, dispensar e utilizar medicamentos, não se efetivará simplesmente com atos regulamentares aplicados isoladamente. A adesão e desenvolvimento desta estratégia por parte de todos os atores envolvidos requer tempo, ações abrangentes, objetivas e coesas com as diretrizes das políticas norteadoras. / The Brazilian pharmaceutical industry has been changing considerably throughout last years. It could be mentioned, as the most important changes ocurred, the approval of National Drugs Policy (PNM), the creation of The National Agency of Health Surveillance (Anvisa), the publishing of Generic Drugs Law and the approval of National Pharmaceutical Assistance Policy (PNAF). Taking into consideration that some goals of PNM are the access that propose fair availability and accessibility to medicines; its quality, safety and effectiveness and its rational use, the brazilian government had the initiative of implementing a strategy on public policies: the drugs fractionation. This study intends to analyze the mentioned strategy implement on its course from 2005 to 2009, and it has the following objectives: 1) Compare it to the proposes suggested by the PNM and PNAF; 2) Promote an overview of the development and actions currently realized; 3) To reflect together with the actions developed in Brazil in recent years to promote access and rational use of medicines. We searched the type documentary analysis and literature through a systematic study developed out of publications, documents and legislation in the field of drugs, referring to policies and regulatory aspects of the pharmaceutical sector in Brazil. Fractionation of drugs was discussed by building normative reference from raising chronological perspective view of the Brazilian government. Through data based on registers publications of fractionated medicines, some observations concerning development of regulatory actions have been made. Changes in the drug chain, considering the Brazilian reality show that any deployment of new forms of manufacturing, selling, prescribing, dispensing and using drugs, not simply to become effective regulatory actions applied alone. Membership and development of this strategy by all stakeholders requires time, actions comprehensive, objective and coherent with the guidelines of the policies guiding.

O setor farmacêutico brasileiro tem passado por importantes transformações nos últimos anos, entre elas a aprovação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Lei de Genéricos e a aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Considerando que alguns dos objetivos da PNM são o acesso que propõe disponibilidade equitativa e acessibilidade; a qualidade, segurança e eficácia e o uso racional relativos à medicamentos, é que houve a iniciativa do governo brasileiro em implementar uma estratégia na área de políticas de saúde, o fracionamento de medicamentos. Este estudo procura analisar a implementação desta estratégia e o seu decurso de 2005 a 2009, tendo como objetivos: 1) compará-lo com as propostas preconizadas pela PNM e PNAF; 2) promover um panorama do desenvolvimento e das ações atualmente realizadas; 3) refletir em conjunto com as ações desenvolvidas no Brasil nos últimos anos para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos. Foi realizada uma pesquisa do tipo análise documental e bibliográfica por meio de um estudo sistematizado desenvolvido a partir de material bibliográfico, documentos e legislações na área de medicamentos, fazendo alusão às políticas e aos aspectos regulatórios do setor farmacêutico no Brasil. O fracionamento de medicamentos foi discutido por meio da construção normativa a partir de referencial cronológico suscitando perspectivas da visão do governo brasileiro. Com dados dos registros de medicamentos fracionáveis, foram traçadas algumas observações acerca do planejamento e desenvolvimento das ações regulatórias. Alterações na cadeia do medicamento, considerando a realidade brasileira, demonstram que qualquer implantação de novas formas de fabricar, comercializar, prescrever, dispensar e utilizar medicamentos, não se efetivará simplesmente com atos regulamentares aplicados isoladamente. A adesão e desenvolvimento desta estratégia por parte de todos os atores envolvidos requer tempo, ações abrangentes, objetivas e coesas com as diretrizes das políticas norteadoras. / The Brazilian pharmaceutical industry has been changing considerably throughout last years. It could be mentioned, as the most important changes ocurred, the approval of National Drugs Policy (PNM), the creation of The National Agency of Health Surveillance (Anvisa), the publishing of Generic Drugs Law and the approval of National Pharmaceutical Assistance Policy (PNAF). Taking into consideration that some goals of PNM are the access that propose fair availability and accessibility to medicines; its quality, safety and effectiveness and its rational use, the brazilian government had the initiative of implementing a strategy on public policies: the drugs fractionation. This study intends to analyze the mentioned strategy implement on its course from 2005 to 2009, and it has the following objectives: 1) Compare it to the proposes suggested by the PNM and PNAF; 2) Promote an overview of the development and actions currently realized; 3) To reflect together with the actions developed in Brazil in recent years to promote access and rational use of medicines. We searched the type documentary analysis and literature through a systematic study developed out of publications, documents and legislation in the field of drugs, referring to policies and regulatory aspects of the pharmaceutical sector in Brazil. Fractionation of drugs was discussed by building normative reference from raising chronological perspective view of the Brazilian government. Through data based on registers publications of fractionated medicines, some observations concerning development of regulatory actions have been made. Changes in the drug chain, considering the Brazilian reality show that any deployment of new forms of manufacturing, selling, prescribing, dispensing and using drugs, not simply to become effective regulatory actions applied alone. Membership and development of this strategy by all stakeholders requires time, actions comprehensive, objective and coherent with the guidelines of the policies guiding.