Foram emitidas consideraçoes sobre os indicadores de saúde e a mortalidade por causas evitáveis como instrumentos para a avaliação das condições de saúde da população e ainda analisados os critérios de prioridades e a importância de estabelecer prioridades em saúde em função da limitação dos recursos para o Setor Saúde. O objetivo geral do trabalho foi o de determinar, analisar e comparar as prioridades em saúde de Fortaleza, segundo técnicas de hierarquização, para a mortalidade por grupos de de causas evitáveis 1981-83. O material básico foi Constituído das declarações de óbitos de residentes em Fortaleza referentes ao período 1981-83, obtidas junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. As declarações de óbitos, após a seleção da causa básica de morte, foram codificadas e apuradas por causas, ao nível de categorias, segundo sexo e grupo etário, e, em seguida, distribuídas em grupos de causas evitáveis, conforme a classificação proposta por Taucher. Posteriormente, foram redistribuídas nos diversos grupos de causas evitáveis as declarações referentes às causas mal definidas, proporcionalmente à participação por sexo e faixa etária. Para estabelecer as escalas de prioridades dos grupos de causas evitáveis foram utilizadas doze técnicas: ganhos em esperança de vida ao nascer (e0.) e ganhos em esperança de vida ativa (e a.), mediante tábuas de vida de múltiplo decremento; anos de vida ativa potencial -(ea)X - e de um trabalhador-e ax - perdidos, a partir das tábuas de vida ativa; anos potenciais de vida perdidos, com três variantes, limite em 65 anos (APVP 65), limite em 70 anos (APVP 70) e esperança de vida à idade especificada (APVP ex); técnica CENDES/OPS, consoante três modelos diferentes de transcendência (TCl, TC2 e TC3); e perdas econômicas correntes e futuras (PEC e PEF), baseadas nas medianas de renda por sexo e idade. Essas técnicas foram operadas considerando a eliminação total das causas evitáveis e a eliminação parcial, conforme a vulnerabilidade arbitrada a cada grupo de causas evitáveis. A comparação das escalas decrescentes de prioridades foi efetuada por intermédio da correlação por postos de Spearman. Os resultados do trabalho revelaram que 57,55 por cento e 42,46 por cento dos óbitos em homens e mulheres foram por causas evitáveis correspondendo a taxas de 483,77 por 100,000 homens e 295,30 por 100.000 mulheres, respectivamente, e que a mortalidade por causas evitáveis tem um elevado impacto em anos potenciais de vida perdidos e em perdas econômicas. A hierarquização das prioridades segundo as várias têcnicas apontou os Grupo F - mortes produzidas por violências - e C - evitáveis por medidas de saneamento ambiental - como as duas primeiras prioridades saúde em Fortaleza. A comparação entre conjuntos de técnicas demonstrou que a redução e/ou simplificação do número de técnicas adotadas para definir prioridades em saúde podem ser aplicadas sem sacrifício da precisão oferecida pelo modelo completo, que contempla as doze técnicas. Por fim, foi salientada a contribuição dessas técnicas para orientar o processo político que envolve a decisão de eleger as prioridades em saúde. / Considerations were made about the indicators of health and mortality by avoidable causes as instruments for the evaluation of the health conditions of the population and analysed were performed on the criteria of priority and the importance of stablishing priorities in health, taking into account the limitation of resources for the Health Sector. The general objective of the thesis was that of assessing, analysing and comparing health priorities in Fortaleza, Ceará, Brazil, according to techniques of hierarchization for the mortality by groups of preventable causes in 1981-83. The basic material was constituted by the death certificates of residentes in Fortaleza related to the period 1981-83, which were obtained at the Secretary of Health of the State of Ceará. The death certificates, after a selecyion, of underlying cause of death were codified and computed by causes, at the level of categories, in regard to sex and age range, and afterwrds, distributed in groups of preventable causes, according to a classification proposed by Taucher. The certificates referred to illdefined causes were then redistributed, proportionally to the participation by sex and age. Twelve techniques were utilized in distributing the range of priorities of the groups of preventable causes: gains in the life expectancy at birth (eO.), gains in active life expectancy (e a.), through tables of life of multiple decrement; potential active life - (ea)x - and of a worker - e ax - years of life lost from the table of active life; pottentiall years of life lost, with three variants, limit in 65 years (APVP65), limit in 70 years (APVP70) and life expectancy at a specified age (APVPex); CENDES/OPS technique in accordance with three different models of transtendence (TC1, TC2 and TC3): and present and futures economic lesses (PEC and PEF), based in the median of income by sex and age. These techniques were used taking into consideration the total elimination of preventable causes and the partial elimination, as to the ascertained vulnerability to each group\'s of preventable causes. The comparison of the decreasing ranks of priorities was carried out though the correlation by posts of Spearman. The results revealed that 57.55 per cent and 42.46 per cent of deaths in men and women were due to preventable causes, corresponding to rates of 483.77 per 100,000 men and 295.30 per 100,00 women respectively, and that the mortality by preventable causes has and elevated impact on potential life lost and in economic losses. The hierarchization of the priorities according to several techniques pointed to the Groups F- death produced by violence - and C - avoidable by measures of envirorimental sanitation - as the two first priorities of health in Fortaleza; the comparison among sets of techniques demonstrated that the reduction and/or simplification of the number of adopted techniques to define priorities in Health can be applied without sacrificing the precision by the complete model, which comprises the twelve techniques. At last, the contribution of these techniques was stressed to orient the political process that involves the decision of choosing priorities in health.

