Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T03:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno_ReginaAngelaLandim_D.pdf: 16665879 bytes, checksum: 376b985dfd0682169f4fa40501f7e402 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O período da Nova República, em especial o ano de 1985, parecia reunir elementos que poderiam, senão romper, pelo menos dar início a um processo capaz de estabelecer novos limites ao monopólio fundiário. É nos anos 80, no contexto da democratização e do agravamento dos conflitos de terra, que a bandeira da reforma agrária ganha maior visibilidade. É, também, quando Irrompe um novo movimento de ocupações de terra que, apesar de todas as dificuldades e impasses, gradativamente vai se afirmando como instrumento de pressão em favor da democratização da propriedade e da luta por direitos. No entanto, os acontecimentos que se produziram no ano de 1985 apontam o contrário: o que se assistiu foi uma mobilização patronal rural, sem precedentes na história, contra as demandas de democratização da propriedade e integração dos trabalhadores rurais ao novo processo produtivo e ao exercício da cidadania.O objetivo do nosso trabalho é apresentar, tendo como referência o debate na grande imprensa, uma reflexão sobre a nova identidade e a nova retórica patronal, que se constituíram no bojo da reação dos grandes proprietários e empresários rurais em tomo do debate sobre a reforma agrária da Nova República e as lutas por terra. Há um habitus social dos proprietários e empresários rurais intimamente ligados a nossa formação histórica e que amiúde se produzem e se reproduzem juntamente com as transformações da sociedade brasileira. É a junção de novas e velhas formas de agir e pensar, de permanências e novidades, que irá compor a nova identidade patronal, contida na designação, "nós, os produtores e empresários rurais" / Abstract: The Nova República (New Republic) period, especially the year 1985, seemed . have elements that could, if not break, at least start a process of establishing new limits the monopoly of land. It' s in the 80' s, in the context of democratization and of worsenÍI ofland conflicts that the claim on land reform becarne more visible. It's also when arose new movement of land occupations that, despite all difficulties and deadlock, gradual becarne an instrument of pressure in behalf of the property democratization and of tI struggle for rights. Nevertheless, the events of 1985 showed the opposite: there was landowner mobilization, with no precedents in history, against the demands for laI democratization and rural workers integration to the productive process and to ti citizenship exercises.The purpose of this work is to present - having the debate in media as a reference reflection on this new identity and the new landowners rhetoric, that carne out in ti context of the great landowners and rural employers reaction to the debate on No' República land reform and to the struggle for land. There is a social habitus of landowne and rural employers intimately linked to our historical background and that often produc, and reproduces itself with the changes of the Brazilian society at the same time. It is ti link of new and old forms of acting and thinking, of continuities and novelties, that w constitute the landowner new identity, defined by the statement, "We, the producers aI rural employers" / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T08:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_RenatoLinharesde_D.pdf: 8306907 bytes, checksum: 1be9854260982daf03dc7c3c6a64f58c (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A agroecologia é uma ciência, originária da busca de fundamento teórico para os movimentos de agricultura alternativa disseminados a partir da década de 1970. Corrente mais difundida, a agricultura orgânica é uma prática agrícola, e como tal construída socialmente. Verifica-se que o custo de conversão para a agricultura orgânica mantém relação inversa com o padrão inicial de produtividade, e que práticas agroecológicas são intensivas em mão-deobra e favorecem a redução do risco financeiro da produção familiar, indicando maior adequação de sua difusão junto a este tipo de agricultor. Finaliza-se afirmando que, no Brasil, há necessidade de maior atuação do Estado, com políticas, agrícola e ambiental, específicas que fomentem a produção agroecológica e apoiem a organização autônoma de agricultores familiares, como forma de estabelecer um processo de desenvolvimento agrícola sustentável que procure superar, a partir de uma ação local e do entendimento da natureza, as limitações impostas pelo meio ambiente a agricultura / Abstract: Agroecology is a science branch, originated ftom the search for theoretical fundaments to the movements of altemative agriculture spread out since the 70's. Organic agriculture is the main stream among these trends, being a practice built by social intervention. It has being verified tOOt the farming cost for conversion to organic agriculture is high, contrasting with the initial yield levels, and the intensive labor demand is a risk opportunity for the small holders that can be adequate for technology diffusion processo