Submitted by Sidney cassio todescato leal (cassio.todescato@hotmail.com) on 2017-06-21T14:35:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final impressa - Sidney Cassio Todescato Leal.pdf: 2753888 bytes, checksum: 34bed7f965431ce7ba5828066ae51d31 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-21T14:47:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leal_sct_me_prud.pdf: 2753888 bytes, checksum: 34bed7f965431ce7ba5828066ae51d31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leal_sct_me_prud.pdf: 2753888 bytes, checksum: 34bed7f965431ce7ba5828066ae51d31 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Se na origem o PAA é uma conquista dos movimentos sociais, desde sua criação, em 2 de julho 2003, pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, destacamos que o envolvimento dos trabalhadores, especialmente os assentados oriundos da luta pela terra, no Pontal do Paranapanema, demonstra capacidade de organização e de resposta à produção de alimentos, em contraposição aos interesses político-estratégico-econômicos do agrohidronegócio canavieiro. Ou seja, enquanto o capital se territorializa ilegalmente nas terras griladas que poderiam ser direcionadas para a criação de mais assentamentos rurais - e com isso ampliar ainda mais a oferta de alimentos de qualidade para a classe trabalhadora -, tem-se, consentaneamente à prática do monocultivo da cana-de-açúcar, o modelo de produção químico-dependente, que causa sérios riscos à saúde dos trabalhadores, das comunidades camponesas, da sociedade em geral e do meio ambiente. Sem contar que a escala dos desafios foram seriamente ampliadas com a decretação do fim do PAA ou da sua manutenção precária, como resposta da pressão exercida pelos latifundiários, grileiros e do grande capital, vinculados ao governo golpista, que não hesitam em destruir as conquistas dos trabalhadores. / Desde su origen el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) es una conquista de los movimientos sociales, ratificada como política pública en el artículo 19 de la Ley Nº 10.696 del 2 de julio de 2003. En este contexto, esta disertación destaca la participación de los trabajadores, especialmente los asentados provenientes de la lucha por la tierra en el Pontal do Paranapanema (São Paulo, Brasil), demostrando su capacidad de organización y respuesta a la producción de alimentos, contraponiéndose a los intereses político-estratégicos-económicos del agrohidronegocio de la caña de azúcar. Asimismo presenta la contradicción existente entre el capital que se territorializa ilegalmente en tierras públicas ocupadas por latifundistas, las cuales podrían ser expropiadas y entregadas para la creación de más asentamientos rurales, y, en consecuencia, ampliar la oferta de alimentos de calidad para la clase trabajadora. En conclusión, se observa la legitimación de la práctica del monocultivo de la caña de azúcar como modelo de producción químico dependiente que causa serios riesgos a la salud de los trabajadores, las comunidades campesinas, la sociedad en general y el medio ambiente. Esto sin contar que la escala de los desafíos para la clase trabajadora fueron ampliadas con el corte y posible cierre burocrático del PAA desde 2015 o su mantenimiento precario, todo esto como respuesta a la presión ejercida por latifundistas, acaparadores de tierra y el gran capital, vinculados al gobierno golpista, que no escatiman en destruir las conquistas de los trabajadores. / FAPESP: 2014/04250-4

Orientador: Antonio Thomaz Junior / Resumo: O objetivo deste trabalho fundamentou-se na análise da legislação em vigor, com vistas a apreender se o capital representado pelo agrohidronegócio canavieiro está cumprindo as normativas existentes no que tange à prática da atividade de pulverização aérea de agrotóxicos. O Inquérito Civil n.º 30/2009 (MPSP) que deu origem às Ações Civis Públicas junto às Comarcas de Pirapozinho e Mirante do Paranapanema/SP nos serviu de referencial para realizamos a coleta de dados, de informações e documentos afins, que registram a ocorrência de danos suportados principalmente pelos produtores da cultura do bicho-da-seda e de mel, tendo em vista o intenso processo de expansão do monocultivo da cana-de-açúcar que se territorializa nas proximidade dos cultivos de alimentos protagonizados pelos camponeses, bem como os centros urbanos. Esses danos foram consequência da deriva técnica encimada no descumprimento das normas referentes à segurança operacional aeroagrícola, tais como umidade relativa do ar, temperatura e velocidade do vento, e ainda a não observância das faixas de segurança (buffer zones) durante a aplicação dos agrotóxicos. Sem contar as constatações rotineiras de sobrevoos sob