Este é um estudo sobre o processo histórico de constituição e desenvolvimento da gerencia de serviços públicos estaduais, não hospitalares, no Estado de São Paulo. A partir da análise de documentos e da legislação pertinente, procura-se reconhecer as diferentes propostas de organização administrativa e gerencial, formuladas no interior do aparato público estadual, em relação as tecnologias de atenção a saúde hegemonicas nestes serviços ao longo do período histórico estudado. Discute-se a ação gerencial enquanto atividade instrumental inserida no processo de organização do trabalho em saúde. O período analisado vai do início da institucionalização das ações públicas de saúde neste estado, em 1892, a consolidação da gerência de nível local, enquanto ação de coordenação do trabalho coletivo em unidades de saúde, sob responsabilidade estadual, em 1983 / This paper traces the history of the setting up and development of management in the public non-hospital health services of the state of São Paulo. Based on the analysis of documents, publications and pertinent legislation, this thesis aims to identify teh various different proposals for administrative and management organization that have been formulated within the state\'s bureaucratic machine, with regard to predominant health care technology throughout the period unbder consideration. The action of management within the process of organization of health care organization in this state in 1892, and extends to the consolidation of management as a coordination action at the local level, with the organization of colletive work into health care units under state responsibility, in 1983.

Este é um estudo sobre o processo histórico de constituição e desenvolvimento da gerencia de serviços públicos estaduais, não hospitalares, no Estado de São Paulo. A partir da análise de documentos e da legislação pertinente, procura-se reconhecer as diferentes propostas de organização administrativa e gerencial, formuladas no interior do aparato público estadual, em relação as tecnologias de atenção a saúde hegemonicas nestes serviços ao longo do período histórico estudado. Discute-se a ação gerencial enquanto atividade instrumental inserida no processo de organização do trabalho em saúde. O período analisado vai do início da institucionalização das ações públicas de saúde neste estado, em 1892, a consolidação da gerência de nível local, enquanto ação de coordenação do trabalho coletivo em unidades de saúde, sob responsabilidade estadual, em 1983 / This paper traces the history of the setting up and development of management in the public non-hospital health services of the state of São Paulo. Based on the analysis of documents, publications and pertinent legislation, this thesis aims to identify teh various different proposals for administrative and management organization that have been formulated within the state\'s bureaucratic machine, with regard to predominant health care technology throughout the period unbder consideration. The action of management within the process of organization of health care organization in this state in 1892, and extends to the consolidation of management as a coordination action at the local level, with the organization of colletive work into health care units under state responsibility, in 1983.