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-05 / Judicialization in Brazil is a recent phenomenon and can be summarized as a way to achieve the health care needs through judicial decisions. Due to the large number of lawsuits involving public institutions with budget and administrative repercussions of broad scope, the Federal Supreme Court, in 2009, convened the 4th Public Audience on Health to discuss the phenomenon of judicialization of health, particularly in access to drugs, its causes and consequences, and also as legitimacy for its decisions. The greater political participation of the judiciary in the protection of fundamental rights is a product of the Brazilian constitutional model, and it is inevitable. Although, judicialization could be understand as confrontation with the executive and legislative branch. This confrontation is perfectly harmonized with democratic and republican principles, and contributes to its improvement. The dialogue and the integration should be the link between the State towards fulfillment of social rights, especi lly the right to he lth. After the Public Au ie ce of He lth, there w s t a change in the p tter of ecisio s of the Superior ourts, s it s evi e t th t the effect of ju ici liz tio can reflect mismanagement in access to drugs and public underfunding of national health policy, secondary to government disarticulation. An inclusive institutionalization of Brazilian society is the way to face old and new challenges with efficiency and lower public spending for achieved the social right in health. / Este estudo é resultado da investigação do fenômeno da judicialização no Brasil, especialmente quanto ao acesso aos medicamentos. A motivação para a pesquisa decorre do grande número de ações envolvendo as instituições públicas com repercussões orçamentárias e administrativa de amplo alcance. O Supremo Tribunal Federal, em 2009, convocou a 4ª Audiência Pública da Saúde (AP n°.4) para discutir o fenômeno da judicialização da saúde, especialmente, quanto ao acesso aos medicamentos, suas causas e consequências e, também, como meio para dar maior legitimidade às suas decisões. A maior participação política do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais é decorrente do modelo constitucional brasileiro de 1988 sendo inevitável, como disse Luís Roberto Barroso durante a AP n°. 4. Embora a judicialização não deixe de ser um confronto com o Poder Executivo e, também, com o Poder Legislativo; ele é perfeitamente compatível com os princípios democráticos e republicanos, e contribui para aperfeiçoá-los. O diálogo e harmonização devem ser o caminho seguido pela sociedade para efetivação dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde. Após a AP n°.4, não houve uma mudança no padrão de decisões dos Tribunais Superiores, uma vez que ficou evidenciado que a judicialização é efeito, entre outros motivos, da má gestão no acesso aos medicamentos e do subfinanciamento da política pública de saúde nacional. Para a concretização do direito social à saúde, é mister uma institucionalização inclusiva da sociedade brasileira no enfrentamento de velhos e novos desafios com eficiência e menor gasto público.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-19T16:42:11Z No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / O presente trabalho enfatiza a questão do acesso aos medicamentos visto como direito social assegurado na constituição do Sistema Único de Saúde. Para tanto, abordar-se-á o processo de medicalização vivenciado pela sociedade brasileira contemporânea, bem como, a política nacional de medicamentos e seus entraves. Também irá se buscar a apreensão da categoria acesso aos medicamentos, a partir das dimensões do acesso aos serviços de saúde. Todas estas categorias consideradas indissociáveis na busca pelo acesso universal e eqüinâme aos medicamentos. Nessa perspectiva, a partir da pesquisa qualitativa, foram realizados grupos focais com os usuários das unidades básicas de saúde (UBS) de Juiz de Fora – Minas Gerais, para buscar compreender o entendimento da problemática inerente ao acesso aos medicamentos como direito social, isto é, se esses usuários sentem-se como portadores de direitos ou como privilegiados ao obterem tal acesso. Esse estudo indicou que a maioria dos usuários das UBS não se considera como portadores de direitos, mostrando que o acesso aos medicamentos como direito social garantido constitucionalmente está longe de ser efetivado no cotidiano do serviço público de saúde brasileiro na contemporaneidade. / The present work emphasizes the question of access to medicine as a social right assured by the constitution of Health Public System. For that, it has been approached the process of medicalization experienced by the Brazilian society nowadays, as well as, the national medicines politics and its obstacles. It is also aimed to search for the apprehension of the access category to medicines, from the access dimension to the health services. All these categories considered inseparable in the search for universal and equanimous access to medicines. In this perspective, from the qualitative research, it has been realized foccuss groups with the users of the health basic unities (HBU) from the Juiz de Fora – Minas Gerais, to look forward to comprehend the understanding of the problematic inherent to access to medicines as a social right, that is, if these users feel themselves as porters of rights or as priviledged ones to obtain this access. This study has indicated that the majority of the HBU users do not consider themselves as porters of the rights, showing that access to medicines as a social right assured constitutionally is far from being daily effected in the Brazilian public health service in the contemporaneity.