Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-02. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:11Z : No. of bitstreams: 1 000867239.pdf: 2866446 bytes, checksum: 00ff96ac1a3b28e6ae029797fd1294c3 (MD5) / Buscando investigar as políticas públicas ligadas à educação ambiental, esta pesquisa de estado da arte teve por objeto analítico dissertações e teses contidas no catálogo do projeto A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: análise da produção acadêmica (dissertações e teses), também chamado de Projeto EARTE. Foram encontradas vinte e quatro produções classificadas segundo o Tema de Estudo 'Políticas públicas em EA' e focadas nos processos de elaboração e implementação dessas políticas. Estas produções foram situadas dentro do contexto geral de pesquisas em educação ambiental e, posteriormente, um recorte temático foi feito, focando apenas investigações pautadas no nível federal, delimitando-se cinco trabalhos que foram analisados segundo o referencial da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Buscouse responder às seguintes questões de pesquisa: existem indícios de processos de elaboração e implementação de políticas públicas enquanto objeto de pesquisa destas produções? Caso existam, que agentes/ atores políticos e contextos sociopolíticos são referenciados nestas produções? Que concepções de educação ambiental e políticas públicas estão presentes nestas teses e dissertações? Os agentes/ atores políticos considerados responsáveis pela elaboração e implementação das políticas públicas foram divididos em duas categorias (governamentais e não governamentais), totalizando onze agentes/atores diferentes. As concepções de políticas públicas sugeriram-nas enquanto estando a cargo das autoridades oficiais (governos e Estado), ressaltando, porém, a necessidade da gestão participativa nas políticas públicas ligadas à educação ambiental. Observa-se a necessidade de compreender as diversas estratégias de ação dos diferentes agentes/ atores que atuam nos processos de institucionalização das políticas públicas e de contextualizar os interesses evolvidos nas etapas de... / Seeking to investigate public policies related with environmental education, this state of the art research had as the object of investigation dissertations and theses contained in the catalog of the project A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: análise da produção acadêmica (dissertações e teses) named like Project EARTE too. Twenty-four research sorted in the 'Public policies in EA' Study's theme were found, focused on elaborating and implementing of these policies. The productions were contextualized in the most general context of the environmental education research and, after, a new thematic focus was done, prioritizing just five investigations focused in the federal levels. These surveys were analyzed using Content Analysis framework (Bardin, 2011). We sought to answer the following research questions: is possible to find indications about elaborating and implementing process of public policies as a research object in these productions? If this can be found, what political agents/actors and sociopolitical contexts are referenced in these productions? What concepts of environmental education and public policy are present in these theses and dissertations ? The political agents/ actors held responsible for the elaboration and implementation of public policies were organized in two categories (governmental and nongovernmental), totalizing eleven different agents/ actors. Public policy conceptions approached this as being in a dependency of the official authorities (governments and states), emphasizing, although the necessity about a participatory management in public policies related to environmental education. About the sociopolitical contexts, was found the necessity to understand the different action strategies of the different sociopolitical agents/ actors who act in the institutionalization process and the interests involved in this stages. Environmental education concepts found were connected to the three...

Orientador: Luiz Carlos Santana / Banca: Ana Cláudia Niedhardt Capella / Banca: Clarice Sumi Kawasaki / Resumo: Buscando investigar as políticas públicas ligadas à educação ambiental, esta pesquisa de estado da arte teve por objeto analítico dissertações e teses contidas no catálogo do projeto "A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: análise da produção acadêmica (dissertações e teses)", também chamado de "Projeto EARTE". Foram encontradas vinte e quatro produções classificadas segundo o Tema de Estudo 'Políticas públicas em EA' e focadas nos processos de elaboração e implementação dessas políticas. Estas produções foram situadas dentro do contexto geral de pesquisas em educação ambiental e, posteriormente, um recorte temático foi feito, focando apenas investigações pautadas no nível federal, delimitando-se cinco trabalhos que foram analisados segundo o referencial da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Buscouse responder às seguintes questões de pesquisa: existem indícios de processos de elaboração e implementação de políticas públicas enquanto objeto de pesquisa destas produções? Caso existam, que agentes/ atores políticos e contextos sociopolíticos são referenciados nestas produções? Que concepções de educação ambiental e políticas públicas estão presentes nestas teses e dissertações? Os agentes/ atores políticos considerados responsáveis pela elaboração e implementação das políticas públicas foram divididos em duas categorias (governamentais e não governamentais), totalizando onze agentes/atores diferentes. As concepções de políticas públicas sugeriram-nas enquanto estando a cargo das autoridades oficiais (governos e Estado), ressaltando, porém, a necessidade da gestão participativa nas políticas públicas ligadas à educação ambiental. Observa-se a necessidade de compreender as diversas estratégias de ação dos diferentes agentes/ atores que atuam nos processos de institucionalização das políticas públicas e de contextualizar os interesses evolvidos nas etapas de... / Abstract: Seeking to investigate public policies related with environmental education, this state of the art research had as the object of investigation dissertations and theses contained in the catalog of the project "A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: análise da produção acadêmica (dissertações e teses)" named like "Project EARTE" too. Twenty-four research sorted in the 'Public policies in EA' Study's theme were found, focused on elaborating and implementing of these policies. The productions were contextualized in the most general context of the environmental education research and, after, a new thematic focus was done, prioritizing just five investigations focused in the federal levels. These surveys were analyzed using Content Analysis framework (Bardin, 2011). We sought to answer the following research questions: is possible to find indications about elaborating and implementing process of public policies as a research object in these productions? If this can be found, what political agents/actors and sociopolitical contexts are referenced in these productions? What concepts of environmental education and public policy are present in these theses and dissertations ? The political agents/ actors held responsible for the elaboration and implementation of public policies were organized in two categories (governmental and nongovernmental), totalizing eleven different agents/ actors. Public policy conceptions approached this as being in a dependency of the official authorities (governments and states), emphasizing, although the necessity about a participatory management in public policies related to environmental education. About the sociopolitical contexts, was found the necessity to understand the different action strategies of the different sociopolitical agents/ actors who act in the institutionalization process and the interests involved in this stages. Environmental education concepts found were connected to the three... / Mestre

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.