Este trabalho tem como objetivo investigar dois aspectos complementares da política de atenção básica em saúde: auferir sua eficácia, em termos de impacto sobre indicadores de saúde populacionais, e avaliar a qualidade de sua gestão. A referida política se consolidou nos últimos anos como base estruturante do Sistema Único de Saúde. Com execução de responsabilidade dos municípios, sua relevância deriva basicamente de três aspectos, a saber: a política de atenção básica articula um conjunto de atividades voltadas ao cuidado preventivo, o que, em tese, reduz a demanda por serviços terapêuticos; capilariza o sistema de assistência à saúde pelo país; e instrumentaliza a organização dos modelos municipais de saúde. No que se refere à análise de eficácia, a abordagem empregada foi a econometria de painel de dados, com base na amostra dos municípios da Região Sudeste entre 1999 e 2003. Com base na evolução da cobertura populacional do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, constatou-se que a política de atenção básica reduz de forma significativa a mortalidade infantil e a subnotificação de óbitos. Porém, não gera redução das internações hospitalares. Os aspectos concernentes à gestão do programa, por sua vez, foram avaliados com base nos relatórios do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Como principal conclusão derivada de sua análise é que há limitado incentivo para a fiscalização das ações no escopo da atenção básica por parte dos munícipes, uma vez que a política é majoritariamente custeada pela União, ou seja, as populações beneficiárias não internalizam a análise de seu custo-benefício. Além disso, a limitada transparência na condução do programa, fiscalização incipiente e a probabilidade reduzida de punição aos indivíduos envolvidos em irregularidades representam inibidores da disseminação de boas práticas de gestão. / This research investigates two aspects of Brazilian primary health care policy: estimates its impact on municipalities health indicators and analysis the quality on policy management. Primary health care policy consists in an essential foundation of SUS (health care system), as it embraces a wide range of activities focused on preventive care. Besides that, once municipalities are in charge of providing primary care to inhabitants, the policy contributes to scatter attendance over the country and to organize municipals health systems. Our estimates were developed on a panel data approach based on southeastern municipalities data from 1999 to 2003. The coverage of Programa Saude da Familia (Family Health Program) and Programa de Agentes Comunitarios de Saude (Health Community Agents Program) are used as proxies of primary health care presence on each locality. Our results show the negative impact of primary care both on infant mortality and underreporting of deaths (among the whole population), but they suggest primary care policy did not reduce hospitalization. In what concerns policy management, our analysis was settled on reports developed by the Federal Agency Controladoria Geral da Uniao under its Inspection on States and Municipalities by means of Public Lottery Program. Our main conclusion is that programs design rears low incentives for city citizens to inspect resources expended on primary care. Due to policy funding structure, in which Federal Government finances most of total expenses, local citizens do not internalize its cost-benefit analysis. Besides that, low transparency, inadequate inspection and unlikely punishment for individuals caught committing irregularities inhibit proper management practices adoption.