residências, escolas, pessoas, plantações, animais etc. Tendo em vista os princípios ambientais constitucionais da Precaução e da Prevenção, concluímos o trabalho propugnando a aprovação de norma que objetive a proibição sumária da prática da pulverização aérea de agrotóxicos, com abrangência nacional. / Resumen: El objetivo de este trabajo estuvo fundamentado en el análisis de la legislación vigente, con el objetivo de entender sí el capital representado por el agrohidronegócio de la caña de azúcar está cumpliendo con la normativa en vigencia sobre los parámetros de fumigación aérea de pesticidas. La Investigación Civil nº. 30/2009 (MPSP) que dio lugar a las Acciones Civiles Públicas en los distritos de Pirapozinho y Mirante do Paranapanema/SP, nos sirvió de referencia para recopilar datos, información y documentos relacionados, que registran daños sufridos, principalmente por los productores de gusanos de seda y cultivos de miel, en vista del intenso proceso de expansión del monocultivo de caña de azúcar, que se territorializa en las proximidades de cultivos de alimentos de los campesinos, así como en los centros urbanos. Estos daños fueron consecuencia de la deriva técnica durante las fumigaciones y el incumplimiento de las normas relacionadas con la seguridad operativa aérea, tales como, la humedad relativa, la temperatura y la velocidad del viento, al desatender las zonas de amortiguamiento durante la aplicación de pesticidas. Sin mencionar los hallazgos rutinarios de sobrevuelos debajo de hogares, escuelas, personas, cultivos, animales, etc. En vista de los principios ambientales constitucionales de precaución y prevención, concluimos este estudio, abogando por la aprobación de una norma dirigida a la prohibición inmediata de la fumigación aérea de pesticidas, de escala nacional... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: The objective of this work was based on the analysis of the legislation, with a view to apprehending whether the capital represented by the sugarcane agribusiness is complying with the existing regulations regarding the practice of aerial spraying of pesticides. Civil Inquiry No. 30/2009 (MPSP) that gave rise to Public Civil Actions at the Pirapozinho and Mirante do Paranapanema/SP served as a reference for us to collect data, information and similar documents, which record the damage occurring mainly by producers of the silkworm and honey culture, in view of the intense expansion process of the sugarcane monoculture that is territorialized in the vicinity of the food crops carried out by the peasants, as well as urban centers. These damages were a consequence of the technical drift surmounted in the non-compliance with the norms related to aeroagricultural operational safety, such as relative humidity, temperature and wind speed, and also the non-observance of the safety zones (buffer zones) during the application of pesticides. Not to mention the routine findings of overflights under homes, schools, people, crops, animals, etc. In view of the constitutional environmental principles of Precaution and Prevention, we concluded the work by calling for the approval of a rule that aims at the summary ban on the practice of aerial spraying of pesticides, with national coverage. / Mestre

Submitted by Messias Alessandro Cardoso (messias_cardoso20@hotmail.com) on 2018-07-25T17:24:34Z No. of bitstreams: 1 Versão Final-Dissertação de Mestrado-Geografia- Messias_Cardoso-2018.pdf: 4994067 bytes, checksum: 4a71ecdb592bb53adb7be463fb2c50ca (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-07-26T12:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardoso_ma_me_prud.pdf: 4994067 bytes, checksum: 4a71ecdb592bb53adb7be463fb2c50ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-26T12:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardoso_ma_me_prud.pdf: 4994067 bytes, checksum: 4a71ecdb592bb53adb7be463fb2c50ca (MD5) Previous issue date: 2018-01-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste texto, procuramos revelar a face oculta do agrohidronegócio canavieiro sob o recorte analítico do EDR de Araçatuba, localizado na região noroeste do estado de São Paulo, enfatizando, o momento atual de reestruturação produtiva, técnica e do trabalho no setor, que vem impondo o flagelo do desemprego a milhares de trabalhadores com a mecanização do corte de cana-de-açúcar e, subjugando aos que permanecem empregados a exorbitante intensificação do trabalho. De modo geral, o principal objetivo dessa pesquisa foi revelar as ações e estratégias do agrohidronegócio canavieiro, sob o prisma da mobilidade territorial do trabalho no EDR de Araçatuba, com o propósito de entender as relações e os impactos sobre as condições de vida e trabalho dos trabalhadores