Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Milton Almeida da Silva.pdf: 951427 bytes, checksum: 2eb314059433ac66640426ac17114465 (MD5) Previous issue date: 2009-10-05 / The central goal of this research was to increase the debating about efficacy from rules, legal actions and Corporate governance to protect the non qualified minority shareholders in the Brazilian IPOs (Initial Public Offering) programs. The theme has showed growing interest, because the number of personal investors and the Bovespa s (São Paulo Stock Exchange) IPO market has been in progress strongly. The event study was the methodology used to measure the abnormal returns in the portfolio s samples with between 23 and 98 shares from 106 IPOs going public in 2004-07, using de market price from January, 2004 to June, 2008. Further, four statistic tests were applied to detect if the speculative bubble dynamic affected the Bovespa from January, 1999 to June, 2008. The empiric results from event study evidenced the overpricing phenomenon measured from the offering price to the market price at the end of the first day of trading estimated between 4,80% and 9,26%, and a underpricing phenomenon in the sequel. The cumulative average abnormal returns, ruled out of the first day return, achieved -11,52% at the end of the 6º month, -16,60% at the end of the 12º month and -35,74% at the end of the 24º month, presented a underperfomance phenomenon with economic and statistic significance, widely documented by the academy, specially on the north American capital market. The empiric results from four statistic tests showed, with statistic significance, that speculative bubble dynamic affected the Ibovespa (Index of São Paulo Stock Exchange) in the period from January, 1999 to June, 2008. Thus, evidences were found of the minority shareholders that bought shares in the Bovespa s IPOs programs in the studied period were induced by market anomalies to overpay the share s portfolios. Consequently, the research suggests that actions to improve the rules, legal actions and Corporate governance is necessary to protect of the non qualified minority shareholders in the Brazilian capital market / Esta pesquisa teve como objetivo central ampliar as discussões quanto à eficácia das normas, procedimentos e Governança Corporativa na proteção dos acionistas minoritários não qualificados nos processos de IPO s (Initial Public Offering) ou abertura de capital das companhias no mercado de capitais brasileiro. O tema apresenta importância crescente em face do recente aumento do número de investidores individuais e do forte incremento do mercado de IPO s na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A metodologia empregada foi um estudo de evento para a identificação da presença de retornos anormais em carteiras compostas por uma amostra entre 23 e 98 ações de um total de 106 IPO s realizados na Bovespa entre 2004 e 2007, abrangendo as cotações das ações no período entre janeiro de 2004 e junho de 2008. Também foram realizados quatro testes estatísticos visando detectar indícios da presença da dinâmica de bolha especulativa na Bovespa no período entre janeiro de 1999 e junho de 2008. Os resultados empíricos do estudo de evento demonstraram evidências de sobre-valorização nos preços das ações no primeiro dia de negociação, com retornos anormais entre 4,80% e 9,26%, seguida de significativas quedas nas cotações subseqüentes. Os retornos anormais médios acumulados, excluído o retorno do 1° dia, atingiram -11,52% no final do 6º mês, -16,60% no final do 12º mês e -35,74% no final do 24º mês, evidenciando relevantes perdas de valor das carteiras analisadas no período, tanto em termos econômicos quanto em nível de significância estatística, caracterizando o fenômeno da underperformance, amplamente documentado pela academia, notadamente no mercado de capitais norte-americano. Os resultados dos testes estatísticos demonstraram indícios, com significância estatística, da presença da dinâmica de bolha especulativa na formação do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) no período entre janeiro de 1999 e junho de 2008. Desse modo, foram encontradas evidências de que os acionistas minoritários que participaram dos processos de IPO s na Bovespa no período estudado foram induzidos, por anomalias de mercado, ao pagamento de valores acima dos preços justos das carteiras de ações. Como conseqüência, a pesquisa sugere a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção dos acionistas minoritários não qualificados no mercado de capitais brasileiro

[pt] A proposta desta dissertação é analisar a eficácia de contratos privados como mecanismos para um maior comprometimento da firma em relação aos seus acionistas minoritários. Para tanto, investigou-se uma amostra de empresas brasileiras de capital aberto no período de 1997 a 2001. Em dois testes econométricos, encontrou-se evidência de que o lançamento de ADR Nível II e a presença no grupo diferenciado de governança da BOVESPA foram relevantes para uma menor diluição dos acionistas minoritários e para uma performance diferenciada da firma em momentos de choques de retorno. Apesar da importância de uma legislação societária mais rígida também ter sido constatada, a conclusão desta dissertação caminha para a eficácia de contratos privados que realmente imponham regras mais rígidas de governança. / [en] This dissertation uses a sample of Brazilian firms in the period 1997 to 2001 to investigate the effectiveness of alternative corporate governance mechanisms. The data show that firms can commit to protect their minority shareholders by issuing Level II ADRs -American Depository Receipt- or joining the Novo Mercado -firms listed in the BOVESPA that agree with stricter governance practices-. In particular, firms with Level II ADRs and firms in the Novo Mercado have larger stock returns in times of turmoil, and they are more likely to pay dividends. The study shows, however, that changes in corporate law affect the ability of private contracts like ADRs to protect minority shareholders.As such, firms cannot completely overcome weaknesses in the Brazils legal system that harm minority shareholders.

[pt] Este trabalho mostra que as regras brasileiras de dividendos mínimos fazem com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção oferecida pela lei das S.A. aos acionistas minoritários no Brasil. Ainda assim, subterfúgios legais permitem que 42% de uma ampla amostra de empresas não financeiras com ações listadas na Bovespa distribuem menos dividendos do que o previsto em estatuto. Tal retenção de ganhos poderia ser benéfica aos acionistas, visto que garante financiamento a novos projetos. Entretanto, dados de investimentos das empresas listadas na Bovespa mostram que este não parece ser o caso: à exceção de períodos com forte restrição ao crédito, a regra brasileira de dividendos mínimos protege os acionistas minoritários sem prejudicar a capacidade das firmas financiarem oportunidades de investimento. / [en] This paper shows that Brazil s mandatory dividend rules partly explain why its average dividend yield is higher than in the U.S. And yet, several Brazilian firms bypass the mandatory dividend rules. We show that 42% of a broad sample of nonfinancial firms with shares listed at Bovespa use legal loopholes to pay fewer dividends than the amount that their statutes call for. The data suggest that the main reason for these firms to bypass the dividend rules is not to ensure financing for new projects. Instead, lower dividend payments seem to pave the way for the controlling shareholders to dilute the cash-flow rights of minority shareholders. Thus, short of credit crunch, the Brazilian mandatory dividend rules do protect minority shareholders, without making harder for firms to finance investment opportunities.