Made available in DSpace on 2014-04-02T02:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456145-Texto+Parcial-0.pdf: 286528 bytes, checksum: 94596fc5a67709b6227244124a40ba28 (MD5) Previous issue date: 2014 / Intense processes of transformation in health policies gain visibility from the Health Reform in 1970. Among such transformations include management models that have been problematized and modified in order to facilitate the consolidation process of the Unified Health System (SUS). In this context, the research proposes the analysis of concepts, experiences and methods adopted for conducting health management on SUS and what justifies the choice of those. For this, a methodology using a qualitative approach that involves the pursuit of meanings attributed to the experiences of historical subjects, embedded in social and political contexts, was developed. It was found inspiration in the thought of Koselleck and Morin as a booster of the analyzes. The contribution of Morin (1999) takes place through the operating concepts of Complexity Theory, which the Principles: Dialogic, recursive and holographic. These principles point to movements of articulation, interaction and transformation. Koselleck (2006) has as input categories: spaces of experience and horizons of expectations, encouraging reflection, due to the emphasis on the analysis of the construction of the meanings of concepts in context. The procedures for conducting the research included several steps contemplated in three studies. The first study repeats the questions that gave rise to the thesis, reflecting on the experiences of management in the city of Sapucaia do Sul provides opportunities for deepening the theoretical knowledge about management concepts in public health. In the second study it was used a systematic literature review to survey conceptions and experiences of health management articles available on the Virtual Health Library (VHL), full text, from 1991 until 2011 in Portuguese. Analysis of 162 articles from the evaluation of the initial 2,981 texts found for the descriptors 'health management' and 'health planning' was performed. In addition to the results, a categorization of articles excluded was also performed, creating a database for future analysis. Finally, the third study results from the analysis of interviews with managers of the Department of Health Sapucaia do Sul and documentary analysis of instruments used within this municipality. The results of this process led to the understanding of health management in a complex context, permeated by perceptions of individuals with unique experiences and expectations, explaining dialogic relations: public-private authority-autonomy, technical and political, planning- intuition, personality-collectivity, fragmentation-integration and centralization-participation. Is placed the need for methods that increase the opportunities for participation in its various forms to clarify the goals set by managers. It shows a promising approach to the demands of academic productions in the field of health for the creation of innovative processes in management practices of health by expanding the fight for improvements in health, whether in economic investments, minimally ensuring compliance with the law and transparency in applications, either in search of humane relationships, seeking to ensure care actions centered on the individual and social needs. / Intensos processos de transformação das políticas de saúde ganham visibilidade a partir da Reforma Sanitária, na década de 1970. Dentre tais transformações figuram os modelos de gestão, que têm sido problematizados e modificados no intuito de favorecer processos de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a pesquisa se propõe a analisar conceitos, experiências e métodos adotados para a realização da gestão em saúde no SUS e o que justifica a escolha dos mesmos. Para isso, foi desenvolvida uma metodologia com abordagem qualitativa, que implica na busca de significados atribuídos às experiências de sujeitos históricos, inseridos em contextos sociais e políticos. Nesse sentido, encontrou-se inspiração no pensamento de Koselleck e Morin como potencializadores das análises. A contribuição de Morin (1999) se dá através dos operadores conceituais da Teoria da Complexidade, dentre os quais os Princípios: Dialógico, Recursivo e Hologramático. Tais princípios apontam para movimentos de articulação, interação e transformação. Já Koselleck (2006) traz como aporte as categorias: espaços de experiência e horizontes de expectativas, favorecendo a reflexão, devido à ênfase sobre a análise da construção dos significados dos conceitos em contexto. Os procedimentos para a realização da pesquisa incluíram diversos passos contemplados em três estudos. O primeiro estudo retoma os questionamentos que deram origem à tese, refletindo sobre as experiências de gestão no Município de Sapucaia do Sul/RS. Oportuniza aprofundamentos sobre o conhecimento teórico acerca de conceitos de gestão na saúde coletiva. No segundo estudo utilizou-se da revisão integrativa para o levantamento de concepções e experiências de gestão em saúde em artigos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com texto completo, no período de 1991 até 2011, em português. Foi realizada a análise de 162 artigos resultantes da avaliação dos 2. 981 textos iniciais encontrados para os descritores ‘gestão em saúde’ e ‘planejamento em saúde’. Além dos resultados encontrados, também foi realizada uma categorização dos artigos excluídos, criando um banco de dados para futuras análises. Por fim, o terceiro estudo é decorrente da análise de entrevistas realizadas com gestores da Secretaria de Saúde de Sapucaia do Sul, além da análise documental de instrumentos utilizados no referido município. Os resultados desse processo levaram a compreensão da gestão da saúde em um contexto complexo, perpassado pelas percepções de sujeitos com experiências e expectativas únicas, explicitando relações dialógicas entre: público-privado, autoridade-autonomia, técnico-político, planejamento-intuição, pessoalidade-coletividade, fragmentação-integração e centralização-participação. Fica colocada a necessidade de estabelecer métodos que ampliem as possibilidades de participação nas suas diversas formas para tornar mais claras as metas estabelecidas pelos gestores. Mostra-se promissora a aproximação das produções acadêmicas às demandas no campo da saúde para a criação de processos inovadores nas práticas de gestão da saúde com a ampliação da luta por melhorias na saúde, seja nos investimentos econômicos, garantindo minimamente o cumprimento da lei e a transparência nas aplicações, seja na busca por relações humanizadas, buscando garantir ações de cuidado centradas nas necessidades individuais e sociais das populações.