migrantes no corte de cana-de-açúcar. Como queremos demonstrar, o agrohidronegócio canavieiro está encimado no discurso do desenvolvimento, da geração de emprego e renda para os trabalhadores, entretanto seus desdobramentos concretos não atentam para melhoria de vida das populações mais pobres, e nem de longe este é seu objetivo, portanto ao invés de ser a “salvação da lavoura” brasileira, este modelo de produção destrutiva, organizada sob os ditames do sistema do capital, encontra-se completamente tolhido em sentido para os trabalhadores. Nestes termos, o sistema do capital utiliza como trunfo territorial, o processo de mobilidade territorial do trabalho, tendo em vista fazer uso da força de trabalho nos territórios mais rentáveis ao capital. Portanto, é possível dizer, que ao invés de uma decisão livre, o direito de migrar se converte em obrigação compulsória pela sobrevivência: “ir e vir”, longe de ser um ato de liberdade, acaba sendo, a revelação do desespero, de quem se vê pressionado pela necessidade de sobreviver. Ademais, toda apologia do sistema, ao direito à liberdade espacial, desmorona-se e se mostra insustentável teoricamente, pois a liberdade espacial, sob o jugo da lógica do capital é, apenas uma noção fantasiosa, um mero termo do discurso burguês. A grande maioria da população, especialmente os setores condenados à exclusão social, deixam suas terras e suas famílias não por um ato livre, mas por motivos de vida ou morte. Está em jogo a própria sobrevivência. Daí nossa insistência em que ao direito de ir e vir corresponde o direito de “ficar” e poder vivenciar seus territórios e escolhas de maneira digna. / In this paper, we aim to reveal the hidden face of sugarcane agrohydrobusiness under the analytical view of the EDR of Araçatuba, located in the northwest of São Paulo state, emphasizing the current moment of workforce, technical and productive restructuration in this sector, which has been imposing the unemployment plague to millions of workers due to the mechanization of sugarcane cutting and subjugating the ones remaining employed to excessive intensification of work. In general, the aim of this research was to reveal the actions and strategies of the sugarcane agrohydrobusiness from the point of view of territorial mobility at the EDR of Araçatuba, intending to understand the relations and impacts over the life and work conditions of migrant workers in sugarcane cutting. As we intend to prove, the sugarcane agrohydrobusiness is supported by the discourse of development, job and income creation to workers, even though, its concrete deployments do not focus on the improvement of life to poorer populations, and it is far beyond its objective, thus, instead of being the “salvation of plantation “to Brazil, this destructive production mode, organized under the dictates of the Capital System is found hindered in sense to workers. This way, the capital system uses as territorial trump, the territorial mobility process, aiming to use the workforce in the most profitable territories to the capital. Thus, it’s possible to state that, instead of a free decision, the right to migrate becomes a compulsory obligation in order to survive: “going” and “coming”, it is far from being a free action, it ends up being the despair revelation from people who find themselves pressured for the need to survive. In addition, all the apology of the system to the right of spatial mobility collapses and becomes theoretically impossible, once the spatial mobility, under the rational capital view, is just an imaginative, a mere term of bourgeois discourse. The largest part of population, especially the sector condemned to social exclusion, leaves the lands and families not as a free action but as a life or death issue. Survival is at check. That is the reason of our insistence about the right of coming and going regards to the right of “remain” and experience the territories and choices in a dignified way. / FAPESP: 2015/04464-7

Orientador: Marcelo Dornelis Carvalhal / Resumo: O tema central dessa pesquisa de mestrado é a venda da força de trabalho de assentados da reforma agrária ao setor canavieiro, no Pontal do Paranapanema. Esses assentados são agregados nos lotes dos pais, ou seja, são os filhos daqueles que lutaram e conquistaram a terra. Esses sujeitos são, ao mesmo tempo, camponeses e trabalhadores assalariados no agrohidronegócio canavieiro. Discutimos as relações de trabalho no setor e o processo saúde-doença na atual etapa de reestruturação produtiva caracterizada pelas atividades agrícolas mecanizadas, pelas mudanças na organização do trabalho e pelo trabalho precário, terceirizado e pelo desemprego gerado na lógica flexibilizada da acumulação