Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T21:17:00Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T21:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / Transparência consiste em conhecimento público de elementos idealizadores da política fiscal e dos resultados de determinada entidade pública. Quando de domínio público, conduzem a uma ampliação do controle social sobre a ação estatal, investigou-se se a transparência fiscal no Governo do Estado do Maranhão é orientada para o controle social da gestão dos recursos públicos. A partir de marcos teóricos e legais acerca da transparência e do controle social da gestão pública, realizou-se análise de dados coletados nos sítios do Governo (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) quanto à informação efetivamente disponibilizada pelo Governo do Estado do Maranhão. Na seqüência, foram realizadas entrevistas em profundidade junto a representantes de doze seguimentos da sociedade organizada para verificar se os dados disponibilizados atendem a suas necessidades informacionais. Os resultados identificam que as informações disponibilizadas pelo Governo são focadas nas imposições legais cuja omissão acarreta sanção administrativa (compliance formal à legislação) e não elucidam a efetividade das ações governamentais (portanto, não preenchem o conceito de accountability).

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-24T19:04:01Z No. of bitstreams: 1 WILIAN JOBIM.pdf: 1103399 bytes, checksum: 929eb15810385e132ed2a49e691a110f (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-24T19:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WILIAN JOBIM.pdf: 1103399 bytes, checksum: 929eb15810385e132ed2a49e691a110f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-26T12:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILIAN JOBIM.pdf: 1103399 bytes, checksum: 929eb15810385e132ed2a49e691a110f (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / A mobilização do Programa Nacional de Formação em administração Pública – PNAP, na paisagem do interior do Estado do Maranhão, enseja questionamento sobre as possibilidades de transformação sócio-educacionais nos municípios locais, a partir de investimentos públicos maciços em Educação. Programa de grande envergadura, o PNAP teve destinado pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, seis mil vagas para graduação e especialização, na modalidade a Distância, referentes ao primeiro ano de processo seletivo. Tais aspectos credenciam a gestão do programa pela UEMA como em adequada condição de conduzir a análise científica do fenômeno PNAP. Este estudo discutiu cinco eixos sobre os quais se aplicou a análise do discurso dos gestores universitários quanto às possibilidades do Programa: gestão, Educação a Distância, responsabilidade social universitária, geografia da paisagem humana e desenvolvimento social. A postura fenomenológica assumida pelo pesquisador esteve presente como um movimento de inserção na comunidade acadêmica, evitando a intervenção, em busca da apreensão e compreensão dos sentidos das manifestações dos gestores sobre o PNAP e seus entornos. Como resultado da investigação percebeu-se uma centralidade de preocupações incidindo sobre a modalidade a distância, manifestando-se em uma dualidade de questionamentos, ora sob a forma da crítica pragmática à falta de estrutura da UEMA, ora mostrando-se resistente ao próprio paradigma da aprendizagem. As conclusões indicam que, na visão dos gestores, as perspectivas de inclusão social propiciadas pela democratização do acesso universitário mostraram-se prejudicadas pela incerteza, diante dos citados óbices estruturais e metodológicos da modalidade.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:50:17Z No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master Thesis aims to study the main mechanisms for preventing and fighting corruption, emphasizing those of transparency and accountability; in addition to understand how these public policies are built, it seeks to understand the importance of State and society in running these mechanisms and to analyze the experience of the State Government of Maranhão related to the fight against corruption between 2015 and 2017. In order to understand the phenomenon of corruption, firstly it is necessary to understand the particularities of its conceptualization, classification and measurement, once it is necessary to consider the context of its occurrence, laws in force and its effects in society. Therefore, a research was also carried out on the concept of corruption through a brief analysis of the modern period using Machiavelli's thought and main trends in social sciences in the contemporary period, seeking to achieve its expression in the Brazilian reality / Esta dissertação tem como objeto de estudo os principais mecanismos de prevenção e combate à corrupção, evidenciando os de transparência e accountability; além de entender como essas políticas públicas são construídas, busca também compreender a importância do Estado e da sociedade no funcionamento desses mecanismos e analisar a experiência do governo do estado do Maranhão relacionada ao combate à corrupção no período de 2015 a 2017. Para entendermos o fenômeno da corrupção, torna-se necessário, primeiramente, compreendermos as particularidades de sua conceituação, tipificação e mensuração, uma vez que é preciso considerar o contexto de sua ocorrência, as leis vigentes e os efeitos na sociedade. Em razão disso, realizou-se também, uma pesquisa sobre o conceito de corrupção através de uma sucinta análise do período moderno recorrendo ao pensamento de Maquiavel e das principais vertentes das ciências sociais no período contemporâneo, buscando alcançar sua expressão na realidade brasileira