Este trabalho tem como objetivo investigar dois aspectos complementares da política de atenção básica em saúde: auferir sua eficácia, em termos de impacto sobre indicadores de saúde populacionais, e avaliar a qualidade de sua gestão. A referida política se consolidou nos últimos anos como base estruturante do Sistema Único de Saúde. Com execução de responsabilidade dos municípios, sua relevância deriva basicamente de três aspectos, a saber: a política de atenção básica articula um conjunto de atividades voltadas ao cuidado preventivo, o que, em tese, reduz a demanda por serviços terapêuticos; capilariza o sistema de assistência à saúde pelo país; e instrumentaliza a organização dos modelos municipais de saúde. No que se refere à análise de eficácia, a abordagem empregada foi a econometria de painel de dados, com base na amostra dos municípios da Região Sudeste entre 1999 e 2003. Com base na evolução da cobertura populacional do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, constatou-se que a política de atenção básica reduz de forma significativa a mortalidade infantil e a subnotificação de óbitos. Porém, não gera redução das internações hospitalares. Os aspectos concernentes à gestão do programa, por sua vez, foram avaliados com base nos relatórios do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Como principal conclusão derivada de sua análise é que há limitado incentivo para a fiscalização das ações no escopo da atenção básica por parte dos munícipes, uma vez que a política é majoritariamente custeada pela União, ou seja, as populações beneficiárias não internalizam a análise de seu custo-benefício. Além disso, a limitada transparência na condução do programa, fiscalização incipiente e a probabilidade reduzida de punição aos indivíduos envolvidos em irregularidades representam inibidores da disseminação de boas práticas de gestão. / This research investigates two aspects of Brazilian primary health care policy: estimates its impact on municipalities health indicators and analysis the quality on policy management. Primary health care policy consists in an essential foundation of SUS (health care system), as it embraces a wide range of activities focused on preventive care. Besides that, once municipalities are in charge of providing primary care to inhabitants, the policy contributes to scatter attendance over the country and to organize municipals health systems. Our estimates were developed on a panel data approach based on southeastern municipalities data from 1999 to 2003. The coverage of Programa Saude da Familia (Family Health Program) and Programa de Agentes Comunitarios de Saude (Health Community Agents Program) are used as proxies of primary health care presence on each locality. Our results show the negative impact of primary care both on infant mortality and underreporting of deaths (among the whole population), but they suggest primary care policy did not reduce hospitalization. In what concerns policy management, our analysis was settled on reports developed by the Federal Agency Controladoria Geral da Uniao under its Inspection on States and Municipalities by means of Public Lottery Program. Our main conclusion is that programs design rears low incentives for city citizens to inspect resources expended on primary care. Due to policy funding structure, in which Federal Government finances most of total expenses, local citizens do not internalize its cost-benefit analysis. Besides that, low transparency, inadequate inspection and unlikely punishment for individuals caught committing irregularities inhibit proper management practices adoption.

Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dos princípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS. / This study aims to examine the implications of Brazilian federal structure in the regionalization process of healthcare services of the national health system (Sistema Único de Saúde SUS). The core idea is that, by its federal nature, the regional health planning in Brazil must take place in context of intergovernmental relations founded on the institutional configuration of cooperative federalism in the country and on its expression in health. The method includes the use of bibliographic material and incorporation of empirical research components. The analysis is based on a diachronic approach, taking federalism as an organizing principle of State which is manifested in its various dimensions. Therefore, the phenomenon of federalism is studied in terms of its evolution in time and, so concatenated, starting with its general aspects towards specific ones which are expressed in the Brazilian State and particularly in health. The Brazilian health federalism is approached from its entry into the constitutional order, with two clearly defined development periods: decentralization and regionalization. Empirical elements are added from a study in which health regionalization is characterized from ideas expressed by political actors representing the perspectives of three levels of government. The conditioning factors of SUS regional health planning are then explored in light of the federalism theoretical framework taking three dimensions of analysis: normative basis, funding structure and political dynamics. Thus, facilitators and barriers to regional health planning are identified and opportunities for actualizing this organizational guideline in SUS are indicated. It is concluded that health regionalization in Brazil is supported by well-defined regulatory framework, proceeding from assimilation of cooperative federalism principles in Brazilian health law, and that it has obstacles derived from the federal model of financing and related to the operation of intergovernmental relations established in SUS

Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dos princípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS. / This study aims to examine the implications of Brazilian federal structure in the regionalization process of healthcare services of the national health system (Sistema Único de Saúde SUS). The core idea is that, by its federal nature, the regional health planning in Brazil must take place in context of intergovernmental relations founded on the institutional configuration of cooperative federalism in the country and on its expression in health. The method includes the use of bibliographic material and incorporation of empirical research components. The analysis is based on a diachronic approach, taking federalism as an organizing principle of State which is manifested in its various dimensions. Therefore, the phenomenon of federalism is studied in terms of its evolution in time and, so concatenated, starting with its general aspects towards specific ones which are expressed in the Brazilian State and particularly in health. The Brazilian health federalism is approached from its entry into the constitutional order, with two clearly defined development periods: decentralization and regionalization. Empirical elements are added from a study in which health regionalization is characterized from ideas expressed by political actors representing the perspectives of three levels of government. The conditioning factors of SUS regional health planning are then explored in light of the federalism theoretical framework taking three dimensions of analysis: normative basis, funding structure and political dynamics. Thus, facilitators and barriers to regional health planning are identified and opportunities for actualizing this organizational guideline in SUS are indicated. It is concluded that health regionalization in Brazil is supported by well-defined regulatory framework, proceeding from assimilation of cooperative federalism principles in Brazilian health law, and that it has obstacles derived from the federal model of financing and related to the operation of intergovernmental relations established in SUS

A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.

A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.