capitalista. Percebemos que os maiores riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores que atuam nas funções mecanizadas são decorrentes do ritmo intenso das atividades laborais, da forte pressão para atingir as metas e a falta de pausas na jornada de trabalho. Esse ritmo frenético causa colisões, tombamentos e incêndios nas máquinas. Além disso, o trabalho noturno e em turnos de revezamento também podem constituir fatores de risco para os trabalhadores já que eleva o estresse, o cansaço e o desgaste do corpo. Assim, apesar da máquina estar fortemente presente nos canaviais e ter gerado um grande desemprego no setor, o trabalho humano ainda é imprescindível no plantio e corte de cana-de-açúcar. Esse trabalho mecanizado, representado como o oposto do corte manual de cana-de-açúcar, na verdade e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this master’s research is the sale of land reform settlers' work to the sugarcane sector at Pontal do Paranapanema. These settlers are aggregated in the parent's lots, that is, are the children of those who fought and conquered the land. These subjects are, at the same time, peasants and workers in the sugarcane agro-hydro-business. We have discussed working relations in the sector and the health-care process in the current phase of productive restructuring, characterized by mechanized agricultural activities, for changes in work organisation and precarious, outsourced work and the resulting unemployment in the flexible logic of capital accumulation. We understand that the greatest risks to mechanized workers' health and safety are due to the intense pace of work, strong pressure to achieve the goals and the lack of breaks in the working day. This frantic pace causes collisions, engine overturns and fires. In addition to this, night and shift works may also constitute risk factors for workers since it increases stress, fatigue and the wear of the body. Thus, although the machine is strongly present and have generated a great unemployment in the sugarcane fields, human labour is still imperative in the planting and cutting of sugarcane. This mechanized work, portrayed as the opposite of manual sugarcane cutting, in fact hides wicked faces of overexploitation of labour in which can be seen the extension of working hours, the intensified work schedule and th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Maria Joseli Barreto (joselibarreto5@yahoo.com.br) on 2018-07-25T21:07:59Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSAO FINAL_MARIA JOSELI.pdf: 45386422 bytes, checksum: 4d504f2e971d5ddf5f50e21ef23ec69e (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-07-26T12:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barreto_mj_dr_prud.pdf: 45386422 bytes, checksum: 4d504f2e971d5ddf5f50e21ef23ec69e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-26T12:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barreto_mj_dr_prud.pdf: 45386422 bytes, checksum: 4d504f2e971d5ddf5f50e21ef23ec69e (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa teve como objetivo analisar as implicações da reestruturação produtiva do capital, no âmbito da reprodução do agrohidronegócio canavieiro, nas Regiões Administrativas de Presidente Prudente e Ribeirão Preto, situadas no Estado de São Paulo e, nesse contexto, averiguar as formas como esse segmento atua na dinâmica territorial, nos (re)arranjos regionais e nos modos de organização e controle dos processos de produção e trabalho. Em termos de procedimentos metodológicos, buscou-se combinar revisão bibliográfica com levantamento e análise de dados secundários, pesquisa empírica com realização de entrevistas semiestruturadas, diário de campo e análise documental. Os resultados alcançados permitem destacar que as transformações em curso, na produção canavieira, demarcadas pela mecanização da colheita e plantio da cana-de-açúcar, são reflexo das ações e das estratégias do capital, em busca de seu constante processo de reprodução e acumulação. Para o capitalista, a tecnificação do processo produtivo da matéria-prima representa, antes de qualquer coisa, geração de mais-valia. Por isso, entre as estratégias incorporadas nas formas de organização e controle do trabalho, destacam-se os mecanismos que remetem à intensificação e prolongamento da jornada laboral. Também foi evidenciado que a tecnificação dos processos de produção e trabalho, somada às formas de organização e controle intrínseco ao taylorismo, fordismo, toyotismo e acumulação flexível, viabiliza, aos detentores dos meios de produção, mecanismos que conservam a captura da subjetividade e superexploração do trabalho como os principais baluartes da reprodução do agrohidronegócio canavieiro. Na verdade, mudaram-se os