Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-17T11:10:41Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioRonieelBezerraBelem.pdf: 393868 bytes, checksum: 54f74912d4044a6f38bb1de5476f8e47 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-18T14:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioRonieelBezerraBelem.pdf: 393868 bytes, checksum: 54f74912d4044a6f38bb1de5476f8e47 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-18T14:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioRonieelBezerraBelem.pdf: 393868 bytes, checksum: 54f74912d4044a6f38bb1de5476f8e47 (MD5) / Em 2012 o Governo Federal realizou a primeira concessão de aeroportos à iniciativa privada. Três aeroportos foram leiloados, os de Brasília, de Guarulhos e de Campinas. Tão interessante quanto a própria privatização dos aeroportos foi o mecanismo adotado para concedê-los, o leilão. O leilão de concessão dos aeroportos teve o objetivo de arrecadar o maior valor possível pelo direito de exploração da infraestrutura aeroportuária e foi modelado com regras complexas. Os três aeroportos foram leiloados simultaneamente e o leilão teve um formato híbrido, iniciando como um leilão selado de 1º preço seguido de um leilão oral ascendente. Dentre as regras do leilão destacou-se e analisou-se a regra que restringiu a alocação dos aeroportos a um por vencedor e que chamamos de Restrição de Oferta Unitária. Mostra-se, assumindo certas hipóteses, que essa regra tende a diminuir a receita esperada do leilão. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / By the year of 2012, the Brazilian federal government carried out the first ever concession of airports to the private sector. Three airports were auctioned, the ones from Brasília, Guarulhos and Campinas. It turns out that the auction mechanism adopted in the process was as interesting as the privatization. The airports concession auction aimed to generate the highest possible income out of the right to explore the airports infrastructure, and it was modeled with some complex rules. The auction for the three airports took place simultaneously and it had a hybrid format, starting with a sealed-bid first price auction followed by an Enghish auction. Among the auction rules, we highlight and analyze the rule that restricted the allocation of airports by one to each winner, which we refer to as the Unitary Offer Constraint. We show, assuming certain assumptions, that such rule tends to reduce the expected revenue of the auction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T16:58:31Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséPauloSilvadosSantos.pdf: 1961477 bytes, checksum: e4e0f72541e960c40a2dd9b287332e4f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-30T20:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoséPauloSilvadosSantos.pdf: 1961477 bytes, checksum: e4e0f72541e960c40a2dd9b287332e4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoséPauloSilvadosSantos.pdf: 1961477 bytes, checksum: e4e0f72541e960c40a2dd9b287332e4f (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / O ano de 2015 foi um marco na economia brasileira, ocorrendo a ruptura de tendência econômica, em que o desenvolvimento experimentado deu lugar à maior recessão da história. No setor aéreo, a recessão delineou um cenário de incerteza e risco, especialmente para os aeroportos recentemente concedidos. Tal fato se deve à significativa correlação entre demanda aérea nacional, variável-chave na prosperidade do setor, e desenvolvimento econômico do país. Com queda na demanda, os aeroportos começaram a vivenciar dificuldades financeiras, fazendo com que até mesmo as outorgas deixassem de ser pagas ao agente público. Tal conjuntura gerou várias indagações aos stakeholders do setor, entre elas: qual o futuro das concessões aeroportuárias brasileiras frente ao novo cenário macroeconômico? Esse foi o questionamento norteador do estudo, que teve por objetivo construir cenários prospectivos para a concessão do aeroporto de Brasília através do Método Grumbach. A interpretação dos cenários foi baseada em duas perspectivas: a) sob a ótica da concessionária do aeroporto de Brasília, analisando os cenários Mais Provável, Ideal e de Tendência; b) buscando indicar quais eventos do estudo podem ser mais facilmente direcionados para o cenário Ideal requerido (eventos incertos) e quais eventos possuem constância entre os cenários gerados (eventos certos). No primeiro exercício hermenêutico, argumentamos que para construção do cenário Ideal da concessionária é necessário que ela direcione seus esforços para a ocorrência dos eventos “C – aumento da eficiência operacional” e “H – criação da cidade aeroportuária”. Ainda nessa análise foram apresentados quais eventos se constituem como Ameaça Forte, Oportunidade Moderada e Oportunidade Forte para o futuro da concessão. No segundo eixo de interpretação, foi indicado para quais ocorrências de eventos o setor deve se preparar, atitude