The final conclusion for the Brazilian situation is that more State action is needed with public policies directed to agriculture and environment. This could increase agroecological production and improve the autonomous organization ofthe small holders as a way to establish a process of sustainable development to surpass, by means of local action and nature knowledge, the limitation imposed by environmental factors to agriculture / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T06:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carneiro_RicardodeMedeiros_M.pdf: 3535967 bytes, checksum: d1d3cd3052ef42f0549f7d078f6c6ca7 (MD5) Previous issue date: 1978 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-11T15:42:23Z No. of bitstreams: 1 1198501688.pdf: 4040063 bytes, checksum: ea762d80dbf4d988d8c756f25383ec75 (MD5) / Trata do problema da variação do preço da terra no Estado de São Paulo no período pós-64 até inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formação do preço da terra à teoria clássica da renda fundiária e às políticas econômicas voltadas para o setor agrário nos últimos 30 anos, destacando o papel do crédito rural subsidiado.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-29T17:49:29Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 458068 bytes, checksum: 101d32d0dc2e5eea4b318b8ed257f3f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T17:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 458068 bytes, checksum: 101d32d0dc2e5eea4b318b8ed257f3f6 (MD5) Previous issue date: 2004-05-19 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Durante várias décadas os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) foram um dos principais instrumentos da política agrícola no Brasil. Embora tenham existido de forma continuada desde o final da década de 40, estes serviços passaram por várias fases distintas, tanto na sua estrutura organizacional quanto no seu viés político-ideológico, método de intervenção e público priorizado. Na década de 90 do século passado a ATER passou por uma significativa mudança em seu arranjo institucional como fruto do processo de democratização política e descentralização administrativa do Estado brasileiro. Em termos institucionais, registra-se, neste período, a ocorrência de duas mudanças principais: a) a estadualização (descentralização) ou seja, a transferência das responsabilidades pela provisão dos serviços do governo federal para os governos estaduais; b) a superação do monopólio estatal na provisão dos serviços, que também passaram a ser oferecidos por ONGs e organizações privadas ou não estatais (pluralismo). Neste trabalho consideramos este como sendo um processo de mudança institucional, ou seja: mudanças nas regras e normas de formulação e operação da política pública, neste caso, da política de ATER. Os diferentes Estados da federação se ajustaram de diferentes formas às novas regras da descentralização e do pluralismo. Neste estudo adotamos uma abordagem comparativa para analisar este processo de mudança institucional na ATER de três Estados da região norte do Brasil: Acre, Rondônia e Tocantins. O Estudo demonstra que nestes Estados a ATER apresenta uma tendência ou uma trajetória dependente (Path dependency) rumo ao pluralismo institucional, em superação ao monopólio estatal predominante até o final da década de 80. Contribuem para esta tendência tanto as ações do governo federal, por meio de instrumentos de política agrícola como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Projeto Lumiar de Assistência Técnica aos Assentamentos de Reforma Agrária, quanto a atuação dos movimentos sociais, ONGs e cooperativas de prestação de serviços que passaram a atuar junto a diferentes públicos de agricultores familiares da região. Com efeito, neste período registra-se uma valorização política do segmento da agricultura familiar e a reformulação dos discursos voltados para o desenvolvimento rural, o que reflete a emergência de novas idéias que passam a influencias a formulação e implementação de políticas públicas. Embora a história política de cada Estado possa acelerar ou retardar este processo de mudança rumo ao pluralismo, há evidências claras de que estas mudanças sejam duradouras, o que abre novas possibilidades para a provisão dos serviços de ATER, sejam eles de caráter estatal, não estatal ou privado. Tais mudanças demandam novos mecanismos de controle social e regulação que tenham relação com os novos arranjos institucionais existentes ou em curso. Elas representam, portanto, problemas e oportunidades de inovações tanto para os formuladores de políticas quanto para os atores sociais e políticos que têm relação direta como o tema. / For some decades, Technical Assistance and Rural Extension (TARE) services were the main instruments of agricultural policy in Brazil. Although they have been in continuous existence since the end of the 40s, these services have passed through distinct phases, both in their structural organization as well as in their politico-ideological orientation, intervention methods and priority target public. In the 1990s, TARE went through a significant change in its institutional arrangement as a result