modos e os artifícios utilizados nesse processo de exploração. Além disso, foi observado que as máquinas, as inovações tecnológicas invisibilizam as reais condições de trabalho, vivenciadas pelos trabalhadores que atualmente vendem sua força de trabalho nos domínios do agrohidronegócio canavieiro, ao mesmo tempo em que ocultam a realidade vivenciada por grande parte dos trabalhadores que foram excluídos dos canaviais. / The objective of this research was to analyze the implications of the productive restructuring of capital, in the scope of the reproduction of sugarcane agro-business, in the Administrative Regions of Presidente Prudente and Ribeirão Preto, located in São Paulo State. In this context, it was sought to investigate the ways in which this segment acts in the territorial dynamics, in the regional arrangements and in the modes of organization and control of the processes of production and work. In the methodology, we sought to combine bibliographic review with survey and analysis of secondary data, empirical research with semi-structured interviews, field diary and documentary analysis. The results show that the recent changes in sugarcane production, marked by the mechanization of sugarcane harvesting and planting, are a reflection of the actions and strategies of capital, in search of its constant process of reproduction and accumulation. For the capitalist, the technification of the productive process of the raw material represents, above all, the generation of surplus value. Thus, among the strategies incorporated in the forms of organization and control of work, we emphasize mechanisms that lead to the intensification and prolongation of the working day. It was also evidenced that the technification of the processes of production and work, added to the forms of organization and control intrinsic to Taylorism, Fordism, Toyotism and flexible accumulation, enables the holders of the means of production to maintain mechanisms for subjectivity capture and overexploitation of labor as the main support for the reproduction of sugarcane agro-business. In fact, the ways and the artifices used in this exploration process have changed. In addition, it was observed that the technological innovations invisible the real working conditions, experienced by the workers who currently sell their workforce in the domains of the sugarcane agro-business, while hiding the reality experienced by a large part of the workers who were excluded from the sugarcane plantations. / Esta investigación tuvo como objetivo analizar las implicaciones de la reestructuración productiva del capital en el ámbito de la reproducción del agrohidronegocio de la caña de azúcar en la Regiones Administrativas de Presidente Prudente y Ribeirão Preto, localizadas en Estado de São Paulo. En ese contexto indaga las formas como ese sector actúa en la dinámica territorial, en los ajustes regionales y en los modos de organización y control de los procesos de producción y trabajo. Los referentes metodológicos buscaron combinar la revisión bibliográfica con el levantamiento y análisis de datos secundarios, información empírica con realización de entrevistas semiestructuradas, diarios de campo y análisis documental. Los resultados alcanzados permiten destacar que las transformaciones enmarcadas por la mecanización del corte y recolección de la caña de azúcar, son reflejo de las acciones y de las estrategias del capital en busca de su constante proceso de reproducción y acumulación. Para el capitalista, la tecnificación del proceso productivo de la materia prima representa, antes que cualquier otra cosa, generación de plusvalía. Por este motivo, entre las estrategias incorporadas en las formas de organización y control del trabajo, se destacan los mecanismos que remiten a la intensificación y prolongamiento de la jornada laboral. También fue evidenciado que la tecnificación de los procesos de producción y trabajo, sumadas a las formas de organización y control intrínsecos al taylorismo, fordismo, toyotismoy acumulación flexible, viabiliza a los poseedores de los medios de producción, mecanismos para la captura de la subjetividad y la superexplotación del trabajo, como principales bastiones del agrohidronegocio de la caña de azúcar. En este sentido, cambiaron los modos y los artificios utilizados en este proceso de explotación. Asimismo, fue observado que las máquinas como innovaciones tecnológicas impiden observar las condiciones reales del trabajo, vividas por los trabajadores que actualmente venden su fuerza de trabajo a los dominios del agrohidronegocio, al mismo tiempo que ocultan la realidad vivida por gran parte de los trabajadores que fueron excluidos de los cañaduzales. / FAPESP: 2014/08022-6