pré-ativa, e quais eventos possuem maior facilidade de ter suas probabilidades de ocorrência direcionadas para o futuro desejado, atitude proativa. Por fim argumentamos que a reflexão sobre os possíveis caminhos que a concessão percorrerá foi a principal contribuição da pesquisa, dado que a importância da interpretação dos cenários não consiste na sua exposição literal, mas no fato de que esses construtos da realidade possibilitam uma reflexão sobre alguns dos prováveis futuros para as concessões aéreas. / 2015 was a milestone in Brazilian economy, occurring the economical tendency rupture, when the experimented development was replaced by the biggest recession in history. In the aerial sector, the recession marked a risky and uncertain scenario, mainly to recently granted airports. The correlation between the national aerial demand, which is the key to the sector prosperity, and the economic 2 development in the country caused that fact. With the demand decrease, the airports started to have financial difficulties, making even the issuances not been paid to the public agents. That fact created many questions to the stakeholders, like: What is the future of the grants given to Brazilian airports facing this macroeconomic scenario? That was the main question of the paper, which wanted to create prospective scenarios to Brasília’s airport according to Grumbach Method. The scenarios interpretations were based in two perspectives: a) at the Brasília airport’s dealership, analyzing the most likely, ideal and tendentious scenario; b) showing which study events can be easily directed to the required ideal scenario (uncertain events), and which events have constancy among the scenarios created (certain events), where a planner reactive posture is necessary. On the first hermeneutic exercise, we argued that to build the ideal dealership scenario is necessary it directs its efforts to the events occurrence “C – operational efficiency increase” and “H – the creation of the airport city”. Also on this analysis, it was showed which events are a Strong Threat, a Moderate Opportunity and a Strong Opportunity to the grant’s future. On the second interpretation, it was indicated to what events occurrences the sector must prepare, reactive attitude, and to what events it has more facility to have its occurrence probabilities directed to the desired future, proactive attitude. At last, we argued about the possible ways that the grant will go through, were the main contribution of the research, as the scenarios interpretation importance doesn’t consist on its literal exposure but on the fact that these reality constructs enable a reflection about some likely futures to the aerial grants.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:46:40Z No. of bitstreams: 1 2016_FredericoAlvesSilvaRibeiro.pdf: 1091153 bytes, checksum: ac151ec532fe499efb1b85bf80290698 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-18T18:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FredericoAlvesSilvaRibeiro.pdf: 1091153 bytes, checksum: ac151ec532fe499efb1b85bf80290698 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FredericoAlvesSilvaRibeiro.pdf: 1091153 bytes, checksum: ac151ec532fe499efb1b85bf80290698 (MD5) / Quando se faz um contrato de concessão aeroportuária, como o que ocorreu no Brasil recentemente, é incluído um novo agente, privado, na administração dos aeroportos. Assim, ocorre um problema do tipo principal-agente, de forma que os mecanismos da concessão devem prover incentivos para que a concessionária, no papel de agente, administre os aeroportos da forma desejada pelo governo, o principal. O presente trabalho analisa um modelo idealizado da concessão, apresentando-a na forma de dois jogos sucessivos: um para representar o leilão e outro para representar a operação do aeroporto. Foram identificados elementos estratégicos que incentivam a concessionária a descumprir o contrato firmado e que incentivam o governo a agir permissivamente e não executar as penalidades previstas. Foram apresentados os malefícios causados pela incerteza a respeito da execução do contrato sobre o leilão. Por fim, foi apresentada uma proposta de mecanismo alternativo de concessão, em que, em vez de se punir a concessionária que não cumpre os requisitos do contrato, passa-se a estabelecer metas opcionais que, se atingidas, implicam em uma bonificação à concessionária, com a redução do valor a ser pago pela outorga. Foi mostrado que o mecanismo proposto reduz as incertezas da concessão e aumenta a probabilidade de atendimento dos objetivos do governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The privatization of airports, a model of provision recently introduced in Brazil, brings a new agent to their administration, a private operator. A principal-agent problem then emerges, and the privatization mechanisms should have incentives for the operator to manage the airport according to the government plans. We present a model of the privatization process as two successive games: an auction followed by the operation period. We identified the strategic elements involved in the compliance or non-compliance of the contract by the operator and in its execution or non-execution by the government. We presented the effects of the uncertainty about the contract execution and proposed a new mechanism to reduce it, consisted in shifting from the requisite and penalty model to another based in optional goals and associated bônus.