of the process of political democratization and administrative decentralization in the Brazilian State. In institutional terms, two principal changes during this period are noted: a) the transfer of responsibility for service provision from the federal government to the state governments (decentralization); b) the overturning of the state monopoly in the provision of services, which also came to be offered by NGOs and private organizations (pluralism). In this study, we consider this as a process of institutional change, in other words: changes in the rules and norms of public policy formulation and implementation in relation to TARE policy. The different States of the federation adapted in different ways to the new rules of decentralization and pluralism. In this study, we adopt a comparative approach to analyze this process of institutional change in TARE in three States of the northern region of Brazil: Acre, Rondônia and Tocantins. The Study demonstrates that, in these States, TARE shows a tendency or “Path dependency” towards institutional pluralism, overcoming the state monopoly predominant up to the end of the 80s. The actions of the federal government through agricultural policy instruments such as the National Family Agriculture Support Program (PRONAF) and the Lumiar Agrarian Reform Settlement Technical Assistance Project, as well as the impact of the social movements, NGOs and service cooperatives that started to work with different groups of family farmers in the region, both contributed to this tendency. Indeed, during this period a raising of the political importance of the family agriculture sector and a reformulation of the discourse towards rural development are noted. This is reflected in the emergence of new ideas that began to influence the formulation and implementation of public policies. Although the political history of each State can accelerate or slow the process of change towards pluralism, there is clear evidence that these changes are durable. This opens new possibilities for the provision of TARE services, whether of a state, non state or private nature. Such changes require new social control and regulation mechanisms related to the new actual or evolving institutional arrangements. They represent, therefore, problems and innovation opportunities both for policy formulators as well as for social actors and politicians directly involved in the subject. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:00Z No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Esse presente estudo centrou sua atenção sobre o papel da irrigação como agente de transformação do papel do Nordeste árido brasileiro. O "background" estrutural da presente análise será período que vai da década dos 50 - considerada como marco de referência inicial da gestação da ideologia do desenvolvimento, continuando sua trajetória no decênio seguinte, porém revestida de características tecnicistas peculiares - até os atuais anos 70 - quando se tematiza oficialmente o conceito de "potência emergente".

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-31T14:40:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) Previous issue date: 2003-02-20 / O objetivo principal desse trabalho é estimar e avaliar o comportamento dos gastos públicos, em agricultura, no Brasil e em Minas Gerais, sua eficiência relativa como instrumento de política agrícola. Para o estado, investiga-se o comportamento do volume total dos gastos e sua distribuição entre as diversas áreas da ação pública relacionadas com a agricultura. Aventam-se as hipóteses a serem investigadas: a primeira que esteja havendo uma tendência de diminuição e maior pulverização destes gastos e a segunda a possibilidade de existir excesso de gravame na ação pública na área da agricultura. Utiliza-se metodologia inovadora que possibilita uma leitura setorial das contas públicas. As despesas em agricultura nos seus vários níveis de desagregação são levantadas em distintos demonstrativos dos balanços gerais. Outras fontes consultadas possibilitam ampliar o alcance das estimativas, no que se refere às relações intra e intergovernamentais na execução dos gastos em agricultura. A disponibilidade de dados, na maioria das vezes, constitui um entrave para a elaboração de estudos de maior profundidade. No caso específico dos dados de finanças públicas, mostrou-se, nesse estudo, que é fundamental a desagregação dos gastos em níveis mais elucidativos e em maior grau de detalhamento, bem como a incorporação de informações relativas a outras esferas da administração pública, e de estruturas da administração descentralizada dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a agricultura. A discussão conceitual e política do orçamento público e a evolução histórica do sistema orçamentário brasileiro, considerando detalhadamente as inovações advindas com a Constituição Federal de 1988, fornecem o escopo para as inferências a partir da análise e discussão dos dados orçamentários. Assim, a forma de inserção do estado na economia em geral e na função da agricultura, em particular, é analisada a partir de leitura e interpretação dos itens da despesa pública para o período 1985-2001. A