Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Anselmi_Duarte_Silva_Dissertacao.pdf: 11288090 bytes, checksum: b44abf3fddefa82ea63e9eb9ed3a1a0b (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / The 1988 Constitution brought about significant changes in the Brazilian legislation, particularly those related to the property rights on rural estates. Besides that, substantial changes were introduced in relation to the usage of natural recourses, as it is the case of water, raised to the common welfare category, as a finite character and provided with economic value. For this account, important limitations were imposed to the private property, which only now begin to be embodied into the imaginary of social actors involved in productive processes which act in the sector of production systems. These changes have engendered a necessity for new institutionalities as well as of invariably adaptations considered as a resistance on the part of the gaucho agrarian bourgeoisie. This is precisely the case of rice producers, who are considered as one of the sectors imposing a new dynamics on the socio-productive relationships from the process of modernization since the second half of the XX century, achieving as expressive expansion on the cultivated areas, rice production and productivity, as well as on the hydric consumption required for this culture. This dissertation analyzes these questions based on a case study performed in the municipality of Santa Vitoria do Palmar, the extreme gaucho south. The search stands from the premise that this fraction of the gaucho bourgeoisie detains a vision of the world as to the hydric recourses which is expressed not only on the point of view of its practices and ways ok management of these recourses but also on a forged discourse coming from a historical, political and social context in which they are inserted. The discourse analysis allowed to identify clear elements which show not only the resistance of these producers in relation to new institutionalities as well as the means through which the Brazilian State intends to promote the shared management of the hydric recourses. The appropriative, patrimonial and immediative concept of the producers imposed itself upon the study about the rice producers representations of this gaucho region, strongly tributary of the rice production performance and the extensive cattle raising activity. / A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais. Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de caráter finito e dotada de valor econômico. Com isso se impôs à propriedade privada importantes limitações que só agora começam a ser incorporadas ao imaginário dos atores sociais implicados em processos produtivos e de agentes que operam no âmbito dos sistemas de produção. Essas mudanças engendram a necessidade de novas institucionalidades e de adequações invariavelmente recebidas com resistência por parte de setores da burguesia agrária gaúcha. Esse é precisamente o caso dos produtores de arroz, considerados como um dos setores que impuseram uma nova dinâmica nas relações sócio-produtivas a partir do processo de modernização desencadeado desde a segunda metade do século XX e que culminou com uma expansão impressionante na área cultivada, produção e produtividade orizícola, bem como no consumo hídrico requerido para essa cultura. A dissertação analisa essas questões com base em estudo de caso realizado no município de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho. A pesquisa parte da premissa de que essa fração da burguesia gaúcha é detentora de uma visão de mundo quanto ao uso dos recursos hídricos, a qual se expressa não somente do ponto de vista de suas práticas e formas de gestão desses recursos, mas de um discurso forjado a partir do contexto social, político e histórico em que se inserem. A análise de discurso empreendida permitiu identificar elementos claros que manifestam não somente a resistência desses produtores em relação às novas institucionalidades, bem como ao conjunto de instrumentos através dos quais o Estado brasileiro pretende promover a gestão compartilhada dos recursos hídricos. A concepção apropriacionista, patrimonialista e imediatista dos produtores se impôs no estudo sobre as representações dos produtores de arroz dessa região gaúcha fortemente tributária do desempenho da produção de arroz e da pecuária extensiva.