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-10T18:24:42Z No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-11T17:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) Previous issue date: 2018-04-11 / Este trabalho consiste em um conjunto de ensaios que avaliam três importantes políticas públicas implementadas recentemente no Brasil. O primeiro ensaio avalia a política nacional de privatização de aeroportos. Utilizamos a metodologia de controle sintético para estimar o contrafactual de como teriam evoluído as receitas dos aeroportos privatizados caso tivessem permanecido sob operação da Infraero. Trata-se de uma aplicação inédita dessa metodologia para avaliação de políticas de privatização. Mostramos que os impactos da privatização nas receitas comerciais são de grande magnitude, estatisticamente significativos e imediatos em todos os aeroportos avaliados. Os resultados mostraram-se robustos a uma série de testes de placebo e falsificações. O segundo ensaio avalia o Programa Mais Educação - PME, principal política de estímulo à educação integral atualmente vigente no Brasil. Neste trabalho, exploramos a descontinuidade existente no critério de elegibilidade do programa a partir de 2012 para avaliar seu impacto em dois indicadores sociais: o trabalho infantil e o desemprego das mães. Além disso, avaliamos o impacto do programa em indicadores relacionados à satisfação dos pais e dos estudantes com a escola, ao comportamento dos estudantes e aos índices de estudantes em recuperação. Não encontramos evidência de impacto significativo do programa em nenhum dos indicadores avaliados. Por fim, o terceiro ensaio o analisa os efeitos da inserção de tecnologias de informação e comunicação (TIC) no ambiente escolar no desempenho acadêmico de estudantes. Para isso, realizamos a primeira avaliação de impacto rigorosa do Programa Um Computador por Aluno – Prouca, que forneceu um laptop para cada estudante, além de 120 horas de treinamento para docentes, em mais de 300 escolas brasileiras em 2010. Os resultados indicam que, embora o programa tenha impactado positivamente a razão computador por aluno e a utilização de computadores e da internet para fins pedagógicos, não há evidência de efeitos significativos no desempenho acadêmico dos estudantes em testes padronizados de matemática e português e nas taxas de abandono. / This study consists of a set of essays that evaluate three important public policies recently implemented in Brazil. The first essay evaluates the national policy of airport privatization. We used a synthetic control approach to estimate the counterfactual of how the revenues would have evolved had the airports remained under Infraero's operation. To the best of our knowledge, this is the first time this approach has been used to evaluate a privatization policy. We have shown that the impacts of privatization on commercial revenues are of great magnitude, statistically significant and immediate at most airports. The results were robust to a series of placebo and falsification tests. The second essay evaluates the effect of a large Brazilian federal program (Mais Educacao) that lengthened the school day from half to full-day shifts on two social indicators: child labor and mother’s unemployment. In addition, we evaluated the impact of the program on indicators related to parents' and students' satisfaction with school, student behavior and the rates of students in recovery. We exploit the discontinuity in the eligibility criterion of the program from 2012 to identify the impact of the program. We found no evidence of significant impact of the program on any of the indicators evaluated. Finally, the third essay investigates the effects of information and communication technologies (ICT) in the school environment on student achievement. To this end, we conducted the first rigorous impact evaluation of the One Laptop Per Child – OLPC Brazilian program, which provided a laptop for each student, in addition to 120 hours of training for teachers, in more than 300 schools in 2010. Our results indicate that the program has had a significant impact on the computer-to-student ratio and the use of computers and internet for teaching purposes. Nevertheless, no evidence is found of effects on dropout rates and students' academic performance in Math and Language standardized tests.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T23:53:39Z No. of bitstreams: 1 2018_LeisyMikaellyAlvesTeixeira.pdf: 3734058 bytes, checksum: b0302dcc3343ea4b84800d4adc52009a (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LeisyMikaellyAlvesTeixeira.pdf: 3734058 bytes, checksum: b0302dcc3343ea4b84800d4adc52009a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LeisyMikaellyAlvesTeixeira.pdf: 3734058 bytes, checksum: b0302dcc3343ea4b84800d4adc52009a (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Entre 2011 e 2017 o Brasil concedeu dez aeroportos à iniciativa privada utilizando o critério de licitação maior valor de outorga e obteve ágios elevados. A partir de 2015, concessionárias entraram na justiça solicitando recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, alegando, entre outros motivos, frustração de demanda gerada pela crise financeira do país e por problemas de financiamento, solicitando, assim, a revisão do valor de outorga e adiamento do prazo para realizar tais repasses financeiros. Na segunda metade do ano de 2017, a concessionária responsável pelo aeroporto de Viracopos iniciou uma negociação sobre a possibilidade de devolução deste aeroporto à administração pública para posterior nova licitação do mesmo, devido a dificuldades em honrar com seus compromissos financeiros, entre eles as outorgas fixas e variáveis da concessão. Diante deste cenário, esse trabalho propõe um mecanismo de mensuração de valor de outorga, em processos licitatórios de aeroportos brasileiros, que melhor se adapte à realidade econômica das concessões, respeite a modicidade tarifária e minimize os riscos de pedido de revisão contratual. Para atingir os objetivos desta tese, foi proposto o Mecanismo de Estimativa de Outorga – MEO, que utiliza os resultados financeiros dos aeroportos e índices econômicos para a definição de qual o valor em percentual sobre o faturamento permite a viabilidade do empreendimento, com todos os seus custos, inclusive a outorga, e ainda garante uma receita adequada ao concessionário. Para o suporte a este modelo, foi realizada uma revisão de literatura sobre o valor de outorga como critério de licitação e sobre as concessões no setor aeroportuário. As bases teóricas utilizadas no trabalho foram a Teoria dos Leilões e a Teoria da Engenharia Econômica. Os resultados apontaram que, com a utilização do MEO, a situação financeira dos aeroportos brasileiros teria melhores resultados financeiros do que os obtidos no modelo adotado nas licitações realizadas até 2017. Todos os quatro aeroportos testados atingiram resultados positivos no modelo proposto, com uma adição de valor à economia de mais de 25 bilhões de reais ao longo dos ciclos das concessões. Conclui-se que tal modelo proposto poderia ser utilizado nas futuras licitações como forma de evitar os problemas ocorridos nas concessões passadas em virtude do valor de outorga. / This research propose a concession fee measuring mechanism for Brazilian airports, which better match to the concession reality, respect the affordability tariff and minimize the contractual revision request risks. Between 2011 and 2017 Brazil granted ten airports to private initiative using the criteria of higher grant value and the government got high agio. From 2015 the concessionaires entered into court requesting a recomposition of the financial-economic balance of the contracts, claiming, between other reasons, frustration of the demand generated by the financial crisis of the country and by financing problems, thus requesting of the revision of the value of granting and postponement of the period to make such financial transfers to the government. In the second half of 2017, the concessionary responsible for Viracopos airport started negotiations about the possibility of returning this airport to the public administration for a subsequent new bidding, due to difficulties in honoring their financial commitments, among them the fixed and variable grant of the concession. To achieve the thesis’ goals was proposed the Estimative Grant Mechanism – EGM, which uses airports financial results and economic indexes to define the percentage value over the revenue, which keep the enterprise profitable, over all their costs, include the grant fees and still assures an appropriate revenue to the concessionary. To support the model was made a literature review about the grant value as a bidding concession criteria and about concession in the airport sector. The theoretical bases used were the Theory of Auctions and Theory of Economic Engineering. The results shown with the uses of EGM the financial situation of Brazilian airports would have better financial results the government applied model used until 2017. All four airports used to develop the methodology have positive results using the proposed model, with a value addition to the economy of more than 25 billion reals over the concession cycles. The conclusion is that proposed model used in the next biddings as a way to avoid problems in concessions because of the grant value.