análise dos gastos em agricultura pelo governo federal e, em seguida, em Minas Gerais e nos municípios mineiros complementam a parte empírica do trabalho. Concluiu-se que os gastos do estado brasileiro por funções e programas, no período considerado, têm se concentrado de forma crescente no custeio da estrutura administrativa e operacional da administração pública e na cobertura dos encargos da dívida, em detrimento de outras alocações focadas no cidadão e na oferta dos serviços básicos à população, indicando, portanto, uma tendência à ampliação do excesso de gravame social. Tal conclusão também se aplica à questão específica do gasto em agricultura, tomando-se por base o padrão observado para Minas Gerais. / The main objective of this thesis is the estimation and evaluate of the public expenditures in agriculture in Brazil, and in Minas Gerais specifically, and to assess their efficiency as an instrument of agricultural policy. At state level, the behavior of expenditures and their distribution across different areas related to agriculture are investigated. The following hypotheses are tested: that there is a trend towards the reduction and fragmentation of these expenditures, and the possibility to exist gravame excess in the public action in the area of the agriculture. A novel methodology is employed, which permits a sectoral interpretation of the public accounts. Agricultural expenditures are analyzed at different levels of aggregation, through the state budget. Other sources have allowed more precise estimates, especially of the relationship between different levels of government in agriculture spending. The study has been severely limited by data availability. This implies that it is important to obtain greater levels of detail in public spending, and the incorporation of information relative to other spheres of public administration, and other levels of government, in agriculture. The conceptual and political discussion of the Brazilian budget system, and its historical evolution, considering in detail the changes introduced by the Constitution of 1988, provide the framework for the inferences on the basis of the budgetary data. The mode of insertion of the state in the economy in general, and in agriculture specifically, is analyzed through its expenditures between 1985-2001. Study of agricultural expenditures of the federal government and Minas Gerais and the municipalities in this state supplement the empirical analysis. It is shown that the state expenditures have been increasingly concentrated in funding administrative and operational structures and the debt service, whereas other expenditures based on public services have declined. This has generated a tendency towards to the amplification of the excess of social gravame. This conclusion is also valid for the specific case of agriculture spending, given the pattern observed in Minas Gerais. / Tese importada do Alexandria

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:54:32Z No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense of corporate agriculture – with opposing beliefs on the model of agriculture the country should adopt. Throughout this process the fundamental actors in each coalition rebuilt their own political identities: traditional rural landowners’ framework from the 1980’s is modernized as agribusiness; rural workers are now also family farmers. The development of family farming public policies is treated as a path dependent process. The period in which Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) was created is characterized as a critical juncture signaling the beginning of a new path of public policy in Brazil. The existence of two advocacy coalitions was one of the most relevant forces at that juncture, but only the convergence of several factors, among them social pressure from family farmers, the challenging of the traditional ideas about the rural world up to then dominant in Brazilian thought and socioeconomic and political factors made possible the creation of these new policies. Once adopted, family farming policies have their institutional development constrained by the initial choices, and create a new environment for actors intervention. Family farming policies began to produce effects on players in a process of policy feedback that was crucial to the expansion and institutional consolidation of these policies. The first effect was to intensify the dispute between the two advocacy coalitions over the public policies for the rural areas. The second policy effect was the strengthening of family farmers’ organizations. Policies have also contributed to increasing the participation of family farmers in the formal political system; they have produced political impacts on beneficiaries and on politicians and voters, forging legitimacy for that social category. Finally, family agriculture policies have produced changes in state capacity and organization, with the creation of a new Ministry (MDA) and increasing the volume and scope of policies for family farming, including other areas of federal government as well as in municipal and state level governments. / Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico